05

jan

2022

Marcio França, ex-governador de SP, é investigado pela PC

Postado por: keller stocco

O ex-governador de São Paulo, Márcio França (PSB), é um dos alvos de uma operação da Polícia Civil de São Paulo na manhã desta quarta-feira (5). A ação investiga supostos desvios na área da saúde. Os policiais cumprem 34 mandados de busca e apreensão nas regiões de Araçatuba, Bauru, Baixada Santista, Campinas, Capital e Presidente Prudente. Entre eles estão endereços ligados ao ex-governador na capital paulista e na Baixada Santista. O irmão de França, Cláudio França, também é investigado. A Polícia Civil, o Ministério Público e a Corregedoria Geral da Administração realizam esta operação, que é mais uma etapa da operação Raio-X, que apura crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e peculato. Segundo a apuração realizada pela Polícia Civil e pela Controladoria Geral do Estado, membros de uma organização criminosa desviaram dos cofres públicos aproximadamente R$ 500 milhões, valores estes que tinham por destino a utilização em aparelhos públicos prestadores de serviços de saúde. Até o fechamento dessa publicação, a operação estava em andamento.


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05

jan

2022

Bolsonaro recebe alta médica

Postado por: keller stocco

O presidente Jair Bolsonaro recebeu alta médica na manhã de hoje (5). “Alta agora. Obrigado a todos. Tudo posso NAQUELE QUE ME FORTALECE”, escreveu nas redes sociais. Ele estava internado desde a madrugada de segunda-feira (3) no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, devido a uma obstrução intestinal. Na tarde terça (4), os médicos retiraram a sonda nasogástrica que o presidente utilizou durante o tratamento. Em nota divulgada, a equipe médica responsável pelo tratamento do presidente já tinha informado que a obstrução intestinal se desfez, e foi descartada a necessidade de realização de nova cirurgia. Até o fechamento dessa publicação, o presidente ainda não havia deixado a unidade de saúde.


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03

jan

2022

Hospital confirma obstrução intestinal do presidente Jair Bolsonaro

Postado por: keller stocco

O Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, confirmou na manhã de hoje (3) que o presidente Jair Bolsonaro, está com um quadro de obstrução intestinal e informou que não há previsão de alta. Ele deu entrada na unidade de saúde durante a madrugada desta segunda-feira. O Hospital divulgou a seguinte nota:

‘O Hospital Vila Nova Star informa que o Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, deu entrada na unidade na madrugada desta segunda-feira, devido a um quadro de suboclusão intestinal. Ele está estável, em tratamento e será reavaliado ao longo desta manhã pela equipe do Dr. Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo.
No momento, sem previsão de alta.
Direção médica responsável:
Dr. Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo – Cirurgião-chefe
Dr. Leandro Echenique – Cardiologista
Dr. Ricardo Camarinha – Cardiologista do presidente
Dr. Antônio Antonietto – Diretor médico do Hospital Vila Nova Star
Dr. Pedro Loretti – Diretor geral do Hospital Vila Nova Star”

Atualização: O presidente Jair Bolsonaro postou a seguinte mensagem nas redes sociais:

“Comecei a passar mal após o almoço de domingo;
Cheguei ao hospital às 03h00 de hoje;
Me colocaram sonda nasogástrica;
Mais exames serão feitos para possível cirurgia de obstrução interna na região abdominal.
É a segunda internação com os mesmos sintomas, como consequência da facada (06/set/18) e 4 grandes cirurgias;
 Dr. Macedo, em viagem, chega às 15h de hoje”


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03

jan

2022

Jair Bolsonaro é internado e passa por exames em São Paulo

Postado por: keller stocco

O presidente Jair Bolsonaro foi internado na madrugada de hoje (3), no Hospital Nova Star, em São Paulo. Ainda não há um diagnóstico. O médico do presidente, Antônio Luiz de Macedo, está fora do Brasil e aguarda a chegada de um avião para trazê-lo a São Paulo. A previsão é que ele desembarque hoje à tarde na capital paulista. O presidente deixou o Forte Marechal Luz, em São Francisco do Sul (SC), no final da noite deste domingo (2), a bordo do helicóptero da Força Aérea Brasileira, e seguiu até Joinville (SC) onde embarcou para São Paulo. O desembarque ocorreu por volta da 1h30 desta segunda-feira (3) em São Paulo, e a comitiva da presidência foi direto para o Hospital, na Vila Nova Conceição, na Zona Sul.

Atualização: A Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM) informa que o Presidente da República, Jair Bolsonaro, após sentir um desconforto abdominal, deu entrada no Hospital Nova Star, em São Paulo, na madrugada desta segunda-feira (3), para a realização de exames. A SECOM informa, ainda, que o Presidente passa bem e que mais detalhes serão divulgados posteriormente, após atualização do boletim médico.


