21

out

2021

Bolsonaro promete ajuda aos caminhoneiros

Postado por: keller stocco

O presidente Jair Bolsonaro prometeu que o governo federal concederá um auxílio aos caminhoneiros autônomos diante da alta no preço do diesel. O anúncio aconteceu na tarde de hoje (21) durante uma inauguração no município de Sertânia (PE). Segundo o presidente, cerca de 750 mil motoristas deverão receber a ajuda do governo. Bolsonaro, no entanto, não deu detalhes de como o auxílio acontecerá. Os caminhoneiros prometeram uma paralização a partir do dia 1º de novembro.


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20

out

2021

Governo Federal anuncia Auxílio Brasil

Postado por: keller stocco

O ministro da Cidadania, João Roma, anunciou na tarde de hoje (20) que o Auxílio Brasil terá um reajuste permanente de 20% em relação aos valores pagos atualmente no Bolsa Família. Ainda será criado um “benefício transitório” para que as famílias recebam, até o fim de 2022, pelo menos R$ 400 mensais. Segundo Roma, o Auxílio Brasil começará a ser pago em novembro, em substituição ao Bolsa Família e ao Auxílio Emergencial que vinha sendo pago às famílias mais afetadas economicamente pela pandemia. O programa permanente que é o Auxílio Brasil, que sucede o Bolsa Família, ele tem um tíquete médio. O valor do benefício varia de acordo com a composição de cada família. Existem famílias que estão recebendo até menos de R$ 100, e outras que recebem até mais de R$ 500. O Auxílio é permanente e seguirá em 2021, 2022, 2023 e assim sucessivamente.


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15

out

2021

Thiago Martins faz apelo por melhorias na passagem de nível em Americana

Postado por: keller stocco

O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Thiago Martins (PV), protocolou na secretaria da Casa uma moção de apelo direcionada à concessionária Rumo Logística solicitando melhorias no cruzamento da linha férrea com a Rua Carioba, na região central de Americana. O parlamentar cita na moção que, em função da duplicação da malha ferroviária da região, a concessionária tem anunciado investimentos na infraestrutura de diversos municípios. Diz ainda que em reunião recente a Rumo Logística teria se comprometido a promover melhorias no entorno da linha férrea de Americana, como limpeza, roçagem e construção de muro no trecho entre um shopping center e as imediações do centro da cidade, para evitar travessias irregulares. “Por mais que estes serviços sejam necessários e importantes, entendemos que há a necessidade de outros investimentos, a fim de garantir não só a segurança e melhores condições de trabalho aos funcionários responsáveis pelo controle da linha férrea, como também a segurança dos pedestres e condutores de veículos que precisam transpor a linha no cruzamento com a Rua Carioba”, afirma o autor. Martins lembra que no local já ocorreu um acidente entre um trem e um ônibus, resultando na morte de nove pessoas e ferimentos em outras 17, em 2010. “A porteira instalada no local após a tragédia sequer é automatizada e, ao soar o sinal, os funcionários precisam atravessar a linha para fechá-la de forma manual e assim impedir o trânsito de pedestres e veículos”, destaca. No documento, o parlamentar pede adequação da atual da guarita, que hoje não possui sanitários ou local apropriado para refeições dos trabalhadores, além de mudança para o outro lado da linha férrea e automatização da porteira. A moção será discutida e votada pelos vereadores em Plenário na próxima sessão ordinária, que acontece na quinta-feira (21).

Fonte e imagem: Assessoria de imprensa


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14

out

2021

Câmara aprova valor fixo de ICMS para combustíveis

Postado por: keller stocco

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e duas abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta segue para análise do Senado. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado doutor Jaziel (PL-CE), ao Projeto de Lei Complementar 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio. Existe a expectativa que as mudanças na legislação devem levar à redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel. Agora, o texto segue para o Senado.

 


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07

out

2021

DEM e PSL aprovam fusão

Postado por: keller stocco

O DEM e o PSL oficializaram nesta quarta-feira (6) a decisão de se fundirem em um só partido que se chamará União Brasil. A fusão foi confirmada pelas duas legendas após convenções partidárias. O União Brasil, no entanto, só existirá oficialmente após aprovação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Embora não haja uma posição definida, o novo partido trabalha com a possibilidade de lançar um candidato à Presidência da República em 2022.  A nova sigla nasce com a maior bancada na Câmara, com 81 deputados, além de sete senadores, incluindo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O movimento é estratégico para as eleições de 2022. Nas urnas, o grupo usará o número 44.


