Chico pede licença não remunerada para viagem

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O prefeito de Americana, Chico Sardelli, protocolou na Câmara Municipal ofício no qual solicita licença não remunerada de 15 dias, a partir da próxima segunda-feira (19), para realizar uma viagem. O vice-prefeito Odir Demarchi assumirá interinamente a administração do município.

Em atividade ininterrupta no poder executivo desde o dia 1º de janeiro de 2021, totalizando 30 meses de trabalho, Chico protocolou o pedido de licença nesta quarta-feira (14).

“Tenho me dedicado diariamente, sem pausas nos finais de semana, à gestão da nossa cidade, e faço isso com muita alegria. Com essa licença de 15 dias, pretendo descansar ao lado da família, para recarregar as energias e retornar ao trabalho com força total, e continuar cuidando do povo americanense”, disse Chico.

Durante a licença do prefeito, o vice-prefeito Odir Demarchi assumirá a prefeitura interinamente, a partir do dia 19.

“Odir e eu temos atuado juntos desde o primeiro dia e tenho plena confiança nele e no nosso grupo de secretários para continuarem nosso trabalho nesses 15 dias. Americana não pode e não irá parar. Desejo a ele e ao nosso secretariado um ótimo trabalho nesse curto período”, afirmou Chico.

Chico busca recursos em reunião com o governador Tarcísio

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O prefeito de Americana, Chico Sardelli,  reuniu-se, na tarde desta sexta-feira (26), com o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, no Palácio dos Bandeirantes, para iniciar tratativas relativas a um convênio para obras de recapeamento de ruas e avenidas em Americana. O vice-prefeito Odir Demarchi também participou do encontro.

Durante a reunião, o prefeito expôs ao governador a necessidade do município de Americana em realizar obras de recapeamento em dezenas de ruas e avenidas, em diversos bairros da cidade.

“Desde o início do nosso mandato temos buscado investimentos para a infraestrutura de Americana e já fizemos o recapeamento de diversas ruas, mas ainda há muito a se fazer. Trouxemos esse pedido ao nosso governador Tarcísio para que nossa cidade possa ser contemplada com recursos do Estado nesta área tão importante”, disse o prefeito Chico Sardelli.

No encontro, o governador sinalizou positivamente à formalização de um convênio para obras de recapeamento, com valores e número de ruas ainda a ser definido após a apresentação formal de um projeto por parte da Prefeitura de Americana.

“Foi uma conversa muito produtiva, tratamos de vários temas, principalmente as tratativas para um convênio visando o recapeamento das ruas. O Governo do Estado vai ajudar no esforço que Americana já vem fazendo para recuperar sua malha viária. Vamos trabalhar juntos e tenho certeza que o resultado vai ser muito bom”, disse o governador Tarcísio.

Agora, o prefeito deve encaminhar nos próximos dias ofício com as ruas e avenidas que necessitam do recapeamento para que seja dado andamento ao convênio, com definição dos valores, ruas contempladas, entre outros detalhes.

O prefeito e o vice agradeceram ao governador pela recepção.

“Agradeço imensamente ao governador pela acolhida e por atender a essa demanda tão importante de Americana. O Tarcísio tem feito um trabalho muito bom à frente do Estado, sempre se colocando à disposição dos municípios, e tenho certeza que essa parceria renderá bons frutos”, disse Chico.

“O Tarcísio já entregou muita coisa em pouco tempo, mostrando sua capacidade de gestão, então, só temos a agradecer a ele pela oportunidade e pelo carinho com Americana”, disse Odir.

CONVITE

Alesp aprova aumento salarial para os policiais

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A Assembleia Legislativa do Estado de Paulo (Alesp) aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (23), a proposta apresentada pelo governador Tarcísio de Freitas para recomposição salarial das Polícias Civil e Militar. A medida depende agora da sanção do Executivo e a devida publicação em Diário Oficial.

O  Projeto de Lei Complementar 75/2023 prevê que o reajuste passe a valer a partir de 1º de julho e traz, em anexo, a tabela com os futuros valores dos salários-base dos agentes. Para chegar à remuneração bruta, os profissionais contam ainda com gratificação de regime especial de trabalho policial, adicionais de insalubridade e demais benefícios.

