30

jun

2022

Pela quarta vez, Datena desiste de pré-candidatura

Postado por: keller stocco

Pela quarta vez, o apresentador José Luiz Datena (PSC), anunciou, na tarde de hoje (30), que desistiu de concorrer a cargo público nas eleições. O plano de sua legenda, o PSC, era de que o comunicador disputasse uma vaga ao Senado neste ano por São Paulo na chapa com Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao governo paulista. “Eu sempre estarei com meu público. Desejo felicidades nessa campanha aos meus quase correligionários. Ignoro, claro, certos grupos radicais que me hostilizaram e hostilizam, que pesaram muito nessa decisão, e sigo com a minha bandeira e os meus princípios, sempre em defesa da democracia”, afirmou o apresentador, no programa Brasil Urgente. Ainda nesta quinta-feira, mais cedo, o presidente Bolsonaro (PL) havia declarado apoio ao apresentador “Eu estou com Datena, fechei com ele. Está em outro partido e tem recebido críticas”, afirmou durante conversa com apoiadores no Palácio do Alvorada, em Brasília. Nas eleições de 2016, 2018 e 2020, Datena também havia declarado sua pré-candidatura, porém declinou das disputas.


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30

jun

2022

Daniella Marques assume presidência da CEF

Postado por: keller stocco

O governo federal nomeou, nesta quarta-feira (29), a atual secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques Consentino, para assumir a presidência da Caixa Econômica Federal. A nomeação ocorre após a oficialização do pedido de demissão do então presidente do banco, Pedro Guimarães, que estava no cargo desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019. A nomeação ocorre após a oficialização do pedido de demissão do então presidente do banco, Pedro Guimarães, que estava no cargo desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019. Daniella Marques integra o governo federal desde 2019, quando foi nomeada como chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do ministro da Economia, Paulo Guedes. De acordo com o Ministério da Economia, ela atuou por 20 anos no mercado financeiro, na área de gestão independente de fundos de investimentos. Marques também foi sócia-fundadora e diretora de fundos de investimento.

Assédio

A nomeação de Marques ocorre após o Ministério Público Federal (MPF) abrir uma investigação sobre denúncias de funcionárias da Caixa de que Pedro Guimarães teria praticado assédio sexual. Nesta quarta-feira (29), funcionárias do banco realizaram um protesto pedindo a exoneração de Guimarães. Já no final da tarde, Guimarães pediu demissão e divulgou uma carta aberta. Ele nega todas as acusações.


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29

jun

2022

Pedro Guimarães deixa presidência da Caixa

Postado por: keller stocco

O economista, Pedro Guimarães, oficializou, na tarde de hoje (29), seu pedido de demissão da presidência da Caixa Econômica Federal (CEF). Ele estava no cargo desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019. O pedido foi feito por carta e ocorre após denúncias de assédio sexual que Guimarães teria cometido com funcionários do banco.  Guimarães também atua como Presidente dos Conselhos de Administração da Elo, Caixa Seguridade, Caixa Cartões e Caixa Asset. Ele nega todas as acusações.

Confira a íntegra da carta:

“À população brasileira e, em especial, aos colaboradores e clientes da CAIXA: A partir de uma avalanche de notícias e informações equivocadas, minha esposa, meus dois filhos, meu casamento de 18 anos e eu fomos atingidos por diversas acusações feitas antes que se possa contrapor um mínimo de argumentos de defesa. É uma situação cruel, injusta, desigual e que será corrigida na hora certa com a força da verdade.

Foi indicada a existência de um inquérito sigiloso instaurado no Ministério Público Federal, objetivando apurar denúncias de casos de assédio sexual, no qual eu seria supostamente investigado. Diante do conteúdo das acusações pessoais, graves e que atingem diretamente a minha imagem, além da de minha família, venho a público me manifestar.

Ao longo dos últimos anos, desde a assunção da Presidência da CAIXA, tenho me dedicado ao desenvolvimento de um trabalho de gestão que prima pela garantia da igualdade de gêneros, tendo como um de seus principais pilares o reconhecimento da relevância da liderança feminina em todos os níveis da empresa, buscando o desenvolvimento de relações respeitosas no ambiente de trabalho e por meio de meritocracia.

Como resultados diretos, além das muitas premiações recebidas, a CAIXA foi certificada na 6ª edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), além também de ter recebido o selo de Melhor Empresa para Trabalhar em 2021 – Great Place To Work, por exigir de seus agentes e colaboradores, em todos os níveis, a observância dos pilares Credibilidade, Respeito, Imparcialidade e Orgulho.

