Postado por: keller stocco

Termina na próxima segunda-feira (25) o prazo para os interessados se inscreverem no vestibular da Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo, que em Americana funciona nas dependências do Ciep (Centro Integrado de Educação Público) Cidade Jardim. Aqui, são oferecidas 240 vagas nos eixos Computação, Licenciaturas e Negócios e Produção. A taxa de inscrição é de R$ 45,00 e pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único podem pedir a isenção do pagamento. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente através do site vestibular.univesp.br. São 80 vagas para os cursos de Tecnologia da Informação, Ciência de Dados e Engenharia da Computação (do eixo Computação), 80 para Letras, Matemática e Pedagogia (eixo Licenciaturas) e 80 para Processos Gerenciais, Administração e Engenharia de Produção (eixo Negócios e Produção). Para participar, não há limite de idade, basta ter concluído o Ensino Médio até o período da matrícula. Os locais da prova serão publicados no site da Univesp no dia 13 de maio, e as provas serão aplicadas em 22 de maio, às 13 horas. O resultado oficial com os nomes dos classificados sai no dia 11 de julho, e a matrícula para os convocados na primeira chamada deverá ser efetuada de 14 a 18 de julho. O ano letivo terá início em 8 de agosto e a recomendação é de que os classificados  fiquem atentos ao site para conferir também as datas das segunda e terceira chamadas, bem como os respectivos períodos para matrículas. A Univesp é uma universidade pública focada no ensino a distância, que oferece 31.125 vagas em 347 municípios do Estado de São Paulo. Em caso de dúvidas, o candidato poderá acessar o “Fale Conosco” do site da Vunesp em www.vunesp.com.br e encaminhar sua mensagem ou entrar em contato com o “Disque Vunesp”, por meio do telefone (11) 3874-6300, em dias úteis, das 8h às 18h.

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A Ronda Ostensiva Municipal (Romu) Canil da Guarda Civil Municipal (GCM) realizou uma apreensão de drogas, no Jardim Santana, em Americana, no final da tarde desta quinta-feira (21). A equipe da GCM, inspetor Azanha, A. Fernandes e César, abordou duas pessoas e, no primeiro instante, foram apreendidos R$ 53,70 e uma pedra de crack. Pouco tempo depois, com o auxílio da cachorra Hanna, foram encontradas mais oito porções da mesma droga. A dupla foi encaminhada para a unidade da Polícia Civil de Americana (PCA) e liberada após o registro da ocorrência.

Ainda nesta quinta-feira, em um condomínio no Parque Universitário, a equipe da Romu, Vieira e Roque, apreendeu um carro modelo Tiggo. De acordo com a GCM, o veículo apresentava queixa de furto, porém um morador do local informou que o carro era locado. A ocorrência foi registrada na PCA e o carro ficou apreendido.

Postado por: keller stocco

O Apoio Tático (AT) da Guarda Civil Municipal (GCM) apreendeu um adolescente de 17 anos, por tráfico de drogas, no Jardim das Orquídeas, em Santa Bárbara d’Oeste, na tarde desta quinta-feira (21). Por volta das 16h20 na Rua José Claudio Venturelli, a equipe do AT, subinspetor Campos, Villalon e Andrade, abordou o adolescente e um jovem de 27 anos, que ocupava uma motocicleta.  De acordo com a GCM, o menor de idade havia vendido uma porção de maconha para o motocicleta. Na sequência, com o auxílio da cachorra Jade, foram localizadas mais 19 porções da mesma droga. Os patrulheiros ainda apreenderam R$ 42,00. A dupla foi encaminhada para o Plantão Policial (PP) e a autoridade determinou a apreensão do adolescente e liberou o jovem de 27 anos.

Imagem: GCM

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O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Americana tem 737 vagas de emprego disponíveis. Os interessados devem entrar no site www.americana.sp.gov.br/vagaspat, em seguida acessar o link “Cadastre seu currículo para concorrer às vagas de emprego no PAT” e preencher os dados.
O cadastro e encaminhamento do currículo são realizados exclusivamente através do site da Prefeitura.

