Tarcísio assina contrato para conclusão do Rodoanel

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, autorizou nesta quarta-feira (9) a assinatura do contrato de concessão do Rodoanel Norte, na modalidade parceria público-privada (PPP), após leilão em março. Ganhadora do certame, a Via Appia FIP Infraestrutura será responsável pelo término do empreendimento orçado em R$ 3,4 bilhões, além da manutenção e operação do trecho por prazo de 31 anos. A entrega que conclui totalmente o anel viário da Grande São Paulo está prevista para o segundo semestre de 2026, com geração de 15 mil empregos.

“É um momento importante e finalmente damos os próximos passos para cumprir um compromisso que é a conclusão do Rodoanel que, com certeza, vai atender muito ao estado de São Paulo. É um empreendimento extremamente importante e relevante e que vai mobilizar muito capital, investimentos, obras e gerar muito emprego. Mas, sobretudo, vai facilitar muito a logística nos próximos anos”, afirmou Tarcísio.

A assinatura do contrato contou também com a participação dos secretários estaduais Rafael Benini (Parcerias em Investimentos) e Natália Resende (Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística), do diretor-geral da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), Milton Persoli, e de executivos da Via Appia.

O consórcio vencedor ficará responsável por investir R$ 2 bilhões para a finalização das obras, além de mais R$ 324 milhões para a implantação de projetos auxiliares. No segundo critério de classificação, que foi o desconto do aporte do Governo de São Paulo, houve abatimento de 23,10%, restando uma subvenção estimada de R$ 1,07 bilhão para o Estado.

A partir da assinatura do contrato, em um mês haverá a assinatura do Termo de Transferência Inicial e o subsequente início de prazos para execução de obras. A concessionária terá um período de pré-construção, de até um ano, para concluir todos os levantamentos necessários para reassumir as obras.

A verificação vai abranger trechos sem conclusão de serviços e condições dos segmentos já executados para detalhar o que precisará ser refeito ou recuperado, entre outros dados técnicos. As informações serão empregadas nos projetos executivos das intervenções até a entrega de todo o Rodoanel Norte, no segundo semestre de 2026.

“O Rodoanel Norte é o segundo projeto que assinamos dentro do PPI [Programa de Parcerias de Investimentos] e o primeiro projeto inteiramente de free flow, que é um programa que a gente pretende implantar para o estado inteiro. A previsão é de um ano de projeto e dois de obras, mas já estamos conversando com a concessionária para antecipar o máximo possível as obras” , declarou o secretário Rafael Benini.

Além disso, haverá investimento de R$ 1,8 bilhão ao longo da concessão para operação e manutenção da via. A supervisão ficará a cargo da Artesp.

Americana busca instalação da ‘escola cívico-militar paulista’

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O prefeito de Americana, Chico Sardelli, anunciou nesta quinta-feira (13) que irá encaminhar ofício ao Governo do Estado para manifestar o interesse de Americana em fazer parte do programa “Escola Cívico-Militar Paulista”. Ele iniciou o dia em reunião com o vice-prefeito Odir Demarchi e o secretário de Educação Vinícius Ghizini para discutir o tema.

“Acompanhamos ontem o anúncio do governador Tarcísio de Freitas, que está preparando um decreto para instituir o programa de escolas cívico-militar em SP, e por isso já estamos preparando um ofício manifestando o interesse de Americana em fazer parte do programa. É um clamor da população e tenho certeza que será bem recebido em nossa cidade”, disse Chico.

O secretário de Educação Vinícius Ghizini explicou que a vinda do programa para Americana seria uma nova alternativa para as famílias que tiverem interesse.

“Sabemos que muitas famílias gostariam de ter seus filhos em escolas cívico-militares, então o programa chegaria como uma nova opção, sem afetar ou prejudicar o serviço que já prestamos em nossa rede municipal, com mais de 14 mil alunos”, disse Ghizini.

“Mais uma vez nosso prefeito toma uma decisão ágil em prol da cidade de Americana, colocando nossa cidade como opção para receber esse programa estadual apresentado pelo governador Tarcísio”, comemorou Odir.

Fim do programa

Nesta quarta-feira (12), o governo federal anunciou o fim do programa das escolas Cívico-Militares, porém o governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas afirmou que o estado terá suas próprias escolas.

