02
fev
2025
Postado por: keller stocco
O Congresso elegeu neste sábado (1º), por ampla maioria, os novos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, que conseguiram o apoio tanto da bancada de esquerda do governo quanto da ala mais radical da oposição de direita.
Com 73 de 81 votos, o senador Davi Alcolumbre venceu a presidência do Senado. Na Câmara, o deputado Hugo Motta foi eleito com 444 votos de um total de 499. Ambos são figuras do chamado “Centrão”.
Apesar da polarização que o país vive, Alcolumbre e Motta conseguiram construir amplas maiorias com votos de parlamentares da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da oposição.
Alcolumbre e Motta comandarão uma legislatura com temas sensíveis, como a anistia para quase 400 pessoas condenadas pelo ataque às sedes dos Três Poderes em 2023 a fim de sabotar a posse de Lula, que havia derrotado o então presidente Jair Bolsonaro nas urnas.
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02
jan
2025
Postado por: keller stocco
O prazo para que o eleitor que não votou no segundo turno das eleições municipais de 2024 justifique a ausência terminará na próxima terça-feira (7). O segundo turno do pleito ocorreu em 27 de outubro, em 51 municípios do país, sendo 15 capitais.
A justificativa vale para quem tem a obrigação de votar, porém não compareceu às urnas. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e é facultativo para pessoas com idade entre 16 e 18 anos, maiores de 70 anos e também para analfabetos.
Cada turno eleitoral é considerado uma eleição independente pela justiça eleitoral, para efeito de comparecimento. Por isso, o eleitor deverá justificar separadamente o não-comparecimento em cada um dos turnos.
Como justificar
A justificativa pós-eleição pode ser feita presencialmente, no cartório eleitoral, ou online por meio do aplicativo para smartphones, o e-Título da Justiça Eleitoral ou pela internet.
O eleitor que estiver com o título eleitoral regular ou o mesmo suspenso poderá justificar a falta pelo e-Título. No app, o eleitor faltoso deve acessar o link ‘Mais opções’, selecionar o local do pedido de justificativa de ausência e preencher o formulário com os dados solicitados.
Então, será gerado um código de protocolo para que a pessoa possa acompanhar o andamento da solicitação. O requerimento será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título de eleitor para a devida análise. Após a decisão sobre a aceitação ou não da justificativa, o cidadão será notificado.
Outro modo de justificar a ausência ao pleito é pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na página eletrônica de Autoatendimento Eleitoral. É preciso informar o número do título eleitoral, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o nome, a data de nascimento e o nome da mãe (caso conste). O internauta poderá acompanhar o andamento do pedido encaminhado à Justiça Eleitoral no mesmo endereço virtual.
Os dados informados devem coincidir com os do cadastro eleitoral. Se o sistema não reconhecer os dados digitados, o eleitor deverá contatar a zona eleitoral responsável pelo título para esclarecimentos.
E se o eleitor preferir justificar a ausência ao pleito presencialmente, deverá se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo, preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo no ou enviá-lo via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Assim que for aceita, a justificativa será registrada no histórico do título de eleitor.
Ausência ou negativa
A ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor que faltou às eleições municipais.
Entre elas, está o pagamento da multa de R$ 35,13 imposta pela Justiça Eleitoral.
De acordo com a resolução-TSE 23.659/2021, o cidadão que declarar estado de pobreza ficará isento do pagamento da multa por ausência às urnas.
Após 7 de janeiro, na página Quitação de Multas, os eleitores podem consultar seus débitos e emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para quitação de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais.
Além da multa, quem não compareceu à seção eleitoral no segundo turno do pleito de 2024 e não justificou a ausência ficará impedido de tirar o passaporte e a carteira de identidade; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; inscrever-se em concurso público e tomar posse em cargo público; receber remuneração em função pública, entre outras restrições.
No caso de o eleitor ter feito o pedido de justificativa de ausência a um dos turnos da eleição municipal de 2024 e a motivação não ser aceita pelo juízo eleitoral, será arbitrado o valor da multa pelo magistrado da justiça eleitoral.
Se o título estiver na situação de “cancelado”, devido a três ausências consecutivas injustificadas às eleições, além de pagar as multas devidas, é necessário solicitar uma revisão ou uma transferência de domicílio para regularizar a situação.
