20
set
2024
Postado por: keller stocco
A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.
Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no parágrafo do 1º artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha eleitoral.
Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção. Quando não houver flagrante delito, o juiz deverá relaxar a prisão do candidato.
No caso dos eleitores, o prazo que proíbe a prisão é de cinco dias antes do pleito (1º de outubro), a não ser em flagrante delito.
Segundo Turno
A partir 12 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro, último domingo do mês, o candidato não poderá ser preso ou detido. Novamente, a única exceção é para prisões em flagrante delito. O flagrante ocorre no exato momento em que o agente está cometendo o crime ou, após sua prática, há evidências de que a pessoa presa é, de fato, autora do delito.
A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determinam que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.
Com essa condição da lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, apenas 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.
Eleições 2024
No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefeituras, mais 5.569 vagas para vice-prefeituras, além de 58.444 vagas de vereadores nas câmara municipais, que representam o Poder Legislativo da cidade.
Em 6 de outubro, disputam as vagas mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar de eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.
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09
set
2024
Postado por: keller stocco
A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou, nesta segunda-feira (9), no Senado Federal, o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O requerimento tem a assinatura de mais de 150 deputados e contou com o apoio eletrônico de mais de 1 milhão de brasileiros.
O pedido foi entregue pessoalmente no gabinete da presidência da Casa nas mãos do chefe do Poder Legislativo, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A decisão de abrir um processo de impeachment contra ministros do STF depende do aval do presidente do Senado.
No sábado (7/9), manifestantes foram para a Avenida Paulista, em São Paulo, para pedir a saída do ministro. O ato havia sido convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Cartazes com “Fora Alexandre de Moraes” e “Abaixo a Ditadura” eram maioria entre os apoiadores, que protestam contra a inelegibilidade do ex-chefe do Executivo e contra a decisão que suspendeu a rede social X no Brasil.
Com o pedido protocolado nesta segunda-feira, há um total de 23 pedidos contra Moraes no Senado, deixando o ministro como o que mais tem pedidos de impeachment contra si.
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07
set
2024
Postado por: keller stocco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual.
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os direitos humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
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15
ago
2024
Postado por: keller stocco
A partir de sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. As propagandas vão até o dia 30 de setembro.
Diante da ausência de leis sobre IA no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral.
Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA deve ser alertado ao ouvinte antes da propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem uma marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer o alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA.
Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema.
Não bastasse a vedação à desinformação em geral, um dos artigos da resolução traz a vedação explícita ao deep fake, proibindo “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”.
Nesse caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral. Quem divulgar fatos que saiba serem inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência perante o eleitorado, por exemplo, pode estar sujeito a pena de 2 meses a 1 ano de detenção.
Em se tratando de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, isto é, pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção do material em questão. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave.
As ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral.
Todos os detalhes do regramento sobre a propaganda eleitoral podem ser encontrados no https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2019/resolucao-no-23-610-de-18-de-dezembro-de-2019
Regras gerais
De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material – tudo deve sempre vir acompanhado da legenda partidária e ser produzido em português.
Uma regra já antiga é que nenhuma propaganda eleitoral pode “empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. É vedado ainda o anonimato.
Além de divulgar desinformação, também é proibido veicular preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual e identidade de gênero, bem como qualquer forma de discriminação; depreciar a condição de mulher ou estimular sua discriminação; veicular conteúdo ofensivo que constitua calúnia, difamação ou injúria; entre outras.
No caso da campanha na rua, é vedado “perturbar o sossego público”, seja com “com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício”.
Assim como em pleitos anteriores, continuam proibidos os outdoors, o telemarketing e os showmícios, bem como a utilização de artefato que se assemelhe à urna eletrônica como veículo de propaganda eleitoral.
As caminhadas, passeatas e carreatas estão liberadas, desde que ocorram entre as 8h e as 22h e até a véspera da eleição. Tais eventos podem utilizar carro de som ou minitrio elétrico, assim como em reuniões e comícios. Não há necessidade de autorização pela polícia, mas as autoridades de segurança precisam ser avisadas com no mínimo 24 horas de antecedência ao ato de campanha.
As normas eleitorais detalham ainda a potência máxima que deve ter cada um desses equipamentos sonoros – 10.000W para carros de som, 20.000W para minitrios e acima disso para trios elétricos, permitidos somente em comícios. Ainda assim, tais ferramentas só podem ser utilizadas no contexto de algum evento eleitoral, nunca de forma isolada.