VAGAS CADASTRADAS NO SITE

Açougueiro – Com Experiência: 4
Açougueiro JR – Com Experiência: 3
Afiador de Ferramentas de Corte: 2
Agente de Conservação – Com Experiência: 3
Ajudante de Açougueiro – Com Experiência: 9
Ajudante de Bomba de Concreto – Mangoteiro – Com Experiência: 1
Ajudante de Montagem – Com Experiência: 11
Ajudante de Montagem de Andaimes – Com Experiência – Vaga Temporária: 19
Ajudante de Motorista – Sem experiência: 1
Ajudante de Produção – Com Experiência: 2
Ajudante de Produção – Embalagens: 2
Ajudante de Produção – Sem Experiência: 2
Ajudante de Retificador – Sem Experiência: 1
Ajudante de Serralheiro – Com Experiência: 4
Ajudante de Tapeceiro – Conhecimento em Tapeçaria de Cadeiras de Escritórios – Com Experiência: 3
Ajudante Geral – Com Experiência: 7
Ajudante Geral – Sem Experiência: 3
Ajudante Geral de Limpeza – Com Experiência: 4
Almoxarife – Com Experiência: 1
Analista Comercial – Com Experiência: 1
Analista de Processos – Com Experiência: 2
Analista Financeiro – Com Experiência: 1
Armador de Ferragem – Com Experiência: 4
Assistente Comercial – Com Experiência: 1
Assistente de Designer Superfície: 1
Assistente de Logística – Com Experiência: 1
Assistente de Pré-Vendas – Sem Experiência: 1
Assistente de Vendas – Sem Experiência: 1
Assistente Fiscal – Com Experiência: 1
Assistente Técnico Júnior: 1
Atendente Barista – Sem Experiência: 1
Atendente de Balcão: 1
Atendente de Balcão de Café – Sem Experiência: 3
Atendente de Hortifruti – Sem Experiência: 3
Atendente de Padaria – Sem Experiência: 2
Atendente de Pizzaria – Com Experiência: 5
Atendimento em Vendas Ativas e Receptivas – Com Experiência: 1
Auxiliar Administrativo – Com Experiência: 5
Auxiliar Administrativo Comercial – Com Experiência: 1
Auxiliar de Almoxarifado: 1
Auxiliar de Consultório Odontológico – Sem Experiência: 1
Auxiliar de Cozinha – Com Experiência: 4
Auxiliar de Depósito – Sem Experiência: 4
Auxiliar de Estamparia de Silk Screen – Sem Experiência: 2
Auxiliar de Expedição – Com Experiência: 2
Auxiliar de Líder de Padaria – Com Experiência: 1
Auxiliar de Líder Setor de Frios em Supermercado – Com Experiência: 1
Auxiliar De Limpeza – Com Experiência: 82
Auxiliar de Limpeza – Sem Experiência: 2
Auxiliar de Manutenção Predial – Com Experiência: 1
Auxiliar de Pedreiro – Com Experiência: 5
Auxiliar de Pedreiro – Sem Experiência: 1
Auxiliar de Serviços Gerais – Com Experiência: 1
Auxiliar de Serviços Gerais – Sem Experiência: 2
Auxiliar de Serviços Gerais de Limpeza – Com Experiência: 3
Auxiliar Técnico de Obra Civil – Sem Experiência: 1
Balconista de Frios – Sem Experiência: 2
Barman – Com experiência: 1
Bombeiro Hidráulico – Com Experiência: 1
Borracheiro – Com Experiência: 1
Borracheiro – Sem Experiência: 1
Caldeireiro C – Com Experiência: 2
Caldeireiro/Serralheiro – Com Experiência: 5
Camareira – Sem Experiência: 2
Carpinteiro de Obras – Com Experiência: 1
Cartazeiro – Com Experiência: 1
Chapeiro – Sem Experiência: 1
Chefe de Produção – Experiência em Liderar Equipes: 1
Comprador – Com Experiência: 1
Confeiteiro – Com Experiência: 1
Conferente de Mercadoria – Com Experiência: 1
Consultor de Negócios – Sem Experiência: 15
Controlador de Acesso – Com Experiência: 2
Controlador de Acesso (Manobrista) – Com Experiência: 4
Coordenador de Orçamento – Com Experiência: 1
Corretor de Imóveis – Com Experiência: 8
Costureira – Com Experiência: 1
Costureira – Sem Experiência: 1
Cozinheiro – Com Experiência: 2
Cuidador de Alunos com Necessidades Especiais – Sem Experiência: 100
Desenhista – Auto Cad – Com Experiência: 1
Divulgador Interno – Com Experiência: 1
Eletricista de Instalações – Com Experiência: 1
Eletricista de Manutenção – Com Experiência: 1
Eletricista de Manutenção Industrial – Com Experiência: 1
Eletricista de Veículos – Com Experiência: 1
Eletricista Instalador – Com Experiência: 20
Eletricista Montador – Com Experiência: 10
Embalador – Com Experiência: 2
Encanador Industrial – Com Experiência: 20
Encarregado de Expedição – Com Experiência: 1
Encarregado de Limpeza – Com Experiência: 4
Encarregado de Produção – Com Experiência: 1
Engrupador de Fios – Com Experiência: 3
Estagiário De Automação – Sem Experiência: 1
Ferramenteiro – Com Experiência: 1
Fiscal de Loja: 1
Furador Radial – Com Experiência: 1
Garçom/Atendente – Sem Experiência: 1
Gerente de Produção – Com Experiência: 1
Gesseiro: 1
Inspetor de Qualidade – Com Experiência: 1
