Lula e Bolsonaro vão ao 2º turno em disputa pela presidência

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Com o resultado das urnas deste domingo (2), os candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) disputarão o segundo turno das eleições, no dia 30 de outubro. Lula obteve 57.257.343 votos (48,43%) e Bolsonaro alcançou 51.071.099 (43,20%). O candidato do PT venceu em 14 estados; e o do PL, em 12, além do Distrito Federal. Lula ficou com a maioria dos votos em todos os estados do Nordeste, enquanto Bolsonaro teve maior adesão em todos os estados do Sul e Centro-Oeste. As regiões Sudeste e Norte ficaram divididas. No Sudeste, Lula venceu em Minas Gerais, mas perdeu nos outros três estados. No Norte, quatro estados ficaram com o ex-presidente; e três, com o atual.

Tarcísio e Haddad vão para o segundo turno para governo de SP

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Os candidatos ao Governo de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Fernando Haddad (PT) vão disputar o segundo turno em São Paulo. Com 100% das urnas apuradas,, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio de Freitas alcançou 9.881.995. 366 (42,32%) e Haddad obteve 8.337.139 (35,7%) de votos. Com isso, os dois candidatos seguem na corrida pelo Palácio dos Bandeirantes e voltam a se enfrentar nas urnas no domingo, dia 30 de outubro. O atual governador do estado, Rodrigo Garcia (PSDB), teve 4.296.293, o que equivale a 18,40% dos votos. Ele ficou em terceiro lugar na disputa.

Eleições 2022: Mais de 156 milhões de brasileiros vão às urnas neste domingo

Postado por: keller stocco

O primeiro turno das eleições 2022 ocorre neste domingo (2). A previsão é de que quase 156,5 milhões de eleitores compareçam às urnas para escolher novos representantes políticos. As seções eleitorais de todo o país serão abertas às 8h e encerrarão os trabalhos às 17h no horário de Brasília, desde que não haja eleitores na fila. Como consequência, estados e municípios com fuso horário diferente da capital terão de se adaptar à medida. As seções eleitorais de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Roraima abrirão às 7h do horário local. No Amazonas, algumas seções também começarão às 7h, mas os municípios do estado que seguem o fuso horário do Acre abrirão às 6h para coincidir com o horário de Brasília. Fernando de Noronha (PE) dará início à votação às 9h do horário local.

Para conseguir votar, basta que o eleitor compareça à seção eleitoral portando um documento de identificação oficial com foto, como identidade, carteira de motorista, certificado de reservista, carteira de trabalho, passaporte ou identidade profissional emitida por órgão de classe. A apresentação do título eleitoral no dia do pleito não é obrigatória. Certidões de nascimento ou de casamento não valem como prova de identidade na hora de votar.

Caso prefira, o eleitor pode votar apresentando o e-Título, aplicativo que funciona como uma versão digital do título de eleitor. A ferramenta informa dados como o número do documento de votação, o endereço da zona e da seção eleitoral e a cidade onde o cidadão deve votar. Além disso, o aplicativo permite que o eleitor justifique o voto, consulte as informações cadastradas na Justiça Eleitoral, entre outras funções.

Outro método para consultar o local de votação é no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). www.tse.jus.br

Para não esquecer os números dos candidatos, a Justiça Eleitoral incentiva os eleitores a levar para a cabine de votação a chamada colinha eleitoral, com os números dos políticos em quem vão votar. Neste ano, estão em disputa cinco cargos, que devem ser escolhidos na seguinte ordem: deputado federal (quatro dígitos), deputado estadual ou distrital (cinco dígitos), senador (três dígitos), governador (dois dígitos) e presidente da República (dois dígitos).

Para o Congresso Nacional, os brasileiros vão eleger 540 parlamentares, sendo 513 deputados federais e 27 senadores. Nas assembleias legislativas, são 1.035 cadeiras em disputa em 26 estados. Já para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, serão eleitos 24 parlamentares. Além disso, serão escolhidos 27 governadores e um presidente da República.

