19
abr
2023
Postado por: keller stocco
Após imagens reveladas pela CNN Brasil que mostram o general americanense Marco Edson Gonçalves Dias, no Palácio do Planalto durante os ataques aos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, ele pediu demissão do cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), na tarde desta quarta-feira (19).
Dias era tido como um militar próximo do presidente, por ter atuado em sua segurança pessoal durante os primeiros mandatos, de 2003 a 2009, e também durante a campanha de Lula para as eleições de 2022. O general se torna o primeiro ministro do governo federal a deixar o cargo.
O governo federal publicou uma nota sobre o envolvimento de militares no 8 de janeiro, mas não falou explicitamente sobre a demissão do coronel Gonçalves Dias. Veja a nota na íntegra:
“A violência terrorista que se instalou no dia 8 de janeiro contra os Três Poderes da República alcançou um governo recém-empossado, portanto, com muitas equipes ainda remanescentes da gestão anterior, inclusive no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que foram afastados nos dias subsequentes ao episódio.
As imagens do dia 8 de janeiro estão em poder da Polícia Federal, que tem desde então investigado e realizado prisões de acordo com ordens judiciais.
No dia 17 de fevereiro, a Polícia Federal pediu autorização para investigar militares e, a partir do dia 27 de fevereiro, com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), tem realizado tais investigações, inclusive com a realização de prisões.
Dessa forma, todos os militares envolvidos no dia 8 de janeiro já estão sendo identificados e investigados no âmbito do referido inquérito. Já foram ouvidos 81 militares, inclusive do GSI.
O governo tem tomado todas as medidas que lhe cabem na investigação do episódio.
E reafirma que todos os envolvidos em atos criminosos no dia 8 de janeiro, civis ou militares, estão sendo identificados pela Polícia Federal e apresentados ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.
A orientação do governo permanece a mesma: não haverá impunidade para os envolvidos nos atos criminosos de 8 de janeiro”.
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11
abr
2023
Postado por: keller stocco
O Governo de São Paulo autorizou a abertura de editais para contratação de 5,6 novos policiais militares. A medida foi assinada na manhã desta segunda-feira (10), pelo governador Tarcísio de Freitas no Palácio dos Bandeirantes e deve sair nas próximas edições do Diário Oficial do Estado (DOE).
“Faz parte do compromisso de reestabelecer efetivos. Isso vai ser fundamental para o policiamento ostensivo. São mais homens na rua. Isso é fundamental para trazer a segurança, para devolver as cidades para as pessoas. Vamos investir muito na revitalização de logradouros públicos. Vamos ter aqui em São Paulo um programa de incentivo a PPPs (Parcerias Público-Privadas) de iluminação pública, que está diretamente relacionado à segurança. E agora esse passo importante: o passo do restabelecimento dos efetivos da polícia”, enfatizou o governador.
São 5.400 vagas para o cargo de Soldado PM 2ª Classe (que devem ser distribuídas em dois editais) e 200 para alunos-oficiais. O próximo passo será a abertura de edital, para que os interessados possam se inscrever para a realização da prova. A abertura do concurso deve respeitar a suficiência orçamentária e os preceitos legais.
As etapas seguintes incluem seleção dos candidatos, nomeações e posse. Após todas as fases concluídas, os aprovados devem iniciar o curso de formação.
“É um importante avanço no enfrentamento à defasagem policial. Isso faz parte do nosso compromisso de devolver a segurança para a população paulista”, disse o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite”.
Concursos em andamento
Para a Polícia Militar já estão em andamento dois editais para contratação de outros 5,4 mil soldados de 2ª classe, cujo as etapas serão concluídas até dezembro deste ano. Além disto, temos em formação nas Academias mais de 1,7 mil policiais militares, sendo que destes 1.047 são soldados e 735 alunos-oficiais.
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30
mar
2023
Postado por: keller stocco
O ex-presidente Jair Bolsonaro retornou ao Brasil, na manhã desta quinta-feira (30), após passar três meses nos Estados Unidos. O voo comercial chegou ao Aeroporto Internacional de Brasília por volta das 6h40. No saguão, dezenas de pessoas o esperavam. Segundo o Partido Liberal, Bolsonaro deve participar de um evento fechado ainda nesta quinta, com familiares e aliados. O ex-chefe de Estado viajou para o exterior no dia 30 de dezembro, dois dias antes do fim de seu mandato. Ele não participou da passagem da faixa presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante o período nos EUA, ele se hospedou na casa do lutador José Aldo.
