Dados do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran.SP) apontam que o mês de junho foi o que teve mais registros de multas a motoristas por recusa ao teste de etilômetro (bafômetro) durante as fiscalizações da Operação Direção Segura Integrada (ODSI) desde o início de 2022. Foram 485 autuações do tipo, o que corresponde a 93,4% do total de infrações por alcoolemia do mês: 519.

Em junho, a quantidade de motoristas que se recusaram a soprar o equipamento foi 1,4% superior à registrada em maio. Na ocasião, das 585 infrações contabilizadas, 478 foram para condutores que não fizeram o teste.

O valor da multa é de R$ 2.934,70, e os condutores responderão a processo de suspensão da carteira de habilitação. No caso de reincidência no período de 12 meses, a pena será aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH.

Além dos 485 motoristas autuados por não realizarem o teste, outros 28 responderão por dirigir sob influência de álcool – quando o bafômetro aponta até 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido. Nesses casos, a punição é a mesma aplicada aos condutores que se recusam a fazer o teste do bafômetro.

Vale lembrar que tanto dirigir sob a influência de álcool quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, de acordo com os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Outros seis motoristas foram multados (1,15% do total das infrações) por embriaguez ao volante, pois apresentaram mais de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido. Eles responderão na Justiça por crime de trânsito. Se condenados, poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.

Um dado que chama atenção é que, enquanto os casos de recusa a bafômetro cresceram em junho, os de dirigir sob influência de álcool e de embriaguez ao volante diminuíram. Em maio, 89 condutores foram flagrados nas operações com até 0,34 miligramas por litro de ar expelido e 18 foram autuados por embriaguez.

No total, 10.984 veículos foram fiscalizados em 29 municípios paulistas, com a aplicação de ações que visam a prevenção e redução de acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool combinado com direção. Foi o maior número de operações realizadas no ano pelas equipes, compostas por agentes do Detran.SP e das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica.

As blitze foram realizadas nas cidades de São Paulo, Fernandópolis, Rio Claro, Indaiatuba, Olímpia, Piracicaba, Osasco, Penápolis, São Vicente, Salto, Santo André, Bragança Paulista, Presidente Prudente, Americana, São José do Rio Preto, Campos do Jordão, Bauru, Votuporanga, Ribeirão Preto, Botucatu, Araçatuba, Brodowski, Peruíbe, Campinas, Novo Horizonte, Dracena, Guarulhos, Mauá e Pindamonhangaba.