Outra proibição antiga é a confecção ou distribuição diretamente ao eleitor de brindes com propaganda de candidatos, tais como chaveiros, bonés, canetas ou camisetas.
Essas e outras autorizações e proibições sobre propaganda eleitoral podem ser encontradas no https://www.tre-pe.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.tre-pe.jus.br/eleicoes/eleicoes-2024/arquivos/cartilha-pode-x-nao-pode-eleicoes-2024/@@download/file/Cartilha%20pode%20x%20n%C3%A3o%20pode%20-%20TRE-PE%20-%20Elei%C3%A7%C3%B5es%202024.pdf
Denúncias
Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo Pardal, disponível para celulares com sistema operacional Android ou iOS.
O TSE disponibiliza também o https://www.tse.jus.br/eleicoes/sistema-de-alertas, que pode ser acionado em casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de IA, comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares
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04
ago
2024
Postado por: keller stocco
O PL de Americana formalizou a candidatura do prefeito Chico Sardelli à reeleição nas eleições municipais deste ano, tendo como companheiro de chapa o vice-prefeito Odir Demarchi, do PSD. A confirmação ocorreu durante convenção realizada na manhã deste domingo (4), no escritório político de Chico, no Jardim São Paulo. A coligação “Experiência que deu certo”, que inclui ainda os partidos PRD, Podemos, DC e Agir, terá 120 candidatos a vereador.
“Temos a satisfação de olhar para esses últimos três anos e meio e ver que conseguimos fazer muito pela cidade desde o início da nossa gestão, ao mesmo tempo que também é muito claro que Americana demanda a continuidade desse trabalho. Agradeço a confiança do PL por receber tão bem a vontade que demonstramos por uma nova candidatura e de todos os partidos que estão com a gente unidos nesse propósito”, disse Chico.
Odir Demarchi celebrou a continuidade da parceria com Chico. “Mostramos na prática como uma gestão bem alinhada, na base de muita dedicação, sensibilidade e diálogo com as pessoas, pode mudar os rumos de uma cidade. Americana tem se reerguido e queremos continuar a ser parte desse processo”, disse o vice-prefeito.
Apoiador da recondução do prefeito de Americana ao cargo, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), gravou uma mensagem exibida durante a convenção, na qual lembrou as visitas frequentes ao município e o sucesso da parceria com Chico. “Chico, parabéns pela dedicação, pelo esforço, pelo empenho em trazer os recursos para as pessoas e fazer a diferença. Temos tido a oportunidade de trabalhar em várias frentes e esse trabalho merece ter continuidade. Pode ter certeza que você vai contar com o Governo do Estado de São Paulo para levar política pública de qualidade em todas as áreas da sua administração. Tenho certeza que vai ser uma caminhada vitoriosa”, exaltou Tarcísio.
Presidente da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), o deputado estadual André do Prado (PL) chamou a atenção para a importância da continuidade de Chico à frente da Administração Municipal. “O Chico foi um excelente prefeito, enfrentou enormes desafios e conquistou muita coisa. Recursos na questão habitacional, na infraestrutura, saneamento, educação e principalmente na saúde, e sabemos que vamos fazer muito mais ainda por Americana. Por isso, vamos à luta! Vamos reeleger Chico Sardelli para a Prefeitura de Americana ao lado do Odir”, convocou André.
O secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, definiu a gestão de Chico como de excelência. “Você deu a resposta que Americana precisava, encontrou solução para vários problemas. Agora serão mais quatro anos com muita realização e excelentes resultados para a cidade. Você, Chico, tendo o Odir como vice, vai continuar levando Americana ao rumo certo, caminhando a passos largos para melhorar a qualidade de vida das pessoas que moram na cidade. Nessa parceria com o governador Tarcísio e todo o Governo do Estado você faz a diferença”, enfatizou Kassab.
Para o presidente do diretório municipal do PL, Franco Ravera Sardelli, a candidatura de Chico à reeleição é parte fundamental da consolidação do partido na região. “O Partido Liberal vive um momento grandioso, de protagonismo nacional, e está atento a cada movimento regional que possa somar talentos à sigla. O prefeito Chico tem uma trajetória que é referência de credibilidade e competência na gestão. A reeleição dele é estratégica para os planos do PL e certamente contará com todo apoio do partido”, destacou Franco.
