25
jul
2020
Postado por: keller stocco
O ex-deputado federal José Mentor (PT-SP), de 71 anos, faleceu na madrugada de hoje (25) vítima da covid-19. Ele estava internado no Hospital 9 de julho. Mentor era advogado e foi deputado por quatro legislaturas entre 2003 e 2019. Antonio Mentor, irmão do ex-deputado federal divulgou a seguinte nota: “Com muita tristeza e dor comunicamos que, depois de uma longa luta contra a Covid-19, o meu irmão José Mentor nos deixou. Agradecemos a todos que prestaram a sua solidariedade a ele e a nossa família neste momento difícil.”
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21
jul
2020
Postado por: keller stocco
O Governador João Doria anunciou hoje (21) o médico Jean Gorinchteyn, como novo secretário estadual de Saúde. Infectologista do Instituto Emilio Ribas e do Hospital Israelita Albert Einstein, o novo Secretário substitui o médico José Henrique Germann Ferreira, que ocupava o cargo desde o início da atual administração e deixa a função devido a recomendações médicas. Gorinchteyn (imagem) é professor de infectologia na Universidade de Mogi das Cruzes, onde se formou há 28 anos. Também é mestre em doenças infecciosas pela Coordenação dos Institutos de pesquisa da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e fez doutorado em neurologia experimental pela Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). Desde o ano passado, Jean é embaixador do Instituto Trata Brasil, que apoia as ações pela universalização do saneamento. Imagem: Governo de SP
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15
jul
2020
Postado por: keller stocco
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o risco de contágio por covid-19.
A decisão foi tomada após uma primeira reunião de técnicos do tribunal com os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein.
As três instituições firmaram parceria com o TSE para a elaboração de um protocolo de segurança que reduza o risco de contágio durante a votação. Segundo o tribunal, a consultoria sanitária é prestada sem custos.
Dois fatores pesaram para excluir a biometria. Primeiro, o leitor de impressões digitais não pode ser higienizado com frequência, como a cada utilização. Também pesou o fato de que a identificação biométrica tende a causar filas maiores, favorecendo aglomerações, já que o processo é mais demorado do que a simples coleta de assinatura.
A exclusão da biometria será incluída em resoluções para as eleições deste ano que devem ser apreciadas pelo plenário do TSE a partir de agosto, após a volta do recesso judiciário.
A Justiça Eleitoral iniciou o cadastramento biométrico em 2008, e já colheu as impressões digitais de 119.717.190 eleitores, que estariam aptos a votar pelo novo sistema. O TSE planeja cadastrar todos o eleitorado de mais de 150,5 milhões de pessoas até 2022.
O cadastramento biométrico é obrigatório. O eleitor que não comparecer ao cartório eleitoral para a revisão cadastral pode ter o título cancelado e ficará inapto a votar, caso perca o prazo estipulado pela Justiça Eleitoral para cada município.
Neste ano, porém, devido à pandemia, o TSE suspendeu o cancelamento de 2,5 milhões de documentos. Ainda em virtude da pandemia, o congresso nacional promulgou há duas semanas uma emenda à Constituição que adiou o primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno foi alterado de 25 de outubro para 29 de novembro.
Fonte e imagem: Agência Brasil
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10
jul
2020
Postado por: keller stocco
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (10) por meio de uma rede social o professor e pastor Milton Ribeiro como novo ministro da Educação. Logo após o anúncio de Bolsonaro, a nomeação foi publicada em uma edição extra do “Diário Oficial da União”. Ribeiro será o quarto ministro a comandar a pasta em um ano e meio. O novo ministro da Educação é Doutor em Educação pela USP, mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e graduado em Direito e Teologia, pastor da Igreja Presbiteriana de Santos e militar da reserva do Exército. Desde maio de 2019, é membro da Comissão de Ética da Presidência da República.
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09
jul
2020
Postado por: keller stocco
Faleceu na tarde de hoje (9) o vereador de Nova Odessa Avelino Xavier Alves, de 53 anos, o poneis (PSDB). O parlamentar estava com suspeita de covid-19. Nas eleições de 2016, ele obteve 1.081 votos sendo o terceiro mais votado da Câmara Municipal. Até ontem (8), Nova Odessa tinha 149 casos de coronavírus, sendo 13 óbitos e 121 curados; 54 suspeitos e 3 mortes em investigação; além de 86 descartados. Imagem: Facebook
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09
jul
2020
Postado por: keller stocco
Com a suspensão dos atendimentos presenciais do Detran, em virtude da pandemia, os veículos novos não estão sendo emplacados, o que impossibilita o pagamento do IPVA desses automóveis. Para evitar multas nesses casos e outras situações excepcionais que possam surgir, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (7/7), o Projeto de Lei 424/2020, de autoria do governador, que permite a prorrogação ou suspensão dos prazos de pagamento do imposto em situações extraordinárias. A aprovação do projeto se deu em sessão extraordinária da Assembléia Legislativa de São Paulo (Alesp) ocorrida em ambiente virtual presidida pelo deputado Cauê Macris. De acordo com o projeto, caberá ao Secretário da Fazenda e Planejamento autorizar a suspensão ou prorrogação dos prazos do imposto. Não se trata de dispensa do pagamento do IPVA, e sim de adequação ao momento de pandemia. O projeto segue para sanção do governador.