Para o presidente da Alesp, André do Prado, a votação foi histórica e engrandeceu o Parlamento paulista. “Foram quase 20 horas de votação e estou muito lisonjeado por fazer parte dessa votação tão importante para as polícias e para todo o funcionalismo público de São Paulo”, destacou.

Média de 20,2%

Proposto pelo Governo, o PLC 75/2023 apresenta um aumento aplicado no salário-base dos policiais de forma não-linear. Assim, cada patente da PM (praças e oficiais) e cada cargo da Polícia Civil terão um percentual distinto de acréscimo. A média, de acordo com o apresentado, será de 20,2%.

O Governo optou por promover uma recomposição salarial maior para os cargos iniciais da carreira militar, entendendo que isso pode fazer com que os ingressantes tenham incentivo para permanecer nos quadros. O Soldado de 2ª Classe, primeiro degrau na carreira, terá um acréscimo de 31,62%. Entretanto, todas as categorias da PM e da Civil foram contempladas, incluindo escrivães, investigadores e delegados. Segundo o Executivo, a medida deve abranger 228 mil agentes entre ativos, inativos, e pensionistas, ao custo mensal de R$ 414 milhões aos cofres públicos.

Sem desconto previdenciário

O texto aprovado pelo Parlamento, após debates ao longo de duas semanas, foi o original apresentado por Tarcísio. A única mudança foi a retirada da alíquota de 10,5% que seria descontada da remuneração dos militares ativos, inativos e pensionistas para financiar o pagamento das pensões e da remuneração dos militares da reserva. Essa alteração foi solicitada pelo próprio governador após repercussão negativa da medida junto às categorias policiais

General americanense pede demissão do GSI

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Após imagens reveladas pela CNN Brasil que mostram o general americanense Marco Edson Gonçalves Dias, no Palácio do Planalto durante os ataques aos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, ele pediu demissão do cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), na tarde desta quarta-feira (19).

Dias era tido como um militar próximo do presidente, por ter atuado em sua segurança pessoal durante os primeiros mandatos, de 2003 a 2009, e também durante a campanha de Lula para as eleições de 2022. O general se torna o primeiro ministro do governo federal a deixar o cargo.

O governo federal publicou uma nota sobre o envolvimento de militares no 8 de janeiro, mas não falou explicitamente sobre a demissão do coronel Gonçalves Dias. Veja a nota na íntegra:

“A violência terrorista que se instalou no dia 8 de janeiro contra os Três Poderes da República alcançou um governo recém-empossado, portanto, com muitas equipes ainda remanescentes da gestão anterior, inclusive no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que foram afastados nos dias subsequentes ao episódio.

As imagens do dia 8 de janeiro estão em poder da Polícia Federal, que tem desde então investigado e realizado prisões de acordo com ordens judiciais.

No dia 17 de fevereiro, a Polícia Federal pediu autorização para investigar militares e, a partir do dia 27 de fevereiro, com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), tem realizado tais investigações, inclusive com a realização de prisões.

Dessa forma, todos os militares envolvidos no dia 8 de janeiro já estão sendo identificados e investigados no âmbito do referido inquérito. Já foram ouvidos 81 militares, inclusive do GSI.

O governo tem tomado todas as medidas que lhe cabem na investigação do episódio.

E reafirma que todos os envolvidos em atos criminosos no dia 8 de janeiro, civis ou militares, estão sendo identificados pela Polícia Federal e apresentados ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.

A orientação do governo permanece a mesma: não haverá impunidade para os envolvidos nos atos criminosos de 8 de janeiro”.

Governo de SP autoriza editais para a contratação de 5,6 mil policiais militares

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O Governo de São Paulo autorizou a abertura de editais para contratação de 5,6 novos policiais militares. A medida foi assinada na manhã desta segunda-feira (10), pelo governador Tarcísio de Freitas no Palácio dos Bandeirantes e deve sair nas próximas edições do Diário Oficial do Estado (DOE).

