23

nov

2023

Senado aprova PEC que limita decisões do STF

Postado por: keller stocco

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Foram 52 votos a favor e 18 contrários, o mesmo placar nos dois turnos. Eram necessários 49 votos para aprovação da PEC. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

A proposta, desde o início, dividiu os senadores. Alguns defendem que o projeto invade as competências da Suprema Corte. Outros argumentam não ter o propósito de retaliação ao tribunal. Nessa terça-feira (21), o Senado havia aprovado calendário especial para votação da PEC 8/2021, que permitiu a votação em dois turnos no mesmo dia, sem sessões de intervalo.

Decisões monocráticas 

As decisões monocráticas são aquelas tomadas por apenas um magistrado. Pela sua natureza, trata-se de uma decisão provisória, uma vez que precisa ser confirmada pelo conjunto dos ministros da Corte.

Pedidos de vista

Os senadores decidiram retirar da proposta trecho que estabelecia prazos para os pedidos de vista, tempo extra para um magistrado analisar um processo. A proposta original restringia os pedidos de vista para serem de caráter coletivo e “limitados a seis meses e, em caso de excepcional renovação, a três meses, sob pena de inclusão automática do processo em pauta, com preferência sobre os demais”.

Atualmente, cada ministro do Judiciário pode pedir vista individualmente, sem prazo específico, o que possibilita sucessivos pedidos por tempo indeterminado.

Emendas

O relator Esperidião Amin (PP-SC) retirou do texto referência a eficácia de lei ou ato normativo com efeitos “erga omnes” (que atinjam todas as pessoas), assim como qualquer ato do presidente da República. Se mantivesse a proibição de decisões monocráticas nesses casos, a suspensão de política públicas ou outros atos do presidente só poderiam ser tomadas pelo plenário dos tribunais, que no caso do STF é formado por 11 ministros.

Foi incluída emenda que permite a participação das advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados quando for analisada lei federal, sem prejuízo da manifestação da Advocacia-Geral da União.


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01

nov

2023

Câmara aprova projeto que aumenta penas para roubo, furto e outros crimes

Postado por: keller stocco

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (31), projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio (roubo seguido de morte) e outros. A proposta será enviada ao Senado.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) para o Projeto de Lei 3780/23, do deputado Kim Kataguiri (União-SP).

A pena geral de furto passa de reclusão de 1 a 4 anos para 2 a 6 anos, aumentando-se da metade se o crime é praticado durante a noite.

No caso do furto qualificado, cuja pena continua a mesma (2 a 8 anos), o relator incluiu novo caso: furto de equipamento ou instalação prejudicando o funcionamento de serviços de telecomunicações, energia elétrica, abastecimento de água, saúde e transporte público. Nessa qualificação seria enquadrado, por exemplo, o furto de fiação elétrica.

Já o furto por meio de fraude com o uso de dispositivo eletrônico, os golpes virtuais, tem pena aumentada de reclusão de 4 a 8 anos para 4 a 10 anos.

Roubo
Quanto ao crime de roubo, a pena geral de 4 a 10 anos passa para 6 a 10 anos, com aumento de 1/3 para duas novas situações semelhantes à do furto: equipamentos ou instalações ligadas a serviços públicos e roubo de dispositivo eletrônico ou informático.

Latrocínio
Quando o roubo ocorrer com violência e dela resultar lesão grave, a pena atual de 7 a 18 anos passará para 16 a 24 anos se o projeto virar lei. No caso do latrocínio (roubo seguido de morte da vítima), o condenado pode pegar de 24 a 30 anos. Hoje a pena é de 20 a 30 anos.

Receptação
O crime de receptação de coisa obtida por meio de um crime, que é quando alguém recebe para revender o bem, por exemplo, passa de 1 a 4 anos para 2 a 6 anos.

Quando a receptação for de animal de produção, a pena para esse crime passará de 2 a 5 anos de reclusão para 3 a 8 anos.

