O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) está oficiando a diretoria do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Americana e a Coordenadoria da Região Central do Estado para cobrar melhores condições de trabalho na unidade. O Departamento Jurídico do sindicato também vai oficiar a Justiça do Trabalho sobre a situação, no escopo da ação civil pública pela proteção da categoria contra o coronavírus, ajuizada pelo Fórum Penitenciário Permanente, formado pelo SIFUSPESP, o SINDASP e o SINDCOP.

Dois policiais penais morreram infectados pelo novo coronavírus (COVID-19) no CDP, o mais recente foi neste 20 de julho, do servidor Celso Luiz Prado, e também Vanderlei de Almeida, em 23 de junho. Na mesma unidade, ocorreu o terceiro caso de contágio pela COVID-19 no sistema prisional paulista, confirmado em março pelo sindicato.  Segundo informações apuradas pelo SIFUSPESP, até o momento chegaram apenas 26 testes no CDP e para os detentos, sem a testagem em massa tanto para servidores quanto para os detentos para impedir que o contágio tome proporções ainda piores.

Apesar dos casos e do grave quadro da pandemia em São Paulo, o sindicato também tem recebido diversas denúncias sobre falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os servidores penitenciários e de fornecimento de produtos básicos para higiene da população carcerária, como máscaras para os detentos e até sabonete para os presos que estão de quarentena por suspeita de contágio.

Com capacidade para 640 presos, o CDP de Americana têm atualmente 1.299 detentos e, mesmo com a superlotação, há celas interditadas por falta de manutenção da automação, que não é realizada porque a diretoria da unidade não toma providências. Há cerca de um ano e meio, o acrílico do pavilhão A está quebrado e segue sem conserto também por falta de iniciativa da direção do CDP.

Presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá critica a postura do diretor da unidade, alertando que a falta de providências piora ainda mais as condições de trabalho dos servidores e ainda expõe a todos, tanto trabalhadores quanto detentos, aos riscos de contágio pela COVID-19.

“O CDP de Americana está entre as primeiras unidades prisionais de São Paulo onde o coronavírus foi confirmado entre os servidores, e o que se esperava pela gravidade da pandemia era o aumento de cuidados e da prevenção, mas não é o que está acontecendo, ao contrário”, alerta o dirigente.

Ainda segundo Jabá, apesar da morte dois servidores na mesma unidade em menos de um mês “não há  EPIs suficientes e nem sequer sabonete para higiene de detentos isolados por suspeita da doença. É revoltante e inacreditável que a diretoria siga inerte e com tamanho descaso com a vida”, critica o sindicalista.

Até o fechamento dessa publicação, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) ainda não havia se manifestado.

Fonte: Sifuspesp

Atualização: No começo da noite de hoje (23), a SAP encaminhou a seguinte nota:

“As alegações do sindicato estão divorciadas da verdade.

A Pasta ainda tem realizado busca ativa para casos similares à Covid-19 em toda a população prisional. Estamos seguindo ainda as determinações do Centro de Contingência do coronavírus e avaliamos permanentemente o direcionamento de ações para o enfrentamento do problema. Medidas de higiene e distanciamento preconizados pelos órgãos de saúde foram aplicadas, foram suspensas as atividades coletivas; a limpeza das áreas foi intensificada; a entrada de qualquer pessoa alheia ao corpo funcional foi restringida; foi determinada quarentena para os presos que entram no sistema prisional; realizado o monitoramento dos grupos de risco; ampliação na distribuição de produtos de higiene, álcool em gel e sabonete e distribuição de Equipamentos de Proteção Individual. Salientamos que a gestão de servidores, inclusive a distribuição nos locais de trabalho, cabe à direção da unidade prisional”.