Nestas eleições, o TSE fará um teste de integridade das urnas com a participação dos eleitores. Em 18 estados e no Distrito Federal, 56 urnas serão submetidas ao procedimento. Logo após a votação, os eleitores das seções escolhidas para participar do teste serão convidados a acompanhar o método. O teste de integridade simula uma votação normal, e o objetivo é garantir que o voto registrado na urna seja o mesmo que foi inserido pelo eleitor.

TSE oferece aplicativos para serviços e consulta de resultados

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Faltando três dias para o 1º turno das eleições gerais no Brasil, que ocorre no próximo domingo (2), a população brasileira tem à disposição uma série de aplicativos que podem auxiliar na obtenção de informações e acesso a diversos serviços. Eles podem ser usados durante e após as eleições e ajudam a dar mais transparência a todo o processo eleitoral. Os apps da Justiça Eleitoral são gratuitos e estão disponíveis nas principais lojas de aplicativo de smartphones e tablets. A recomendação é que os aplicativos sejam baixados até este sábado (1º), porque alguns deles, como o e-Título, não estarão disponíveis para serem baixados no dia do pleito.

Resultados

Um desses aplicativos é o https://bit.ly/3SD6L9W. Pelo aplicativo, qualquer pessoa poderá acompanhar a apuração dos votos nos 26 estados e no Distrito Federal. Uma versão da ferramenta também pode ser acessada diretamente em uma página da internet. No dia da eleição, as consultas podem ser feitas por nome da candidata ou do candidato ou pelo cargo em disputa. O aplicativo informará, em tempo real, os nomes de quem for eleito ou daqueles que vão disputar o 2º turno. Também será possível verificar os índices de comparecimento e abstenção, a quantidade de votos válidos, brancos e nulos, além do número de seções totalizadas. O eleitorado poderá acompanhar ainda informações sobre as urnas eletrônicas, como os Boletins de Urna e o Registro Digital de Voto. A divulgação dos votos começará às 17h, no horário de Brasília. Este ano, o horário das eleições será unificado em todo o país e, por isso, a apuração dos resultados já poderá ser conferida após o encerramento da votação, sem necessidade de aguardar o encerramento em estados com o fuso horário diferente do de Brasília, como ocorria em anos anteriores.

Consulta de local para votação poder ser feita nos canais digitais do Poupatempo

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Os cidadãos brasileiros devem comparecer às urnas, no próximo domingo (2) para escolher seus candidatos no 1º turno das eleições gerais de 2022. Nos canais digitais do Poupatempo – portal (www.poupatempo.sp.gov.br), aplicativo Poupatempo Digital, totens de autoatendimento e por meio do assistente virtual, o P, no WhatsApp (11 95220-2974) – é possível consultar o local de votação.

Para exercer o direito de voto, é necessário que o cidadão leve um documento de identificação com foto ou título de eleitor impresso. O eleitor com biometria cadastrada também pode substituir o documento oficial com foto pelo aplicativo E-Título, desde que a via digital tenha foto.

Nos canais digitais do Poupatempo, ainda é possível consultar a situação eleitoral e emitir certidão de quitação eleitoral e certidão de crime eleitoral. Além dos serviços eleitorais, são mais de 230 opções disponíveis online, como acesso à carteira digital de vacinação contra a Covid-19, renovação de CNH, licenciamento de veículos, pesquisa de débitos, consulta de IPVA, Atestado de Antecedentes Criminais, entre outros.

Eleitores não podem ser presos a partir de hoje

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A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável.

A outra exceção é se a pessoa impedir o salvo conduto (direito de transitar) de outro cidadão, prejudicando assim o livre exercício do voto. Quem for pego praticando o delito poderá ser preso pela autoridade policial.

A regra e as exceções constam no Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). A lógica do dispositivo, herdado de normas eleitorais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições. O artigo é o mesmo que veda a prisão de candidatos, fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos nos 15 dias que antecedem o pleito.