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15
mar
2023
Postado por: keller stocco
O deputado estadual Dirceu Dalben inicia nesta quarta-feira, dia 15 de março, seu segundo mandato, consecutivo, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O parlamentar foi empossado junto a outros 93 deputados eleitos pela população paulista e continua seu trabalho, voltado para as necessidades da população, buscando fortalecer os municípios paulistas e todo o estado.
Dirceu Dalben foi reeleito com 93.397 votos. Acompanharam a cerimônia de posse sua esposa, Mara Dalben, sua filha, Katherine Dalben, seu filho e prefeito de Sumaré, Luiz Dalben, sua nora Bruna Dalben, demais familiares, além de amigos, prefeitos, vereadores e lideranças de diversos municípios do Estado de São Paulo.
“Agradeço primeiramente a Deus por mais essa oportunidade de trabalhar pela população paulista e por aqueles que mais precisam. Agradeço a toda minha família pelo apoio incondicional, minha equipe, os amigos, parceiros e a todos que me acolheram e me reelegeram deputado estadual. Com muita alegria e gratidão, sigo na Assembleia Legislativa de São Paulo e com o mesmo compromisso: estar presente nos municípios, próximo da população, compreendendo as necessidades de cada localidade e trabalhando para auxiliar as prefeituras e demais instituições na realização de projetos que garantam melhor qualidade de vida e justiça social a todos. Seguimos juntos, com fé e trabalho!”, disse o deputado.
Dalben destacou que seguirá atuando junto ao Governo do Estado para mais investimentos em:
– Saúde, como a construção de novos hospitais, ampliação da quantidade de leitos nas unidades já existentes, redução das filas de espera em cirurgias e exames, mais centros especializados de saúde, novas clínicas veterinárias públicas e farmácia popular para pets, para assegurar o fornecimento de medicamentos e ampliação dos repasses para hospitais e santas casas.
– Educação, para a ampliação da quantidade de escolas em tempo integral, construção de novas unidades escolares, mais vagas em creches e na educação profissional, com novas ETECs e FATECs, melhorias estruturais e modernização das escolas, e programas de valorização dos profissionais da educação.
– Infraestrutura e Mobilidade Urbana, para a construção de novos viadutos para as cidades, pontes, pavimentação e recuperação de estradas e a utilização das ferrovias para o transporte de passageiros, a fim de desafogar as rodovias e facilitar o dia a dia das pessoas.
– Segurança, para o aumento do efetivo das polícias Civil, Militar e Técnico-Científica, valorização e melhores condições de trabalho aos profissionais, mais viaturas, equipamentos e implantação de novas tecnologias que visem garantir a segurança da população.
Dirceu Dalben também seguirá defendendo políticas públicas na área social, geração de emprego e renda, oportunidades para a juventude, esportes e lazer para todas as idades e iniciativas que visem ao desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo.
PRESTANDO CONTAS
Em seu primeiro mandato na Alesp, Dalben teve como prioridade o fortalecimento dos municípios paulistas, sempre tendo em vista mais qualidade de vida e justiça social à população. O deputado destinou, ao longo dos últimos quatro anos, mais de R$ 62 milhões de recursos de emendas parlamentares impositivas e voluntárias para cidades e instituições de diversas regiões do estado, para aplicação principalmente nas áreas de saúde, infraestrutura urbana, esportes e desenvolvimento social.
Além das emendas, o Deputado Dalben também conquistou junto ao Governo do Estado outros importantes investimentos por meio de programas e convênios, que permitiram a recuperação de estradas vicinais, pavimentação e recapeamento de ruas e avenidas, duplicação de rodovias, construção de viadutos, novas escolas, unidades de saúde, clínicas veterinárias públicas, unidades habitacionais para idosos em situação de vulnerabilidade social, mínis arenas esportivas, ambulâncias, vans para o transporte de pessoas com deficiência, ônibus escolares, veículos para a segurança, maquinários para a manutenção das cidades e outros.
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15
mar
2023
Postado por: keller stocco
A sessão solene de posse das deputadas e dos deputados estaduais eleitos para a 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo acontece nesta quarta-feira (15) a partir das 15h. A cerimônia será transmitida ao vivo pela TV Rede Alesp e pelo Youtube e redes sociais oficiais da Casa.