É criado ainda o crime específico de receptação de animal doméstico, com pena de 3 a 8 anos de reclusão.

O Código Penal passará a ter um novo caso de receptação qualificada, para os equipamentos ou instalações retiradas de serviços públicos (como fios retirados de linhas de trem). A pena será o dobro da pena geral de 2 a 6 anos de reclusão.

Fios de telefone
A pena por interromper serviço telefônico, telegráfico ou radiotelegráfico, atualmente de detenção de 1 a 3 anos, será de reclusão de 2 a 4 anos, com pena em dobro se o crime é cometido por ocasião de calamidade pública ou roubo ou destruição de equipamento instalado em torres de telecomunicação.

Estelionato
No crime de estelionato, com pena de 1 a 5 anos de reclusão, Gaspar introduz a tipificação específica de fraude bancária, definida como a cessão, gratuita ou com pagamento, de conta bancária para que nela transitem recursos destinados ao financiamento de atividade criminosa ou vindos dessa atividade.

Novo caso de estelionato qualificado é incluído para abranger os golpes aplicados por meio da internet ou redes sociais, como phishing (quando alguém clica em links falsos que roubam dados ou dinheiro), golpe do Pix e outros.

Assim, o condenado poderá pegar de 4 a 8 anos por esse tipo de fraude cometida com informações fornecidas pela vítima ou terceiro induzido a erro por meio de redes sociais, contatos telefônicos, envio de e-mail fraudulento, duplicação de dispositivo eletrônico ou aplicação de internet ou qualquer meio análogo.

Representação
Por fim, o projeto de lei acaba com dispositivo introduzido em 2019 no Código Penal que condiciona o início da ação penal para o crime de estelionato à representação da vítima.

Assim, a representação não dependerá da iniciativa da vítima, podendo ser apresentada pelo Ministério Público em qualquer situação. Atualmente, isso ocorre somente se o crime for contra a administração pública; criança ou adolescente; pessoa com deficiência mental; ou maior de 70 anos de idade ou incapaz.


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13

set

2023

Tarcísio torna Dia da Consciência Negra feriado em todo o estado de SP

Postado por: keller stocco

O governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) tornou o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, feriado oficial em todo o estado. Ele sancionou um projeto de lei do deputado estadual Teonilio Barba (PT) e a medida já vale para este ano.

O Dia da Consciência Negra, já é feriado em algumas cidades do estado, mas não fazia parte do calendário oficial paulista. A data é celebrada desde a década de 1970, mas passou a ser feriado em vários municípios a partir de 2003.

Em 2017, a Câmara Municipal de Americana aprovou uma lei que havia alterado a comemoração do Dia da Consciência Negra para todo terceiro domingo de novembro, porém com a determinação estadual, o feriado será celebrado no dia 20.


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11

set

2023

Câmara aprova lei mais rígida contra materiais cortantes em pipas

Postado por: keller stocco

Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade, durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (5) no plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, o projeto de lei nº 100/2023, de autoria presidente do legislativo, vereador Thiago Brochi (sem partido), que altera a lei municipal nº 6.284/2019, que instituiu a Semana de Conscientização e Combate ao Uso de Cerol.

A proposta aumenta a relação de materiais cortantes proibidos e amplia o calendário de atividades, estabelecendo julho como o mês de conscientização – período em que aumentam as ocorrências de acidentes devido principalmente às férias escolares e a maior frequência de pipas nas áreas comuns.

Além do cerol, o vereador pretende incluir na proibição a linha chilena, barbante coberto com óxido de alumínio e silício, quartzo moído e qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas. “Tem aumentado a quantidade de acidentes causados pelas linhas cortantes em diversas partes do país, que inclusive estão ocasionando mortes. É necessária essa modernização na legislação, para dar ferramentas ao poder público e as forças de segurança agir no combate a esse problema”, explicou Brochi.

