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O governador Tarcísio de Freitas assinou nesta segunda-feira (27) decretos que reduzem a carga tributária de vários segmentos do setor produtivo paulista até 31 de dezembro de 2024. As medidas têm o objetivo de reduzir o custo de produção e estimular a economia no Estado de São Paulo.

“Esse é um ato em prol da indústria de São Paulo. Estamos acionando todas as alavancar disponíveis para promover o desenvolvimento no Estado. A nossa caminhada vai ser no sentido de promover a reindustrialização do Estado e de promover a competitividade da indústria paulista. Nossa expectativa é que a renúncia, mesmo que em um primeiro momento leve a uma redução de arrecadação, alavanque os investimentos no Estado, com a geração de emprego e renda”, destacou o governador Tarcísio de Freitas.

Os benefícios – alguns renovados e outros concedidos pela primeira vez – têm potencial para promover novos investimentos e gerar uma ampla oferta de empregos. Os decretos concedem isenção, redução de base de cálculo, crédito outorgado ou diferimento do ICMS aos produtores de soja, fabricantes de suco de fruta e bebidas à base de leite, à geração de energia elétrica, indústria de informática, empresas de data center, fabricantes de embalagens metálicas e medicamento para fibrose cística, entre outros.

A medida também reverte os efeitos do ajuste fiscal implementado em 2020, que havia reduzido os benefícios fiscais em razão da pandemia.

Confira na lista abaixo um resumo dos novos benefícios concedidos:

Leite de aveia – redução da base de cálculo do ICMS nas vendas de bebida vegetal à base de aveia, não alcoólica, não fermentada, pronta para consumo, de forma que a carga tributária seja equivalente à aplicação do percentual de 7%.

Embalagens metálicas – A cobrança do imposto na venda de máquinas e equipamentos destinados a estabelecimento fabricante de embalagens metálicas fica diferido para o momento em que ocorrer a sua alienação ou sua eventual saída.

Fibrose Cística – Operações com o medicamento Trikafta (princípios ativos Elexacaftor, Tezacaftor e Ivacaftor), destinado ao tratamento da doença, ficam isentos de ICMS.

Pá carregadeira de rodas, escavadeira hidráulica e retroescavadeira – Crédito do imposto de forma que a carga tributária resulte no percentual de 5%.

Máquina semiautomática sem centrífuga (tanquinho) – O estabelecimento fabricante poderá creditar-se de importância de forma que a carga tributária dessas saídas resulte no percentual de 3% nas operações internas e de 1,5% nas operações interestaduais.

Informática – Regime Especial de tributação do ICMS para contribuintes da indústria de Informática.

Data Center – Suspensão, o diferimento e a isenção do ICMS nas aquisições de equipamentos.

Bebidas à base de leite – Redução da base de cálculo do ICMS nas saídas internas de produtos alimentícios promovidas por estabelecimento fabricante ou atacadista.

Energia elétrica – Isenção do ICMS para geração distribuída de energia elétrica e centrais geradoras com potência instalada de até 5 MW (megawatts).

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Um idoso de 64 anos foi preso após matar um gato a pauladas, no São Jerônimo, em Americana, na manhã de hoje (27). De acordo com a equipe da Guarda Civil Municipal (GCM), Monaro e Donizete, o homem afirmou que matou o animal já que ele havia comido um dos seus passarinhos. No local, os patrulheiros ainda constataram que uma das aves, um coleirinho, não tinha anilha, e foi solto em uma área verde. Já o idoso foi detido e encaminhado para a unidade da Polícia Civil de Americana (PCA) e a autoridade determinou flagrante por maus-tratos a animais.

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A Polícia Militar (PM) prendeu um homem com uma motocicleta furtada, no Jardim da Paz, em Americana, na madrugada deste domingo (26). Por volta das 5h15 na Praça da Fraternidade, a equipe da PM, soldados Cruz e Shimazu, abordou o rapaz que ocupava a moto e, através de pesquisa, foi constatado que o veículo havia sido furtado no dia anterior em Santa Bárbara d’Oeste. O homem foi encaminhado para a unidade da Polícia Civil de Americana (PCA) e a autoridade determinou o flagrante por receptação.

