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O tenente-coronel Adriano Daniel, comandante do 19º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPM/I), idealizou o “Programa PM na Escola através do Esporte”, que tem como objetivo a interação entre PM e os estudantes. Nesta terça-feira (6), foi realizada a 3ª edição do projeto, na Escola Estadual “Professora Risoleta Lopes Aranha, no bairro São Domingos, em Americana. A partida de futebol aconteceu entre os alunos do ensino médio e policiais do 19º BPM/I. ” Agradecemos ao tenente-coronel Adriano Daniel, por todo cuidado, preocupação e parceria, pois traz a sensação de pertencimento do caminho do bem. Essa boa energia e esperança resplandece o brilho nos olhos dos alunos e da direção da escolas, pois para os gestores, resgata autoestima e reabastece as energias, e aos alunos, um direcionamento para um futuro melhor”, definiu a senhora Jô, supervisora de Ensino de Americana.

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O governo de São Paulo suspendeu o expediente nas repartições públicas estaduais, na sexta-feira (9), em virtude do jogo do Brasil x Croácia, na fase de quartas de final da Copa do Mundo do Catar. A partida acontece às 12h, pelo horário de Brasília. As unidades do Poupatempo também ficam fechadas e retomam o atendimento, no sábado (10). Já os serviços considerados essenciais trabalham normalmente. Já a prefeitura de Americana atenderá das 8h às 10h30, porém o Hospital Municipal e o Pronto Atendimento do Zanaga  atendem 24 horas, além da Guarda Civil Municipal (GCM) que recebe chamadas no telefone 153. O Departamento de Água e Esgoto (DAE) também manterá uma equipe de plantão através do 08000 123737, e a coleta de lixo será realizada normalmente.

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A Unidade de Transportes e Sistema Viário (Utransv) da Prefeitura de Americana está instalando guard rails em vários pontos da cidade. Os equipamentos de proteção para pedestres e motoristas foram colocados recentemente, na Rua Quinto Ferramola, no Balneário Riviera, na região da Praia Azul, e nas Avenidas Nicolau João Abdalla e Bandeirantes. O secretário adjunto da Utransv, Pedro Peol, explicou a importância da ação. “As defensas metálicas vão proteger pedestres e motoristas, evitando acidentes. São barreiras de proteção que estamos fixando em vários pontos da cidade, que geralmente são mais afetados pelos alagamentos com a época de chuvas intensas”, disse Peol.

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Três criminosos assaltaram uma residência, no Jardim Terramérica, em Americana, na noite desta terça-feira (6). Os bandidos roubaram vários objetos e dois veículos. Os carros já foram localizados pelo policiamento. Ninguém foi preso. De acordo com boletim de ocorrência registrado na unidade da Polícia Civil de Americana (PCA), por 21h50 um homem e uma mulher chegavam no imóvel, quando o trio de assaltantes que estava armado invadiu o local. As vítima foram ameaçadas e os bandidos roubaram uma Tracker ano 2021, uma BMW 320i ano 2021, três televisores, dois celulares, um vídeo game, um notebook, um drone e joias. Algum tempo depois, o trio fugiu com os veículos, porém ainda na noite de ontem, os carros foram localizados nos bairros Jardim Bertoni e Jardim Boer. O caso será investigado pela PC.

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A Secretaria de Saúde de Americana vai reabrir duas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) na próxima semana. Na segunda-feira (12) será reaberta a UBS “Dr. Adolfo Lutz”, do Jardim Guanabara, e no dia 16 será a vez da UBS “Dr. Silvério Otaviano de Souza”, do Jardim Dona Rosa. Depois de ter passado por revitalização, a unidade de saúde do Guanabara vai contar com médico clínico geral, pediatra e ginecologista, além de dentista (atendimento nunca ofertado nesta UBS) e serviços gerais oferecidos pela equipe de enfermagem. O atendimento à população começa já na terça-feira (13). Entre os principais bairros que serão beneficiados com a nova unidade estão, além do próprio Jardim Guanabara, o Novo Horizonte, Jardim Lizandra e parte dos bairros Jardim Paulistano, Jardim Bela Vista e Vila Santa Maria. A UBS do Guanabara funcionou até 2017, depois o local passou a abrigar a Unidade de Atendimento Domiciliar (UAD) da Secretaria de Saúde. Com as obras para a reabertura da UBS, a UAD foi transferida para o bairro São Vito, na rua Chucri Zogbi, nº 540.