 


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29

ago

2023

Chico anuncia arena esportiva destinada pelo deputado Dirceu Dalben

Postado por: keller stocco

O prefeito de Americana, Chico Sardelli, anunciou na última sexta-feira (25) a implantação de uma unidade do projeto Arena Esportiva, do Governo do Estado de São Paulo, na cidade de Americana. O equipamento foi destinado ao município pelo deputado Dirceu Dalben, a pedido do vereador Marcos Caetano.

O deputado e o vereador foram recebidos no gabinete pelo prefeito Chico, acompanhado do vice Odir Demarchi.

Com investimento de R$ 350 mil através de emenda parlamentar, o projeto da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo compreende a instalação de um espaço com campo de futebol society, quadra de basquete 3×3, arquibancada e iluminação de LED. O local de instalação ainda será definido pela Administração.

“Agradeço ao deputado pelo trabalho e pelo carinho que tem com a nossa cidade. Na semana em que Americana completa 148 anos, é uma grande felicidade receber um presente como este, incentivando a prática de esportes e o lazer para nossas famílias. Obrigado ao deputado e ao vereador por proporcionarem mais um espaço esportivo de qualidade no nosso município”, agradeceu o prefeito Chico.

“Muito contente em estarmos anunciando essa novidade, um grande presente para a população que gosta de praticar esportes. Além das revitalizações nas quadras, campos e pistas da cidade, é importantíssimo também buscarmos novos espaços para promover a saúde e o bem-estar da nossa população”, comentou o vice-prefeito Odir.

“A implantação da arena esportiva vai beneficiar muitos moradores da nossa cidade com um espaço adequado e moderno para a prática de exercícios. Estou muito feliz com o resultado do nosso trabalho e em breve teremos a definição de onde será instalado o projeto”, disse o vereador Marcos Caetano.

“A demanda por espaços públicos adequados para práticas esportivas é uma das grandes reivindicações dos munícipes, e este projeto vem para oferecer equipamentos públicos de qualidade que promovem a atividade física, trazendo bem-estar social e prevenindo doenças. Me sinto honrado em poder beneficiar a cidade de Americana e tenho certeza que será um espaço bastante frequentado por todos”, finalizou o deputado Dirceu.


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10

ago

2023

Tarcísio assina contrato para conclusão do Rodoanel

Postado por: keller stocco

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, autorizou nesta quarta-feira (9) a assinatura do contrato de concessão do Rodoanel Norte, na modalidade parceria público-privada (PPP), após leilão em março. Ganhadora do certame, a Via Appia FIP Infraestrutura será responsável pelo término do empreendimento orçado em R$ 3,4 bilhões, além da manutenção e operação do trecho por prazo de 31 anos. A entrega que conclui totalmente o anel viário da Grande São Paulo está prevista para o segundo semestre de 2026, com geração de 15 mil empregos.

“É um momento importante e finalmente damos os próximos passos para cumprir um compromisso que é a conclusão do Rodoanel que, com certeza, vai atender muito ao estado de São Paulo. É um empreendimento extremamente importante e relevante e que vai mobilizar muito capital, investimentos, obras e gerar muito emprego. Mas, sobretudo, vai facilitar muito a logística nos próximos anos”, afirmou Tarcísio.

A assinatura do contrato contou também com a participação dos secretários estaduais Rafael Benini (Parcerias em Investimentos) e Natália Resende (Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística), do diretor-geral da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), Milton Persoli, e de executivos da Via Appia.

O consórcio vencedor ficará responsável por investir R$ 2 bilhões para a finalização das obras, além de mais R$ 324 milhões para a implantação de projetos auxiliares. No segundo critério de classificação, que foi o desconto do aporte do Governo de São Paulo, houve abatimento de 23,10%, restando uma subvenção estimada de R$ 1,07 bilhão para o Estado.