Imagem: PM

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Um homem identificado como Misal Alves Soares, de 52 anos, morreu após a queda de um raio, na região do Santo Antônio do Sapezeiro, na área rural, em Santa Bárbara d’Oeste, na tarde de sábado (25). De acordo com boletim de ocorrência registrado no Plantão Policial (PP), uma testemunha informou que por volta das 16h30, Misal estava trabalhando em uma propriedade rural quando um raio caiu nas proximidades. Após o raio ter atingido solo, a vítima sofreu uma queda e foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros para o Pronto-Socorro “Dr. Edison Mano”, porém não resistiu. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), em Americana.

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O Departamento de Água e Esgoto (DAE) concluiu, na sexta-feira (24), a instalação da cobertura do reservatório de água do bairro Cidade Jardim (CR–06), em Americana. Este foi o terceiro e último tanque construído pela autarquia e que recebeu a cobertura. A peça pesa aproximadamente 4 toneladas e é feita de alumínio naval.

O CR – 06 fica na Avenida de Cillo, esquina com a Rua Catanduva. O local já possui um tanque de água com capacidade de 400 mil de litros e contará com mais um de 2,1 milhões, totalizando 2,5 milhões de litros.

Além do reservatório da Cidade Jardim, o novo tanque no Jardim Ipiranga (CR – 05), localizado na Rua Monsenhor Bruno Nardini (em frente à nova Câmara Municipal) e o da Vila Santa Catarina também receberam a cobertura.

O superintendente do DAE, Carlos Cesar Gimenez Zappia, falou sobre a conclusão da etapa e as próximas fases da obra. “Finalizamos o fechamento nas laterais, vai ser instalado todo o sistema de proteção, o sistema hidráulico e elétrico dos três reservatórios e no tanque do Jardim Ipiranga vai ser instalada a casa de bombas”, disse.

Ao todo, estão sendo ampliados três reservatórios de água da cidade, cada um com capacidade de 2,1 milhões de litros, com o valor total de investimento de R$9.963.588,68 de recursos próprios do DAE.

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O Corpo de Bombeiros confirmou, na tarde deste domingo (26), que foi encontrada a última pessoa desaparecida nos deslizamentos na Barra do Sahy, em São Sebastião, no litoral norte paulista. Com isso, o número de mortes devido aos temporais do último fim de semana chega a 65, sendo 64 em São Sebastião e uma em Ubatuba.

Os bombeiros estão agora fazendo um levantamento para confirmar com as polícias Civil e Militar, assim como associações de moradores, se ainda há pessoas consideradas desaparecidas e, assim, decidir se encerram os trabalhos de resgate.

Temporais

No sábado 18) e domingo (19) da semana passada atingiram a região 682 milímetros de chuva, provocando enxurradas e deslizamentos. Vários bairros ficaram ilhados durante o carnaval devido aos danos causados à Rodovia Rio-Santos, só podendo ser acessados por helicópteros e barcos. A situação causou ainda falta de água e energia elétrica em diversos pontos do município.

Nas primeiras horas, os trabalhos de resgate foram feitos pelos próprios moradores da Barra do Sahy, bairro mais atingido pelos deslizamentos, uma vez que as equipes dos bombeiros e da Defesa Civil tiveram dificuldade de acesso à área. Sobreviventes e corpos das vítimas foram levados para a sede de uma organização não governamental, até que as equipes profissionais de socorro pudessem alcançar o local.

O último boletim divulgado pelo governo estadual, no fim da manhã deste domingo, informava que haviam sido identificados e liberados para sepultamento, os corpos de 55 pessoas – 20 homens, 17 mulheres e 18 crianças. As enxurradas e os deslizamentos de terra deixaram ainda 2.251 desalojados e 1.815 desabrigados na região.

No Hospital Regional do Litoral Norte, em Caraguatatuba, estavam internadas, 11 pessoas feridas nos temporais.