Serão empossados os 94 parlamentares eleitos e diplomados pela Justiça Eleitoral. Desses, 55 foram reeleitos para continuar representando o povo paulista; 32 assumem pela primeira vez uma cadeira na Alesp e outros sete já foram deputados ou deputadas em legislaturas anteriores e agora retornam para mais quatro anos.
A cerimônia será realizada no Plenário Juscelino Kubistchek. Conforme prevê o Regimento Interno, o atual presidente Carlão Pignatari conduzirá o rito de posse, acompanhados dos deputados Luiz Fernando Teixeira e Rogério Nogueira, 1º e 2º secretários, respectivamente.
Após a execução do Hino Nacional Brasileiro, o presidente presta o compromisso de posse. Será dito: “Prometo fielmente desempenhar o meu mandato, promovendo o bem geral do Estado de São Paulo, dentro das normas constitucionais”. Em seguida, convida nominalmente cada um dos 93 parlamentares a se dirigem ao microfone e também realizarem o seu juramento, respondendo: “Assim o prometo”.
Depois de concluída a chamada, o presidente declara empossados os parlamentares e instalados os trabalhos da 20ª Legislatura da Alesp. A cerimônia de posse ainda conta com a leitura da síntese de uma mensagem do governador Tarcísio de Freitas apresentando a situação do Estado de São Paulo, incluindo o cenário das contas públicas e os programas atualmente executados.
Ao encerrar a sessão solene de posse, o presidente Carlão Pignatari deve suspender os trabalhos por 30 minutos para que o Plenário seja organizado e se tenha início a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. A exemplo da sessão de posse, a eleição da Mesa Diretora acontece seguindo o disposto no Regimento Interno da Assembleia.
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08
mar
2023
Postado por: keller stocco
O prefeito de Americana, Chico Sardelli, recebeu nesta terça-feira (7) o deputado estadual Alex Madureira, que anunciou uma emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão para Americana. O recurso será utilizado para custeio de alta complexidade, conforme a necessidade do Hospital Municipal (HM) “Dr. Waldemar Tebaldi”.
Também participaram da visita o vice-prefeito Odir Demarchi; o secretário municipal de Gestão de Convênios, Vinicius Zerbetto; o secretário adjunto de Saúde, Fábio Joner; a superintendente do HM, Lilian Godoi; e o presidente da Câmara Municipal, Thiago Brochi, que intermediou o recebimento da emenda pelo município.
“Nossa gratidão ao deputado e ao Thiago por este recurso que será de extrema importância para a Saúde da nossa cidade. Seguimos investindo para oferecer um atendimento cada vez melhor à nossa população e essas parcerias são fundamentais”, afirmou Chico.
Odir também agradeceu por mais esta emenda destinada à Americana. “É motivo de muita alegria receber essa notícia de que teremos mais R$ 1 milhão para nossa Saúde. Agradecemos muito ao deputado em nome de toda a população”, comentou o vice-prefeito.
Alex Madureira destacou a alegria de estar no município para fazer este anúncio. “Americana é uma das cidades que estão no nosso coração, aliás, sou cidadão americanense. Graças ao pedido do vereador Thiago, temos hoje esse recurso para a Saúde da cidade. Podem ter certeza que teremos muitas outras ações neste mandato que começa agora no mês de março”, disse o parlamentar.
“O deputado Alex Madureira novamente atende a um pedido do nosso mandato, trazendo recursos para auxiliar o município a avançar na área da Saúde”, ressaltou o presidente da Câmara.
De acordo com a Secretaria de Gestão de Convênios, agora o município vai definir o objeto do custeio para formalização e aplicação do investimento.
Fonte e imagem: Assessoria de imprensa
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15
fev
2023
Postado por: keller stocco
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou o projeto de lei que proíbe a exigência do comprovante de vacinação contra a covid-19 para ter acesso aos locais públicos e privados do estado, incluindo escolas. O texto foi publicado no Diário Oficial de hoje (15). Foram vetados os itens do projeto que previam punição aos estabelecimentos que descumprissem a medida.
Em nota, o governo destacou que a medida não se aplica aos profissionais de saúde, pois eles “podem ter contato com imunossuprimidos, trabalhadores em instituições para idosos, profissionais em contato com crianças portadoras de doenças crônicas e mulheres grávidas, considerando que estas pessoas estão mais propensas a desenvolver formas graves de covid-19”.
Uma das justificativas para a sanção é que o estado atingiu altos índices de cobertura vacinal, com mais de 90% da população imunizada. O Projeto de Lei nº 668 foi proposto em 2021, quando a meta de cobertura vacinal estava em curso.
