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O Centro de Contingência do Coronavírus no estado de São Paulo deve voltar a recomendar o uso de máscara sem locais fechados. A decisão acontece após uma reunião do comitê realizada nesta terça-feira (31) com a participação do médico David Uip, secretário estadual de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde. Para pessoas vulneráveis, o uso de máscaras será recomendado em locais fechados e abertos. A mudança ocorre em meio a uma alta de 120% de internações por Covid-19 em todo o estado durante o mês de maio. A recomendação, no entanto, não significa que o uso vai voltar a ser obrigatório. Em nota, a Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde através do Comitê Científico do Estado de São Paulo disse que “recomendou o retorno do uso de máscaras em estabelecimentos fechados sem caráter obrigatório, não modificando a legislação vigente em São Paulo da utilização apenas em ambientes hospitalares e no transporte coletivo”.

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A Vigilância Epidemiológica de Americana informou nesta terça-feira (31), que o município iniciou a aplicação da 3ª dose adicional, ou seja, a 5ª dose da vacina contra a Covid-19 em idosos imunossuprimidos, com 60 anos ou mais. A vacina está disponível em todas as unidades básicas de saúde, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 14h. Não há necessidade de agendamento. Para receber o imunizante, o morador deverá se atentar ao prazo de quatro meses (ou 122 dias) após ter recebido a quarta dose, além de comprovar a imunossupressão por meio de relatório ou laudo médico, no momento da aplicação. Os idosos que se enquadram nesse público-alvo são os portadores de imunodeficiência primária grave; submetidos à quimioterapia; transplantados de órgão sólido ou de células tronco hematopoiéticas (TCTH) em uso de drogas imunossupressoras; pacientes com HIV/Aids; os que fazem uso de corticóides em dose igual ou superior a 20 miligramas por dia de prednisona, ou equivalente (por 14 dias ou mais). Também possuem indicação para a 5ª dose de reforço os indivíduos com 60 anos ou mais que fazem uso de drogas modificadoras da resposta imune; os portadores de doenças autoinflamatórias e doenças intestinais inflamatórias, pessoas submetidas à hemodiálise e os indivíduos com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas, como artrite reumatóide, espondilite anquilosante, psoríase, entre outras.

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Quem está desempregado tem mais uma oportunidade de garantir renda, em Americana. A cidade foi contemplada com mais 100 vagas de emprego, por meio do Programa Bolsa Trabalho, do governo do Estado. As inscrições podem ser realizadas até o dia 17 de junho no site www.bolsadopovo.sp.gov.br. Os selecionados prestarão serviços em órgãos públicos e receberão uma bolsa-auxílio de R$ 450,00, mais R$ 90,00 de cesta básica, para uma carga horária de quatro horas por dia, cinco dias por semana. O objetivo do programa é proporcionar ocupação e qualificação profissional para pessoas em situação de vulnerabilidade social, e o contrato tem duração de cinco meses. Os candidatos devem ser maiores de 18 anos, estar desempregados ou nunca ter trabalhado, morar no Estado de São Paulo há pelo menos 2 anos e ter renda familiar “per capita” menor do que meio salário-mínimo. As inscrições são gratuitas e on-line, sendo necessários RG, CPF, Carteira de Trabalho e comprovante de endereço. Simultaneamente ao trabalho, o beneficiado participa de cursos de capacitação profissional por meio da Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo), em áreas como auxiliar de controle de produção e estoque, gestão administrativa, gestão de pessoas, organização de eventos, rotinas e serviços administrativos e secretariado e recepção.

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A Câmara Municipal de Americana realiza no sábado (4), a partir das 10h, a solenidade de inauguração oficial da nova sede do legislativo. Denominada “Paço 15 de Janeiro” em homenagem à primeira sessão ordinária da história do município, a nova casa já está aberta à população desde março e agora será inaugurada oficialmente. A solenidade será aberta ao público e contará com uma homenagem aos ex-presidentes da Câmara Municipal de Americana e apresentação da Banda Municipal de Americana “Monsenhor Nazareno Maggi”. Na ocasião, serão inauguradas também as novas galerias de presidentes e de legislaturas. “Uma vez concluído o processo de mudança, que fizemos durante o carnaval para que os trabalhos legislativos não fossem interrompidos, demos andamento em uma série de ações de adaptação e melhorias para receber a população da melhor maneira. Essa solenidade de inauguração é a oportunidade para que aquelas pessoas que ainda não conheceram a nova Câmara venham nos visitar e se aproximar do legislativo. A Câmara tem o papel de fazer valer a voz do cidadão e queremos ver a população cada vez mais presente nas ações do parlamento municipal”, disse o presidente da Câmara, vereador Thiago Martins (PV).

