ANTT autoriza aumento nas tarifas de pedágio em rodovias federais

Postado por: keller stocco

As perdas de receita das concessionárias de rodovias federais que foram afetadas pela pandemia do coronavírus serão recompostas por reajustes nas tarifas de pedágio cobradas dos usuários. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável por reequilibrar os contratos das empresas que administram estradas federais, aprovou na última quinta-feira (4) a metodologia que vai reger esse processo, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8). Para mitigar o impacto para os motoristas, a ANTT poderá implementar a recomposição do equilíbrio de forma parcelada, ou seja, elaborar uma forma de diluir os aumentos tarifários. O reequilíbrio das concessões afetadas pela pandemia é um assunto discutido há meses pela ANTT. Pela lei, concessionárias de serviços públicos têm o direito de recompor suas perdas quando um acontecimento não pactuado mexe com o equilíbrio financeiro do contrato. Isso foi reconhecido também em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) produzido no ano passado, quando os serviços de transporte começaram a sentir os efeitos da redução drástica de locomoção de veículos em função da pandemia. Segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT), no acumulado de 2020, o fluxo de veículos nas rodovias pedagiadas do Brasil caiu 13,1%, afetado mais fortemente pela redução do tráfego de leves (-16,9%) do que de pesados (-1,1%). Há várias formas de o poder público compensar o concessionário nessas situações, entre elas o reajuste tarifário – escolhido pela ANTT no caso das rodovias -, o pagamento direto pelos danos, o alívio nas exigências de investimentos e o aumento do prazo da concessão, por exemplo. Os impactos para cada concessionária serão medidos no mesmo período em que as empresas têm seus contratos revisados ordinariamente pela ANTT. Em razão disso, a metodologia publicada nesta segunda passa a vigorar somente a partir de 3 de março de 2022. A data foi definida para que não haja atraso nas revisões em andamento neste ano. Dessa forma, os efeitos financeiros dos reequilíbrios extraordinários serão percebidos juntamente das revisões ordinárias analisadas pela ANTT ao longo do próximo ano.

Mulher invade calçada e atropela quatro pessoas em Sumaré; um homem morreu

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Uma auxiliar de enfermagem de 34 anos atropelou quatro pessoas, no Jardim Lucélia, em Sumaré, no começo da noite deste domingo (7). Um homem de 34 anos morreu e outras três vítimas sofreram ferimentos leves. A mulher foi presa. De acordo com a Polícia Militar (PM), o grupo estava na calçada em frente a uma residência, na Rua Argentina, quando a mulher que conduzia uma Tucson, perdeu o controle e atingiu as pessoas que estavam comemorando o aniversário da irmã do rapaz que faleceu. Após o atropelamento, o carro ainda colidiu contra uma árvore. Várias equipes dos Bombeiros de Americana, Sumaré e Hortolândia, além do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas, mas a vítima identificada como Leandro André Alves, faleceu ainda no local. Já a motorista e os outros feridos foram encaminhados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Macarenko, e foram medicados e liberados. A PM ainda informou que a auxiliar de enfermagem estava embriagada. Ela foi levada para o Plantão Policial (PP) e a autoridade determinou o flagrante. O corpo de Leandro André foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), em Americana.

Homem sofre acidente na Av. Bandeirantes, em Americana

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Um homem ficou ferido sem gravidade após a queda de uma motocicleta, entre as Avenidas Bandeirantes e Europa, em Americana, no começo da manhã de hoje (8). De acordo com o Corpo de Bombeiros, o rapaz informou que foi “fechado” por uma caminhonete e sofreu o acidente. A vítima foi encaminhada para a Clínica São Lucas. Já o condutor do utilitário não foi encontrado. Imagem: Posto de Bombeiros de Americana.

Homem morre após queda de moto em Nova Odessa

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O motorista Rubens da Cunha Barros, de 57 anos, morreu após a queda de uma motocicleta, na Rodovia Arnaldo Júlio Mauerberg, em Nova Odessa, na noite desta quinta-feira (4). De acordo com a Polícia Militar Rodoviária (PMR), o acidente aconteceu por volta das 21h25 no km 2 da estrada. Uma testemunha informou que a vítima bateu a moto 250 cilindradas ano 2021 de Nova Odessa,  contra uma canaleta de concreto no canteiro central da rodovia. O serviço de ambulância socorreu o motorista para o Hospital Municipal “Dr. Acílio Carreon Garcia”, porém não resistiu. Rubens morava no Parque Triunfo, em Nova Odessa. O Corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), em Americana. As circunstâncias do acidente serão apuradas pela Polícia Civil (PC). O caso foi registrado na delegacia do município. No dia 26 de outubro, outro motociclista faleceu na mesma estrada.