Instalador de Aquecedor Solar: 2
Instalador de Sistemas Eletrônicos de Segurança – Com Experiência: 1
Líder de Hortifruti – Com Experiência: 1
Líder de Operador de Injetora – Com Experiência: 1
Líder de Padaria – Com Experiência: 1
Líder de Prevenção de Perdas – Com Experiência: 1
Líder Setor de Frios em Supermercado – Com Experiência: 1
Mecânico de Caminhões – Com Experiência: 1
Mecânico De Diesel – Caminhões e Máquinas Pesadas – Com Experiência: 1
Mecânico de Manutenção: 1
Mecânico de Manutenção – Com Experiência: 2
Mecânico De Manutenção Industrial – Com Experiência: 1
Mecânico Diesel – Com Experiência: 2
Mecânico Socorrista – Diesel – Com Experiência: 1
Meio Oficial de Pedreiro – Com Experiência: 2
Montador de Andaimes – Com Experiência – Vaga Temporária: 19
Montador de Móveis – Com Experiência: 1
Montador Líder de Andaime – Com Experiência – Vaga Temporária: 19
Montador Soldador – Com Experiência: 1
Motoboy – Com Experiência: 1
Motorista – Com Experiência: 1
Motorista de Caminhão – Com Experiência: 2
Motorista de Caminhão Truck – Com Experiência: 1
Motorista de Veículos Pesados – Com Experiência: 5
Motorista Entregador – Com Experiência: 1
Motorista Montador – Sem Experiência: 2
Oficial de Cozinha – Com Experiência: 2
Oficial de Manutenção – Com Experiência: 2
Oficial de Serviços Gerais em Limpeza – Com Experiência: 1
Operador de Automação – Com Experiência: 3
Operador de Bomba de Concreto – Com Experiência: 1
Operador de Caixa – Com Experiência: 2
Operador de Caixa – Sem experiência: 11
Operador de Cardas – Sem Experiência: 1
Operador de Centro de Usinagem – Com Experiência: 1
Operador de CNC – Sem Experiência: 1
Operador de Conicaleira – Com Experiência: 1
Operador de Empilhadeira – Com Experiência: 1
Operador de Estamparia Digital – Com Experiência: 1
Operador de Injetora – Sem Experiência: 4
Operador de Máquina Carda – Com experiência: 1
Operador De Máquina De Cartonagem – Com Experiência: 3
Operador de Máquina de Corte e Solda de Sacos Plásticos – Com Experiência: 1
Operador de Máquina de Fiação – Com Experiência: 9
Operador de Máquina de Fiação de Algodão – Sem Experiência: 1
Operador de Máquina Rama – Com Experiência: 1
Operador de Máquinas – Sem Experiência: 3
Operador de Ponte Rolante – Com Experiência: 1
Operador de Rama – Com Experiência: 1
Operador De Rolo Compactador – Com Experiência: 1
Operador de Torno CNC – Sem Experiência: 2
Operador Supermercado Frios – Sem Experiência: 3
Orçamentista – Com Experiência: 1
Pedreiro – Com Experiência: 1
Pintor de Edifícios – Com Experiência: 2
Pintor de Manutenção Industrial: 1
Pintor Industrial – Com Experiência: 1
Professor Veterinário – Com Experiência: 2
Programador de Torno CNC – Com Experiência: 1
Rebarbador – Sem Experiência: 1
Rebarbador Maçariqueiro – Com Experiência: 2
Rebobinador de Motor: 1
Recepcionista Folguista – Sem Experiência: 1
Repositor de Mercadorias – Sem Experiência: 4
Retificador de Cabeçote – Sem Experiência: 1
Revisor De Tecidos – Com Experiência: 1
Secretária – Sem Experiência: 2
Serralheiro – Com Experiência: 1
Serralheiro – Temporário: 3
Serralheiro de Alumínio – Com Experiência: 1
Serralheiro Industrial – Com Experiência: 2
Servente de Obras – Com Experiência – Vaga Temporária: 8
Serviços Gerais em Lavagem de Veículos – Sem Experiência: 1
Serviços Gerais- Limpeza – Vaga Temporária -Trabalhar em Limeira – Com Experiência: 40
Sinaleiro de Grua – Com Experiência: 1
Soldador – Com Experiência: 10
Soldador Caldeireiro – Com Experiência: 1
Soldador Industrial – Com Experiência: 20
Supervisor de Logística – Com Experiência: 1
Supervisor de Manutenção e Reparação de Veículos Leves: 1
Supervisor de Obras – Com Experiência: 1
Supervisor de Revisão de Qualidade – Com Experiência: 1
Supervisor de Vendas – Com Experiência: 1
Tecelão – Com Experiência: 1
Tecelão de Tear Circular – Com Experiência: 2
Tecelão de Tear Circular de Malharia – Com Experiência: 1
Tecelão de Tear de Fita – Com Experiência: 2
Técnico de Lubrificação Pleno – Sem Experiência: 1
Técnico De Segurança Do Trabalho – Com Experiência: 1
Técnico Eletrônico – Com Experiência: 1
Técnico em Edificações – Com Experiência: 1
Técnico em Instrumentação – Vaga Temporária – Com Experiência: 3
Técnico em Instrumentação Sênior – Com Experiência: 1
Torneiro De Produção – Com Experiência:2
Vendedor – Com Experiência: 3
Vendedor – Sem Experiência: 1
Vendedor Orçamentista – Com Experiência: 1
Zelador – Com Experiência: 1