“Faz parte do compromisso de reestabelecer efetivos. Isso vai ser fundamental para o policiamento ostensivo. São mais homens na rua. Isso é fundamental para trazer a segurança, para devolver as cidades para as pessoas. Vamos investir muito na revitalização de logradouros públicos. Vamos ter aqui em São Paulo um programa de incentivo a PPPs (Parcerias Público-Privadas) de iluminação pública, que está diretamente relacionado à segurança. E agora esse passo importante: o passo do restabelecimento dos efetivos da polícia”, enfatizou o governador.

São 5.400 vagas para o cargo de Soldado PM 2ª Classe (que devem ser distribuídas em dois editais) e 200 para alunos-oficiais. O próximo passo será a abertura de edital, para que os interessados possam se inscrever para a realização da prova. A abertura do concurso deve respeitar a suficiência orçamentária e os preceitos legais.

As etapas seguintes incluem seleção dos candidatos, nomeações e posse. Após todas as fases concluídas, os aprovados devem iniciar o curso de formação.

“É um importante avanço no enfrentamento à defasagem policial. Isso faz parte do nosso compromisso de devolver a segurança para a população paulista”, disse o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite”.

Concursos em andamento

Para a Polícia Militar já estão em andamento dois editais para contratação de outros 5,4 mil soldados de 2ª classe, cujo as etapas serão concluídas até dezembro deste ano. Além disto, temos em formação nas Academias mais de 1,7 mil policiais militares, sendo que destes 1.047 são soldados e 735 alunos-oficiais.

Bolsonaro retorna ao Brasil

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O ex-presidente Jair Bolsonaro retornou ao Brasil, na manhã desta quinta-feira (30), após passar três meses nos Estados Unidos. O voo comercial chegou ao Aeroporto Internacional de Brasília por volta das 6h40. No saguão, dezenas de pessoas o esperavam. Segundo o Partido Liberal, Bolsonaro deve participar de um evento fechado ainda nesta quinta, com familiares e aliados. O ex-chefe de Estado viajou para o exterior no dia 30 de dezembro, dois dias antes do fim de seu mandato. Ele não participou da passagem da faixa presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante o período nos EUA, ele se hospedou na casa do lutador José Aldo.

Dirceu Dalben assume segundo mandato como deputado estadual

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O deputado estadual Dirceu Dalben inicia nesta quarta-feira, dia 15 de março, seu segundo mandato, consecutivo, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O parlamentar foi empossado junto a outros 93 deputados eleitos pela população paulista e continua seu trabalho, voltado para as necessidades da população, buscando fortalecer os municípios paulistas e todo o estado.

Dirceu Dalben foi reeleito com 93.397 votos. Acompanharam a cerimônia de posse sua esposa, Mara Dalben, sua filha, Katherine Dalben, seu filho e prefeito de Sumaré, Luiz Dalben, sua nora Bruna Dalben, demais familiares, além de amigos, prefeitos, vereadores e lideranças de diversos municípios do Estado de São Paulo.

“Agradeço primeiramente a Deus por mais essa oportunidade de trabalhar pela população paulista e por aqueles que mais precisam. Agradeço a toda minha família pelo apoio incondicional, minha equipe, os amigos, parceiros e a todos que me acolheram e me reelegeram deputado estadual. Com muita alegria e gratidão, sigo na Assembleia Legislativa de São Paulo e com o mesmo compromisso: estar presente nos municípios, próximo da população, compreendendo as necessidades de cada localidade e trabalhando para auxiliar as prefeituras e demais instituições na realização de projetos que garantam melhor qualidade de vida e justiça social a todos. Seguimos juntos, com fé e trabalho!”, disse o deputado.

Dalben destacou que seguirá atuando junto ao Governo do Estado para mais investimentos em:

– Saúde, como a construção de novos hospitais, ampliação da quantidade de leitos nas unidades já existentes, redução das filas de espera em cirurgias e exames, mais centros especializados de saúde, novas clínicas veterinárias públicas e farmácia popular para pets, para assegurar o fornecimento de medicamentos e ampliação dos repasses para hospitais e santas casas.

