03
mai
2025
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24
abr
2025
Postado por: keller stocco
A exoneração do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (23). A portaria é assinada pela ministra substituta da Casa Civil, Miriam Belchior.
Stefanutto é um dos investigados na operação que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram na manhã de hoje para apurar suspeitas de um esquema de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas.
A demissão foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mais cedo, a Justiça Federal já havia determinado o afastamento cautelar de Stefanutto e de outros cinco servidores públicos.
Procurador federal, Stefanutto ficou à frente da Procuradoria-Federal Especializada junto ao INSS de 2011 a 2017.
Em 11 de julho de 2023, assumiu a presidência da autarquia por indicação do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que defendeu hoje o direito de todos os investigados à presunção de inocência.
Operação
A Operação Sem Desconto investiga um suposto esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
Após a deflagração da operação, o governo federal anunciou a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que permitem que organizações da sociedade civil cobrem de aposentados e pensionistas mensalidades associativas descontadas diretamente dos benefícios pagos pelo INSS.
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14
abr
2025
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18
mar
2025
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Os vereadores da Câmara Municipal de Americana aprovaram por unanimidade em discussão única, durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (18) no plenário Dr. Antonio Álvares Lobo o projeto de resolução nº 2/2025, de autoria da Mesa Diretora, que cria a Frente Parlamentar Contra a Instalação de Pedágios na Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304).
A frente será composta por oito vereadores, respeitando a proporcionalidade entre os partidos, e terá o objetivo de discutir, analisar e promover a articulação política e institucional visando impedir a implantação dos pedágios no trecho que impacta diretamente a população de Americana e região.
Além da participação dos parlamentares como membros efetivos, também será permitida a participação, como membros colaboradores, de representantes de entidades, públicas ou privadas, representantes da sociedade civil, movimentos sociais, Poder Executivo e Poder Judiciário.
Durante a discussão do projeto, os vereadores se manifestaram contrariamente à instalação de pedágios na rodovia. “Nós, representando os cidadãos americanenses, não podemos deixar todos desamparados. Temos o dever de discutir esse assunto e já pagamos uma alta carga tributária, o cidadão não pode arcar com mais essa despesa. Sem contar o problema que irá gerar no trânsito da nossa cidade com o fluxo de veículos que irá aumentar para fugir do pedágio”, disse o presidente da Câmara, vereador Léo da Padaria (PL).
“Entendemos que a criação da frente possibilitará a discussão, tanto em nossa cidade como em outras também impactadas, de ações que poderemos tomar para lutar contra a instalação desses pedágios”, comentou o vereador Lucas Leoncine (PSD).
“Em apenas 40 quilômetros, o governo do estado pretende instalar três pedágios. Não podemos ficar de braços cruzados, pois já pagamos uma cota excessiva de impostos”, acrescentou Fernando da Farmácia (PSD).
“A notícia dos pedágios pegou a todos de surpresa, pois a SP-304 é uma rodovia muito importante para o nosso município, especialmente nos horários de pico”, observou o vereador Levi Rossi (PRD).
O projeto será discutido e votado pelos vereadores em redação final na sessão ordinária da próxima terça-feira (25), quando também serão definidos os parlamentares que irão compor a Frente.
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16
mar
2025
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André do Prado, 55, nasceu em Guararema, na Região Metropolitana de São Paulo e é formado em Análise de Sistemas pela Universidade de Mogi das Cruzes. Começou sua carreira política em 1992, quando aos 23 anos foi eleito vereador de Guararema, cargo em que permaneceu por dois mandatos, até o ano de 2000.
Do Prado foi vice-prefeito de Guararema entre 2000 e 2004, período em que comandou também a Secretaria de Saúde do município. No último ano de seu mandato como vice-prefeito, se candidatou à prefeitura de Guararema e conquistou o cargo em que esteve à frente até o ano de 2008.
André do Prado foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 2010 e está no seu quarto mandato na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo após ter sido eleito com 216 mil votos em 2022. O histórico o credenciou a se candidatar e a ser eleito presidente da Alesp no biênio 2023-2025.