VAGAS PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
Empacotador – Sem Experiência: 2
Porteiro – Com Experiência: 2
Repositor – Sem Experiência: 1

Postado por: keller stocco

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STJ) a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.O anúncio do indulto foi feito por Bolsonaro por meio de live nas redes sociais. O decreto foi publicado logo após a transmissão, em edição extra do Diário Oficial da União. Ao ler o documento, o presidente cita considerações como “a prerrogativa presidencial para concessão de indulto individual é medida fundamental à manutenção do Estado democrático de direito” e que “a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações”. “Fica concedida graça constitucional a Daniel Lúcio da Silveira, deputado federal condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 20 de abril de 2022 no âmbito da Ação Penal nº 1.044 a pena de oito anos e nove meses de reclusão em regime inicial fechado”, destacou Bolsonaro, durante a leitura do texto. “A graça de que trata este decreto é incondicionada e será concedida independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. Segundo o presidente, o indulto inclui as penas privativas de liberdade, multa e restritivas de direitos.

Entenda

O STF julgou a ação penal aberta em abril do ano passado contra Daniel Silveira, que virou réu e passou a responder a processo criminal pela acusação de incitar à invasão da Corte e sugerir agressões físicas aos ministros do Supremo. Os fatos ocorreram em 2020 e 2021, por meio das redes sociais. O deputado chegou a ser preso, mas foi solto posteriormente. Com a decisão de ontem (20), Silveira também foi apenado com a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos após o fim dos recursos, o que que poderia tornar o parlamentar inelegível temporariamente. A Corte estipulou ainda multa de cerca de R$ 200 mil como parte da condenação.

Fonte: Agência Brasil

Postado por: keller stocco

Um homem de 34 anos procurado da justiça foi preso, no Jardim Nossa Senhora de Fátima, em Americana, na noite desta quarta-feira (20). Após uma denúncia, a equipe da Ronda Ostensiva Municipal (Romu) da Guarda Civil Municipal (GCM), subinspetor Nélson, A. Silva e Donato, abordou o rapaz e, através de pesquisa nominal, foi constatado o mandado de prisão por furto. Ele foi encaminhado para a unidade da Polícia Civil de Americana (PCA) e permaneceu preso.

Carro

Ainda ontem, na Rua João Crivelani, na Vila Bertini, a equipe da Romu, subinspetora Christiane, W. Ribeiro e Novais, localizou um Onix que havia sido furtado no dia anterior, na Praça Fernando Costa. Nenhum suspeito foi detido e a ocorrência foi registrada na PCA.