A proposição foi assinada pelos deputados: Janaina Paschoal, Altair Moraes, Carlos Cezar, Castello Branco, Coronel Nishikawa, Coronel Telhada, Agente Federal Danilo Balas, Delegado Olim, Douglas Garcia, Gil Diniz, Leticia Aguiar, Major Mecca, Marta Costa, Valeria Bolsonaro, Frederico d’Avila e Tenente Nascimento.
No projeto original, por exemplo, estava a previsão de que competia exclusivamente às famílias, mesmo com indicação de autoridades sanitárias, a decisão sobre a vacinação, ou não, de crianças menores de idade contra a covid-19.
O secretário de estado da Saúde, Eleuses Paiva, reafirmou em nota, que o órgão é favorável à vacina e que “ela é o melhor instrumento que une custo e efetividade para a prevenção de doenças”. A meta agora, segundo a administração estadual, é orientar a população sobre a necessidade de manter a cobertura vacinal para todo Plano Nacional de Imunização (PNI).
Fonte: Agência Brasil
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02
jan
2023
Postado por: keller stocco
O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, neste domingo (1º), em entrevista coletiva após tomar posse no cargo, que a primeira medida de seu governo será cuidar das pessoas. Ele destacou ainda o combate à falta de professores no estado e às filas para atendimento na área da saúde.
Eu diria que, em primeiro lugar, nós vamos cuidar das pessoas. O esforço todo do secretariado agora está em resolver problemas, principalmente aqueles problemas que chamam nossa atenção, como a questão das pessoas que hoje estão em situação de rua”, disse o governador em entrevista no Palácio dos Bandeirantes.
“Nós temos ainda uma situação para resolver, de déficit de professores, e redução de filas para cirurgia eletivas e para exames”, acrescentou.
Tarcísio afirmou também que uma pauta será construída logo nas primeiras reuniões do secretariado, com destaque para o leilão do Rodoanel que, segundo ele, deverá ocorrer até março, e o leilão do trem intercidades, que pode sair ainda no primeiro semestre.
O novo governador destacou ainda a pauta de privatizações. “Vamos iniciar imediatamente estudos para desestatizações, começando pela Emae [Empresa Metropolitana de Águas e Energia] e Sabesp [Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo].”
Tarcísio, que teve apoio do então presidente Jair Bolsonaro em sua campanha eleitoral, disse esperar uma relação de harmonia com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Espero uma relação de harmonia com o governo federal. A união do estado de São Paulo com o Brasil é indissociável, porque não existe a possibilidade, a hipótese, de o Brasil ir bem com São Paulo indo mal.”
“São Paulo representa um terço da riqueza produzida no Brasil, é fundamental que São Paulo ande bem para que o Brasil também possa andar bem. Por isso, eu acredito numa relação muito profissional, muito republicana, em que a gente consiga perceber objetivos que são comuns e a possa caminhar em conjunto”, acrescentou.
Tarcísio foi empossado na manhã de hoje na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Em seguida, deslocou-se até o Palácio dos Bandeirantes onde deu posse aos novos secretários estaduais e recebeu cumprimentos de autoridades.
Fonte: Agência Brasil
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02
jan
2023
Postado por: keller stocco
Ao discursar no parlatório do Palácio do Planalto para o povo, o presidente recém-empossado Luiz Inácio Lula da Silva disse, neste domingo (1º), que reassumiu o compromisso de cuidar dos brasileiros. Após ser empossado no Congresso horas antes, Lula disse que todas a formas de desigualdade serão combatidas durante o seu terceiro mandato.
“Reassumo o compromisso de cuidar de todos, sobretudo daqueles que mais necessitam. De acabar outra vez com a fome. Temos um imenso legado, ainda vivo na memória de cada brasileiro e brasileira”, afirmou.
Ao se dirigir aos apoiadores que o aguardavam na Praça dos Três Poderes, o presidente agradeceu o voto de seus eleitores, mas afirmou que vai governar para todos os brasileiros.
“Vou governar para os 215 milhões de brasileiros e brasileiras, e não apenas para quem votou em mim. Vou governar para todas e todos, olhando para o nosso luminoso futuro em comum, e não pelo retrovisor de um passado”, disse.
Lula se emocionou ao pedir ajuda da população para combater a fome no país. Ele citou casos de pessoas que passaram a procurar ossadas em açougues para comer e considerou “inadmissível que os 5% mais ricos detenham a mesma fatia de renda que os demais 95%”.