Americana recebe verba de R$ 1 milhão para saúde

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O prefeito Chico Sardelli anunciou nesta quarta-feira (5) que Americana foi um dos municípios habilitados pelo Ministério da Saúde a receber recurso financeiro emergencial para o custeio da área de atenção especializada à saúde. De acordo com a Portaria GM/MS n° 818 (de 3 de julho de 2023), publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (4), o município irá receber R$ 1 milhão em parcela única, a ser destinada pelo órgão federal.
 
O Fundo Nacional de Saúde irá adotar as medidas necessárias para a transferência dos recursos estabelecidos ao Fundo Municipal de Saúde, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
 
Foram contemplados 102 municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
 
Dos municípios paulistas, foram habilitados apenas Americana, Lavina, Boituva, Olímpia, Viradouro, Cordeirópolis e São Vicente.
 
O prefeito Chico Sardelli comemorou o anúncio sobre a vinda dos recursos, destacando que dos três entes federativos, o município é quem mais investe na saúde local.
 
“Nós já investimos muito na área da Saúde, pois a maior parcela dos recursos financeiros empregados na assistência vem das receitas municipais.  Então, quando o Ministério da Saúde anuncia a destinação de mais verbas ao município, a gente só tem que comemorar e agradecer a toda nossa equipe da Secretaria de Saúde pelo brilhante trabalho na busca por esses recursos”, ressaltou o prefeito.
 
Segundo o secretário de Saúde Danilo Carvalho Oliveira, o montante destinado ao município será utilizado basicamente no custeio das consultas e exames especializados, que hoje vêm sendo realizados pelo Cismetro (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas).
 
“A vinda desses recursos é uma grande conquista para Americana, pois vai nos possibilitar ampliar ainda mais a oferta de consultas especializadas e também de exames em geral. Atualmente isso tem sido feito pelo Cismetro, consórcio do qual o município é integrante e participa com sua cota de recursos para financiar os serviços à população”, explicou Danilo.
 
A habilitação para o recebimento dos recursos foi em atendimento a um pleito encaminhado ao Ministério da Saúde, sobre a execução dos serviços na área da atenção especializada. A portaria prevê que a prestação de contas sobre a aplicação dos recursos empregados no município será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG).

Odir assume a prefeitura de Americana

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Chico pede licença não remunerada para viagem

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O prefeito de Americana, Chico Sardelli, protocolou na Câmara Municipal ofício no qual solicita licença não remunerada de 15 dias, a partir da próxima segunda-feira (19), para realizar uma viagem. O vice-prefeito Odir Demarchi assumirá interinamente a administração do município.

Em atividade ininterrupta no poder executivo desde o dia 1º de janeiro de 2021, totalizando 30 meses de trabalho, Chico protocolou o pedido de licença nesta quarta-feira (14).

“Tenho me dedicado diariamente, sem pausas nos finais de semana, à gestão da nossa cidade, e faço isso com muita alegria. Com essa licença de 15 dias, pretendo descansar ao lado da família, para recarregar as energias e retornar ao trabalho com força total, e continuar cuidando do povo americanense”, disse Chico.

Durante a licença do prefeito, o vice-prefeito Odir Demarchi assumirá a prefeitura interinamente, a partir do dia 19.

“Odir e eu temos atuado juntos desde o primeiro dia e tenho plena confiança nele e no nosso grupo de secretários para continuarem nosso trabalho nesses 15 dias. Americana não pode e não irá parar. Desejo a ele e ao nosso secretariado um ótimo trabalho nesse curto período”, afirmou Chico.

Chico busca recursos em reunião com o governador Tarcísio

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O prefeito de Americana, Chico Sardelli,  reuniu-se, na tarde desta sexta-feira (26), com o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, no Palácio dos Bandeirantes, para iniciar tratativas relativas a um convênio para obras de recapeamento de ruas e avenidas em Americana. O vice-prefeito Odir Demarchi também participou do encontro.

Durante a reunião, o prefeito expôs ao governador a necessidade do município de Americana em realizar obras de recapeamento em dezenas de ruas e avenidas, em diversos bairros da cidade.