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O corpo de Diego Asbahr de Carvalho, de 27 anos, foi localizado embaixo do Viaduto “Prefeito João Batista de Oliveira Romano”, em Americana, na manhã deste sábado. Por volta das 10h30 um cidadão acionou a Polícia Militar (PM). Na sequência, peritos da Polícia Técnica também estiveram no local e não observaram sinais de violência no cadáver, porém a causa da morte ainda é desconhecida. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) e o caso foi comunicado como “morte suspeita” na unidade da Polícia Civil de Americana (PCA).

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O cão Petrus da Guarda Civil Municipal (GCM) localizou 56 porções de drogas, no bairro Morada do Sol, em Americana, na tarde deste sábado (25). Por volta das 13h na Rua Florindo Cibin, a equipe da Ronda Ostensiva Municipal (Romu) Canil, J. Marcio, Machado e Santos, abordou um homem de 27 anos e, no primeiro instante, foram apreendidos 4 pinos com cocaína e R$ 50. Na sequência, o cão Petrus encontrou 28 pinos com cocaína e 28 porções de maconha. O caso foi comunicado na unidade da Polícia Civil de Americana (PCA) e o rapaz foi liberado.

Ainda neste sábado, na região da Praia Azul, um adolescente de 15 anos, foi detido por tráfico de drogas. Por volta das 17h45 no Condomínio Vida Nova I, a equipe da Romu Canil, A. Fernandes e César, abordou o infrator e foram apreendidos 17 pinos com cocaína, 6 porções de maconha e R$ 960. O adolescente foi levado para a PCA e liberado para o seu responsável.

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A Guarda Civil Municipal (GCM) e a Defesa Civil de Americana realizam, neste sábado (25), o transporte de doações de medicamentos, ração, insumos veterinários e água mineral para atender as vítimas dos desastres naturais que ocorreram na cidade de São Sebastião, litoral norte de São Paulo.

Os medicamentos foram doados pela Farmácia do Fundo Social de Solidariedade: 59 tubos de pomada ginecológica; 29 frascos anti-helmíntico; e mais de 1.500 comprimidos de medicamentos para viroses, enjoos e doenças parasitárias.

“Entramos em contato com lideranças comunitárias, que estão atuando na cidade atingida pelo desastre, e verificamos os tipos de medicamentos que estavam precisando e que poderíamos doar sem comprometer nosso estoque e atendimento à nossa população”, explicou a presidente do Fundo Social, Lionela Ravera Sardelli. Os medicamentos serão entregues diretamente a uma farmacêutica voluntária local que vai destinar às pessoas que necessitem.

Já a doação de uma tonelada e meia de rações para cães e gatos; insumos veterinários e 2.100 garrafas de água mineral foi feita pela empresa alimentícia Smart Foods, por intermédio da assessora parlamentar Roberta Lima. Ela é de Americana e faz parte do movimento “Cadeia para Maus Tratos”, do deputado federal Delegado Bruno Lima.

Essas doações específicas serão entregues ao Grupo de Resgate de Animais em Desastres (GRAD), que montou uma base em São Sebastião e já resgatou mais de 50 animais nas áreas dos deslizamentos, além de dezenas de animais assistidos com protocolos sanitários e atendimentos veterinários. O GRAD já atuou em missões de resgates de animais em desastres como os das cidades de Brumadinho e Mariana, no estado de Minas Gerais.

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O Apoio T´ático (AT) da Guarda Civil Municipal (GCM) prendeu um homem de 47 anos, por tráfico de drogas, no Jardim Sartori, em Santa Bárbara d’Oeste, na madrugada deste sábado (25). Por volta da 0h45 na Rua Honduras, a equipe do AT, inspetor Sandrin, Ferreira, Reis e Edmílson, abordou o homem e, durante averiguação, foram apreendidos 69 pinos com cocaína e 84 pedras de crack. Ele foi encaminhado para o Plantão Policial (PP) e a autoridade determinou o flagrante.

Imagem: GCM