– Educação, para a ampliação da quantidade de escolas em tempo integral, construção de novas unidades escolares, mais vagas em creches e na educação profissional, com novas ETECs e FATECs, melhorias estruturais e modernização das escolas, e programas de valorização dos profissionais da educação.

– Infraestrutura e Mobilidade Urbana, para a construção de novos viadutos para as cidades, pontes, pavimentação e recuperação de estradas e a utilização das ferrovias para o transporte de passageiros, a fim de desafogar as rodovias e facilitar o dia a dia das pessoas.

– Segurança, para o aumento do efetivo das polícias Civil, Militar e Técnico-Científica, valorização e melhores condições de trabalho aos profissionais, mais viaturas, equipamentos e implantação de novas tecnologias que visem garantir a segurança da população.

Dirceu Dalben também seguirá defendendo políticas públicas na área social, geração de emprego e renda, oportunidades para a juventude, esportes e lazer para todas as idades e iniciativas que visem ao desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo.

PRESTANDO CONTAS

Em seu primeiro mandato na Alesp, Dalben teve como prioridade o fortalecimento dos municípios paulistas, sempre tendo em vista mais qualidade de vida e justiça social à população. O deputado destinou, ao longo dos últimos quatro anos, mais de R$ 62 milhões de recursos de emendas parlamentares impositivas e voluntárias para cidades e instituições de diversas regiões do estado, para aplicação principalmente nas áreas de saúde, infraestrutura urbana, esportes e desenvolvimento social.

Além das emendas, o Deputado Dalben também conquistou junto ao Governo do Estado outros importantes investimentos por meio de programas e convênios, que permitiram a recuperação de estradas vicinais, pavimentação e recapeamento de ruas e avenidas, duplicação de rodovias, construção de viadutos, novas escolas, unidades de saúde, clínicas veterinárias públicas, unidades habitacionais para idosos em situação de vulnerabilidade social, mínis arenas esportivas, ambulâncias, vans para o transporte de pessoas com deficiência, ônibus escolares, veículos para a segurança, maquinários para a manutenção das cidades e outros.

Deputados de SP tomam posse hoje

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A sessão solene de posse das deputadas e dos deputados estaduais eleitos para a 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo acontece nesta quarta-feira (15) a partir das 15h. A cerimônia será transmitida ao vivo pela TV Rede Alesp e pelo Youtube e redes sociais oficiais da Casa.

Serão empossados os 94 parlamentares eleitos e diplomados pela Justiça Eleitoral. Desses, 55 foram reeleitos para continuar representando o povo paulista; 32 assumem pela primeira vez uma cadeira na Alesp e outros sete já foram deputados ou deputadas em legislaturas anteriores e agora retornam para mais quatro anos.

A cerimônia será realizada no Plenário Juscelino Kubistchek. Conforme prevê o Regimento Interno, o atual presidente Carlão Pignatari conduzirá o rito de posse, acompanhados dos deputados Luiz Fernando Teixeira e Rogério Nogueira, 1º e 2º secretários, respectivamente.

Após a execução do Hino Nacional Brasileiro, o presidente presta o compromisso de posse. Será dito: “Prometo fielmente desempenhar o meu mandato, promovendo o bem geral do Estado de São Paulo, dentro das normas constitucionais”. Em seguida, convida nominalmente cada um dos 93 parlamentares a se dirigem ao microfone e também realizarem o seu juramento, respondendo: “Assim o prometo”.

Depois de concluída a chamada, o presidente declara empossados os parlamentares e instalados os trabalhos da 20ª Legislatura da Alesp. A cerimônia de posse ainda conta com a leitura da síntese de uma mensagem do governador Tarcísio de Freitas apresentando a situação do Estado de São Paulo, incluindo o cenário das contas públicas e os programas atualmente executados.

Ao encerrar a sessão solene de posse, o presidente Carlão Pignatari deve suspender os trabalhos por 30 minutos para que o Plenário seja organizado e se tenha início a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. A exemplo da sessão de posse, a eleição da Mesa Diretora acontece seguindo o disposto no Regimento Interno da Assembleia.

