Postado por: keller stocco

Em uma semana, por causa da pandemia do coronavírus,  25 presos por falta de pagamento de pensão alimentícia foram liberados da Cadeia Pública ‘Carcereiro Pedro Cromo’, em Santa Bárbara D’Oeste. O blog apurou que um grupo terá que cumprir prisão domiciliar, e outros homens, tiveram a prisão suspensa. Nesta segunda-feira (30) não havia nenhum encarcerado na unidade prisional que atende várias cidades da região.

DECISÃO JUDICIAL

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu ontem (26) a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e concedeu o regime domiciliar a todos os presos por falta de pagamento de pensão alimentícia, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Sanseverino havia deferido parcialmente um habeas corpus coletivo pedido pela Defensoria Pública do Ceará, concedendo as prisões domiciliares no estado, e depois estendeu a medida para todo o território nacional, conforme solicitado pela DPU.

Sanseverino tomou a decisão “considerando o crescimento exponencial da pandemia em nosso país e no mundo, e com vistas a assegurar efetividade às recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para conter a propagação da doença”, escreveu o ministro.

Em 17 de março, o CNJ publicou uma série de recomendações para prevenir o avanço da doença no sistema prisional, entre as quais que os magistrados da área cível considerassem “a colocação em prisão domiciliar das pessoas presas por dívida alimentícia”.

Diante da demora para a apreciação dos casos individualmente, as defensorias decidiram pedir o habeas corpus coletivo ao STJ. Em seu pedido, a DPU considerou o agravamento do desemprego decorrente das medidas de isolamento no combate ao coronavírus como mais uma preocupação, pois “resultará num considerável incremento de pessoas devedoras de alimentos”.

Segundo a DPU, existem hoje no Brasil cerca de 2 mil pessoas presas por não pagarem pensão alimentícia.

Postado por: keller stocco

O trabalhador que até hoje (30) não fez o saque imediato de até R$ 998 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem até amanhã (31) para retirar o dinheiro. Na quarta-feira (1º), todo o dinheiro não sacado retornará à conta original.

Desde setembro do ano passado, a Caixa Econômica Federal está distribuindo dinheiro de contas ativas ou inativas do FGTS. Os recursos foram liberados de forma escalonada até dezembro, num cronograma baseado no mês de nascimento do trabalhador. Ao todo, foram distribuídos cerca de R$ 40 bilhões, que serviram para estimular a economia no fim do ano passado.

O valor usado como referência para o saque imediato é o saldo de cada conta – ativa ou inativa – em 24 de julho do ano passado. Os trabalhadores com saldo acima de R$ 998 nessa data só podem sacar até R$ 500 por conta de FGTS. Quem tinha contas com até R$ 998 – montante equivalente ao salário mínimo no ano passado – pode sacar até esse valor.

Numa simulação, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta em 24 de julho do ano passado só pode retirar R$ 998 da primeira conta e R$ 500 da segunda.

A retirada também pode ser feita por quem tinha sacado os R$ 500 da conta no ano passado e não retirou a diferença entre R$ 500 e R$ 998 em dezembro. Inicialmente, o governo permitiria apenas a retirada de até R$ 500 por conta, mas o Congresso Nacional ampliou o saque para R$ 998 para contas com saldo igual ou inferior ao salário mínimo.

Como sacar

O saque poderá ser feito pelos mesmos canais de pagamento da primeira etapa do saque imediato. Por causa da pandemia de coronavírus, a Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS, disponível para tablets e smartphones dos sistemas Android e iOS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

Os saques de até R$ 998 podem ser feitos nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

Atendimento

Desde a última terça-feira (24), as agências da Caixa estão funcionando em horário reduzido, das 10h às 14h. O atendimento está restrito a quem não puder resolver o problema por canais eletrônicos. As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS, pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador a partir de abril, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho. Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

Fonte: Agência Brasil

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A jovem Camila da Silva de Menezes, de 23 anos, está desaparecida desde a madrugada de ontem (29). Ela reside no Morada do Sol, em Americana.

O marido, Geovane, informou que ela saiu da residência por volta das 4h, e deixou a filha de 3 anos.  Informações no (19) 98143 6311.

Atualização

A mulher foi encontrada na manhã de hoje (30) e está bem.