“Desde o início do nosso mandato temos buscado investimentos para a infraestrutura de Americana e já fizemos o recapeamento de diversas ruas, mas ainda há muito a se fazer. Trouxemos esse pedido ao nosso governador Tarcísio para que nossa cidade possa ser contemplada com recursos do Estado nesta área tão importante”, disse o prefeito Chico Sardelli.

No encontro, o governador sinalizou positivamente à formalização de um convênio para obras de recapeamento, com valores e número de ruas ainda a ser definido após a apresentação formal de um projeto por parte da Prefeitura de Americana.

“Foi uma conversa muito produtiva, tratamos de vários temas, principalmente as tratativas para um convênio visando o recapeamento das ruas. O Governo do Estado vai ajudar no esforço que Americana já vem fazendo para recuperar sua malha viária. Vamos trabalhar juntos e tenho certeza que o resultado vai ser muito bom”, disse o governador Tarcísio.

Agora, o prefeito deve encaminhar nos próximos dias ofício com as ruas e avenidas que necessitam do recapeamento para que seja dado andamento ao convênio, com definição dos valores, ruas contempladas, entre outros detalhes.

O prefeito e o vice agradeceram ao governador pela recepção.

“Agradeço imensamente ao governador pela acolhida e por atender a essa demanda tão importante de Americana. O Tarcísio tem feito um trabalho muito bom à frente do Estado, sempre se colocando à disposição dos municípios, e tenho certeza que essa parceria renderá bons frutos”, disse Chico.

“O Tarcísio já entregou muita coisa em pouco tempo, mostrando sua capacidade de gestão, então, só temos a agradecer a ele pela oportunidade e pelo carinho com Americana”, disse Odir.

CONVITE

Alesp aprova aumento salarial para os policiais

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A Assembleia Legislativa do Estado de Paulo (Alesp) aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (23), a proposta apresentada pelo governador Tarcísio de Freitas para recomposição salarial das Polícias Civil e Militar. A medida depende agora da sanção do Executivo e a devida publicação em Diário Oficial.

O  Projeto de Lei Complementar 75/2023 prevê que o reajuste passe a valer a partir de 1º de julho e traz, em anexo, a tabela com os futuros valores dos salários-base dos agentes. Para chegar à remuneração bruta, os profissionais contam ainda com gratificação de regime especial de trabalho policial, adicionais de insalubridade e demais benefícios.

Para o presidente da Alesp, André do Prado, a votação foi histórica e engrandeceu o Parlamento paulista. “Foram quase 20 horas de votação e estou muito lisonjeado por fazer parte dessa votação tão importante para as polícias e para todo o funcionalismo público de São Paulo”, destacou.

Média de 20,2%

Proposto pelo Governo, o PLC 75/2023 apresenta um aumento aplicado no salário-base dos policiais de forma não-linear. Assim, cada patente da PM (praças e oficiais) e cada cargo da Polícia Civil terão um percentual distinto de acréscimo. A média, de acordo com o apresentado, será de 20,2%.

O Governo optou por promover uma recomposição salarial maior para os cargos iniciais da carreira militar, entendendo que isso pode fazer com que os ingressantes tenham incentivo para permanecer nos quadros. O Soldado de 2ª Classe, primeiro degrau na carreira, terá um acréscimo de 31,62%. Entretanto, todas as categorias da PM e da Civil foram contempladas, incluindo escrivães, investigadores e delegados. Segundo o Executivo, a medida deve abranger 228 mil agentes entre ativos, inativos, e pensionistas, ao custo mensal de R$ 414 milhões aos cofres públicos.

Sem desconto previdenciário

O texto aprovado pelo Parlamento, após debates ao longo de duas semanas, foi o original apresentado por Tarcísio. A única mudança foi a retirada da alíquota de 10,5% que seria descontada da remuneração dos militares ativos, inativos e pensionistas para financiar o pagamento das pensões e da remuneração dos militares da reserva. Essa alteração foi solicitada pelo próprio governador após repercussão negativa da medida junto às categorias policiais

General americanense pede demissão do GSI

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Após imagens reveladas pela CNN Brasil que mostram o general americanense Marco Edson Gonçalves Dias, no Palácio do Planalto durante os ataques aos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, ele pediu demissão do cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), na tarde desta quarta-feira (19).

