STF determina desbloqueio de estradas


A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, no começo da madrugada desta terça-feira (1º), para confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes,  que determinou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e às Polícias Militares (PM) dos estados o desbloqueio das rodovias. Manifestantes que questionam o resultado das eleições fecharam estradas por todo país. Ainda na noite desta segunda-feira (31), Moraes atendeu a pedidos da Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador geral eleitoral. O ministro também estipulou para o diretor da PRF, Silvinei Vasques, em caso de descumprimento da ordem, multa de R$ 100 mil por hora e eventual afastamento do cargo. Moraes intimou Silvinei, o ministro da Justiça, Anderson Torres, todos os comandantes das polícias militares estaduais, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e os procuradores de Justiça dos estados para tomarem “as providências que entenderem cabíveis, inclusive a responsabilização das autoridades omissas”. Na decisão, Moraes escreveu que movimentos reivindicatórios não podem impedir o restante da sociedade de exercer seus direitos. Para o ministro, pode configurar abuso “impedir o livre acesso das demais pessoas aos aeroportos, rodovias e hospitais, por exemplo, em flagrante desrespeito à liberdade constitucional de locomoção (ir e vir), colocando em risco a harmonia, a segurança e a Saúde Pública, como na presente hipótese”.


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Publicado em: 1 de novembro de 2022 Autor: keller stocco Categoria: CIDADES

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