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24

dez

2021

Câmara devolve mais R$ 1,3 milhão à prefeitura de Americana

Postado por: keller stocco

A Câmara Municipal de Americana realizou nesta quinta-feira (23) a devolução aos cofres públicos de R$ 1.356.995,37 em recursos não utilizados. Somados aos R$ 5,5 milhões que já haviam sido devolvidos ou anulados do orçamento ao longo do ano, a Câmara economizou R$ 8.186.995,37 em 2021. Segundo dados da Coordenadoria de Controladoria, Finanças e Orçamento da Casa, esta foi a maior devolução de valores da história do Legislativo. O valor foi 18,23% superior ao montante devolvido em 2020, quando R$ 6.924.723,12 retornaram para os cofres da prefeitura. Dentro desse total, estão R$ 4 milhões que a Câmara tem devolvido em parcelas de R$ 500 mil mensais desde o mês de maio – recursos que estavam inclusos no orçamento prevendo a construção de uma nova sede – e valores que foram anulados ao longo do ano para serem utilizados pela prefeitura em ações de combate à Covid-19 e outras áreas do município. Em 2021, a Câmara também cancelou R$ 13 milhões do orçamento do legislativo que estavam previstos para os anos de 2022 a 2025 no Plano Plurianual do município. Segundo o presidente da Casa, vereador Thiago Martins (PV), a devolução é reflexo das ações de economia e cuidado com os recursos públicos adotadas pelo parlamento. “É nossa responsabilidade contribuir para que o município tenha o máximo de recursos públicos para atender às demandas da população e estamos buscando fazer a nossa parte para que essas demandas sejam atendidas. Esse recurso é mais uma vez resultado da economia que temos conseguido realizar em nossa gestão com o apoio de todos os vereadores. Desta forma, a administração pode fazer uso destes valores como julgar mais importante”, declarou Martins. A Câmara entra em recesso de final de ano a partir desta sexta-feira (24) e retorna aos trabalhos e atendimento ao público na segunda-feira, 03 de janeiro.

Fonte e imagem: Assessoria de imprensa


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09

dez

2021

Macris critica manobra na votação da PEC da prisão em segunda instância

Postado por: keller stocco

Há mais de dois anos a Câmara dos Deputados debate a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 199/2019) da prisão em segunda instância e, mesmo as duas últimas sessões para votar a proposta sendo canceladas com a alegação de busca de entendimento, ainda não aconteceu à deliberação. O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) informou que na tentativa desta quarta-feira (8) 17 membros da Comissão favoráveis à proposta foram trocados para que fosse reprovada.
“Mais uma vez uma força estranha, as forças invisíveis desse parlamento, atuou para que a proposta fosse rejeitada”, disse Macris. De acordo com o parlamentar, após cancelamentos da votação na semana passada e na tarde desta terça-feira, na manhã de quarta 17 membros da Comissão favoráveis à proposta foram trocados por 17 deputados contrários a medida.
De modo a evitar a manobra, o relator da PEC, deputado Fábio Trad (PSD-MS), retirou de votação o parecer. “Essa foi à alternativa que tivemos para não perder esses mais de dois anos de trabalho”, relatou Macris, destacando que a prisão em segunda instância é uma demanda da sociedade e que tem grande relevância para o norteamento correto deste País. “Temos que acabar com a impunidade no Brasil, e que os bandidos, os corruptos não tenham mais possibilidades de protelação em liberdade. Os recursos são um direito garantido e, da mesma forma, serão mantidos na PEC, mas o farão sem gozar do mesmo direito do cidadão de bem.”
O relator pediu que seja marcado outro dia para a votação da proposta, o que deve acontecer na próxima semana.


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08

dez

2021

Bolsonaro edita medida que autoriza pagar Auxílio Brasil

Postado por: keller stocco

A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7) trouxe o texto da medida provisória (MP) 1.076 de 2021, que antecipa o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil – programa social de distribuição de renda que substitui o antigo Bolsa Família.O instrumento cria um benefício extraordinário que complementa as parcelas já previstas do Auxílio Brasil para o valor de R$ 400 divulgado pelo governo. A manobra ocorre devido à necessidade de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que deverá ser fatiada e que possibilitará a alocação de recursos para o pagamento integral do Auxílio Brasil. Segundo o calendário de pagamentos já divulgado pela Caixa, os créditos relativos à parcela de dezembro do Auxílio Brasil serão recebidos a partir da próxima sexta-feira (10).

Fonte: Agência Brasil


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03

dez

2021

Prorrogação da desoneração acaba de ser enviada ao Senado

Postado por: keller stocco

O Projeto de Lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para setores intensivos em mão de obra (PL 2541/2021) acabou de ser remetido (3 de dezembro) para o Senado. Agora, de acordo com o deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP), os senadores precisam se debruçar na proposta, já que ela tem a importância de manter seis milhões de brasileiros trabalhando.
Macris explica que a vigência da desoneração atual é até o dia 31 de dezembro. Desta maneira, até esta data o PL 2541 precisa ser aprovado, sem alterações, no Senado e sancionado pelo presidente da República. “É um prazo curto, mas a modificação de cinco para dois anos da prorrogação feita na Câmara [dos Deputados] foi para estabelecer um acordo com o governo federal para a célere aprovação.”
Mesmo aprovado na Câmara no dia 17 de novembro, a proposta ainda não havia sido remetida, pois havia prazo regimental para a apresentação de recursos. Este período findou nesta quarta-feira, dia 1º, e, na quinta, a redação final da proposta foi votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“Agora precisamos mobilizar a todos para que o Senado aprove logo a prorrogação. Esta medida não é relevante só para os setores envolvidos, beneficia todo o país, já que manterá maior quantidade de empregos e, assim, a economia brasileira mais forte”, destaca Macris.


