Serra é denunciado por lavagem de dinheiro

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O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia hoje (3), contra o senador José Serra (PSDB-SP) por lavagem de dinheiro à época que era governador de São Paulo. A filha do parlamentar, Verônica Allende Serra, também foi denunciada. Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão para aprofundamento das investigações sobre o esquema em  endereços em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Segundo a denúncia da força tarefa da Operação Lava Jato, em 2006 e 2007 Serra recebeu vários pagamentos da empreiteira Odebrecht em contas no exterior, em um total de R$ 4,5 milhões. O MPF disse que “supostamente” o dinheiro seria usado para pagamento de despesas das campanhas eleitorais do então governador.

Rodoanel

Em troca do dinheiro, Serra teria permitido que a Odebrecht, junto com outras empresas, operasse um cartel, combinando os preços das obras para a construção do trecho sul do Rodoanel. “No caso da Odebrecht, essa atuação servia para se atingir a meta de lucro real estabelecida para sua participação nas obras do Rodoanel Sul, pelo superintendente Benedicto Júnior, de 12% sobre o valor do contrato, o qual só foi possível de atingir diante da inexistência de competição no certame licitatório, em razão da formação prévia de um cartel”, afirmam os procuradores na denúncia.

“Em outras palavras, o cartel, que veio a ser efetivamente estabelecido, prestou-se a maximizar os lucros desta empreiteira, do que defluiu não apenas um ganho econômico, como também maior disponibilidade de recursos ilícitos (decorrentes de contratação conquistada em ambiente de ausência de competitividade) para que ela, então, pudesse realizar pagamentos de propina que foram sendo ajustados com os agentes públicos no curso das obras”, enfatiza o texto ao explicitar o funcionamento do esquema.

Delação

A investigação mostra, a partir de documentos obtidos em cooperação com autoridades internacionais, que foram feitos diversos pagamentos usando uma rede de contas offshore. De acordo com os procuradores, eram feitas várias movimentações financeiras no exterior para dificultar o rastreio dos recursos.

Os contatos entre Serra e a Odebrecht eram, segundo o MPF, feitos por Pedro Augusto Ribeiro Novis, que foi vizinho do senador. O executivo assinou um acordo de colaboração com a Justiça. “Em razão dessa proximidade, cabia sempre a Pedro, em nome da Odebrecht, receber de José Serra, em encontros realizados tanto em sua residência quanto em seu escritório político, demandas de pagamentos, em troca de “auxílios” diversos à empreiteira, como os relativos a contratos de obras de infraestrutura e a concessões de transporte e saneamento de seu interesse”, denunciam os procuradores.

O MPF acusa ainda Verônica Serra de, seguindo as ordens do pai, ter ajudado a movimentar os recursos no exterior.

Bloqueio

Além dos mandados, o Ministério Público Federal informou que obteve autorização judicial para bloquear R$ 40 milhões em uma conta na Suíça. De acordo com a denúncia, Serra teria recebido da Odebrecht mais R$ 23,3 milhões em 2009 e 2010 para liberar R$ 191,6 milhões em pagamentos da estatal estadual Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) à empreiteira.

Fonte: Agência Brasil

Deputados adiam eleições para 15 de novembro

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (1) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para o mês de novembro as eleições municipais por causa da pandemia da covid-19. Pelo calendário eleitoral, o 1º turno estava marcado para 4 de outubro, e o 2º turno aconteceria dia 25 de outubro. A PEC adia o 1º turno para 15 de novembro, e o 2º turno para o dia 25 do mesmo mês. O texto já foi aprovado pelo Senado e seguirá para promulgação nesta quinta-feira (2). Em Americana, a eleição tem apenas um turno, já que o município não possui mais de 200 mil eleitores. A PEC prevê:

Registro de candidaturas: O prazo atual é até 15 de agosto. Pelo texto, os partidos poderão solicitar à Justiça Eleitoral o registro dos candidatos até 26 de setembro;