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02
jan
2025
Postado por: keller stocco
O prefeito de Americana, Chico Sardelli, foi empossado nesta quarta-feira (1º) em cerimônia solene realizada no Teatro Municipal “Lulu Benencase”. O evento também marcou a posse do vice-prefeito Odir Demarchi e dos 19 vereadores eleitos para a 19ª legislatura.
Reeleito com 85.932 votos, Chico Sardelli destacou em seu discurso a importância do trabalho conjunto para garantir os avanços necessários.
“Americana está vivendo um novo tempo de progresso, de desenvolvimento e de esperança. Este novo tempo é feito de trabalho sério e ações concretas. Vamos celebrar, em 2025, os 150 anos de nossa cidade, com o orgulho de dizer que Americana voltou a ocupar o lugar de destaque que merece, como referência em qualidade de vida e oportunidades. E, mais importante: vamos fazer tudo isso juntos. A força de uma cidade está em sua gente. E eu acredito no povo de Americana. Acredito na força, na garra e no amor que cada um de vocês tem por essa terra”, disse o prefeito.
Além do prefeito e do vice, tomaram posse os vereadores eleitos: Fernando da Farmácia, Gualter Amado, Gutão do Lanche, Jacira Chávare, Jean Mizzoni, Juninho Dias, Leco Soares, Léo da Padaria, Leonora Périco, Lucas Leoncine, Luiz da Rodaben, Marcos Caetano, Pr. Miguel Pires, Professora Juliana, Renan de Ângelo, Roberta Lima, Talitha De Nadai, Thiago Brochi e Dr. Wagner Rovina.
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02
jan
2025
Postado por: keller stocco
O vereador Léo da Padaria (PL) foi eleito presidente da Câmara Municipal de Americana para o biênio 2025-2026 durante a sessão de eleição da Mesa Diretora e comissões, realizada nesta quarta-feira (1) no Plenário Dr. Antonio Álvares Lobo. Léo recebeu dezoito votos, enquanto a vereadora Professora Juliana (PT) recebeu um voto.
Em seu terceiro mandato na Câmara, Léo foi primeiro-secretário da Mesa Diretora no biênio 2019-2020 E vice-presidente no biênio 2023-2024. Depois de proclamada sua eleição, o novo presidente do Legislativo americanense agradeceu aos demais vereadores e prometeu conduzir os trabalhos da Casa com isonomia, seriedade e respeito às instituições. “Neste novo desafio que se inicia hoje, a minha principal missão será fortalecer a Câmara Municipal como espaço de diálogo, de debate e de construção de políticas públicas que beneficiem a todos os americanenses. A minha gestão será marcada pela busca constante por soluções para os problemas da nossa cidade”, discursou.
Também foram eleitos o vice-presidente Thiago Brochi (PL), o primeiro secretário Leco Soares (Podemos), o segundo secretário Lucas Leoncine (PSD), a terceira secretária Talitha De Nadai (PDT) e o quarto secretário Jean Mizzoni (Agir). Durante a sessão, foram definidas ainda as composições das comissões permanentes e extraordinárias e do conselho de ética da Câmara, além dos líderes de bancada.
A primeira sessão ordinária da 19ª Legislatura acontece no dia 21 de janeiro, às 14h, no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo.
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13
nov
2024
Postado por: keller stocco
O plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei que que visa proibir a utilização de aparelhos celulares por alunos das escolas públicas e privadas do Estado. Aprovada por unanimidade, a proposta segue agora para sanção do governador.
Proposto pela deputada Marina Helou (Rede) e assinado por outros 42 parlamentares da Casa, o Projeto de Lei 293/2024 altera a Lei 12.730/2007, incluindo novos dispositivos e regramentos sobre o uso dos dispositivos à norma vigente.
“O uso constante de dispositivos móveis durante as aulas tem sido associado a uma diminuição significativa na capacidade de concentração e desempenho acadêmico”, afirmou a autora Marina Helou.