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02

dez

2021

Senado aprova André Mendonça para o STF

Postado por: keller stocco

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o nome de André Mendonça para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 47 votos a favor, seis além do mínimo necessário, e 32 contrários. Mais cedo, André Mendonça teve seu nome aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em uma reunião que durou cerca de oito horas. A relatora da indicação na CCJ, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), defendeu a capacidade técnica do indicado. Ela reconheceu que a indicação veio carregada de polêmica e discussão, principalmente por conta do aspecto religioso. A senadora disse, porém, que ninguém pode ser vetado por sua condição religiosa e afirmou que não foi esse o critério para sua indicação.

Pastor

André Luiz de Almeida Mendonça nasceu em Santos (SP), no dia 27 de dezembro de 1972. Formado pela Faculdade de Direito de Bauru (SP), tem também o título de doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Pastor da Igreja Presbiteriana, ocupou os cargos de chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) e ministro da Justiça no governo Bolsonaro. Mendonça é casado e tem dois filhos.

Fonte: Agência Senado


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01

dez

2021

Câmara de Americana lança aplicativo de celular e Banco de Ideias para facilitar acesso ao legislativo

Postado por: keller stocco

 

A Câmara Municipal de Americana disponibiliza a partir desta quarta-feira (1) um aplicativo de celular gratuito e lança o Banco de Ideias – uma ferramenta para sugestões de leis e outras proposituras – com o objetivo de facilitar o acesso da população aos trabalhos do legislativo. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, vereador Thiago Martins (PV), em entrevista coletiva concedida no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Também participaram os vereadores Fernando da Farmácia (PDT), Gualter Amado (Republicanos), Leco Soares (Podemos) e Lucas Leoncine (PSDB). De acordo com Martins, as inovações adotadas pela Câmara têm como objetivos modernizar e adequar o legislativo municipal às tecnologias atuais e aproximar a população do trabalho dos vereadores, através de diversas formas de participação. “Temos trabalhado diariamente no sentido de modernizar a Câmara Municipal, dando mais acesso à população. Nós sabemos que tudo hoje está na palma da mão, tudo se consegue fazer hoje pela internet. E os processos assim serão também. Vamos economizar dinheiro e ajudar o meio ambiente, reduzindo o consumo de papel. Aproveito para agradecer a todos os funcionários que têm se desdobrado, não tendo dia ou hora, sempre buscando fazer o melhor.  Mais uma vez, a Câmara de Americana sai na frente e é referência e modelo para outros legislativos da região “, afirmou o presidente do legislativo. Além do aplicativo e do Banco de Ideias, a Câmara anunciou também a implantação do processo legislativo eletrônico, que irá agilizar a tramitação dos projetos de lei e promover redução no uso de papel. Outra ferramenta de participação popular, a Consulta Pública – que irá permitir que as pessoas se manifestem a favor ou contra um projeto de lei – está em fase final de desenvolvimento e será implementada nas próximas semanas.

Aplicativo de celular

Disponível gratuitamente nas plataformas Android e iOS, o aplicativo de celular da Câmara Municipal de Americana concentra as principais informações do legislativo e canais de comunicação para a população. O app disponibiliza consultas a projetos de lei, requerimentos e outras proposituras, acesso à pauta das sessões ordinárias e votações e diversas formas de contato, como Fale Conosco, Ouvidoria e Fale com o Vereador. Para fazer o download, basta acessar a loja de aplicativos do seu celular e procurar por “Câmara Municipal de Americana”.

Banco de Ideias

Instituído pelo Decreto Legislativo nº 934/2020, o Banco de Ideias é uma ferramenta para que o cidadão apresente ideias e sugestões de leis, projetos e temas diversos, com o objetivo de integrar a população ao trabalho legislativo e integrar a sociedade no debate dos temas discutidos pelos vereadores. Para enviar uma sugestão, basta pode acessar o site da Câmara, clicar no botão “Banco de Ideias” e, após um rápido cadastro, preencher os campos com a ideia. As sugestões serão avaliadas em sua pertinência, adequação e viabilidade e poderão ser transformadas em documentos legislativos oficiais. O endereço do Banco de Ideias no site da Câmara é: www.camara-americana.sp.gov.br/bancoideias.

Processo legislativo eletrônico

Dando mais um passo na modernização de sua estrutura de trabalho, a Câmara passa a adotar o processo legislativo eletrônico para todas as proposituras protocoladas na Casa. O sistema irá substituir toda a tramitação física dos projetos de lei, agilizando o andamento dos processos. Através da utilização de assinaturas digitais certificadas, os vereadores poderão emitir pareceres e consultar os processos de forma online de descentralizada, promovendo a desburocratização do trabalho legislativo aliada à redução do impacto ambiental gerado pelo uso de papel.

Fonte e imagem: Assessoria de imprensa

 


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