Paço 15 de janeiro

A denominação homenageia a primeira sessão realizada na história do poder legislativo municipal, ocorrida em 15 de janeiro de 1925. Além de homenagear a data com a denominação, a Câmara passará a expor na recepção de sua nova sede o livro ata da primeira sessão, para que toda a população possa conhecer e relembrar um pouco mais desse capítulo da história do município. O livro, guardado há 97 anos no Arquivo Histórico do legislativo, será exposto publicamente pela primeira vez. “Essa data está marcada na história de Americana e da Câmara Municipal. Foi lá que tudo começou, com a eleição dos primeiros vereadores e do primeiro prefeito, quando Americana dava os primeiros passos enquanto cidade emancipada. Por tudo isso, nada mais justo que nomear a sede da Câmara em homenagem ao primeiro capítulo dessa rica história”, disse o presidente do legislativo, vereador Thiago Martins.

Nova sede

Após quatorze anos instalada no prédio do antigo colégio Divino Salvador, a Câmara Municipal de Ameriana está sediada em um edifício de 3.800 m² localizado na Avenida Monsenhor Bruno Nardini, no Jardim Miriam, na região do Frezzarin. O novo prédio da Câmara possui dois andares, instalações modernas e acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O novo contrato de locação resultou em uma economia de mais de R$ 200 mil por ano. Na nova sede, a população continua a participar ativamente dos trabalhos do legislativo nas sessões ordinárias, audiências públicas, reuniões, debates e sessões solenes. A Câmara continua oferecendo a possibilidade de cessão de espaços e salas, mediante autorização, para reuniões de conselhos municipais, entidades e sociedade civil.

Serviço

Data: 04 de junho de 2022  (Sábado – 10h)

Local: Câmara Municipal de Americana – Paço “15 de Janeiro”

Avenida Monsenhor Bruno Nardini, 1835 – Jardim Miriam

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A Polícia Militar (PM) recuperou uma caminhonete Hilux furtada e prendeu dois homens de 20 e 22 anos, no Jardim Pérola, em Santa Bárbara d’Oeste, na manhã de hoje (31). O veículo havia sido furtado, na Rua Vital Brasil, no Jardim Girassol, em Americana. De acordo com a PM, houve uma tentativa de abordagem, na Avenida Armando Salles de Oliveira, no Jardim Ipiranga, em Americana, porém o condutor não obedeceu a ordem de parada e fugiu. Após um breve acompanhamento, o utilitário foi interceptado, na Avenida Santa Bárbara, e um jovem de 22 anos, foi detido. Na sequência, um outro homem de 20 anos, que dava cobertura ao condutor da Hilux, também foi abordado em uma Spacefox. A dupla foi encaminhada para o 2º Distrito Policial (DP) e a autoridade da Polícia Civil (PC) determinou o flagrante.

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Após um roubo a residência em Americana, a Polícia Militar (PM) apreendeu dois adolescentes de 14 e 16 anos, em Santa Bárbara d’Oeste, na noite desta segunda-feira (30). De acordo com a PM, cinco criminosos invadiram uma casa, no Jaguari, e ameaçaram três pessoas da mesma família. A quadrilha roubou eletroeletrônicos e outros objetos. Na fuga, o bando utilizou um carro Fiat Mobi pertencente a uma das vítimas. Ainda na noite de ontem, os policiais tentaram interceptar o veículo, na região do Jardim Europa, em Santa Bárbara d’Oeste, porém os bandidos fugiram. Pouco tempo depois, o carro foi encontrado, na Rua Croácia, mas os dois infratores continuaram fugindo a pé. Na sequência, os agentes de segurança conseguiram deter a dupla, na Rua Plácido Ribeiro Ferreira, no Parque Zabani. No veículo, os agentes de segurança localizaram duas bolsas femininas, anéis e documentos.  Os adolescentes foram reconhecidos pelas vítimas do assalto. A ocorrência foi registrada no Plantão Policial (PP) e os infratores ficaram apreendidos. O restante do bando não foi localizado. O Fiat Mobi e os objetos foram devolvidos às vítimas.

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Termina hoje (31) o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-base 2021. A expectativa da Receita Federal é de que 34,1 milhões de pessoas entreguem suas declarações até o fim do prazo, às 23h59.Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não o fizer até hoje estará sujeito à multa. O valor é de 1% ao mês, sobre o Imposto de Renda devido, limitado a 20% desse valor. O valor mínimo da multa é R$ 165,74. A multa é gerada no momento da entrega da declaração, e a notificação de lançamento fica junto com o recibo de entrega. O contribuinte terá 30 dias para pagar a multa. Após esse prazo, começam a correr juros de mora, corrigidos pela taxa Selic, atualmente em 12,75% ao ano.