O texto aprovado pelo Plenário foi um substitutivo apresentado durante reunião conjunta entre as comissões de Educação e Cultura e Finanças, Orçamento e Planejamento da Casa. Relatora da proposta, a deputada Solange Freitas (União) defendeu o controle sobre o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do Estado, readequando a lei já existente.
A proposta
De acordo com o texto substitutivo, fica vedado o uso de dispositivos eletrônicos com acesso à internet pelos alunos de unidades escolares do Estado. Os protocolos para armazenamento dos aparelhos deverão ser definidos pela Secretária de Estado da Educação, em parceria com as secretarias de Educação municipais.
A utilização dos dispositivos será permitida, no entanto, em casos onde houver a necessidade pedagógica, para a utilização de conteúdos digitais ou de ferramentas educacionais, além de casos em que haja a necessidade de auxílios tecnológicos por parte de alunos com deficiência.
Outra preocupação de pais e alunos, a comunicação externa também está contemplada na proposta aprovada. De acordo com o PL, a Secretaria Estadual da Educação de São Paulo e as escolas da rede privada deverão criar canais acessíveis para a comunicação entre pais e responsáveis e a instituição de ensino.
“Essa inclusão assegura uma abordagem coordenada e padronizada, fundamental para a aplicação uniforme em todas as unidades escolares do Estado”, disse a relatora Solange Freitas.
Campanha
Durante a sessão extraordinária desta terça, os parlamentares também aprovaram a criação do protocolo “Bullying não é Brincadeira”, voltado para o acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência no âmbito escolar.
O Projeto de Lei 339/2024, de autoria dos deputados André Bueno (PL) e Gil Diniz (PL), propõe a tomada de ações por parte de professores e coordenadores pedagogos na busca pelo bem-estar dos estudantes da rede estadual de ensino. A proposta segue também para sanção ou veto do governador.
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12
nov
2024
Postado por: keller stocco
“Tenho muito orgulho da minha cidade e não poderia deixar de homenageá-la nessa data. Aqui nasci, construí minha história e estou muito feliz com a oportunidade de ser prefeito de Americana, essa cidade que é referência no cenário regional e estadual. Viva Americana”, falou o prefeito Chico.
“Eu vejo hoje o tamanho e a estrutura dessa cidade, e fico emocionado. Sou muito grato por estar aqui, ao lado do prefeito Chico, dando nossa contribuição para Americana se desenvolver cada vez mais”, disse o vice Odir.
As comemorações foram abertas com a execução do hino de Americana. As autoridades também fizeram o descerramento de uma placa comemorativa que ficará no Auditório Villa Americana, com os nomes dos personagens responsáveis pelo movimento de emancipação: o deputado estadual Dr. Antônio Lobo, autor do projeto de lei que criou o município de Villa Americana; o primeiro prefeito, Jorge Gustavo Rehder; e os primeiros vereadores, Luiz Delben, Liraucio Gomes, Sebastião Antas de Abreu e Ângelo Orlando.
“Eu nasci em Americana e tenho muito orgulho do que essa terra se tornou. Também fico honrado em saber que o nome do meu avô constou do abaixo-assinado que deu origem a todo esse movimento de emancipação”, comentou o ex-prefeito e atual superintendente do Ameriprev, Erich Hetzl Jr.
Também participaram da solenidade os vereadores Leco Soares, Marcos Caetano e Leonora Périco, os secretários municipais Leon Botão (Comunicação e Tecnologia da Informação), Diego Guidolin (Planejamento), Simone Inácio de França Bruno (Fazenda), Juliani Helen Munhoz Fernandes (Assistência Social e Direitos Humanos), Eduardo Flores (Administração) e Luiz Carlos Cezaretto (Habitação e Desenvolvimento Urbano), o presidente da Fusame, Fábio Beretta Rossi, além de servidores do Paço Municipal
História
Há mais de um século, Villa Americana era o distrito mais próspero de Campinas, num cenário de expansão da economia, comércio e o turismo e crescimento populacional. Apesar disso, os recursos não retornavam em investimentos na infraestrutura, o que motivou o movimento para a Villa se tornar independente.