PMR aplica quase 59 mil multas durante o feriado prolongado de Finados

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A Polícia Militar Rodoviária (PMR) aplicou cerca de 59 mil autuações por infrações de trânsito durante feriado prolongado nas rodovias do estado de São Paulo. A chamada operação “Finados” ocorreu entre sexta-feira (29) e terça-feira (2). Para os trabalhos ao longo dos 22 mil quilômetros de rodovias estaduais foi empregado todo o efetivo do CPRv e materiais disponíveis, distribuindo-os nos locais de maior incidência criminal para garantir a segurança de todos que necessitem fazer deslocamentos. Os policiais contaram com drones, binóculos e radares portáteis, intensificando a fiscalização de limites de velocidade e ultrapassagens. Também foram realizadas atividades para fiscalização de uso de cinto de segurança e outros equipamentos, uso indevido de celular ao volante, além de ações direcionadas para coibir o consumo de álcool. Como resultado foram elaboradas 58.966 autuações por infrações de trânsito, sendo 25.863 por excesso de velocidade e 8.817 por não uso do cinto de segurança e outros dispositivos de retenção. Ainda foram contabilizadas 1.388 por ultrapassagens em locais proibidos e 1.739 infrações por dirigir sob a influência de álcool (ou se recusaram a realizar o teste do etilômetro). Ao todo, 42.085 motoristas foram submetidos aos testes e 27 deles foram conduzidos à polícia judiciária pelo crime de embriaguez ao volante. Ao longo da operação 57 pessoas foram presas em flagrante por diversos delitos e 15 procurados pela Justiça foram recapturados e devolvidos ao sistema penitenciário. No mesmo período, o policiamento rodoviário ainda retirou sete armas ilegais de circulação e apreendeu 89,7 kg quilos de entorpecentes, sendo 87,7 de maconha e 1 kg de crack. Até o fechamento dessa publicação, a PMR não havia divulgado o balanço sobre o número de acidentes durante o feriado.

Atualização: Na tarde desta quarta-feira (3), a PMR informou que durante o feriado prolongado foram registrados 678 acidentes, sendo que 323 pessoas sofreram ferimentos leves, 86 ficaram feridas com gravidade e 26 morreram. 

Derramamento de óleo bloqueia parcialmente via pública em Americana

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O derramamento de óleo de um caminhão-tanque bloqueou parcialmente a via pública, entre a Praça Fernando Costa e o Departamento de Água e Esgoto (DAE), no Cordenonsi, em Americana, na manhã de hoje (27). A Defesa Civil (DC) e a Guarda Civil Municipal (GCM) foram acionados, e até o fechamento dessa publicação, a limpeza ainda era realizada no local. A GCM orientou o trânsito na região. Imagem: DC

Caminhão tomba em alça de acesso da Via Anhanguera, em Americana

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Um caminhão carregado com tecido tombou na alça de acesso da Via Anhanguera para a Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), na pista sentido interior, na região da Praia Azul, em Americana, na tarde de hoje (26). De acordo com a concessionária Autoban, parte da carga se espalhou na estrada, porém ninguém ficou ferido. Por volta das 17h30 a mercadoria estava sendo transferida para outro veículo, e a alça de acesso estava parcialmente bloqueada.

Homem de 30 anos morre em acidente com moto em Nova Odessa

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O auxiliar geral Cauê Felipe Antunes Vieira, de 30 anos, morreu em um acidente com motocicleta, na Rodovia Arnaldo Júlio Mauerberg, em Nova Odessa, na noite desta segunda-feira (25). De acordo com a Polícia Militar Rodoviária (PMR), por volta das 22h no km 2,5, na região do Parque Fabrício, a vítima foi encontrada caída no canteiro central da estrada, ao lado de uma moto 500 cilindradas ano 2104 de Sumaré. Existe a suspeita, que o rapaz bateu o veículo contra uma caixa de concreto de águas pluviais. O serviço de ambulância foi acionado, porém o jovem faleceu no local. A Polícia Técnica realizou a perícia, mas as circunstâncias do acidente são desconhecidas. Cauê Felipe morava no Jardim Europa, em Nova Odessa. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), em Americana. A ocorrência foi registrada na delegacia do município de Nova Odessa.

Sargento do Exército sofre acidente em Americana

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Um sargento do Exército de 24 anos sofreu um grave acidente, na Avenida Iacanga, no Jardim Ipiranga, em Americana, na madrugada de hoje (26). De acordo com a Guarda Civil Municipal (GCM), por volta da 1h o militar seguia com um veículo Montana ano 2006, quando perdeu o controle, e bateu contra o muro de um comércio de veículos. A vítima que mora em Santa Bárbara d’Oeste, sofreu graves ferimentos e foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Municipal (HM) e permaneceu internada. As circunstâncias da colisão são desconhecidas. A ocorrência foi registrada na unidade da Polícia Civil de Americana (PCA).

Jovem de SBO morre em acidente na Via Anhanguera

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O morador do Jardim São Francisco, em Santa Bárbara d’Oeste, Valter Landgraf Júnior, de 18 anos, morreu na madrugada deste domingo (24), em um acidente, na Rodovia Anhanguera, em Sumaré. Segundo a  Polícia Militar Rodoviária (PMR), por volta das 4h20 três veículos seguiam na pista sentido Americana, quando no km 107, um  Golf apresentou pane mecânica e parou na estrada. Pouco tempo depois, uma Fiorino bateu contra o Golf, e na sequência, uma BMW 320I ainda colidiu contra os outros dois carros. No instante do acidente, chovia muito. Após o  engavetamento, Valter que era um dos passageiros do Golf faleceu no local, e o motorista e um outro passageiro sofreram ferimentos e foram socorridos para hospitais da região e ficaram internados. A PMR ainda informou que o condutor da Fiorino não se machucou, porém não era habilitado e ao realizar o teste do bafômetro foi constatado 0,58 mg/l de ar alveolar, ou seja, dirigia sob efeito de álcool. Ele foi autuado em flagrante por embriaguez ao volante. Já o motorista da BMW e um outro ocupante do veículo também não ficaram feridos.

O corpo de Valter Landgraf Júnior será velado, das 12h30 às 15h30, desta segunda-feira (25), no Velório Municipal Berto Lira, e o sepultamento acontecerá no Cemitério da Paz, em Santa Bárbara d’Oeste.