Postado por: keller stocco

A Polícia Militar (PM) de Americana recuperou alguns catalisadores de veículos furtados, nesta quarta-feira (20). Por volta das 12h20 a equipe da PM, cabo Fugioka e soldados Félix e Casagrande, recebeu a informação que um Voyage utilizado em um delito em Piracicaba, estaria em Americana. Pouco tempo depois, o veículo foi encontrado na frente de um bar, na região da Vila Mathiesen. Na sequência, os policiais abordaram o condutor do veículo e o proprietário do comércio. No primeiro instante, nada de ilícito foi verificado, porém nos fundos do bar, em uma edícula, os agentes de segurança abordaram outros dois jovens e, durante averiguação, foram encontrados catalisadores, ferramentas e outros objetos. De acordo com a PM, o homem de 21 anos, que ocupava o Voyage, teria confessado que furtou três catalisadores de carros, no Distrito Industrial de Piracicaba. A ocorrência foi encaminhada para a unidade da Polícia Civil (PC), e segundo a PM, apesar da confissão do rapaz, ele foi liberado na companhia dos outros suspeitos. Já os objetos ficaram apreendidos.

Imagem: PM

Postado por: keller stocco

Um jovem de 21 anos morreu após ser esfaqueado, no Jardim São José, na região da Praia Azul, em Americana, no começo da madrugada de hoje (21). A vítima foi identificada como João Paulo Belquer de Moura, morador no Jardim da Mata. De acordo com a Guarda Civil Municipal (GCM), o rapaz estava na casa da namorada, na Rua Valentim Menegatti, quando a mãe da namorada teria oferecido abrigo a uma mulher que estava com duas crianças em situação de rua. Pouco tempo depois, apareceu o suposto companheiro da mulher que estava em situação de rua e, por motivos ainda desconhecidos, começou uma discussão entre o jovem e o homem. Na sequência, o homem desferiu um golpe de faca nas costas de João Paulo. A vítima foi socorrida por um vizinho para o Hospital Municipal (HM), porém não resistiu. Já o autor do crime fugiu e não foi localizado. Até o fechamento dessa publicação, a ocorrência estava em andamento na unidade da Polícia Civil de Americana (PCA).

Atualização: Ainda na manhã desta quinta-feira, um homem de 30 anos, autor do assassinato, foi detido, na região do Monte das Oliveiras, em Nova Odessa,  após uma ação entre as Guardas Municipais de Americana e Nova Odessa. O rapaz não vive em situação de rua e tem residência fixa em Nova Odessa. Até por volta das 19h a ocorrência estava em andamento na PCA.

Nova Atualização: Ainda na noite desta quinta-feira a justiça decretou a prisão preventiva do homem de 30 anos. O patrulheiro Leite da GCM de Americana falou sobre o caso (vídeo abaixo).

Postado por: keller stocco

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (20) o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.Com a decisão, Silveira também foi apenado com a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos após o fim dos recursos, penas que podem tornar o parlamentar inelegível temporariamente. O deputado também deverá pagar cerca de R$ 200 mil de multa pela condenação. As penas não serão cumpridas imediatamente porque ainda cabe recurso, mas o deputado já pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa em uma eventual tentativa de se candidatar às eleições de outubro. No entanto, ele foi absolvido da acusação de incitar as Forças Armadas contra as instituições porque a Lei de Segurança Nacional (LSN), que vigorava desde 1983 e foi revogada no ano passado. A Corte julgou ação penal aberta em abril do ano passado contra o parlamentar, que virou réu e passou a responder ao processo criminal pela acusação de incitar à invasão da Corte e sugerir agressões físicas aos ministros. Os fatos ocorreram em 2020 e 2021, por meio das redes sociais. Silveira chegou a ser preso pela conduta, mas foi solto posteriormente.

Votos

Após cinco horas de sessão, por 9 votos a 2, a maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, pela condenação do deputado. Moraes votou pela condenação de Silveira e disse que as manifestações do parlamentar não são meras críticas e se tratam de graves ameaças contra o Poder Judiciário e seus integrantes. O ministro disse que a Constituição garante a liberdade de expressão com responsabilidade, mas o benefício não pode ser um escudo protetivo para discursos contra a democracia. “A liberdade de expressão existe para manifestação de opiniões contrárias, para opiniões jocosas, para sátiras e para opiniões errôneas, mas não para opiniões criminosas, para discursos de ódio para atentados contra o Estado de Direito e a democracia”, afirmou. O voto de Moraes foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente, Luiz Fux.