UBS Dona Rosa 

A UBS “Dr. Silvério Otaviano de Souza”, do Jardim Dona Rosa, será reaberta à população na sexta-feira, dia 16, sendo que o atendimento ao público deverá começar no dia 19, segunda-feira. Os bairros beneficiados com a reabertura são o Dona Rosa, Jardim da Balsa e Jardim das Orquídeas. Além de serviços gerais de manutenção predial, esta unidade também recebeu novos mobiliários e contará com uma farmácia para dispensação de medicamentos à população, cujo serviço não existia anteriormente. Devido à necessidade de reforma de outras unidades, a UBS Dona Rosa foi utilizada temporariamente para abrigar os atendimentos das UBSs dos bairros Mário Covas e Parque da Liberdade. A equipe da UBS Parque da Liberdade retornou com os atendimentos no mesmo prédio da UBS do Parque Gramado, e vai continuar naquele local até que seja construída a nova unidade do bairro, prevista para 2023.

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A Guarda Civil Municipal (GCM) prendeu um jovem de 19 anos, por tráfico de drogas, no Jardim Santa Rosa, em Nova Odessa, na noite desta terça-feira (6). Os agentes apreenderam 2,3 kg de maconha. Por volta das 22h20 na Rua Azil Martins, a equipe da GCM, inspetor Forti, Almeida e Rodrigo, seguia no patrulhamento quando o motorista ao observar a viatura, desembarcou de um Classic e fugiu a pé. Na sequência, os guardas detiveram o homem, na Avenida Carlos Botelho. Após a detenção, os patrulheiros encontraram no interior do carro sete tijolos de maconha e outras porções da mesma droga. O jovem foi encaminhado para a unidade da Polícia Civil de Americana (PCA) e a autoridade determinou o flagrante.

Imagem: GCM

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O ex-prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Alvaro Alves Correa, de 82 anos, faleceu, na noite desta terça-feira (6). Alvaro foi jogador de basquete, professor, diretor de escola, vereador, além de prefeito entre os anos de 2001 e 2004. Ele era casado com Magali Maluf Alves Correa, e deixa três filhos. O corpo será velado, nesta quarta-feira (7), das 8h às 15h30, no velório Araújo-Orsola, na Rua da Agricultura, 2362, no Jardim Pérola. O sepultamento acontecerá no cemitério Campo da Ressurreição, em Santa Bárbara d’Oeste.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (6), o registro da candidatura do deputado estadual Dirceu Dalben (Cidadania), validando os 93.397 votos recebidos nas urnas e, portanto, a reeleição do parlamentar para a próxima legislatura. “Sempre mantive a fé em Deus e a serenidade e sou muito grato a Deus e a todos que depositaram seu voto de confiança em mim. Seguiremos trabalhando com seriedade, por mais qualidade de vida e justiça social para a população paulista!”, definiu o deputado.

Entenda o caso

Consta dos autos que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou as sentenças de primeiro grau que suspenderam os direitos políticos do candidato por três anos pela prática de ato de improbidade administrativa, em virtude da cessão ilegal de objeto de contrato, com anuência da administração municipal e sem observância do procedimento licitatório.

Segundo entendimento firmado pelo TSE, para ser considerado inelegível, é necessária a coexistência dos seguintes requisitos: suspensão de direitos políticos, caracterização de ato doloso, dano ao erário e enriquecimento ilícito.

Ao votar na sessão desta terça, o relator do caso, ministro Sérgio Banhos, afirmou ser de competência da Justiça Comum o exame dos fundamentos das três decisões condenatórias proferidas a partir de ações civis públicas, a fim de adequá-las ou não às recentes alterações da Lei de Improbidade Administrativa (14.230/2021), conforme orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal. Segundo o ministro, não cabe, assim, a decisão ser revista pela Justiça Eleitoral.

Contudo, após a apresentação de documentação em recurso ordinário, ficou constatada a ausência de trânsito em julgado do processo, não tendo se iniciado o transcurso da pena de suspensão dos direitos políticos. E, de acordo com a jurisprudência do TSE, conforme a Lei 8.429/1989 (artigo 20), “a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória”.