A partir da assinatura do contrato, em um mês haverá a assinatura do Termo de Transferência Inicial e o subsequente início de prazos para execução de obras. A concessionária terá um período de pré-construção, de até um ano, para concluir todos os levantamentos necessários para reassumir as obras.

A verificação vai abranger trechos sem conclusão de serviços e condições dos segmentos já executados para detalhar o que precisará ser refeito ou recuperado, entre outros dados técnicos. As informações serão empregadas nos projetos executivos das intervenções até a entrega de todo o Rodoanel Norte, no segundo semestre de 2026.

“O Rodoanel Norte é o segundo projeto que assinamos dentro do PPI [Programa de Parcerias de Investimentos] e o primeiro projeto inteiramente de free flow, que é um programa que a gente pretende implantar para o estado inteiro. A previsão é de um ano de projeto e dois de obras, mas já estamos conversando com a concessionária para antecipar o máximo possível as obras” , declarou o secretário Rafael Benini.

Além disso, haverá investimento de R$ 1,8 bilhão ao longo da concessão para operação e manutenção da via. A supervisão ficará a cargo da Artesp.


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13

jul

2023

Americana busca instalação da ‘escola cívico-militar paulista’

Postado por: keller stocco

O prefeito de Americana, Chico Sardelli, anunciou nesta quinta-feira (13) que irá encaminhar ofício ao Governo do Estado para manifestar o interesse de Americana em fazer parte do programa “Escola Cívico-Militar Paulista”. Ele iniciou o dia em reunião com o vice-prefeito Odir Demarchi e o secretário de Educação Vinícius Ghizini para discutir o tema.

“Acompanhamos ontem o anúncio do governador Tarcísio de Freitas, que está preparando um decreto para instituir o programa de escolas cívico-militar em SP, e por isso já estamos preparando um ofício manifestando o interesse de Americana em fazer parte do programa. É um clamor da população e tenho certeza que será bem recebido em nossa cidade”, disse Chico.

O secretário de Educação Vinícius Ghizini explicou que a vinda do programa para Americana seria uma nova alternativa para as famílias que tiverem interesse.

“Sabemos que muitas famílias gostariam de ter seus filhos em escolas cívico-militares, então o programa chegaria como uma nova opção, sem afetar ou prejudicar o serviço que já prestamos em nossa rede municipal, com mais de 14 mil alunos”, disse Ghizini.

“Mais uma vez nosso prefeito toma uma decisão ágil em prol da cidade de Americana, colocando nossa cidade como opção para receber esse programa estadual apresentado pelo governador Tarcísio”, comemorou Odir.

Fim do programa

Nesta quarta-feira (12), o governo federal anunciou o fim do programa das escolas Cívico-Militares, porém o governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas afirmou que o estado terá suas próprias escolas.


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06

jul

2023

Americana recebe verba de R$ 1 milhão para saúde

Postado por: keller stocco

O prefeito Chico Sardelli anunciou nesta quarta-feira (5) que Americana foi um dos municípios habilitados pelo Ministério da Saúde a receber recurso financeiro emergencial para o custeio da área de atenção especializada à saúde. De acordo com a Portaria GM/MS n° 818 (de 3 de julho de 2023), publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (4), o município irá receber R$ 1 milhão em parcela única, a ser destinada pelo órgão federal.
 
O Fundo Nacional de Saúde irá adotar as medidas necessárias para a transferência dos recursos estabelecidos ao Fundo Municipal de Saúde, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
 
Foram contemplados 102 municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
 
Dos municípios paulistas, foram habilitados apenas Americana, Lavina, Boituva, Olímpia, Viradouro, Cordeirópolis e São Vicente.
 
O prefeito Chico Sardelli comemorou o anúncio sobre a vinda dos recursos, destacando que dos três entes federativos, o município é quem mais investe na saúde local.
 