Aos 68 anos, Chico Sardelli está em seu primeiro mandato como prefeito de Americana. Antes de ser eleito para o cargo em 2020, com 40.014 votos, exerceu três mandatos como deputado estadual e foi deputado federal por duas vezes. Além da presença na vida política, também construiu sua trajetória em Americana como empresário e foi presidente do Rio Branco Esporte Clube e da Liga Americanense de Futebol de Salão.
CANDIDATOS A VEREADOR PELO PRD
Capitão Diógenes, Edison Fassina, Professor João Simões, Levi Rossi, Gago, Ismael D’Água, Geraldo Fanali, Frederico Faria, Allan Santa Clara, Cezar Polidoro Radialista, Carlinhos Folha, Tulio, Roberta Lima, Fran da Padaria, Fran Carinha de Anjo, Andrea Piscitelli, Jaque Leite, Ana do Povo, Luiz da Rodaben, Pastor Miguel Pires.
CANDIDATOS A VEREADOR PELO AGIR
Rose Euphrasio, Rodrigo Jesus Dias, Dr. Otto Kinsui, Tonhão do Veteranos, Ricardo Tite, João Miletta, Fabio da Padaria, Gutão do Lanche, Dluk Cruz, Allan Ribeiro, Zazá (Zaine), Eunice Lucena, Dalvinha, Professora Joyce Armbruster, Jean Mizzoni, Panobianco, Tiago Moreno, Zé Nirto, Lígia Rodrigues, André Mineiro.
CANDIDATOS A VEREADOR PELO PODEMOS
Macau do Guarani, Professor André da Nileec, Delegado Alfredo Ondas, Renan de Angelo, Dr. Jean Carlos, Eduardo Dú, Cris da Ong, Professora Janaina, Sandra Afro, Elizabete Medeiros, Fatima Brasil, Moises Tricostura, Estevan Pavan, Leco Soares, Matheus Lirani, Lisa Rodrigues, Julio Miglioretti, Samuel Bergamaschi, Thiago “Torto” Barreto, Orestes Camargo Neves.
CANDIDATOS A VEREADOR PELO PSD
Dra. Daniela Bonilha, Carol Machado, Rose Kozan, Milli Anjos, Enfermeira Helena da Saúde, Cirlene Escola, Cristiano da Bike, Enéias Neves, Dr. Felix Médico, Doutor Flavio Sala, Patrulheiro Evangelista, Fabiano Bié, Fernando da Farmácia, Joãozinho do Quiosque, Juninho Dias, Lucas Leoncine, Gabriel Menossi, Dr. Raimundo Ceará, Soró, Vitor Pim.
CANDIDATOS A VEREADOR PELO DC
Lara Corretora, Gabriela Moro, Simone Marques, Jheniffer, Joelma da Informática, Dra. Rosane Bassan, Marschelo Meche, Coronel Daniel, Tonho DC, Raphael Oliveira, Alan da Padaria, Marcão Dentista, Gustavo Marson, Ivan do Tamo Junto, Magrão, Guinas do Lanche, André Carecho, Brunão da Barbearia, Zum da Costa, Alemão do Brinquedo.
CANDIDATOS A VEREADOR PELO PL
Leonora Périco, Renata Tim Nutricionista, Dani Miranda, Nilza Camargo, Priscila Melo, Marta Fronio, Professor Bargas, Chico, Marcos Caetano, Engenheiro Everton Duarte, Fernando Jardineiro, Léo da Padaria, Thiago Brochi, Thiago Martins, Robson Prado, Dr. Wagner Rovina, Wellington Tofaneli, Zunga Rossato, Silvio Dourado, Evandro Batista.
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26
jul
2024
Postado por: keller stocco
O União Brasil anunciou, nesta quinta-feira (25), o engenheiro e administrador Ricardo Pascote, de 63 anos, como pré-candidato a prefeito de Americana.
Outros partidos como Progressistas, PSDB e Cidadania também aproveitaram o evento realizado no Edifício Jardins, no Jardim Girassol, para declarar apoio ao pré-candidato.
A solenidade contou com a presença de autoridades como Duzão, que representou o presidente da Câmara dos Vereadores de São Paulo, Milton Leite, dos vereadores de Americana Nathália Camargo e Vagner Malheiros, do ex-deputado Vanderlei Macris, além do ex-prefeito Omar Najar.