Convenções: Hoje, o calendário eleitoral determina que as convenções dos partidos para a escolha de candidatos aconteçam entre 20 de julho e 5 de agosto. Pela PEC, o prazo passa a ser entre 31 de agosto e 16 de setembro e por meio virtual;

Propaganda: A PEC altera ainda trecho da legislação eleitoral que proíbe publicidade institucional nos três meses anteriores ao pleito. Pelo texto aprovado, as prefeituras poderão, no segundo semestre deste ano, fazer publicidade institucional de atos e campanhas dos órgãos públicos municipais destinados ao enfrentamento à pandemia do coronavírus e à orientação da população quanto a serviços públicos e a outros temas afetados pela pandemia. Eventuais condutas abusivas serão apuradas.

Datas

a partir de 11 de agosto: as emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;

entre 31 de agosto e 16 de setembro: prazo para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações;

até 26 de setembro: prazo para que os partidos e coligações solicitem à Justiça Eleitoral o registro de candidatos

após 26 de setembro: prazo para início da propaganda eleitoral, também na internet;

27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;

até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;

até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.

Datena desiste de candidatura

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O jornalista José Luiz Datena filiado ao MDB desistiu da candidatura a prefeitura de São Paulo. Na manhã de hoje (30), durante o programa Manhã Bandeirantes, na Rádio Bandeirantes, o apresentador disse que ‘nunca’ entrou na disputa para comandar a maior cidade do país, e por respeito ao prefeito Bruno Covas, não seria candidato. Em 2018, o jornalista também chegou a anunciar que disputaria uma vaga no Senado pelo DEM, porém também desistiu.

Bolsonaro anuncia novo Ministro da Educação

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou na tarde de hoje (25), o professor Carlos Alberto Decotelli da Silva como novo Ministro da Educação. Ele assume a pasta no lugar de Abraham Weintraub, que deixou o cargo na semana passada para assumir um posto de diretor no Banco Mundial. Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ, Mestre pela FGV, Doutor pela Universidade de Rosário, Argentina e Pós-Doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha. Decotelli presidiu o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) entre fevereiro e agosto de 2019. Depois, passou para a Secretaria de Modalidades Especializadas do Ministério da Educação. O anúncio foi feito através da página do presidente no Facebook.

Omar antecipa 1ª parcela do 13º salário dos servidores

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O prefeito de Americana, Omar Najar, vai antecipar para o mês de julho, a 1ª parcela do 13º salário dos servidores municipais. Na manhã de hoje (25), o chefe do executivo postou na sua página do Facebook: “Bom dia a todos! Uma notícia muito positiva para os servidores e para o município. Diante do quadro econômico incerto para o fim do ano em decorrência da Covid-19, iremos antecipar o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores para o mês de julho. É uma forma de garantir os direitos dos servidores e de reduzir o impacto econômico que teríamos em novembro”.

ELEIÇÕES: Senado vota adiamento na terça

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano.

O Congresso Nacional começou a discutir o tema nas últimas semanas, considerando a resiliência do novo coronavírus, causador da covid-19. Especialistas da área médica ouvidos pelos senadores estimam um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro.

“Na terça-feira, pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha [PDT-MA] para votação em primeiro e segundo turnos, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano”, disse Alcolumbre, em mensagem no Twitter.

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Congressistas mostram preocupação não apenas com a data da ida da população às urnas, mas com todo o calendário eleitoral. Isso compreende a realização das convenções partidárias e a própria campanha em si. É nesse momento que os candidatos precisam ter contato com os eleitores, conversando nas ruas e ouvindo as demandas da população. Nesse contexto, a participação dos candidatos que têm mais de 60 anos é um dos pontos que mais preocupam, já que os idosos são os mais vulneráveis à covid-19.

