O prefeito de Americana, Chico Sardelli, entregou nesta quarta-feira (20) a revitalização da Praça de Esportes do bairro São Manoel. As obras incluíram melhorias nas estruturas já existentes e instalação de novos equipamentos. O evento reuniu moradores da região e crianças da escolinha de futebol do bairro.

“Este é mais um espaço de lazer que temos a felicidade de entregar à nossa população totalmente renovado e em ótimas condições para a prática de esportes. Nosso objetivo é sempre proporcionar bem-estar aos americanenses e agora estamos trazendo vida e movimento a esta área. Que a comunidade da região possa fazer bom uso da praça e desfrutar dos momentos em família”, afirmou o prefeito Chico.

O espaço recebeu a construção de um campo de areia com alambrados, reforma da quadra poliesportiva – com novo piso de concreto, novos alambrados e pintura -, troca do alambrado externo, construção de passeio interno, implantação de iluminação de LED, melhorias na entrada principal, plantio de grama e nova identificação visual.

“Essa era uma obra muito aguardada pela comunidade aqui do São Manoel, que agora tem uma estrutura impecável para a prática de atividades físicas. Quadra reformada, um campo de areia novinho e um espaço muito mais adequado para os momentos de lazer. Esse é o nosso compromisso pelo esporte e pela população de Americana”, ressaltou o secretário de Esportes, Marcio Leal.

A revitalização da Praça de Esportes do São Manoel foi intermediada pela vereadora Professora Juliana, através de emenda parlamentar de R$ 286.500,00 do deputado federal Rui Falcão, com contrapartida da Prefeitura de R$ 6.967,26. A tramitação dos documentos foi realizada pela Secretaria de Gestão de Convênios.


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O Banco de Sangue do Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi, em Americana, terá horário de funcionamento especial durante a semana da Páscoa. A unidade estará aberta de segunda a quinta-feira (dias 25, 26, 27 e 28 de março), das 8h às 11h30, e ficará fechada na Sexta-feira Santa (29).

Não é necessário agendamento prévio para as pessoas interessadas em doar sangue neste período. Os doadores serão atendidos por ordem de chegada, mediante fornecimento de senhas. No caso de a capacidade máxima do estoque ser atingida, os doadores serão orientados a retornar em outra data.

O acesso ao Banco de Sangue é feito pela Avenida da Saúde, 415 – Jardim Nossa Senhora de Fátima. Mais informações sobre o funcionamento da unidade pelo telefone (19) 3468-1739 ou pelo WhatsApp (19) 99148-1067.

Confira os critérios para doação:

– Não estar em jejum

– Estar bem de saúde

– Não ingerir bebida alcoólica nas últimas 12 horas que antecedem a doação

– Não fumar duas horas antes

– Pesar mais que 50 kg

– Ter idade entre 16 e 69 anos (16 e 17 anos deve comparecer acompanhado do responsável legal)

– Permanecer de repouso no mínimo seis horas na noite anterior da doação

– Evitar o consumo de alimentos gordurosos

– Apresentar documento com foto

O Banco de Sangue funciona no Hospital Municipal, que é administrado pela organização social Santa Casa de Misericórdia de Chavantes (SCMC), por meio de gestão compartilhada com a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Americana.


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A Prefeitura de Americana e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Americana (SSPMA) chegaram a um acordo nesta quarta-feira (20) para que o reajuste salarial da categoria seja de 6%, e do cartão alimentação seja 11%, chegando a R$ 910. Os dois índices estão acima da inflação de 3,86% acumulada nos últimos 12 meses, calculada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Em novo diálogo com sindicato, realizado na tarde desta quarta, a Prefeitura de Americana elevou a proposta de reajuste de 5% para 6%, índice que foi aceito pelos representantes da categoria e que será apresentado em projeto de lei a ser encaminhado para a Câmara Municipal.

O reajuste acima da inflação vem sendo concedido pela Prefeitura de Americana nos últimos quatro anos, período que apresenta inflação acumulada de 28,9%. Com a proposta feita nesta quarta-feira, o reajuste acumulado será de 32,9% nos salários e de 49% no cartão alimentação, que era R$ 610 em 2021 e chegará a R$ 910 agora.

“O reajuste acima da inflação tem sido uma prática recorrente da gestão Chico Sardelli, respeitando sempre as limitações legais, bem como as restrições de ordem orçamentária e financeira. Realizamos uma série de estudos que nos permitiram oferecer esse reajuste de 6% nos salários, além do reajuste de 11% no cartão alimentação. Nosso objetivo é proporcionar melhores condições de vida e de bem-estar a todos que atuam para cumprir sua vocação de bem servir à população, sempre prezando pelo equilíbrio financeiro do município”, disse a secretária de Fazenda, Simone Inácio de França Bruno.


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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9 a 2, que Robson de Souza, nome do ex-jogador de futebol Robinho, deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo ao qual foi condenado na Itália.
Pela decisão, assim que o processo de homologação encerrar sua tramitação no STJ, Robinho deve ser preso em Santos, onde mora. O ex-jogador ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um habeas corpus ou de um recurso extraordinário.

“Entendo que não há óbice constitucional ou legal para a homologação da transferência da pena solicitada pela Justiça da Itália”, afirmou relator do caso, ministro Francisco Falcão, primeiro a votar.

Para Falcão, como a Constituição não permite a extradição de brasileiro nato, não resta alternativa se não a transferência da pena. “Quando a extradição não for cabível, impõe-se a incidência da transferência de execução da pena, justamente para que não haja impunidade decorrente da nacionalidade do indivíduo”, pontuou.

