11

nov

2021

Uma perseguição a um carro roubado terminou em acidente, na Avenida Brasil, em Americana, na noite desta quarta-feira (10). Um homem de 31 anos foi preso, e dois adolescentes de 15 e 17 anos foram detidos. De acordo com a Polícia Militar (PM), o acompanhamento a um Civic começou, na região da Praia Azul. Após vários quilômetros de perseguição, o veículo bateu contra uma Palmeira, na Avenida Brasil. Os três ocupantes do carro sofreram escoriações leves e foram abordados (vídeo abaixo). A PM ainda informou que o Civic havia sido roubado no último sábado (6), em Nova Odessa. Uma equipe da Força Tática (FT) apresentou a ocorrência na unidade da Polícia Civil de Americana (PCA) e a autoridade policial determinou o flagrante do maior de idade e o adolescente de 17 anos permaneceu apreendido. Já o infrator de 15 anos foi liberado.

 


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10

nov

2021

A Secretaria de Saúde de Americana oferece vagas em estágio remunerado para diversas áreas de atuação. Ao todo são 22 vagas, sendo 13 para o curso de Administração (superior ou técnico), quatro para Farmácia, duas para Gestão de Pessoas (RH), uma para Jornalismo e duas para Direito. Para ingressar no estágio o aluno precisa estar matriculado no ensino técnico ou superior da área e estar cursando, no mínimo, o segundo semestre no período noturno. O valor da bolsa do estágio é de R$ 800,00 mensais e mais R$ 100,00 de auxílio-transporte. Os interessados devem cadastrar o currículo no site da Secretaria de Saúde (www.saudeamericana.com.br) no menu “serviços online”.


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A Secretaria de Saúde de Americana informou hoje (10), a liberação da vacinação contra a Covid-19 sem a necessidade de agendamento para amanhã (11). Na Unisal – Campus Maria Auxiliadora, na Avenida Cillos, 3500, no Parque Universitário, das 8h30 às 15h30, primeira dose da Pfizer para adolescentes de 12 a 17 anos, segunda dose da Pfizer ou AstraZeneca ou ainda dose adicional para pessoas com mais de 60 anos. Já no Colégio Visão, na Rua Fernando Camargo, 611, das 8h30 às 13h, vacina da CoronaVac para pessoas com mais de 18 anos, segunda dose ou dose adicional. A prefeitura ainda informa que também é possível o agendamento para outros locais no site www.saudeamericana.com.br

 

 

 


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10

nov

2021

O Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) encontrou ao menos 12 corpos em um cemitério clandestino durante uma operação “Tânatos” contra criminosos ligados ao “tribunal do crime” de uma facção criminosa, em Sorocaba, nesta terça-feira (9).  Oito pessoas foram presas. A localização aconteceu em uma área descampada próxima do Residencial Altos do Ipanema. O Corpo de Bombeiros realizou escavações no local.  Segundo a Polícia Civil (PC) a investigação, que durou seis meses, é contra membros de uma facção criminosa que praticam sentenças internas para determinar penas para outros criminosos no estado de São Paulo. Ainda de acordo com a PC, entre os crimes atribuídos aos bandidos estão tortura e associação ao crime. Os materiais apreendidos serão analisados pelo setor de inteligência da Deic e as investigações continuam com o objetivo de identificar outros envolvidos e se mais crimes foram cometidos pelo grupo. Dos 29 mandados, 11 são de prisão e 18 de busca e apreensão, que foram foram cumpridos em bairros das zonas leste e norte da cidade. Os presos foram encaminhados à sede da Deic. Agora, a PC tenta identificar os cadáveres.


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10

nov

2021

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), em dois turnos de votação, a PEC dos Precatórios (PEC 23/21 do Poder Executivo), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos. Na votação desta terça, o placar foi de 323 a 172 e uma abstenção. Agora, a matéria será enviada ao Senado. De acordo com o texto aprovado, do relator Hugo Motta (Republicanos-PB), o limite das despesas com precatórios valerá até o fim do regime de teto de gastos (2036). Para o próximo ano, esse limite será encontrado com a aplicação do IPCA acumulado ao valor pago em 2016 (R$ 19,6 bilhões). A estimativa é que o teto seja de R$ 44,5 bilhões em 2022. Pelas regras atuais, dados do governo indicam um pagamento com precatórios de R$ 89,1 bilhões em 2022, frente aos R$ 54,7 bilhões de 2021. Outros R$ 47 bilhões de folga orçamentária serão abertos com a mudança no cálculo da correção do teto de gastos. Segundo o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, cerca de R$ 50 bilhões devem ir para o programa Auxílio Brasil e R$ 24 bilhões para ajustar os benefícios vinculados ao salário mínimo. Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder público seja o derrotado.

Auxílio Brasil

Aposta do governo Bolsonaro para a abertura de espaço fiscal em 2022 para o financiamento do novo programa social Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família, a PEC dos precatórios tinha como objetivo inicial adiar e parcelar o pagamento da dívida da União em precatórios e sentenças judiciais. O montante para o ano que vem é de quase R$ 90 bilhões. Com pagamento obrigatório previsto na Constituição Federal, precatórios são dívidas do governo com pessoas físicas, jurídicas, ou ainda de um ente da federação com outro, já decididas em definitivo – transitados em julgado – pelo poder Judiciário. O débito pode ser devido por municípios, estados ou União. Em meio às negociações, o texto ganhou dispositivos que ampliam o teto de gastos e driblam outras regras fiscais. Segundo o Ministério da Economia, o espaço aberto pela proposta será de cerca de R$ 91 bilhões, sendo R$ 44,6 bilhões resultado do subteto estipulado para o pagamento dos precatórios e outros R$ 47 bilhões pela mudança na regra de correção do teto de gastos. Só o Auxílio Brasil será responsável por consumir R$ 50 bilhões do montante total. Parte dos recursos restantes deve ser usada para aumentar o valor a ser repassado para parlamentares em 2022 por meio de emendas de relatos, conhecida como RP9, e do fundo eleitoral.