Quem deve declarar

Estão obrigados a apresentar a Declaração de Ajuste Anual os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. Também deve declarar quem recebeu, no ano passado, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, em valor superior a R$ 40 mil, de aplicações financeiras, doações, heranças, partilha de divórcio, meação, indenizações, dividendos e juros sobre capital próprio, além de quem recebeu, em 2021, receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima do limite de R$ 142.798,50. É obrigado ainda a declarar o imposto quem tinha, em 31 de dezembro de 2021, a posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, em valor superior ao limite de R$ 300 mil; as pessoas que obtiveram, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto ou que realizou operações em bolsa de valores. As pessoas que tiveram lucro, em 2021, com a venda de imóveis residenciais, mas optaram por uma das situações de isenção total ou parcial de Imposto de Renda sobre o ganho de capital; que pretendem compensar prejuízos da atividade rural ou de operações em bolsa de valores; e quem passou à condição de residente no Brasil, no ano passado, também são obrigadas a declarar o imposto.

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A partir de amanhã (1º), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará a ser emitida em um novo formato. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar.Foi também incorporado um código internacional utilizado nos passaportes, que permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Como terá informações impressas em inglês e francês, além do português, o documento facilitará o uso em outros países. As mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021, quando o Conselho Nacional de Trânsito publicou a Resolução nº 886, que regulamenta especificações, produção e expedição da CNH. A substituição da CNH não é obrigatória. Ela será implementada de forma gradual para novas habilitações, na medida em que os condutores venham a renovar ou emitir a segunda via do documento. Conforme previsto na resolução – que detalha os itens de segurança que passarão a ser adotados e apresenta como será o visual do documento -, a nova versão da carteira de motorista trará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o condutor está apto a conduzir, bem como informações sobre o exercício de atividade remunerada do motorista e possíveis restrições médicas. A nova CNH adotará uma nova cor. Além do verde, terá também o amarelo e novos elementos gráficos para dificultar a falsificação e fraudes. O documento terá um QR Code e poderá ser expedido nos formatos físico, digital ou ambos

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A Polícia Militar (PM) prendeu um homem de 47 anos, por descumprimento de medida protetiva, no Nova Americana, em Americana, na noite desta segunda-feira (30). A equipe da PM, cabo Fábio e soldado Bischoff, recebeu uma solicitação e seguiu para uma residência, na Rua Aimorés. No local, uma mulher de 65 anos, informou que seu ex-amásio havia invadido o imóvel. Ela ainda apresentou uma medida protetiva expedida pelo poder judiciário no último dia 12. Na sequência, os policiais detiveram o homem. Ele foi foi encaminhado para a unidade da Polícia Civil de Americana (PCA) e a autoridade determinou o flagrante.

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A Justiça de São Paulo concedeu liberdade condicional a Elize Matsunaga, condenada por assassinar o marido, o empresário Marcos Matsunaga, em 2012. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que o alvará de soltura foi cumprido no fim da tarde desta segunda-feira (30). Segundo a SAP, ela deixou o presídio em Tremembé,  sem a necessidade de usar tornozeleira eletrônica. A saída ocorre poucos dias após o assassinato ter completado dez anos, em maio. Elize terá de cumprir determinações previstas na legislação sobre liberdade condicional, como:

– obter ocupação lícita, dentro de prazo razoável se for apto para o trabalho
– comunicar periodicamente ao juiz sua ocupação
– não mudar do território da comarca do juízo da execução, sem prévia autorização deste

Presa desde 2012, ela foi condenada em 2016 a mais de 19 anos de prisão por homicídio doloso qualificado, por impossibilidade de defesa da vítima, além de destruição e ocultação de cadáver. Ela conseguiu remição de parte da pena ao fazer cursos disponíveis e ler livros para reduzir o tempo de pena no cárcere. Além disso, trabalhou na oficina de costura do presídio, função pela qual recebia um salário de, no mínimo, três quartos do salário mínimo. Em 2019, Elize já tinha conseguido ir para o regime semiaberto e passou a ter direito às saídas temporárias em datas comemorativas. Agora, ela dá um novo passo com a obtenção da liberdade condicional.

Homicídio

Marcos Matsunaga foi morto dentro do apartamento em que morava com a mulher e a filha do casal. Elize foi flagrada pelas câmeras de segurança carregando três malas. As partes do corpo foram colocadas em sacos plásticos e jogadas na beira de uma estrada de Cotia, na Grande São Paulo, em um raio de 4 quilômetros. Após o crime, ela chegou a enviar um falso email à família Matsunaga em que afirmava que Marcos tinha fugido com uma amante. A verdade veio à tona dias depois com o encontro do corpo e o reconhecimento pelo irmão da vítima. Elize acabou confessando o crime e relatou que matou o marido durante uma briga, após descobrir que ele tinha uma amante. Após cerca de dez anos presa, Elize agora tem a possibilidade de cumprir a pena em liberdade. Ela tem expectativa de poder rever a filha, que ficou com a família de Marcos Matsunaga e que, atualmente, tem 11 anos de idade.