Essas são apenas algumas das importantes conquistas realizadas nesse trabalho, sempre pautado pela visão do respeito, da igualdade, da regularidade e da meritocracia, buscando oferecer o melhor resultado para a sociedade brasileira em todas as nossas atividades. Na atuação como Presidente da CAIXA, sempre me empenhei no combate a toda forma de assédio, repelindo toda e qualquer forma de violência, em quaisquer de suas possíveis configurações.

A ascensão profissional sempre decorre, em minha forma de ver, da capacidade e do merecimento, e nunca como qualquer possibilidade de troca de favores ou de pagamento por qualquer vantagem que possa ser oferecida.

As acusações noticiadas não são verdadeiras! Repito: as acusações não são verdadeiras e não refletem a minha postura profissional e nem pessoal. Tenho a plena certeza de que estas acusações não se sustentarão ao passar por uma avaliação técnica e isenta.

Todavia, não posso prejudicar a instituição ou o governo sendo um alvo para o rancor político em um ano eleitoral. Se foi o propósito de colaborar que me fez aceitar o honroso desafio de presidir com integridade absoluta a CAIXA, é com o mesmo propósito de colaboração que tenho de me afastar neste momento para não esmorecer o acervo de realizações que não pertence a mim pessoalmente, pertence a toda a equipe que valorosamente pertence à CAIXA e também ao apoio de todos as horas que sempre recebi do Senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro.

Junto-me à minha família para me defender das perversidades lançadas contra mim, com o coração tranquilo daqueles que não temem o que não fizeram. Por fim, registro a minha confiança de que a verdade prevalecerá.”

Fonte: CNN Brasil.

Atualização

O governo nomeou ainda hoje, a atual secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques Consentino, para assumir a presidência da Caixa Econômica Federal. A indicação ocorre após a oficialização do pedido de demissão do então presidente do banco, Pedro Guimarães, que estava no cargo desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019. Daniella Marques integra o governo federal desde 2019, quando foi nomeada como chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do ministro da Economia, Paulo Guedes. De acordo com o Ministério da Economia, ela atuou por 20 anos no mercado financeiro, na área de gestão independente de fundos de investimentos. Marques também foi sócia-fundadora e diretora de fundos de investimento.


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27

jun

2022

Bolsonaro diz que Braga Netto será seu vice nas eleições

Postado por: keller stocco

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na noite deste domingo (26) que pretende anunciar nos próximos dias o nome do general da reserva do Exército Walter Braga Netto como vice em sua chapa que concorrerá à Presidência da República nas eleições deste ano. Também filiado ao PL, Braga Netto foi ministro da Casa Civil e da Defesa no governo Bolsonaro. Ele deixou o cargo no final de março devido à exigência de não ocupar funções públicas para disputar um cargo eletivo em outubro, como previsto pela legislação eleitoral. Nos últimos dias, o nome da ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP) também vinha sendo cogitado como vice de Bolsonaro. O presidente, porém, descartou a informação e confirmou o general para o cargo, em entrevista ao Programa 4 por 4.


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27

jun

2022

Governo de SP reduz ICMS da gasolina

Postado por: keller stocco

O governador Rodrigo Garcia anunciou nesta segunda-feira (27) a redução do ICMS da gasolina no estado de São Paulo de 25% para 18%. A resolução assinada pelo secretário da Secretaria da Fazenda e Planejamento, Felipe Salto, será publicada no Diário Oficial do Estado, para regulamentar no estado a lei federal nº 194/22. A medida irá impactar a arrecadação em R$ 4,4 bilhões.

“Estamos implantando imediatamente a redução proposta pela lei federal sancionada pelo presidente da República. Nossa expectativa é que essa decisão cause um efeito na bomba de gasolina de redução de cerca de R$ 0,48. Se hoje nós temos uma gasolina em São Paulo em um preço médio de R$ 6,97, portanto teremos um preço médio abaixo de R$ 6,50, com essa decisão que o Governo do Estado toma hoje”, disse Rodrigo Garcia.

Mesmo que a contínua elevação dos preços do petróleo e os repasses da Petrobras devam corroer esses ganhos eventuais dos consumidores, São Paulo congelou o ICMS embutido na gasolina em R$ 1,50 desde novembro de 2021. Hoje o imposto estaria em R$ 1,74 sem o congelamento do preço. Com a redução anunciada nesta segunda-feira, o valor chega a R$ 1,26 em 1º de julho, o que representa R$ 0,48 de colaboração à redução do preço na bomba.

O governador também anunciou que o Procon irá divulgar os preços médios dos combustíveis antes da redução do ICMS para que o consumidor possa saber se a medida refletiu na redução nos preços nas bombas. A resolução da Secretaria da Fazenda também reduz para 18% o ICMS da energia elétrica e serviços de comunicação.