Durante a sessão, os parlamentares da Alesp elegeram também o deputado Gilmaci Santos (Republicanos) como 1º vice-presidente; o deputado Milton Leite Filho (União) para 2º vice-presidente, o deputado Fábio Faria de Sá (Podemos) como 3º vice-presidente e o deputado Paulo Correa Jr. (PSD) para a 4ª vice-presidência. Os deputados Gil Diniz (PL) e Léo Oliveira (MDB) ocuparão, respectivamente, as 3ª e 4ª secretarias.
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21
fev
2025
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O prefeito de Americana, Chico Sardelli (PL), está com dengue. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da prefeitura, na manhã desta sexta-feira (21).
“A Prefeitura de Americana informa que o prefeito Chico Sardelli testou positivo para dengue. Ele começou a apresentar sintomas nesta quarta-feira (19) e, nesta quinta (20), realizou o teste rápido. O prefeito está bem e segue se recuperando em casa, onde continua realizando os despachos necessários”, definiu a nota.
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02
fev
2025
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O Congresso elegeu neste sábado (1º), por ampla maioria, os novos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, que conseguiram o apoio tanto da bancada de esquerda do governo quanto da ala mais radical da oposição de direita.
Com 73 de 81 votos, o senador Davi Alcolumbre venceu a presidência do Senado. Na Câmara, o deputado Hugo Motta foi eleito com 444 votos de um total de 499. Ambos são figuras do chamado “Centrão”.
Apesar da polarização que o país vive, Alcolumbre e Motta conseguiram construir amplas maiorias com votos de parlamentares da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da oposição.
Alcolumbre e Motta comandarão uma legislatura com temas sensíveis, como a anistia para quase 400 pessoas condenadas pelo ataque às sedes dos Três Poderes em 2023 a fim de sabotar a posse de Lula, que havia derrotado o então presidente Jair Bolsonaro nas urnas.
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02
jan
2025
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O prazo para que o eleitor que não votou no segundo turno das eleições municipais de 2024 justifique a ausência terminará na próxima terça-feira (7). O segundo turno do pleito ocorreu em 27 de outubro, em 51 municípios do país, sendo 15 capitais.
A justificativa vale para quem tem a obrigação de votar, porém não compareceu às urnas. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e é facultativo para pessoas com idade entre 16 e 18 anos, maiores de 70 anos e também para analfabetos.
Cada turno eleitoral é considerado uma eleição independente pela justiça eleitoral, para efeito de comparecimento. Por isso, o eleitor deverá justificar separadamente o não-comparecimento em cada um dos turnos.
Como justificar
A justificativa pós-eleição pode ser feita presencialmente, no cartório eleitoral, ou online por meio do aplicativo para smartphones, o e-Título da Justiça Eleitoral ou pela internet.
O eleitor que estiver com o título eleitoral regular ou o mesmo suspenso poderá justificar a falta pelo e-Título. No app, o eleitor faltoso deve acessar o link ‘Mais opções’, selecionar o local do pedido de justificativa de ausência e preencher o formulário com os dados solicitados.
Então, será gerado um código de protocolo para que a pessoa possa acompanhar o andamento da solicitação. O requerimento será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título de eleitor para a devida análise. Após a decisão sobre a aceitação ou não da justificativa, o cidadão será notificado.
Outro modo de justificar a ausência ao pleito é pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na página eletrônica de Autoatendimento Eleitoral. É preciso informar o número do título eleitoral, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o nome, a data de nascimento e o nome da mãe (caso conste). O internauta poderá acompanhar o andamento do pedido encaminhado à Justiça Eleitoral no mesmo endereço virtual.
Os dados informados devem coincidir com os do cadastro eleitoral. Se o sistema não reconhecer os dados digitados, o eleitor deverá contatar a zona eleitoral responsável pelo título para esclarecimentos.
E se o eleitor preferir justificar a ausência ao pleito presencialmente, deverá se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo, preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo no ou enviá-lo via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Assim que for aceita, a justificativa será registrada no histórico do título de eleitor.
Ausência ou negativa
A ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor que faltou às eleições municipais.
Entre elas, está o pagamento da multa de R$ 35,13 imposta pela Justiça Eleitoral.
De acordo com a resolução-TSE 23.659/2021, o cidadão que declarar estado de pobreza ficará isento do pagamento da multa por ausência às urnas.