“Há muito tempo não víamos tamanho abandono e desalento nas ruas. Mães garimpando lixo, em busca do alimento para seus filhos. Famílias inteiras dormindo ao relento, enfrentando o frio, a chuva e o medo. Fila na porta dos açougues, em busca de ossos para aliviar a fome. E, ao mesmo tempo, filas de espera para a compra de jatinhos particulares”, questionou.
O presidente também destacou que seu governo vai combater o racismo.
“Ninguém terá mais ou menos amparo do Estado, ninguém será obrigado a enfrentar mais obstáculos pela cor de sua pele. Foi para combater a desigualdade e suas sequelas que nós vencemos a eleição. Esta será a grande marca do nosso governo”, acrescentou.
Lula falou também sobre economia. O presidente disse que seus governos nunca foram irresponsáveis com dinheiro público. O presidente destacou que o Brasil foi reconhecido internacionalmente pelo combate à fome, mas com “total responsabilidade das finanças”.
“Nunca houve nem haverá gastança alguma. Sempre investimos, e voltaremos a investir, em nosso bem mais precioso: o povo brasileiro”, concluiu.
Antes do discurso no Parlatório, Lula subia a rampa do Planalto e recebeu a faixa presidencial de cidadãos que representaram o povo brasileiro.
Fonte: Agência Brasil
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25
dez
2022
Postado por: keller stocco
A Câmara Municipal de Americana realizou nesta sexta-feira (23) a devolução à prefeitura de R$ 1.108.992,12 em recursos não utilizados durante o ano de 2022. No total, o legislativo economizou aproximadamente R$ 12 milhões durante o biênio 2021/2022, que retornaram aos cofres públicos para utilização pelo Poder Executivo em ações voltadas à população. Segundo dados da Coordenadoria de Finanças e Orçamento, somando-se o valor devolvido nesta sexta ao duodécimo de R$ 2.527.500,00 referente ao mês de dezembro – que não foi utilizado –, a Câmara devolveu em 2022 um total de R$ 3.636.492,12 aos cofres públicos. No total, a Mesa Diretora da Câmara calcula ter economizado durante o biênio 2021/22, entre duodécimos devolvidos e valores não incluídos no orçamento, a soma de R$ 11.823.487,49 – em 2021, as devoluções e anulações somaram R$ 8.186.995,37. A economia foi resultado de diversas medidas adotadas pelo legislativo, como revisão de contratos com fornecedores, mudança de prédio, racionalização dos custos operacionais e ações de modernização da infraestrutura e dos processos de trabalho. Em 2021, a Câmara também havia cancelado R$ 13 milhões do orçamento do legislativo que estavam previstos para os anos de 2022 a 2025 no Plano Plurianual do município. Segundo o presidente da Casa, vereador Thiago Martins (PV), a devolução é reflexo das ações de economia e cuidado com os recursos públicos adotadas pelo parlamento. “É nossa responsabilidade contribuir para que o município tenha o máximo de recursos públicos para atender às demandas da população e durante este biênio buscamos fazer a nossa parte para que essas demandas possam ser atendidas. Esses recursos são, mais uma vez, resultado da economia que conseguimos realizar em nossa gestão com o apoio de todos os vereadores, portanto a sensação é de dever cumprido. Desta forma, a administração pode fazer uso destes valores como julgar mais importante”, declarou Martins.
Orçamento 2023
Além disso, o orçamento previsto para o ano de 2023 irá gerar uma economia de R$ 18 milhões aos cofres públicos. A Lei Orçamentária Anual prevê um total de R$31.990.000,00 em recursos para o legislativo no próximo ano, o que corresponde a 3,84% sobre a receita tributária ampliada arrecadada nos últimos 12 meses (com base em dados da receita até setembro de 2022). A economia se explica pelo fato de que, conforme a Constituição Federal, o legislativo americanense pode utilizar até 6% da receita do município em seu orçamento – o que equivale a cerca de R$ 50 milhões. Segundo dados da Coordenadoria de Finanças e Orçamento, o índice de 3,84% adotado pela Câmara Municipal de Americana é o menor registrado desde 2005, sendo equivalente aos índices verificados quando a Câmara possuía treze vereadores e, consequentemente, um custo operacional mais baixo. A Câmara entra em recesso de final de ano a partir de segunda-feira (26) e retorna aos trabalhos e atendimento ao público na segunda-feira, 02 de janeiro.
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