O processo começou com um abaixo assinado com mais de 400 nomes em defesa da emancipação. Em 1917, foi protocolado na Câmara dos Deputados de SP, pelo deputado Antônio Lobo, então presidente do Legislativo, o projeto de lei criando o município de Villa Americana. Mas a caminhada não foi fácil, marcada por batalhas e entraves políticos, jurídicos e burocráticos.
Sete anos depois, finalmente, em 12 de novembro de 1924, foi promulgada a Lei Estadual 1.983, oficializando o município de Villa Americana.
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06
nov
2024
Postado por: keller stocco
Donald Trump está eleito o 47º presidente dos Estados Unidos, segundo projeção da agência de notícias Associated Press. Muitos estados tiveram uma apuração rápida durante a madrugada desta quarta-feira (6), fazendo com que o republicano declarasse vitória antes mesmo de atingir o número mínimo de 270 delegados.
Às 7h35 (horário de Brasília), ele havia garantido 277 votos, com o resultado mais recente de Wisconsin, que garantiu mais 10 votos no colégio eleitoral.
Ele venceu em estados considerados decisivos, como a Pensilvânia, Geórgia e Carolina do Norte.
Líderes internacionais já parabenizaram o republicano pela vitória. A adversária dele, Kamala Harris, todavia, ainda não se pronunciou.
Trump retorna à Casa Branca após oito anos e será o segundo presidente na história do país a governar por dois mandatos não consecutivos.
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05
nov
2024
Postado por: keller stocco
A Justiça Eleitoral retoma, nesta terça (5), os serviços de emissão de título, atualização de dados dos eleitores e transferência de domicílio eleitoral. Todos os serviços são gratuitos. As operações estavam suspensas desde 9 de maio para a organização das eleições, conforme determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Com a reabertura do cadastro, todos os serviços voltam a ser disponibilizados pela internet, no Autoatendimento Eleitoral, e de forma presencial nos cartórios eleitorais. Quem buscar o atendimento presencial precisa fazer um agendamento prévio na página do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Quem vai tirar o título pela primeira vez ou necessita de outra providência e ainda não tem a biometria coletada deve comparecer presencialmente ao cartório para a coleta dos dados biométricos. Ao agendar atendimento presencial, o solicitante pode escolher o cartório mais próximo de sua residência, a depender da disponibilidade de vagas. As unidades atendem de segunda a sexta-feira das 11h às 17h.
Em caso de dúvidas é possível entrar em contato com o atendimento telefônico do TRE-SP pelo número 148 para obter mais informações sobre os serviços eleitorais.
Justificativa
A eleitora ou o eleitor que deixou de justificar a ausência à votação no 1º ou no 2º turno da eleição poderá fazê-lo até 5 de dezembro e 7 de janeiro de 2025, respectivamente, por meio do aplicativo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral ou pelo Sistema Justifica.
Nesses casos, é necessário anexar os documentos que comprovem o fato que impediu o comparecimento às urnas. Após o dia da eleição, a justificativa ainda pode ser apresentada ao cartório eleitoral presencialmente ou via correio. O formulário de justificativa pós-eleição pode ser baixado nesta página.
Caso a justificativa não seja aceita ou seja feita fora do prazo, a eleitora ou o eleitor deverá pagar multa no valor de R$ 3,51 por turno. A Guia de Recolhimento da União (GRU) para quitação das multas pode ser obtida na página da Justiça Eleitoral ou no
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07
out
2024
Postado por: keller stocco
A população de Americana foi às urnas neste domingo (6) para eleger os 19 vereadores que farão parte da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Americana, entre os anos de 2025 e 2028. Dos 182.544 eleitores do município, 133.006 compareceram às seções eleitorais – um total de 72,86% de comparecimento, número recorde de abstenções (nas eleições de 2020, 73,45% do eleitorado votou). As eleições municipais marcaram também a reeleição de Chico Sardelli (PV) para prefeito. Ele obteve 85.558 votos, correspondente a 72,74% dos votos válidos.