A proposta

A PEC 18 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a ela foram apensadas outras propostas com teor semelhante. A PEC do senador da Rede encabeçará o processo por ter sido a primeira a obter as 27 assinaturas necessárias para apresentação de uma proposta de emenda à Constituição.

O relator da PEC, Weverton Rocha, tem ouvido médicos, infectologistas e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para construir seu relatório. Na última quarta-feira (17), foi realizada uma sessão inteiramente dedicada à discussão do tema, para que o relator pudesse ouvir as opiniões de seus pares. Nova sessão de debates ocorrerá na próxima segunda-feira (22) e contará, inclusive, com a participação do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.

A PEC de Randolfe prevê o dia 6 de dezembro como nova data para o primeiro turno das eleições, mas o martelo ainda não está batido. O dia 15 de novembro surge como uma possibilidade viável. A única certeza que parece existir no momento é a realização das eleições ainda neste ano. A maioria dos senadores não considera viável prorrogar o mandato de prefeitos e vereadores, o que ocorreria se om pleito  municipal ficasse para o ano que vem, ou até mesmo para 2022, coincidindo com as eleições estaduais e nacionais.

Fonte: Agência Brasil

Weintraub anuncia saída do governo

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou na tarde de hoje (18) que deixará o governo federal. Weintraub assumiu o cargo em abril de 2019, após a saída de Ricardo Vélez Rodríguez, e permaneceu no cargo por 14 meses. No período, acumulou desafetos e se envolveu em diversas polêmicas. O anúncio da sua saída foi ao lado do presidente Jair Bolsonaro. O nome do seu substituto ainda não foi divulgado.

Câmara de Americana retoma atividades

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A Câmara Municipal de Americana informa que irá retomar o funcionamento em horário normal, das 8h às 17h, a partir de segunda-feira (22). A medida foi anunciada pelo presidente da Câmara, vereador Luiz da Rodaben (Cidadania), nesta terça-feira (16). A retomada das atividades será feita seguindo os protocolos sanitários recomendados pelo governo do estado e autoridades de saúde, buscando garantir a segurança de funcionários, vereadores e população que comparecer à sede do legislativo. Todos deverão utilizar máscaras durante todo o tempo de permanência nas dependências da Câmara, haverá disponibilização de álcool em gel e a limpeza de banheiros, áreas comuns e locais como corrimões, painel de elevador, maçanetas e bebedouros será intensificada. Como medida de prevenção, a Câmara recomenda à população que priorize o atendimento à distância, por telefone (0800-771-9701), e-mail (camara@camara-americana.sp.gov.br) ou site oficial (www.camara-americana.sp.gov.br), clicando no link Fale Conosco. Os atendimentos presenciais nos gabinetes dos vereadores deverão ser agendados por telefone. Na primeira fase da reabertura do Legislativo, as sessões ordinárias voltam a acontecer semanalmente a partir do dia 25, ainda por videoconferência. O plenário está sendo adequado às recomendações sanitárias e de distanciamento para possibilitar o retorno das sessões presenciais e, seguindo o cronograma progressivo do combate à pandemia estabelecido pelo governo do Estado, a Câmara irá promover gradualmente a retomada das sessões solenes e audiências públicas. Além disso, funcionários que fazem parte do grupo de risco ou cuidem de familiares, como crianças, permanecerão atuando em regime de teletrabalho, conforme orienta o protocolo sanitário estadual.

Fonte: Assessoria de imprensa

Datena anuncia candidatura

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O jornalista José Luiz Datena anunciou ontem (11) sua candidatura para as eleições municipais, porém o apresentador da TV Band ainda não disse se será candidato a prefeito ou vice na cidade de São Paulo. Em 2018, ele chegou a anunciar sua candidatura ao Senado, mas desistiu. O jornalista é filiado ao MDB. Atualmente, Datena apresenta o programa 90 minutos na rádio Bandeirantes, e o Brasil Urgente na TV.

Auxílio emergencial terá mais duas parcelas

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