Americana terá emenda de R$1 milhão para a Saúde

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O prefeito de Americana, Chico Sardelli, recebeu nesta terça-feira (7) o deputado estadual Alex Madureira, que anunciou uma emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão para Americana. O recurso será utilizado para custeio de alta complexidade, conforme a necessidade do Hospital Municipal (HM) “Dr. Waldemar Tebaldi”.

Também participaram da visita o vice-prefeito Odir Demarchi; o secretário municipal de Gestão de Convênios, Vinicius Zerbetto; o secretário adjunto de Saúde, Fábio Joner; a superintendente do HM, Lilian Godoi; e o presidente da Câmara Municipal, Thiago Brochi, que intermediou o recebimento da emenda pelo município.

“Nossa gratidão ao deputado e ao Thiago por este recurso que será de extrema importância para a Saúde da nossa cidade. Seguimos investindo para oferecer um atendimento cada vez melhor à nossa população e essas parcerias são fundamentais”, afirmou Chico.

Odir também agradeceu por mais esta emenda destinada à Americana. “É motivo de muita alegria receber essa notícia de que teremos mais R$ 1 milhão para nossa Saúde. Agradecemos muito ao deputado em nome de toda a população”, comentou o vice-prefeito.

Alex Madureira destacou a alegria de estar no município para fazer este anúncio. “Americana é uma das cidades que estão no nosso coração, aliás, sou cidadão americanense. Graças ao pedido do vereador Thiago, temos hoje esse recurso para a Saúde da cidade. Podem ter certeza que teremos muitas outras ações neste mandato que começa agora no mês de março”, disse o parlamentar.

“O deputado Alex Madureira novamente atende a um pedido do nosso mandato, trazendo recursos para auxiliar o município a avançar na área da Saúde”, ressaltou o presidente da Câmara.

De acordo com a Secretaria de Gestão de Convênios, agora o município vai definir o objeto do custeio para formalização e aplicação do investimento.

Fonte e imagem: Assessoria de imprensa

Tarcísio proíbe exigência de comprovante de vacina contra Covid

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou o projeto de lei que proíbe a exigência do comprovante de vacinação contra a covid-19 para ter acesso aos locais públicos e privados do estado, incluindo escolas. O texto foi publicado no Diário Oficial de hoje (15). Foram vetados os itens do projeto que previam punição aos estabelecimentos que descumprissem a medida.

Em nota, o governo destacou que a medida não se aplica aos profissionais de saúde, pois eles “podem ter contato com imunossuprimidos, trabalhadores em instituições para idosos, profissionais em contato com crianças portadoras de doenças crônicas e mulheres grávidas, considerando que estas pessoas estão mais propensas a desenvolver formas graves de covid-19”.

Uma das justificativas para a sanção é que o estado atingiu altos índices de cobertura vacinal, com mais de 90% da população imunizada. O Projeto de Lei  nº 668 foi proposto em 2021, quando a meta de cobertura vacinal estava em curso.

A proposição foi assinada pelos deputados: Janaina Paschoal, Altair Moraes, Carlos Cezar, Castello Branco, Coronel Nishikawa, Coronel Telhada, Agente Federal Danilo Balas, Delegado Olim, Douglas Garcia, Gil Diniz, Leticia Aguiar, Major Mecca, Marta Costa, Valeria Bolsonaro, Frederico d’Avila e Tenente Nascimento.

No projeto original, por exemplo, estava a previsão de que competia exclusivamente às famílias, mesmo com indicação de autoridades sanitárias, a decisão sobre a vacinação, ou não, de crianças menores de idade contra a covid-19.

O secretário de estado da Saúde, Eleuses Paiva, reafirmou em nota, que o órgão é favorável à vacina e que “ela é o melhor instrumento que une custo e efetividade para a prevenção de doenças”. A meta agora, segundo a administração estadual, é orientar a população sobre a necessidade de manter a cobertura vacinal para todo Plano Nacional de Imunização (PNI).

Fonte: Agência Brasil