Fonte: Assessoria de imprensa


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22

jun

2022

Ministro diz não apoiar criação de fundo para conter preço dos combustíveis

Postado por: keller stocco

O ministro de Minas e Energia Adolfo Sachsida esteve, na manhã desta terça-feira (21), na Câmara dos Deputados prestando esclarecimentos sobre os recorrentes aumentos dos combustíveis. Sachsida disse não concordar com criação de um fundo para conter a alta dos preços, mesmo a União recebendo bilhões por ser acionista majoritário da Petrobras.
O deputado Federal Vanderlei Macris (PSDB-SP) questionou o ministro sobre o motivo do governo Federal não utilizar os recursos recebidos de dividendos da Petrobras para criar um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, e, assim, segurar o valor. Somente nos primeiros três meses de 2022 foram repassados para a União, entre lucro, tributos e participações, R$ 70 bilhões. Desde 2019, o governo recebeu R$ 447 bilhões em impostos, royalties e lucro. Em resposta, o ministro Sachsida disse que os riscos associados à iniciativa são maiores que os benefícios. “Pode aumentar o risco país, aumentar a valorização cambial. Hoje temos uma posição contrária a esse tipo de ideia”, disse.
Macris também argumentou que o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, chegou a propor na Câmara dos Deputados, no último dia 8, em reunião com governadores e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que o governo Federal suspendesse o pagamento da dívida do estado por dois anos para que pudesse zerar o ICMS do diesel, do etanol e gás de cozinha e para reduzir a gasolina. A proposta é uma medida célere para beneficiar a população. No entanto, não houve resposta do Palácio do Planalto e nem a manifestação favorável de Sachsida na audiência.
Questionado sobre a iniciativa do governo em abrir uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar “supostas irregularidades no processo de definição dos preços de combustíveis” pela Petrobras, o ministro preferiu não opinar. Disse apenas “respeitar a decisão do Congresso Nacional”.
A CPI tem sido incentivada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas o deputado Macris considera que o presidente da República age como se fosse de um partido de Oposição. “Pede uma CPI de uma empresa que ele controla, que ele tem presença por maioria, indicando seu presidente, os conselheiros, indicando os diretores da empresa”, argumenta. Segundo ele, falta comunicação. “Não há diálogo entre empresa – Petrobras – e governo. Não há diálogo entre empresa e os setores importantes da sociedade. E, com isso, criando, cada vez mais, uma gestão controvertida, sem comando, que é o que o senhor [ministro] vai precisar enfrentar daqui pra frente, dar comando daqui pra frente.”
Diante das respostas, Macris considera que não há, de fato, atenção por parte do governo Federal quanto aos preços praticados nos combustíveis e no gás de cozinha. “A posição do ministro confirma que não há nenhuma atuação efetiva do governo para amenizar o valor pago pelos brasileiros. Apenas discursa e joga para o Congresso, onde se tem uma tramitação mais burocrática e morosa. Ao que vemos, os brasileiros continuarão reféns e isto é terrível”, considera.


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20

jun

2022

José Mauro renuncia ao cargo de presidente da Petrobras

Postado por: keller stocco

José Mauro Coelho renunciou ao cargo de presidente da Petrobras, na manhã de hoje (20). A decisão ocorre três dias após um novo reajuste no preço dos combustíveis e em meio à pressão do governo federal. Coelho foi demitido há um mês, mas o processo de checagem do candidato indicado a ser seu substituto ainda não foi iniciado. Segundo a companhia, “a nomeação de um presidente interino será examinada pelo Conselho de Administração da Petrobras a partir de agora”. As sucessivas altas no preço dos combustíveis levou o governo a buscar medidas para arrefecer o preço cobrado nas bombas. Na semana passada, o projeto de lei que estabeleceu um teto de 17% sobre o ICMS foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Com o novo reajuste no preço do diesel, o governo federal discute incluir na PEC dos Combustíveis uma espécie de auxílio para motoristas e caminhoneiros. No fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro sugeriu a criação da CPI da Petrobras.


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15

jun

2022

Câmara aprova limite de cobrança do ICMS sobre combustíveis

Postado por: keller stocco

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto, de origem na Câmara, passou pelo Senado e sofreu alterações, por isso, voltou à Câmara.Os deputados devem analisar, nesta quarta-feira (15),  destaques a trechos de algumas emendas incluídas pelos senadores. A análise desses destaques começou a ser discutida na sessão de hoje, mas um problema técnico impediu a abertura do resultado das votações no painel do plenário. Por isso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu encerrar a sessão e retomar a votação no dia seguinte. Após a conclusão dessa etapa, o texto seguirá para sanção presidencial. O projeto afeta a alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O PLP também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados quando a perda de arrecadação ultrapassar 5%. O texto também reduz a zero, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de Cide-Combustíveis e a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina. O diesel e o gás de cozinha já têm esses tributos zerados.