Divergências

O ministro Nunes Marques abriu a divergência e votou pela absolvição. O ministro repudiou as falas do deputado, mas afirmou que Silveira está acobertado pela imunidade parlamentar, regra constitucional que impede a punição de deputados por suas palavras e opiniões. “Utilizando de sua rede social para informar seus eleitores, portanto, em razão de seu mandato, expôs fatos ocorridos que entendeu injustos, contudo, em linguajar nada recomendável a um parlamentar, o que foi posteriormente reconhecido pelo próprio acusado”, afirmou. O ministro André Mendonça abriu uma terceira corrente e votou pela condenação de Silveira a 2 anos e 4 meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. O ministro disse que o Supremo e as demais instituições devem ser respeitadas e não pode haver desequilíbrio na punição. “Da mesma forma e com o mesmo vigor que o STF está respondendo ao presente caso, é importante que o sistema democrático e as instituições, Presidência da República, Poder Judiciário e Congresso Nacional, também tenham o pronunciamento por parte do Judiciário”, afirmou. No entanto, Mendonça absolveu o deputado da imputação de impedir o livre exercício dos Poderes e de incitação das Forças Armadas, por entender que não cabe mais punição e algumas falas estão acobertadas pela imunidade parlamentar. Segundo o ministro, o crime de incitação das Forças Armadas contra as instituições passou a não ser mais punível após a revogação Lei de Segurança Nacional (LSN), cujos crimes contra a democracia foram incluídos no Código Penal pela Lei 14.197/2021. Para Mendonça, a nova lei pune a efetiva ocorrência da conduta, enquanto a LSN definiu a aptidão para o crime. Dessa forma, a conduta praticada por Silveira deixou de ser punível. “Não estou avalizando a conduta do acusado, estou aqui a comparar um dispositivo com o outro. Apesar de todo o caráter negativo e reprovável da conduta do acusado, essa conduta, que se enquadrava perfeitamente na legislação revogada, não se enquadra na legislação atual”, argumentou.

PGR

No início do julgamento, a  vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, defendeu a condenação de Silveira e sustentou que as condutas do parlamentar não se enquadram no conceito de imunidade parlamentar. Para a vice-procuradora, as manifestações de Silveira devem ser tratadas como ameaças à atividade institucional do Supremo. “Ao proferir xingamentos desqualificando membros do STF, o réu busca atingir não apenas a pessoa do magistrado, mas a própria instituição”, disse.

Defesa

O advogado Paulo César de Faria, representante de Silveira, pediu a absolvição do parlamentar e disse que o deputado fez “críticas ásperas” contra os ministros, conduta que, segundo ele, está coberta pela imunidade parlamentar. Faria também disse que não houve ameaças reais contra os ministros, invasão da Corte e qualquer ruptura institucional. “Foi entendimento desta Corte, quando recebeu a denúncia, que o parlamentar cometeu crime. Crime de que? De crítica, de ironia? Tanto é verdade que, quando a vice-procuradora estava mencionando, ela sorriu. Por que ela sorriu? O relator também. Porque se tratavam de críticas. Ninguém pode ser punido, criminalizado, condenado por ter emitido uma crítica”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

Postado por: keller stocco

O deputado estadual Arthur do Val (União Brasil) anunciou, hoje (20), a sua renúncia ao mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Arthur é julgado por quebra de decoro parlamentar devido ao envio de mensagens de voz fazendo comentários sexistas sobre as mulheres ucranianas que tentavam deixar o país para fugir da invasão russa. Os áudios foram gravados quando o político visitou a Ucrânia no mês passado. A renúncia ao mandato, no entanto, não faz com que o processo que corre na Alesp seja paralisado. Agora, os deputados estaduais irão decidir sobre os direitos políticos de Arthur, que pode ficar inelegível por oito anos. “Sem o mandato, os deputados agora serão obrigados a discutir apenas os meus direitos políticos e vai ficar claro que eles querem na verdade é me tirar das próximas eleições. Estou sendo vítima de um processo injusto e arbitrário dentro da Alesp. O amplo direito a defesa foi ignorado pelos deputados, que promovem uma perseguição política. Vou renunciar ao meu mandato em respeito aos 500 mil paulistas que votaram em mim, para que não vejam seus votos sendo subjugados pela Assembleia. Mas não pensem que desisti, continuarei lutando pelos meus direitos.”, disse Arthur em nota divulgada na tarde desta quarta-feira.