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Faleceu na madrugada de hoje (30) no Hospital Unimed, em Limeira, o jornalista e radialista Walfrido Ferreira Salvi, de 69 anos.

Wal, que era carinhosamente chamado de ‘cachorrão’, trabalhou por muitos anos nas Rádios Educadora, Jornal (atual Mix) e nos impressos Jornal de Limeira, Gazeta e Tribuna. Ele deixa 3 filhos e 3 netos. O corpo será velado a partir das 14h no velório municipal do Centro, e o sepultamento acontecerá às 16h30 no Cemitério Parque de Limeira.

Nota do Blog

Entre 1996 e 1997 trabalhei na antiga rádio Jornal de Limeira. Era plantonista esportivo na equipe do Reinaldo Bastelli. Aos domingos, antes dos jogos da Internacional ou Independente, Wal ligava na emissora e participava do programa que eu apresentava. Ele não falhava, todos os domingos…..Saudades, descanse em paz, meu amigão !!

Imagem: Wal ao lado da filha Débby Salvi, locutora das rádios Estereosom FM e Educadora AM.

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O soldado do Corpo de Bombeiros de Americana, Rodrigo Izidoro, está produzindo voluntariamente Face Shield (máscaras de proteção individual) para profissionais de saúde no combate ao coronavírus. Ele precisa de doação de materiais como filamento ABS  de qualquer cor, folha de acetato tamanho A4 de no mínimo 40 mm de espessura, elástico de borracha, ou qualquer valor em dinheiro. Quem puder colaborar, entre em contato no (19) 98219 0064.

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A Polícia Militar (PM) recuperou na tarde de ontem (28) uma motocicleta roubada no São Vito, em Americana.

A equipe da PM, cabo Sampaio e soldado Rocha, abordou  na Rua Emílio Covessi, dois irmãos, sendo um maior de idade, e o outro, adolescente de 17 anos. O veículo estava com uma placa artesanal, e através de pesquisa, os militares constataram que a moto havia sido roubada no último dia 14. A ocorrência foi encaminhada para a Central de Polícia Judiciária (CPJ) e a vítima reconheceu a motocicleta. A autoridade da Polícia Civil (PC) determinou o flagrante por receptação para o maior do idade, e o adolescente foi liberado para o seu responsável. Ambos possuem vários antecedentes criminais. Imagem: PM

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O Município de Santa Bárbara d’Oeste iniciou a montagem do Hospital de Campanha no campus da Unimep para o enfrentamento do coronavírus (Covid-19). No espaço poderão ser implantados até 100 leitos de média complexidade para o atendimento de pacientes.

Também nas próximas semanas haverá a implantação de 10 leitos de UTI no Hospital Santa Bárbara – em parceria entre o Município de Santa Bárbara d’Oeste e o Governo do Estado de São Paulo.

Atualmente as redes pública e privada disponibilizam cerca de 50 leitos de UTI e 70 respiradores para o cidadão barbarense. Para ampliar ainda mais a estrutura, a Prefeitura também já iniciou o processo para a compra de oito novos respiradores.

A Prefeitura vai disponibilizar ainda novos anexos aos Prontos-Socorros “Dr. Edison Mano” e “Dr. Afonso Ramos” para atendimento de apoio durante a fase de enfrentamento ao coronavírus.

Todos os médicos e enfermeiros da rede pública, em exercício efetivo de suas funções, estão à disposição para algum tipo de atendimento relacionado às suspeitas e eventuais casos confirmados da doença.

Fonte e imagem: Assessoria de imprensa. 

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O Ministério da Saúde divulgou na tarde de hoje (28) que são 3.904 casos positivos de coronavírus e 111 mortes. Somente neste sábado foram notificados 19 óbitos, sendo que 16 foram no estado de São Paulo. O estado tem 1.406 casos positivos e 84 mortes.

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A Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) recuperou na noite de ontem (27) um motocicleta furtada no Parque da Liberdade, em Americana.

A equipe da ROMU, Bruno, Vieira e J. Eduardo, abordou na Avenida Serra do Mar, um adolescente de 14 anos, com uma moto modelo 150 cilindradas sem placa. Os patrulheiros pesquisaram o número do chassi e constataram o delito. O infrator foi encaminhado para a Central de Polícia Judiciária (CPJ), e após o registro da ocorrência, foi liberado para o seu responsável. Já o veículo ficou apreendido. Imagem: GCM