RICARDO PASCOTE
Bisneto de uma de um dos primeiros agricultores de melancia da antiga Villa dos Americanos, filho de ex-superintendente da Fibra por quatro décadas, Ricardo é formado em Engenharia Industrial Mecânica pela Unimep, possui MBA em marketing pela ESPM, mestrado em Energias Alternativas com ênfase em biodiesel, além de um Doutorado incompleto pela Unicamp na parte química, estudos sobre o hidrogênio como substituto do combustível fóssil.
Filho de uma assistente social, que nos deixou há menos de dois meses aos 93 anos, Ricardo é casado com a bailarina Siane, possui três filhos e atua numa holding do setor imobiliário ao lado dos irmãos e do pai.
Empreendedor desde cedo, Pascote cresceu na Vila Pavan, entre o hospital São Lucas e o antigo Tiro de Guerra (atual SOMA). Estudou no colégio Kennedy e desde muito jovem, mesmo sem nunca ter se envolvido na política, sempre demonstrou o seu compromisso com uma Americana melhor. Nas últimas semanas, após convite de membros do partido, Ricardo tomou a decisão de aceitar o que chamou de “desafio”. “Pretendo devolver à Americana tudo o que ela nos proporcionou, tudo o que ela merece. Terra de gente feliz, trabalhadora e próspera, que viu o seu crescimento enfraquecer e que não pode passar os próximos 5, 15, 40 anos sem um plano vigoroso, gerido por gente competente, séria e com amor a esta cidade”. afirmou.
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12
jun
2024
Postado por: keller stocco
O prefeito Chico Sardelli inaugura nesta sexta-feira (14), às 18h30, o novo Núcleo de Especialidades, no prédio anexo ao Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi, ao lado da Unacon (Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia). A entrega terá as presenças do ex-presidente da República Jair Bolsonaro e do governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
“A população de Americana tem mais um excelente motivo para comemorar, porque será beneficiada com mais essa obra fundamental na área de saúde. O novo Núcleo vai proporcionar mais conforto e dignidade aos pacientes e trabalhadores, num espaço amplo, moderno e acolhedor. Importante para nossa cidade também o prestígio do ex-presidente Bolsonaro e do governador Tarcísio nessa entrega”, destaca o prefeito Chico.
Com o novo espaço em funcionamento, a Prefeitura vai garantir uma economia de R$ 201 mil por ano, considerando o valor mensal de R$ 16.832,61 referente ao custo com o aluguel do atual prédio, locado desde agosto de 2017.
“O novo Núcleo vai garantir melhores condições de trabalho a toda equipe técnica e vai beneficiar milhares de pessoas que precisam utilizar os serviços, com mais comodidade e bem-estar a todos”, ressalta o vice-prefeito Odir Demarchi.
Na segunda-feira (10) teve início a mudança da equipe técnica para as novas instalações. Funcionários do setor de manutenção e da Unidade de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Saúde, estiveram no local para as adequações dos mobiliários e instalação dos equipamentos.
O novo espaço, de 1.104 m², conta uma área de recepção para mais de 100 pessoas; sanitários femininos e masculinos (adaptados para pessoas com deficiência); 15 consultórios, sendo sete deles com banheiros anexos; sala para serviço social; três consultórios de enfermagem; duas salas para eletrocardiograma, MAPA e Holter; uma sala para ultrassonografia; uma sala para ergonometria; e salas para coordenação, faturamento, medicamentos e arquivo de prontuários. No local também haverá refeitório e sanitários para os funcionários, além de sala para expurgo e materiais de limpeza.
As obras contemplaram a instalação de esquadrias; forro em gesso acartonado com acabamento em película de PVC; divisórias em drywall; revestimento em porcelanato esmaltado polido; piso vinílico em manta nas salas de eletrocardiograma, ergometria e ultrassom; instalações elétricas e hidráulicas; peças sanitárias (louças e metais); aparelhos de ar-condicionado; rede de gases medicinais; pintura interna e externa e identificação visual.
“As novas instalações integram um verdadeiro complexo de saúde, considerando o Hospital Municipal e a Unacon, que estão no mesmo ambiente. Essa capacidade instalada vai permitir maior resolutividade nos procedimentos e mais aconchego aos usuários. Americana avança cada vez mais com a oferta de uma saúde humanizada, acolhedora e pautada na qualidade do atendimento”, conclui o secretário de Saúde, Danilo Carvalho Oliveira.
