O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan, decretou situação de emergência no MunicÃpio após as fortes chuvas. Em 7 dias o acumulado foi de 400 milÃmetros de precipitação de acordo com medições da Defesa Civil, ocasionando um dos maiores alagamentos da história do MunicÃpio.
Foram desalojadas 203 famÃlias, as quais necessitaram de abrigo, assistência humanitária e apoio do poder público. O MunicÃpio teve ainda danos em sua infraestrutura urbana, com vias interditadas, prejuÃzos a equipamentos públicos e interrupções no fornecimento de serviços essenciais.
Com a medida, o MunicÃpio tem a autorização para ações emergenciais relacionadas à contratação de obras, serviços, aquisição de bens e produtos, com base nos termos do inciso VIII do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, estando autorizado ainda a mobilização de todos os órgãos municipais para atuar nas áreas atingidas, destinação de recursos orçamentários extraordinários para atendimento à s famÃlias desalojadas e recuperação dos danos causados, além de outras ações emergenciais necessárias para minimizar os impactos dos danos em decorrência dos alagamentos.