Dias era tido como um militar próximo do presidente, por ter atuado em sua segurança pessoal durante os primeiros mandatos, de 2003 a 2009, e também durante a campanha de Lula para as eleições de 2022. O general se torna o primeiro ministro do governo federal a deixar o cargo.

O governo federal publicou uma nota sobre o envolvimento de militares no 8 de janeiro, mas não falou explicitamente sobre a demissão do coronel Gonçalves Dias. Veja a nota na íntegra:

“A violência terrorista que se instalou no dia 8 de janeiro contra os Três Poderes da República alcançou um governo recém-empossado, portanto, com muitas equipes ainda remanescentes da gestão anterior, inclusive no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que foram afastados nos dias subsequentes ao episódio.

As imagens do dia 8 de janeiro estão em poder da Polícia Federal, que tem desde então investigado e realizado prisões de acordo com ordens judiciais.

No dia 17 de fevereiro, a Polícia Federal pediu autorização para investigar militares e, a partir do dia 27 de fevereiro, com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), tem realizado tais investigações, inclusive com a realização de prisões.

Dessa forma, todos os militares envolvidos no dia 8 de janeiro já estão sendo identificados e investigados no âmbito do referido inquérito. Já foram ouvidos 81 militares, inclusive do GSI.

O governo tem tomado todas as medidas que lhe cabem na investigação do episódio.

E reafirma que todos os envolvidos em atos criminosos no dia 8 de janeiro, civis ou militares, estão sendo identificados pela Polícia Federal e apresentados ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.

A orientação do governo permanece a mesma: não haverá impunidade para os envolvidos nos atos criminosos de 8 de janeiro”.

Governo de SP autoriza editais para a contratação de 5,6 mil policiais militares

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O Governo de São Paulo autorizou a abertura de editais para contratação de 5,6 novos policiais militares. A medida foi assinada na manhã desta segunda-feira (10), pelo governador Tarcísio de Freitas no Palácio dos Bandeirantes e deve sair nas próximas edições do Diário Oficial do Estado (DOE).

“Faz parte do compromisso de reestabelecer efetivos. Isso vai ser fundamental para o policiamento ostensivo. São mais homens na rua. Isso é fundamental para trazer a segurança, para devolver as cidades para as pessoas. Vamos investir muito na revitalização de logradouros públicos. Vamos ter aqui em São Paulo um programa de incentivo a PPPs (Parcerias Público-Privadas) de iluminação pública, que está diretamente relacionado à segurança. E agora esse passo importante: o passo do restabelecimento dos efetivos da polícia”, enfatizou o governador.

São 5.400 vagas para o cargo de Soldado PM 2ª Classe (que devem ser distribuídas em dois editais) e 200 para alunos-oficiais. O próximo passo será a abertura de edital, para que os interessados possam se inscrever para a realização da prova. A abertura do concurso deve respeitar a suficiência orçamentária e os preceitos legais.

As etapas seguintes incluem seleção dos candidatos, nomeações e posse. Após todas as fases concluídas, os aprovados devem iniciar o curso de formação.

“É um importante avanço no enfrentamento à defasagem policial. Isso faz parte do nosso compromisso de devolver a segurança para a população paulista”, disse o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite”.

Concursos em andamento

Para a Polícia Militar já estão em andamento dois editais para contratação de outros 5,4 mil soldados de 2ª classe, cujo as etapas serão concluídas até dezembro deste ano. Além disto, temos em formação nas Academias mais de 1,7 mil policiais militares, sendo que destes 1.047 são soldados e 735 alunos-oficiais.

Bolsonaro retorna ao Brasil

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O ex-presidente Jair Bolsonaro retornou ao Brasil, na manhã desta quinta-feira (30), após passar três meses nos Estados Unidos. O voo comercial chegou ao Aeroporto Internacional de Brasília por volta das 6h40. No saguão, dezenas de pessoas o esperavam. Segundo o Partido Liberal, Bolsonaro deve participar de um evento fechado ainda nesta quinta, com familiares e aliados. O ex-chefe de Estado viajou para o exterior no dia 30 de dezembro, dois dias antes do fim de seu mandato. Ele não participou da passagem da faixa presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante o período nos EUA, ele se hospedou na casa do lutador José Aldo.