05
nov
2015
Postado por: keller stocco
O governo do Estado, por meio da secretária da Casa Civil, admitiu nesta quinta-feira, 5/11, que irá analisar requerimento elaborado pelos deputados Edmir Chedid e Cezinha de Madureira (DEM) referente à ampliação de recursos financeiros, bem como de programas assistenciais e projetos sociais, para Santa Bárbara D’Oeste (Região Metropolitana de Campinas).
O documento está fundamentado num relatório elaborado pelos vereadores Alex Fernando Braga (Alex Backer), Celso L. de Ávila Bueno, Fabiano Washington R. Martinez (Fabiano Pinguim), Felipe Sanches, Gustavo Bagnoli Gonçalves e Valmir A. de Oliveira (Careca do Esporte), que se reuniram com o parlamentar a fim de comprovar a importância do apoio do Estado ao município.
“Os vereadores estão atuando em defesa do município, motivo pelo qual solicitam o aumento do repasse de investimentos estaduais, programas e projetos a Santa Bárbara D’Oeste. Com base nas informações prestadas, elaboramos um requerimento à Secretaria da Casa Civil, uma das responsáveis pela análise das demandas apresentadas pelos deputados estaduais”, disse Edmir Chedid.
De acordo com o parlamentar, os vereadores defendem principalmente a necessidade de investimentos à saúde pública, com atenção à Santa Casa de Misericórdia e ao Hospital Municipal Afonso Ramos. “Existe uma carência grande em relação aos equipamentos considerados essenciais para os serviços de saúde pública, inclusive às unidades básicas localizadas nos bairros”, complementou.
Responsabilidade Social
Santa Bárbara D’Oeste possui 190 mil habitantes (IBGE, 2015) e integra o Grupo I do Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), onde estão os que possuem bons indicadores de riqueza, longevidade e escolaridade. “Mas, apesar da classificação, o município enfrenta alguns problemas comuns às demais prefeituras, que registram queda na arrecadação devido à atual crise econômica.”
Infraestrutura Viária
Com a finalidade de promover melhorias à infraestutura viária e ao consequente desenvolvimento econômico, os vereadores de Santa Bárbara D’Oeste também solicitaram a Edmir Chedid a intervenção junto à Secretaria de Logística e Transportes, por meio da Agência Reguladora dos Transportes (Artesp), para a implantação de acessos do município à SP-348 (Rod. dos Bandeirantes).
“A falta dos dispositivos de acesso entre os quilômetros 125 e 130, próximos aos postos de combustíveis desta rodovia, tem atravancado o desenvolvimento econômico do município. Existem, inclusive, muitos relatos de empresas nacionais que deixaram de se instalar no município em decorrência da enorme dificuldade para acessar a Rod. dos Bandeirantes”, comentou o parlamentar.
Edmir Chedid comentou que também há solicitações para a implantação de acessos à SP-304 (Rod. Luiz de Queiroz), que interliga o município a Piracicaba e Americana. “Os distritos industriais instalados ao longo da rodovia estão bastante prejudicados, o que dificultará ainda o acesso das futuras empresas ao Anel Viário de Piracicaba e às rodovias Anhanguera e Bandeirantes”, finalizou.
Fonte : Anselmo Dequero, assessoria do Dep. Edmir Chedid
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31
out
2015
Postado por: keller stocco
A Câmara Municipal de Americana (SP), aprovou projeto de lei que prevê a transferência do pagamento da taxa de água do proprietário ou imobiáliaria para o locatário do imóvel. O projeto é de autoria do vereador Téo Feola (PC do B). A lei depende da sanção do prefeito Omar Najar (PMDB). Lembrando que o autor do projeto de lei é advogado, presidente do Rio Branco e dono de imobiliária.
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23
out
2015
Postado por: keller stocco
Aprovado parecer da PEC que eleva valor a ser aplicado pela União em ações e serviços de Saúde
O parecer da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/2015, que eleva o valor mínimo a ser aplicado pela União em ações e serviços públicos de Saúde, foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (21) pela Comissão Especial que avaliou o tema na Câmara dos Deputados. Segundo o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), autor da PEC 01, o projeto pode evitar o desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir melhor atenção aos brasileiros.
O documento aprovado estabelece que a União aplique, de forma escalonada, percentual mínimo na Saúde a cada ano, até chegar a taxa correspondente a 10% da Receita Corrente Bruta (RCB), denominado Saúde+10 e reivindicado nas manifestações de rua pela população. No primeiro exercício financeiro, o governo federal terá de aplicar o mínimo de 15% da Receita Corrente Líquida. Nos cinco anos seguintes os percentuais serão de 16%, 17%, 18%, 18,7% e 19,4%.
O substitutivo ao relatório também possui regra “contra retrocessos”, que veda aplicações em ações de serviços públicos de saúde em montante inferior ao mínimo calculado para o exercício anterior. O mecanismo visa a garantir a manutenção do patamar de gasto calculado para o ano precedente e, desta maneira, evitar que, em crise econômica, haja redução do valor a ser aplicado. Segundo Macris, essa iniciativa assegura aplicação justa dos recursos. “[A regra] não é impeditivo de aplicação superior ao mínimo, apenas tem o objetivo de inibir a restrição a montantes mínimos aplicados anteriormente”, explica.
Para o parlamentar, os brasileiros “vivem um sério drama” na atenção médica. “Nós vivemos hoje um drama muito pesado no ponto de vista da saúde no nosso país e essa Emenda Constitucional vai garantir, de maneira sequente, um aumento de recursos importantes da União na saúde pública brasileira.”
Plenário
Logo após a aprovação na Comissão Especial, os deputados seguiram para a presidência da Câmara onde pediram para o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pautar a PEC 01 no Plenário. O presidente reafirmou o compromisso de colocar a proposta em votação o quanto antes.
A PEC 01 precisa ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara e, depois, seguirá para o Senado.
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22
out
2015
Postado por: keller stocco
O presidente do Rio Branco e vereador do PC do B, Téo Feola, confirmou ao blog nesta manhã de quinta- feira (22), que é pré candidato a prefeito de Americana (SP). Questionado sobre quem seria o vice, o parlamentar disse que tem falado com várias pessoas, inclusive com o ex – prefeito, Erich. Téo, no governo Diego, foi diretor da Guarda Municipal e chefe de gabinete.
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22
out
2015
Postado por: keller stocco
Durante a entrega da reforma do poço artesiano no Jd. Lizandra, em Americana (SP), o prefeito Omar Najar (PMDB), ficou irritado com uma pergunta sobre a CEI (Comissão Especial de Inquérito) que foi instaurada na Camara Municipal. https://www.youtube.com/watch?v=hOsIxhWgUNs
Fonte : www.jgsnarede.com.br
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20
out
2015
Postado por: keller stocco
O ex secretário de esportes da prefeitura de Americana (SP), José Fioque, receberá o título de cidadão americanense no próximo dia 26. A solenidade será no plenário Dr. Antonio Alvarez Lobo na Camara Municipal, ás 19h30. Tonhão do Veteranos (PMDB), é o autor da honraria.
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