A vedação não se aplica a quem for pego cometendo crime, ou logo depois de cometê-lo. Isso inclui crimes eleitorais. No dia da votação, por exemplo, poderá ser detido quem desrespeitar algumas proibições, como fazer propaganda de boca de urna, tentar arregimentar eleitores, usar equipamento de som na rua e promover comícios, entre outros.

Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu proibir a presença de armas de fogo num raio de 100 metros de qualquer seção eleitoral. As poucas exceções incluem apenas agentes de segurança. A regra vale mesmo para quem possui permissão para o porte e vigora nas 48 horas que antecedem o pleito até as 24 horas que o sucedem.

A polícia também não está impedida de prender quem já tenha sido condenado por crime hediondo – por exemplo, tráfico, homicídio qualificado, estupro, roubo a mão armada, entre outros (Lei 8.072/1990). A proibição de prisões também só atinge quem for eleitor, ou seja, quem tiver gozo do direito político de votar.

No caso de qualquer prisão, a partir desta terça-feira (26) a previsão é que o detido seja levado à presença de um juiz para que seja verificada a legalidade do ato. Caso seja constatada alguma ilegalidade, o responsável pela prisão pode ser responsabilizado. A pena prevista é de quatro anos de reclusão.

Fonte: Agência Brasil

Eleições: saiba como encontrar seu local de votação

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No próximo domingo (2), no primeiro turno das eleições, mais de 156 milhões de eleitores estarão aptos a comparecer às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Faltando uma semana para o pleito, o eleitor pode consultar com antecedência o local de votação e evitar eventuais transtornos.

No site https://www.tse.jus.br/eleitor/titulo-e-local-de-votacao/consulta-por-nome, o cidadão pode fazer a busca, devendo informar o número do CPF ou do título de eleitor, a data de nascimento e o nome da mãe. O resultado indicará os números da zona eleitoral, da seção eleitoral e o endereço do local de votação. A mesma busca também pode ser feita nos sites dos tribunais regionais eleitorais.

Pelo aplicativo e-título, além de saber o local de votação, o eleitor também pode ativar a localização do celular e ser guiado até sua zona eleitoral por meio de um mapa virtual.

Para o eleitor que tem sua biometria cadastrada, o e-título também serve como documento de identificação para votar, substituindo o título de papel ou outro documento de identificação com foto. Segundo o TSE, cerca de 118 milhões de pessoas, número correspondente a 75% do eleitorado, estão cadastradas pela biometria.

Quem tiver interesse pode baixar gratuitamente a ferramenta, que está disponível nas lojas de aplicativos dos sistemas operacionais Apple e Android.

Em 1° de outubro, dia anterior ao primeiro turno, o download do aplicativo será suspenso e liberado somente no dia seguinte ao pleito. No segundo turno, será possível baixar o aplicativo somente até 29 de outubro, data anterior ao segundo turno.

A última opção para consultar o local de votação é utilizar o Chatbot do TSE. Para acessar o assistente virtual, o eleitor pode salvar o número +55 61 9637-1078 na lista de contatos do WhatsApp e iniciar a conversa virtual com o aplicativo.

Fonte: Agência Brasil

Termina hoje prazo para tirar versão impressa do título eleitoral

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Termina nesta quinta-feira (22) o prazo para a solicitação da segunda via impressa do título de eleitor. Para obter o documento, o eleitor  precisa estar em situação regular com a Justiça Eleitoral e comparecer ao cartório eleitoral com um documento oficial de identificação, além do comprovante de residência dos três últimos meses. O documento é impresso na hora. No caso de pessoas do sexo masculino, também é necessário comprovar a quitação com o Serviço Militar Obrigatório.