Além disso, conforme o relator, a Justiça Eleitoral já se pronunciou no sentido de que a condenação por ato de improbidade administrativa fundada apenas no artigo 11 da Lei 8.429/1989 não atrai a inelegibilidade prevista na alínea “l” da Lei Complementar nº 64/1990. Por outro lado, também já se decidiu que é possível extrair dos fundamentos da Lei de Improbidade a presença dos referidos pressupostos, ainda que a condenação se dê exclusivamente com base no artigo 11 da Lei 8.429/1989.

Ausência de dano e enriquecimento ilícito

Por fim, o ministro apontou que, diante da ausência do enriquecimento ilícito e do dano ao erário, e até mesmo da explicitação clara do dolo, a condenação do recorrente não é apta a atrair a causa de inelegibilidade.

“Não se percebe a presença de enriquecimento ilícito e de dano ao erário, conforme expressamente reconhecido pela Justiça Comum, diante da ausência de comprovação da inexecução contratual ou de que a contratação foi menos vantajosa”, afirmou Banhos.

Segundo ele, o ato ímprobo que ensejou a procedência da demanda diz respeito apenas à sub-rogação ilegal do objeto do contrato, firmado com processo licitatório válido. Além disso, acrescentou o ministro, não houve condenação de restituição de valores ao erário, o que reforça a ausência de dano ou, eventualmente, de enriquecimento ilícito.

Alterações supervenientes

Quanto às demais ações civis públicas, o recorrente apresentou alterações jurídicas supervenientes alusivas a três decisões que suspenderam os efeitos dos acórdãos condenatórios proferidos não transitados em julgado, até que a Justiça Comum proceda à adequação dos julgamentos, de acordo com recentes alterações na Lei de Improbidade Administrativa (14.230/2021).

“Em recente julgado, ainda relativo à inelegibilidade decorrente de rejeição de contas públicas, este Tribunal reafirmou que o deferimento da tutela de urgência em data anterior ao prazo final para a diplomação dos eleitos para suspender os efeitos do acórdão de rejeição de contas constitui circunstância jurídica superveniente ao registro de candidatura que afasta a inelegibilidade prevista na alínea ‘g’ da Lei Complementar nº 64/1990”, apontou o relator, ao exemplificar.

Inelegibilidade afastada

O relator destacou ainda que foi suprida a falta de documentos, ficando “afastada a ausência de condição de registrabilidade, que também representava óbice ao registro”. Os ministros determinaram ainda a imediata comunicação da decisão ao TRE paulista para que seja computado o novo quociente eleitoral.

Fonte: TSE

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O preço médio de venda da gasolina A para as distribuidoras passará de R$ 3,28 para R$ 3,08 por litro, uma redução de R$ 0,20 por litro, a partir desta quarta-feira (7), informou a Petrobras, nesta terça-feira (6). A queda é de 6,1%. Segundo a empresa, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,25 a cada litro vendido na bomba. A Petrobras informou ainda que o preço médio de venda do diesel A para as distribuidoras passará de R$ 4,89 para R$ 4,49 por litro, uma redução de R$ 0,40 por litro, informou a estatal. A queda é de 8,2%. Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 4,04 a cada litro vendido na bomba. “Essas reduções acompanham a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”, informou a empresa em nota. O último ajuste no preço da gasolina foi em 2 de setembro, quando a estatal anunciou uma redução de 7,08%. Já a última queda no preço do diesel ocorreu em 20 de setembro, com redução de R$ 0,30.

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O advogado e ex-presidente da Câmara Municipal de Americana José Aparecido Castilho, de 81 anos, faleceu no Hospital Vera Cruz, em Campinas, na manhã de hoje (6). Castilho nasceu em Novo Horizonte, porém reside em Americana desde a década de 1950. Além de advogado, foi vereador durante 20 anos consecutivos, entre 1969 e 1988 e ainda presidente do poder legislativo de 1973 a 1978. Após deixar a Câmara Municipal, foi eleito presidente da subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o biênio de 1989/90. Em 2006, ele recebeu o título de cidadão americanense. O doutor Castilho deixa a esposa Cynthia Maria Leme Castilho, três filhas e seis netos. Até o fechamento dessa publicação, o horário do velório não havia sido definido.

Atualização: O corpo será velado na Câmara Municipal, nesta terça-feira (6), das 17h às 21h; e das 7h30 às 11h30, desta quarta-feira (7), e o sepultamento acontecerá às 12h30 no cemitério da Saudade.