O empreendimento foi custeado com recursos do Governo do Estado de São Paulo, por meio de emenda voluntária, no valor de R$ 2 milhões, intermediada pelo vereador de São Paulo João Jorge e pelo suplente de deputado estadual Israel Alexandre de Souza. A Prefeitura entrou com uma contrapartida no valor R$ 465.202,12 e mais R$ 496.944,22 de recursos próprios, totalizando R$ 2.962.146,34 de investimentos na obra. Toda a tramitação documental para viabilizar os recursos foi realizada pela Secretaria de Gestão de Convênios.
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12
mai
2024
Postado por: keller stocco
A deputada federal Amália Barros (PL-MT), de 39 anos, morreu no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, na madrugada deste domingo (12). Ela estava internada desde o dia 1° de maio, quando foi submetida a uma cirurgia para a retirada de um nódulo no pâncreas.
Eleita deputada federal em 2022 por Mato Grosso, Amalia era vice-presidente do PL Mulher nacional e integrou as comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, dos Direitos da Mulher e da Educação na Câmara dos Deputados.
O ex-presidente Jair Bolsonaro através das redes sociais lamentou a morte da deputada. “Deus, em sua infinita bondade, a receba e conforte seus familiares e amigos”. Michele Bolsonaro, presidente nacional do PL Mulher e amiga de Amália, também prestou uma homenagem. “Vou te amar para sempre, minha amiga. Você está nos braços de nosso pai”.
Amalia Scudeler de Barros Santos nasceu em 22 de março de 1985, na cidade paulista de Mogi Mirim. Formada em jornalismo, ela transformou em luta um drama pessoal. Aos 20 anos de idade, Amália perdeu a visão do olho esquerdo por conta de uma infecção, a toxoplasmose. Após passar por 15 cirurgias, ela teve, em 2016, que remover o olho e passar a usar uma prótese ocular.
Em 2021, Amália lançou o livro “Se Enxerga!: Transforme desafios em grandes oportunidades para você e outras pessoas”, contando sua história, fundou o Instituto Amália Barros, rebatizado posteriormente como Instituto Nacional da Pessoa com Visão Monocular. Por meio dele, a deputada federal realizou diversas campanhas de arrecadação de recursos e doações de próteses oculares e lentes esclerais, beneficiando milhares de pessoas.
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21
mar
2024
Postado por: keller stocco
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A proposta já havia passado pela análise da Casa, mas voltou à votação em Plenário porque sofreu modificações no Senado e agora será encaminhada à sanção presidencial. 
Os deputados mantiveram a alteração feita no Senado que permite a saída temporária de presos para frequentar curso profissionalizante, de ensino médio ou superior, exceto aos condenados por crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça à pessoa. Essa saída temporária durará apenas o necessário para o cumprimento das atividades discentes.
A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
O relator da proposta, deputado Guilherme Derrite (PL-SP), disse que a aprovação do projeto é o primeiro grande passo para o combate à impunidade no Brasil. “Isso não vai resolver o problema da segurança pública completamente, mas é o primeiro passo”.
Ele disse que as cinco saídas temporárias de sete dias cada em datas específicas, normalmente coincidentes com feriados ou situações comemorativas, causa um sentimento de impunidade. “A saidinha dos feriados é algo que a sociedade não tolera mais. Assim, ao se permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem de 35 dias por ano para desfrute da vida em liberdade, o Poder Público coloca toda a população em risco”, argumentou.
Falando em nome da liderança do governo, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) defendeu a rejeição da proposta que, segundo ele, acaba com o mecanismo da ressocialização. “Só sair para estudar e trabalhar não é ressocializar. Por um problema de uma minoria que poderia ser controlada estamos extinguindo o direito para uma grande maioria”, diz. Ele alega também que a extinção da saidinha vai causar uma grande revolta entre os detentos.
A proposta aprovada também prevê a realização de exame criminológico para permitir a progressão de regime de condenados e estabelece regras para a monitoração de presos com o uso de tornozeleira eletrônica.
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05
mar
2024
Postado por: keller stocco
O prefeito de Americana, Chico Sardelli (PL), foi diagnosticado com H1N1, o vírus que causa a gripe Influenza, nesta terça-feira (5).
“O prefeito Chico Sardelli se recupera em casa de um quadro de gripe H1N1. Ele está bem, medicado e se recuperando. Por orientação médica, está repousando em casa, mas segue trabalhando à distância até a diminuição dos sintomas”, informou a assessoria de imprensa da prefeitura.
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