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09

nov

2021

O Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) retoma a partir de hoje (9), os prazos para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH),paralisados desde março de 2020 em função da pandemia da Covid- 19. O cronograma com as novas datas foi publicado hoje no Diário Oficial da União, de acordo com Deliberação Contran 243, que revoga a portaria 208 e Resolução no. 828, de 8/04/2021. Também foram restabelecidos os prazos para registro, licenciamento e transferência de propriedade de veículos. O cronograma contempla as carteiras de habilitação com vencimento entre 1º. de março de 2020 e 31 de dezembro de 2022. O período para os motoristas renovarem a sua CNH ou emitir a definitiva ocorrerá com base no mês de vencimento do documento. Por exemplo, CNHs expedidas entre março e abril de 2020 deverão ser renovadas até 30 de dezembro de 2021, conforme cronograma abaixo:

A renovação da CNH pode ser feita de forma online pelo portal do Detran www.detran.sp.gov.br ou portal do www.poupatempo.sp.gov.br


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09

nov

2021

A Polícia Militar (PM) prendeu um homem de 37 anos condenado por estupro de vulnerável (vítima menor de 14 anos), no Jardim Helena, em Americana, na tarde de hoje (9). Por volta das 14h30 na Avenida Unitika, os soldados Doreto e Schumaher, abordaram o rapaz que ocupava um carro Palio. Na sequência, através de pesquisa nominal, foi constatado um mandado de prisão expedido no último dia 27. O homem está condenado a 14 anos de reclusão no regime fechado. O criminoso foi encaminhado para a unidade da Polícia Civil de Americana (PCA) e permaneceu preso.


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O Instituto Médico Legal (IML) de Americana tenta identificar um corpo em decomposição encontrado, no Ribeirão Jacuba, no Residencial Firenze, em Hortolândia, na manhã desta segunda-feira (8). De acordo o órgão da Secretaria de Segurança Pública (SSP), o homem estava com uma bermuda de cor preta e foi localizado próximo ao Condomínio Jatobá. As circunstâncias do ´óbito são desconhecidas. O possível reconhecimento do cadáver pode ser feito na sede do IML, na Avenida Ângelo Pascote, 90, Distrito Industrial Nossa Senhora de Fátima, em Americana.


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09

nov

2021

A Guarda Civil Municipal (GCM) recuperou um carro furtado, no Jaguari, em Americana, na madrugada de hoje (9). Os patrulheiros Caldeira e Xavier, localizaram, na Rua Lúcio Alves, um Fiat Mobi ano 2019 de Belo Horizonte. O veículo havia sido furtado, na Rua São Simão, no Cariobinha, na noite desta segunda-feira (8). Nenhum suspeito foi detido e a ocorrência foi registrada na unidade da Polícia Civil de Americana (PCA).

Drogas

Na tarde de ontem, no Jardim dos Lírios, a equipe da GCM, subinspetor Cauê e A. Rodrigues, abordou uma mulher de 21 e um homem de 24 anos. No primeiro instante, foram apreendidos R$ 50, um celular e 11 porções de maconha. Na sequência, em uma residência, os agentes de segurança localizaram R$ 145, dois celulares e um caderno com anotações do comércio de entorpecentes. Ainda no Jardim dos Lírios, a equipe da Ronda Ostensiva Municipal (Romu) Canil, subinspetor Azanha, César e A. Fernandes, deteve um homem de 39 anos. Os patrulheiros encontraram R$ 236, um celular e seis pedras de crack. Ambas as ocorrências foram comunicadas na PCA e os suspeitos foram liberados.

Imagens: GCM

 

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As perdas de receita das concessionárias de rodovias federais que foram afetadas pela pandemia do coronavírus serão recompostas por reajustes nas tarifas de pedágio cobradas dos usuários. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável por reequilibrar os contratos das empresas que administram estradas federais, aprovou na última quinta-feira (4) a metodologia que vai reger esse processo, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8). Para mitigar o impacto para os motoristas, a ANTT poderá implementar a recomposição do equilíbrio de forma parcelada, ou seja, elaborar uma forma de diluir os aumentos tarifários. O reequilíbrio das concessões afetadas pela pandemia é um assunto discutido há meses pela ANTT. Pela lei, concessionárias de serviços públicos têm o direito de recompor suas perdas quando um acontecimento não pactuado mexe com o equilíbrio financeiro do contrato. Isso foi reconhecido também em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) produzido no ano passado, quando os serviços de transporte começaram a sentir os efeitos da redução drástica de locomoção de veículos em função da pandemia. Segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT), no acumulado de 2020, o fluxo de veículos nas rodovias pedagiadas do Brasil caiu 13,1%, afetado mais fortemente pela redução do tráfego de leves (-16,9%) do que de pesados (-1,1%). Há várias formas de o poder público compensar o concessionário nessas situações, entre elas o reajuste tarifário – escolhido pela ANTT no caso das rodovias -, o pagamento direto pelos danos, o alívio nas exigências de investimentos e o aumento do prazo da concessão, por exemplo. Os impactos para cada concessionária serão medidos no mesmo período em que as empresas têm seus contratos revisados ordinariamente pela ANTT. Em razão disso, a metodologia publicada nesta segunda passa a vigorar somente a partir de 3 de março de 2022. A data foi definida para que não haja atraso nas revisões em andamento neste ano. Dessa forma, os efeitos financeiros dos reequilíbrios extraordinários serão percebidos juntamente das revisões ordinárias analisadas pela ANTT ao longo do próximo ano.


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