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06
jul
2020
Postado por: keller stocco
O prefeito de Santa Bárbara D’Oeste, Denis Andia, postou no Facebook um apelo à população para que evite aglomerações:
“Precisamos vencer esse vírus.
E só faremos isso se estivermos juntos e unidos!
Opiniões diferentes devem ser respeitadas e debatidas, mas jamais devem nos dividir. O único distanciamento que precisamos neste momento é o que salva vidas.
Estamos fazendo tudo o que é possível para proteger todos os barbarenses dessa pandemia que atinge o mundo inteiro.
Quero enfatizar que já foram duas etapas de aumento de leitos de UTI, apenas nos últimos 60 dias. Triplicamos a capacidade e, mesmo assim, não passamos um dia sequer sem nos preocupar com a falta de compreensão de algumas pessoas em relação à gravidade que o vírus tem em contagiar e vitimar pessoas.
Nossa estrutura de enfrentamento é uma das melhores da região. O planejamento antecipado nos permitiu contar com unidades específicas de atendimento e internação, equipamentos em quantidade necessária e um conjunto de profissionais de saúde capacitados, como poucos outros municípios têm.
Não foi simples nem fácil implantar tudo isso em apenas 100 dias.
Graças a Deus, contamos com uma estrutura de saúde que já vem sendo ampliada e melhorada durante 7 anos – exatamente em tudo o que passou a ser ainda mais prioritário nesses tempos atuais. Fizemos a lição de casa desde sempre. E, durante a pandemia, investimos ainda mais na complementação dessa estrutura para uma demanda maior que viria e que chegou.
E o que precisamos agora é da união de esforços para vencermos novamente um grande desafio. E, como sempre, faremos isso juntos!
As pessoas não precisam se dividir, simplesmente porque pensam de forma diferente. Cada um é livre e é isso o que nos torna especiais.
Por isso, sejamos ainda mais especiais neste momento em que basta contribuirmos com duas coisas simples mas muito importantes:
• Usar máscara sempre e corretamente – ela proteje você e todos as outras pessoas com quem você tem contato, seja no trabalho, na rua ou dentro de casa.
• Não promova nem participe de nenhuma situação que reúna pessoas onde possa ocorrer, mesmo que sem intenção, o descuido de um contato físico ou compartilhamento de objetos. Nessas situações, basta uma pessoa estar contaminada para infectar todas as demais.
Ao colaborar desta forma, você não precisa abrir mão dos seus pensamentos e convicções. Nada disso vai mudar o que você pensa, mas vai fazer de você alguém ainda mais especial em relação a todos que desejam voltar às suas vidas cotidianos, voltar ao seu trabalho ou às aulas, retomar seus negócios, ou que desejam simplesmente sair de casa depois de tanto tempo.
Enfim, fazendo isso você será parte importante na superação desse desafio que é de todos nós! Pense nisso. Obrigado!”
Até a noite de sexta-feira (3), na última atualização sobre a covid-19, o município tinha 662 casos, sendo 22 óbitos e 432 curados; 838 suspeitos e 2.177 descartados.
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05
jul
2020
Postado por: keller stocco
O secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, publicou hoje (5) uma mensagem recusando o convite do presidente Jair Bolsonaro para o Ministério da Educação. “”Recebi na noite da última quinta-feira uma ligação do presidente Jair Bolsonaro me convidando para ser ministro da Educação. Fiquei muito honrado com o convite, que coroa o bom trabalho feito por 90 mil profissionais da Educação do Paraná. Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro, por quem tenho grande apreço, mas declino do convite recebido. Sigo com o projeto no Paraná, desejo sorte ao presidente e uma boa gestão no Ministério da Educação”, definiu a mensagem em uma rede social
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03
jul
2020
Postado por: keller stocco
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia hoje (3), contra o senador José Serra (PSDB-SP) por lavagem de dinheiro à época que era governador de São Paulo. A filha do parlamentar, Verônica Allende Serra, também foi denunciada. Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão para aprofundamento das investigações sobre o esquema em endereços em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Segundo a denúncia da força tarefa da Operação Lava Jato, em 2006 e 2007 Serra recebeu vários pagamentos da empreiteira Odebrecht em contas no exterior, em um total de R$ 4,5 milhões. O MPF disse que “supostamente” o dinheiro seria usado para pagamento de despesas das campanhas eleitorais do então governador.