Quem perder o prazo não precisa se preocupar, já que também pode acessar a versão digital do título pelo aplicativo e-título. O app pode ser baixado para smartphone ou tablet , nas plataformas iOS ou Android. Após baixá-lo, basta inserir os dados pessoais. Para o eleitor que ainda não fez o cadastro biométrico, é necessário apresentar documento oficial com foto sempre que for utilizar o título digital.

Caso o eleitor não saiba o número do título, pode consultar o site https://www.tse.jus.br/, por meio do nome, CPF e data de nascimento. Entre as vantagens do e-título, está o acesso às informações na Justiça Eleitoral, como situação eleitoral, local de votação, consulta de débitos, emissão de guias para pagamentos e cadastro como mesário voluntário. Diferentemente da via tradicional, a versão eletrônica tem a foto do eleitor, além de dados sobre o cadastramento biométrico e um QR Code para validação na zona eleitoral.

Bolsonaro sanciona lei que acaba com rol taxativo da ANS

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que acaba com a limitação de procedimentos cobertos pelos planos de saúde, o chamado rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável pela regulamentação das operadoras do setor privado.

Segundo a ANS, o rol taxativo é uma lista de procedimentos em saúde, aprovada por meio de resolução da agência e atualizada periodicamente, na qual são incluídos os exames e tratamentos com cobertura obrigatória pelos planos de saúde, conforme a segmentação assistencial do plano.

O texto tinha sido aprovado no fim de agosto pelo Senado Federal, por unanimidade, vindo da Câmara dos Deputados. O tema chegou ao Congresso Nacional após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em junho, que desobrigou os planos de saúde de arcar com tratamentos, exames e medicamentos não previstos pela ANS. Antes disso, os casos fora do rol costumavam ser resolvidos na Justiça.

De acordo com o governo federal, a sanção da lei, que agora entra em vigor, busca evitar a descontinuidade de tratamentos médicos, especialmente daqueles que sofrem de doenças raras.

Conforme o texto, para que o plano de saúde seja obrigado a cobrir determinado tratamento, é necessário que este tenha eficácia comprovada; seja recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no Sistema Único de Saúde (SUS) ou por alguma entidade especializada de renome internacional.

Outra modificação trazida pela lei é o dispositivo que passa a determinar que as pessoas jurídicas de direito privado que operam planos de assistência à saúde também estejam submetidas às disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Justiça Eleitoral de SP começa carga e lacração das urnas

Postado por: keller stocco

A Justiça Eleitoral paulista começa, a partir desta quarta-feira (21), a preparação das urnas eletrônicas para a votação em 2 de outubro. Todas as 115.557 urnas a serem utilizadas no estado, incluindo a contingência, passarão pelos processos de geração de mídias, carga e lacração.

A geração das mídias consiste na gravação dos dados de eleitoras e eleitores da seção e dos nomes e fotos das candidatas e candidatos em cartões de memória. Em seguida, esses cartões são utilizados para dar carga, isto é, para inserir os dados referidos em cada uma das urnas eletrônicas. Por fim, as urnas recebem lacres produzidos pela Casa da Moeda e assinados pelo juiz eleitoral, ficando prontas para serem utilizadas nas eleições. Também poderão assinar os lacres as entidades fiscalizadoras presentes.

Todo o procedimento é realizado em cerimônia pública e pode ser acompanhado por partidos políticos, federações, coligações e demais entidades fiscalizadoras do sistema eleitoral, a exemplo do Ministério Público, Polícia Federal, Conselho Nacional de Justiça e das Forças Armadas. Cada zona eleitoral é responsável pela preparação das urnas eletrônicas de suas seções e os trabalhos são realizados no respectivo cartório.

Durante a cerimônia, as entidades fiscalizadoras poderão verificar a integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais instalados nas urnas eletrônicas. A verificação por amostragem será realizada em no mínimo 3% e no máximo 6% das urnas de cada zona eleitoral. Caso não haja fiscalização de entidades, o próprio cartório eleitoral realizará o procedimento em 3% dos equipamentos e, no mínimo, em uma urna por município.