Compensação

Todos os deputados aprovaram as emendas vindas do Senado, ressalvados os destaques. Os deputados da oposição apoiaram o novo texto, principalmente por causa de uma emenda que garante recursos para o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb). Essa emenda prevê que, se os estados e municípios perderem recursos em função da lei, a União vai compensá-los para que os atuais níveis do Fundeb sejam mantidos. A aprovação dessa emenda impede que o Fundeb perca recursos com a redução da arrecadação do ICMS. O fundo tem receitas vinculadas à arrecadação desse imposto. Assim como o Fundeb, a área da saúde, outro recurso carimbado, terá os repasses garantidos mesmo que haja perda de arrecadação dos estados. Recursos carimbados são aqueles com destinação definida, sem possibilidade de redirecionamento para outras áreas. Os deputados da base do governo preferiram atacar a arrecadação dos estados. Segundo eles, os estados têm tido arrecadação recorde com o ICMS, dentre outros impostos, e precisam dar sua cota de sacrifício para ajudar na redução do preço dos combustíveis e do gás de cozinha. Mesmo defendendo e aprovando o texto aprovado pelos senadores, os oposicionistas criticaram o argumento de que o PLP é a melhor saída para reduzir o preço dos combustíveis. Eles citaram que a atual política de preços da Petrobras, vinculada ao preço internacional do barril de petróleo e o valor do dólar, é a verdadeira responsável pelos brasileiros pagarem mais de R$ 7 o litro da gasolina. Essa política de preços é praticada desde 2017.

Preços

Na semana passada, quando o texto era discutido no Senado, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da matéria na Casa, afirmou que, se aprovado, o PLP poderia derrubar em R$ 1,65 o preço da gasolina e em R$ 0,76 o preço do diesel. No entanto, destacou que os preços poderiam apenas “não subir muito mais”, a depender do cenário internacional, que influencia no preço do barril de petróleo e na valorização do dólar frente ao real.


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14

jun

2022

Doria anuncia retorno à iniciativa privada

Postado por: keller stocco

Após desistir da candidatura à Presidência, o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) afirmou nesta segunda-feira (13) que deixará a vida pública para retornar à iniciativa privada. O anúncio foi feito durante um café da manhã com jornalistas, em um hotel na região da Avenida Paulista, em São Paulo. “A partir do próximo mês, retomo minhas atividades na iniciativa privada. Deixo a vida pública com senso de dever cumprido. Pelos meus erros, peço desculpas. Pelos meus acertos, cumpri minha obrigação”, escreveu Doria no Twitter. Ele estava enfrentando resistências internas no PSDB e sendo pressionado a desistir da disputa devido às dificuldades em decolar nas pesquisas de intenção de voto e à alta taxa de rejeição entre o eleitorado. Doria ainda disse que voltará ao Conselho do Lide, o grupo empresarial do qual é um dos fundadores, mas sem nenhuma função executiva e remuneração.


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08

jun

2022

Sergio Moro não pode ser candidato por SP

Postado por: keller stocco

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) acolheu, nesta terça-feira (7), por 4 votos a 2, o recurso do PT contra a decisão que havia aprovado o pedido de transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro de Curitiba para a capital paulista. Com isso, a transferência de Moro para São Paulo foi rejeitada, o que o impede, no momento, de concorrer a qualquer cargo pelo estado nas eleições desse ano. O nome do ex-juiz, filiado ao União Brasil, era cogitado como possível candidato ao Senado. Ele ainda pode recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Antes de pedir transferência e de se filiar ao União Brasil, Moro era dirigente do Podemos no Paraná. Moro solicitou a mudança de domicílio eleitoral em 30 de março, e ela fora aprovada pela 5ª Zona Eleitoral – Jardim Paulista, zona oeste de São Paulo. No recurso, o PT argumentou que Sergio Moro indicou residir em um hotel na capital, o que não representaria “vínculos com o estado de São Paulo, tampouco, com a cidade” e que a transferência não possui objetivo “tão somente de exercício da cidadania, mas de se candidatar ao pleito de 2022”. A defesa do ex-juiz citou a “flexibilidade no direito da escolha do domicílio [eleitoral]” e alegou que há vínculos profissionais, políticos e comunitários com o estado. Também disse que Moro tem base política em São Paulo, recebeu honrarias no estado e atuou na capital para uma consultoria norte-americana.


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