Dos 19 vereadores eleitos para o próximo mandato, treze fazem parte da atual legislatura e foram reeleitos: Fernando da Farmácia (PSD), Gualter Amado (PDT), Juninho Dias (PSD), Leco Soares (Podemos), Léo da Padaria (PL), Leonora Périco (PL), Lucas Leoncine (PSD), Luiz da Rodaben (PRD), Marcos Caetano (PL), Pr. Miguel Pires (PRD), Professora Juliana (PT), Thiago Brochi (PL) e Dr. Wagner Rovina (PL). O índice de reeleição de 68% é o maior da história das eleições americanenses. Outro dado histórico é que pela primeira vez um candidato a vereador obteve uma votação superior a 5.000 votos: Juninho Dias (PSD), reeleito para o terceiro mandato, foi o mais votado com 5.127 votos (nas eleições de 2020, ele também já havia sido o campeão de votos).
Outros seis vereadores foram eleitos pela primeira vez: Gutão do Lanche (Agir), Jacira Chávare (Republicanos), Jean Mizzoni (Agir), Renan de Ângelo (Podemos), Roberta Lima (PRD) e Talitha de Nadai (PDT).
Esta será a legislatura com mais vereadoras da história de Americana: foram eleitas cinco mulheres – Leonora Périco (PL) e Professora Juliana (PT) conquistaram a reeleição e Jacira Chávare (Republicanos), Roberta Lima (PRD) e Talitha de Nadai (PDT) foram eleitas pela primeira vez, confirmando a tendência do aumento do número de mulheres no legislativo americanense – a atual legislatura possui três vereadoras.
Os vereadores da 19ª Legislatura tomam posse na sessão solene que será realizada no dia 1º de janeiro de 2025, no Teatro Municipal Lulu Benencase.
Votação dos vereadores eleitos
Juninho Dias (PSD) | 5.127 |
Thiago Brochi (PL) | 3.006 |
Léo da Padaria (PL) | 2.736 |
Lucas Leoncine (PSD) | 2.621 |
Dr. Wagner Rovina (PL) | 2.548 |
Marcos Caetano (PL) | 2.536 |
Gualter Amado (PDT) | 2.517 |
Professora Juliana (PT) | 2.427 |
Pr. Miguel Pires (PRD) | 2.308 |
Leonora Périco (PL) | 2.203 |
Luiz da Rodaben (PRD) | 2.147 |
Leco Soares (Podemos) | 2.134 |
Roberta Lima (PRD) | 2.080 |
Fernando da Farmácia (PRD) | 2.040 |
Jacira Chávare (Republicanos) | 2.008 |
Jean Mizzoni (Agir) | 1.849 |
Gutão do Lanche (Agir) | 1.443 |
Renan de Ângelo (Podemos) | 1.432 |
Talitha de Nadai (PDT) | 1.300 |
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05
out
2024
Postado por: keller stocco
O Ministério Público Eleitoral (MPE) de Americana informa que visando a atuação preventiva para evitar o derrame de material de propaganda eleitoral nos locais de votação ou em suas proximidades, requisitou à Guarda Municipal de Americana, que por meio do Centro de Seguança e Inteligência (CSI) – Mulha Digital, realize o monitoramento e sempre que detectar a prática de derrame de material de propaganda eleitoral nos locais de votação ou nas proximidades, realize a preservação dos arquivos de imagens, encaminhando-os na sequência, para o MPE de Americana.
A divulgação de propaganda eleitoral no dia da votação, seja por meio de distribuição de panfletos seja por ação de cabos eleitorais, constitui crime de boca de urna. Também são infrações eleitorais o uso de alto-falantes, a organização de carreatas ou a realização de comícios. As penalidades para quem infringir essa norma incluem detenção de seis meses a um ano, multa que varia entre R$ 5 mil e R$ 15 mil ou a prestação de serviços à comunidade.
Contas aprovadas
A GCM obteve a aprovação das contas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) referentes ao exercício de 2022, após quase duas décadas de reprovações.
O comandante da GM, Marco Aurélio da Silva, lembra que quando assumiu a direção da corporação, em 2021, existiam mais de 20 apontamentos feitos pelo tribunal relacionados às análises de exercícios anteriores.
“Mesmo com o período da pandemia, foi possível equacionar as questões com o trabalho conjunto com as demais secretarias da Prefeitura, como Fazenda, Negócios Jurídicos e Governo, permitindo ajustes no orçamento e alterações na legislação com o envio de proposituras à Câmara Municipal”, disse o comandante.
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