Após 7 de janeiro, na página Quitação de Multas, os eleitores podem consultar seus débitos e emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para quitação de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais.
Além da multa, quem não compareceu à seção eleitoral no segundo turno do pleito de 2024 e não justificou a ausência ficará impedido de tirar o passaporte e a carteira de identidade; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; inscrever-se em concurso público e tomar posse em cargo público; receber remuneração em função pública, entre outras restrições.
No caso de o eleitor ter feito o pedido de justificativa de ausência a um dos turnos da eleição municipal de 2024 e a motivação não ser aceita pelo juízo eleitoral, será arbitrado o valor da multa pelo magistrado da justiça eleitoral.
Se o título estiver na situação de “cancelado”, devido a três ausências consecutivas injustificadas às eleições, além de pagar as multas devidas, é necessário solicitar uma revisão ou uma transferência de domicílio para regularizar a situação.
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02
jan
2025
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O prefeito de Americana, Chico Sardelli, foi empossado nesta quarta-feira (1º) em cerimônia solene realizada no Teatro Municipal “Lulu Benencase”. O evento também marcou a posse do vice-prefeito Odir Demarchi e dos 19 vereadores eleitos para a 19ª legislatura.
Reeleito com 85.932 votos, Chico Sardelli destacou em seu discurso a importância do trabalho conjunto para garantir os avanços necessários.
“Americana está vivendo um novo tempo de progresso, de desenvolvimento e de esperança. Este novo tempo é feito de trabalho sério e ações concretas. Vamos celebrar, em 2025, os 150 anos de nossa cidade, com o orgulho de dizer que Americana voltou a ocupar o lugar de destaque que merece, como referência em qualidade de vida e oportunidades. E, mais importante: vamos fazer tudo isso juntos. A força de uma cidade está em sua gente. E eu acredito no povo de Americana. Acredito na força, na garra e no amor que cada um de vocês tem por essa terra”, disse o prefeito.
Além do prefeito e do vice, tomaram posse os vereadores eleitos: Fernando da Farmácia, Gualter Amado, Gutão do Lanche, Jacira Chávare, Jean Mizzoni, Juninho Dias, Leco Soares, Léo da Padaria, Leonora Périco, Lucas Leoncine, Luiz da Rodaben, Marcos Caetano, Pr. Miguel Pires, Professora Juliana, Renan de Ângelo, Roberta Lima, Talitha De Nadai, Thiago Brochi e Dr. Wagner Rovina.
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02
jan
2025
Postado por: keller stocco
O vereador Léo da Padaria (PL) foi eleito presidente da Câmara Municipal de Americana para o biênio 2025-2026 durante a sessão de eleição da Mesa Diretora e comissões, realizada nesta quarta-feira (1) no Plenário Dr. Antonio Álvares Lobo. Léo recebeu dezoito votos, enquanto a vereadora Professora Juliana (PT) recebeu um voto.
Em seu terceiro mandato na Câmara, Léo foi primeiro-secretário da Mesa Diretora no biênio 2019-2020 E vice-presidente no biênio 2023-2024. Depois de proclamada sua eleição, o novo presidente do Legislativo americanense agradeceu aos demais vereadores e prometeu conduzir os trabalhos da Casa com isonomia, seriedade e respeito às instituições. “Neste novo desafio que se inicia hoje, a minha principal missão será fortalecer a Câmara Municipal como espaço de diálogo, de debate e de construção de políticas públicas que beneficiem a todos os americanenses. A minha gestão será marcada pela busca constante por soluções para os problemas da nossa cidade”, discursou.
Também foram eleitos o vice-presidente Thiago Brochi (PL), o primeiro secretário Leco Soares (Podemos), o segundo secretário Lucas Leoncine (PSD), a terceira secretária Talitha De Nadai (PDT) e o quarto secretário Jean Mizzoni (Agir). Durante a sessão, foram definidas ainda as composições das comissões permanentes e extraordinárias e do conselho de ética da Câmara, além dos líderes de bancada.
A primeira sessão ordinária da 19ª Legislatura acontece no dia 21 de janeiro, às 14h, no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo.
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