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28

set

2021

Congresso mantém proibição de despejos durante pandemia da Covid

Postado por: keller stocco

Deputados e senadores derrubaram nesta segunda-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que suspende despejos durante a pandemia da Covid-19. Com a rejeição do veto, a proposta aprovada pelo Legislativo em julho será promulgada e entrará em vigor. Como havia acordo de lideranças partidárias, o veto foi derrubado, em um primeiro momento, pela Câmara, por 435 votos pela rejeição e somente seis pela manutenção. No Senado, foram 57 votos pela derrubada e nenhum pela manutenção. A proposta, vetada por Bolsonaro, prevê a suspensão dos despejos para imóveis urbanos que servissem de moradia ou representassem área produtiva pelo trabalho individual ou familiar até 31 de dezembro deste ano. A medida não vale para ocupações feitas após 31 de março desse ano. O projeto também proíbe medidas preparatórias ou negociações para efetivar a remoção durante a pandemia. O texto ainda suspende, até o fim deste ano, a concessão de liminares (decisões provisórias) para desocupação de imóvel urbano nas ações de despejo desde que o locatário justifique que, devido à pandemia, houve perda financeira que o impede de pagar o aluguel.


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15

set

2021

Pacheco devolve MP que alterava Marco Civil da Internet

Postado por: keller stocco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, devolveu nesta terça-feira (14) ao Planalto a Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que alterava o Marco Civil da Internet. Pouco tempo depois, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber também suspendeu a eficácia da MP, atendendo pedido do procurador-geral da República Augusto Aras que recomendou a suspensão. O Senado entendeu que a MP 1.068/2021 desrespeita os requisitos fundamentais previstos na Constituição. Com isso, as regras estabelecidas na medida deixam de valer e não serão analisadas pelo Congresso Nacional. Editada por Bolsonaro no último dia 6, a medida impedia que provedores e redes sociais retirassem do ar conteúdo que viole suas regras, como discurso de ódio e propagação de notícias falsas.

Imagem: Rodrigo Pacheco, ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, recebendo o prêmio Marechal Rondon de Comunicação.


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14

set

2021

Bolsonaro lança programa habitacional para policiais

Postado por: keller stocco

Policiais civis, militares, federais, rodoviários, bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais, terão subvenção financeira concedida pelo governo federal e condições diferenciadas de crédito imobiliário para aquisição da casa própria. É o que prevê o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro, lançado nesta segunda-feira (13), em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, ministros e parlamentares. Concretizado por meio de medida provisória (MP), o programa tem como prioridade os agentes de segurança com renda bruta mensal de até R$ 7 mil, mas é aberto a profissionais com faixa de renda maior. Será possível financiar até 100% do valor do imóvel, contando com subsídios de até R$ 13 mil, provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), de acordo com a faixa de renda do profissional, além de oferecer menores taxas de juros nos financiamentos. Neste primeiro ano, foram disponibilizados R$ 100 milhões para custear as operações, a serem realizadas pela Caixa Econômica Federal.

Imóveis usados e novos

As subvenções poderão ser concedidas para a aquisição de imóveis novos e usados, e para o financiamento de construção individual, com valor de até R$ 300 mil. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a aquisição ou a construção da moradia por meio do programa será concedida uma única vez para cada beneficiário e poderá ser acumulativa com outros benefícios habitacionais previstos em lei. Em nota, o ministério destacou que o Habite Seguro cumpre o que a lei nº 13.675/2018, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), que prevê o apoio e a promoção de sistema habitacional para os profissionais de segurança pública e defesa social. A nova modalidade de financiamento estará disponível aos interessados nas agências da Caixa dentro  de cerca de 40 dias, por causa de trâmites burocráticos a serem realizados após a edição da MP. Com vigência imediata, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar permanente.

Fonte: Agência Brasil

 


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09

set

2021

Bolsonaro publica carta à nação e nega intenção de agredir outros poderes

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O presidente Jair Messias Bolsonaro divulgou hoje (9) uma carta à nação. Ele afirma que não teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes” e justifica que suas palavras “por vezes contundentes, decorreram do calor do momento”. No entanto, o presidente reiterou críticas ao ministro Alexandre de Moraes, a quem responsabilizou pelas divergências entre os Poderes. “Boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news”, afirmou o presidente. Apesar das críticas, Bolsonaro cita “as qualidades como jurista e professor”, de Moraes, mas diz que “medidas judiciais serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais”.

Carta

“Declaração à Nação

No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:

1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.

2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.

3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.

4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.

5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.

6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.

7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.

8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.

9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.

10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.

DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA

Jair Bolsonaro

Presidente da República federativa do Brasil”


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25

ago

2021

Rodrigo Pacheco rejeita pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes

Postado por: keller stocco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou na noite de hoje (25) que rejeitou o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), feito pelo presidente Jair Bolsonaro. Pacheco afirmou que tomou a decisão após a Advocacia-Geral do Senado emitir um parecer afirmando que o pedido não tem fundamento político. Em seu anúncio, o presidente do Senado ressaltou que espera que a decisão marque o fim da crise institucional entre os Poderes, no centro da ação contra Moraes.


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