Em troca do dinheiro, Serra teria permitido que a Odebrecht, junto com outras empresas, operasse um cartel, combinando os preços das obras para a construção do trecho sul do Rodoanel. “No caso da Odebrecht, essa atuação servia para se atingir a meta de lucro real estabelecida para sua participação nas obras do Rodoanel Sul, pelo superintendente Benedicto Júnior, de 12% sobre o valor do contrato, o qual só foi possível de atingir diante da inexistência de competição no certame licitatório, em razão da formação prévia de um cartel”, afirmam os procuradores na denúncia.
“Em outras palavras, o cartel, que veio a ser efetivamente estabelecido, prestou-se a maximizar os lucros desta empreiteira, do que defluiu não apenas um ganho econômico, como também maior disponibilidade de recursos ilícitos (decorrentes de contratação conquistada em ambiente de ausência de competitividade) para que ela, então, pudesse realizar pagamentos de propina que foram sendo ajustados com os agentes públicos no curso das obras”, enfatiza o texto ao explicitar o funcionamento do esquema.
A investigação mostra, a partir de documentos obtidos em cooperação com autoridades internacionais, que foram feitos diversos pagamentos usando uma rede de contas offshore. De acordo com os procuradores, eram feitas várias movimentações financeiras no exterior para dificultar o rastreio dos recursos.
Os contatos entre Serra e a Odebrecht eram, segundo o MPF, feitos por Pedro Augusto Ribeiro Novis, que foi vizinho do senador. O executivo assinou um acordo de colaboração com a Justiça. “Em razão dessa proximidade, cabia sempre a Pedro, em nome da Odebrecht, receber de José Serra, em encontros realizados tanto em sua residência quanto em seu escritório político, demandas de pagamentos, em troca de “auxílios” diversos à empreiteira, como os relativos a contratos de obras de infraestrutura e a concessões de transporte e saneamento de seu interesse”, denunciam os procuradores.
O MPF acusa ainda Verônica Serra de, seguindo as ordens do pai, ter ajudado a movimentar os recursos no exterior.
Além dos mandados, o Ministério Público Federal informou que obteve autorização judicial para bloquear R$ 40 milhões em uma conta na Suíça. De acordo com a denúncia, Serra teria recebido da Odebrecht mais R$ 23,3 milhões em 2009 e 2010 para liberar R$ 191,6 milhões em pagamentos da estatal estadual Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) à empreiteira.
Fonte: Agência Brasil
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01
jul
2020
Postado por: keller stocco
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (1) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para o mês de novembro as eleições municipais por causa da pandemia da covid-19. Pelo calendário eleitoral, o 1º turno estava marcado para 4 de outubro, e o 2º turno aconteceria dia 25 de outubro. A PEC adia o 1º turno para 15 de novembro, e o 2º turno para o dia 25 do mesmo mês. O texto já foi aprovado pelo Senado e seguirá para promulgação nesta quinta-feira (2). Em Americana, a eleição tem apenas um turno, já que o município não possui mais de 200 mil eleitores. A PEC prevê:
Registro de candidaturas: O prazo atual é até 15 de agosto. Pelo texto, os partidos poderão solicitar à Justiça Eleitoral o registro dos candidatos até 26 de setembro;
Convenções: Hoje, o calendário eleitoral determina que as convenções dos partidos para a escolha de candidatos aconteçam entre 20 de julho e 5 de agosto. Pela PEC, o prazo passa a ser entre 31 de agosto e 16 de setembro e por meio virtual;
Propaganda: A PEC altera ainda trecho da legislação eleitoral que proíbe publicidade institucional nos três meses anteriores ao pleito. Pelo texto aprovado, as prefeituras poderão, no segundo semestre deste ano, fazer publicidade institucional de atos e campanhas dos órgãos públicos municipais destinados ao enfrentamento à pandemia do coronavírus e à orientação da população quanto a serviços públicos e a outros temas afetados pela pandemia. Eventuais condutas abusivas serão apuradas.
Datas
a partir de 11 de agosto: as emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;
entre 31 de agosto e 16 de setembro: prazo para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações;
até 26 de setembro: prazo para que os partidos e coligações solicitem à Justiça Eleitoral o registro de candidatos
após 26 de setembro: prazo para início da propaganda eleitoral, também na internet;
27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.
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