“Nós já investimos muito na área da Saúde, pois a maior parcela dos recursos financeiros empregados na assistência vem das receitas municipais.  Então, quando o Ministério da Saúde anuncia a destinação de mais verbas ao município, a gente só tem que comemorar e agradecer a toda nossa equipe da Secretaria de Saúde pelo brilhante trabalho na busca por esses recursos”, ressaltou o prefeito.
 
Segundo o secretário de Saúde Danilo Carvalho Oliveira, o montante destinado ao município será utilizado basicamente no custeio das consultas e exames especializados, que hoje vêm sendo realizados pelo Cismetro (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas).
 
“A vinda desses recursos é uma grande conquista para Americana, pois vai nos possibilitar ampliar ainda mais a oferta de consultas especializadas e também de exames em geral. Atualmente isso tem sido feito pelo Cismetro, consórcio do qual o município é integrante e participa com sua cota de recursos para financiar os serviços à população”, explicou Danilo.
 
A habilitação para o recebimento dos recursos foi em atendimento a um pleito encaminhado ao Ministério da Saúde, sobre a execução dos serviços na área da atenção especializada. A portaria prevê que a prestação de contas sobre a aplicação dos recursos empregados no município será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG).


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19

jun

2023

Odir assume a prefeitura de Americana

Postado por: keller stocco

O vice-prefeito Odir Demarchi foi empossado como chefe do poder executivo de Americana, na manhã desta segunda-feira (19), na Câmara Municipal. Ele ficará no cargo por 15 dias, durante licença não remunerada do prefeito Chico Sardelli, que realizará uma viagem.

A cerimônia de posse foi presidida pelo presidente da Câmara Thiago Brochi, com a presença de Chico e Odir, além dos vereadores Lucas Leoncine, Leco Soares, Fernando da Farmácia, Pastor Miguel Pires, Marcos Caetano e Leonora Périco.

Na cerimônia, o prefeito Chico Sardelli destacou a parceria com Odir desde o primeiro dia de mandato e desejou sucesso ao vice.

“Odir e eu temos trabalhado juntos desde o início, ele acompanha tudo de perto e está por dentro de todos os assuntos, por isso, tenho plena confiança de que Americana não vai parar e estará em boas mãos nesse curto período de 15 dias. Vou descansar em família para recarregar as energias e retornar ao trabalho com muita dedicação e amor”, disse Chico.

Odir agradeceu a confiança e oportunidade. “Sou grato ao prefeito Chico pela confiança em mim, desde o primeiro dia de mandato, e vou me dedicar muito para dar continuidade no trabalho que estamos realizando juntos”, afirmou Odir.


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14

jun

2023

Chico pede licença não remunerada para viagem

Postado por: keller stocco

O prefeito de Americana, Chico Sardelli, protocolou na Câmara Municipal ofício no qual solicita licença não remunerada de 15 dias, a partir da próxima segunda-feira (19), para realizar uma viagem. O vice-prefeito Odir Demarchi assumirá interinamente a administração do município.

Em atividade ininterrupta no poder executivo desde o dia 1º de janeiro de 2021, totalizando 30 meses de trabalho, Chico protocolou o pedido de licença nesta quarta-feira (14).

“Tenho me dedicado diariamente, sem pausas nos finais de semana, à gestão da nossa cidade, e faço isso com muita alegria. Com essa licença de 15 dias, pretendo descansar ao lado da família, para recarregar as energias e retornar ao trabalho com força total, e continuar cuidando do povo americanense”, disse Chico.

Durante a licença do prefeito, o vice-prefeito Odir Demarchi assumirá a prefeitura interinamente, a partir do dia 19.

“Odir e eu temos atuado juntos desde o primeiro dia e tenho plena confiança nele e no nosso grupo de secretários para continuarem nosso trabalho nesses 15 dias. Americana não pode e não irá parar. Desejo a ele e ao nosso secretariado um ótimo trabalho nesse curto período”, afirmou Chico.


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