“Defender que não se possa executar aqui a pena imposta em processo estrangeiro é o mesmo que defender a impunidade do requerido pelo crime praticado, o que não se pode admitir, sob pena de violação dos compromissos assumidos pelo Brasil em plano internacional”, complementou Falcão.

Isso porque o ordenamento jurídico brasileiro também impede que alguém seja julgado duas vezes pelo mesmo crime, frisou Falcão. Por esse motivo, se a sentença não for transferida para o Brasil, isso resultaria na impunidade.

“Caso não se homologue a transferência de execução da pena, a vítima terá sua dignidade novamente ultrajada, pois o criminoso ficará completamente impune diante da impossibilidade de deflagração de nova ação penal no Brasil”, disse Falcão.

Votaram como o relator os ministros Herman Benjamin, Humberto Martins, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell, Isabel Galotti, Antonio Carlos Ferreira, Villas-Bôas Cueva e Sebastião Reis. Ficaram vencidos os ministros Raul Araújo e Benedito Gonçalves.

“O Brasil não pode ser refúgio para criminosos”, disse Campbell.

Os ministros do STJ não examinaram as provas e o mérito da decisão da Justiça italiana, mas julgaram se foram preenchidos todos os requisitos legais para que a pena de prisão seja cumprida no Brasil, conforme requerido pela Itália.

O crime ocorreu em uma boate de Milão em 2013, mostram os autos do processo. A condenação de Robinho foi confirmada em três instâncias na Itália e transitou em julgado, ou seja, não há mais recursos possíveis no Judiciário italiano.

Divergência

O ministro Raul Araújo foi o primeiro a divergir. Para ele, a homologação da sentença não seria possível em caso de brasileiro nato, como Robinho, que não pode ser extraditado. Isso porque a Lei de Migração, que prevê a transferência de pena para o Brasil, diz que o procedimento só se aplica “nas hipóteses em que couber solicitação de extradição executória”.

Araújo também apontou para o tratado bilateral de cooperação jurídica em temas penais, assinado por Brasil e Itália e tornado efetivo por decreto em 1993. O acordo prevê que a cooperação em assuntos criminais não se aplica “à execução de penas restritivas de liberdade”.

O ministro começou seu voto lembrando que as garantias da Constituição que protegem o brasileiro nato serve para todos, embora somente quando precisamos que costumamos nos lembrar. “As garantias só nos preocupam e nos são especialmente caras e muito perceptíveis quando sentamos no banco dos réus ou quando temos uma condenação”, afirmou Araújo.

Ele negou que seu voto fosse a favor da impunidade. “A ausência de requisitos legais [para a homologação] não resulta em impunidade. [Robinho] estará sujeito a julgamento e processo no Brasil”, disse Araújo. Para ele, se aplicaria ao caso a regra do Código Penal, segundo a qual o brasileiro nato pode ser processado no Brasil por acontecimentos no estrangeiro.

Em voto breve, o ministro Benedito Gonçalves acompanhou a divergência.

Sustentações

Antes do relator, a defesa de Robinho sustentou que a transferência da sentença estrangeira seria inconstitucional, por esvaziar o direito fundamental de não extradição de brasileiro nato. Além disso, o advogado José Eduardo Alckmin, que representa Robinho, apontou que tratados bilaterais entre os dois países proíbem expressamente a cooperação jurídica para a execução de penas restritivas.

Outro argumento foi de que a Lei de Migração (Lei 13.445/2017), que prevê o instituto de transferência de execução de pena, foi aprovada em 2017, enquanto os fatos criminosos ocorreram em 2013. Alckmin defendeu que a norma tem natureza penal, e por isso não poderia retroagir para prejudicar o réu. “Em face da nossa Constituição, não poderia retroagir para alcançar um fato ocorrido antes de sua vigência”, argumentou o advogado.

O relator, contudo, rebateu todos os argumentos. No último ponto, Falcão entendeu que a norma que permite a transferência do cumprimento de pena possui natureza procedimental, sendo assim de aplicação imediata, inclusive a fatos do passado. “Perfeitamente aplicável a Lei de Migração ao caso concreto”, afirmou.

Essa foi a argumentação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também defendeu a transferência de pena. “Não se pode permitir a impunidade de brasileiro que cometeu crime no exterior simplesmente porque o Brasil não o extradita”, disse o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand.

Fonte: Agência Brasil


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21

mar

2024

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A proposta já havia passado pela análise da Casa, mas voltou à votação em Plenário porque sofreu modificações no Senado e agora será encaminhada à sanção presidencial. 

Os deputados mantiveram a alteração feita no Senado que permite a saída temporária de presos para frequentar curso profissionalizante, de ensino médio ou superior, exceto aos condenados por crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça à pessoa. Essa saída temporária durará apenas o necessário para o cumprimento das atividades discentes.

A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

O relator da proposta, deputado Guilherme Derrite (PL-SP), disse que a aprovação do projeto é o primeiro grande passo para o combate à impunidade no Brasil. “Isso não vai resolver o problema da segurança pública completamente, mas é o primeiro passo”.

Ele disse que as cinco saídas temporárias de sete dias cada em datas específicas, normalmente coincidentes com feriados ou situações comemorativas, causa um sentimento de impunidade. “A saidinha dos feriados é algo que a sociedade não tolera mais. Assim, ao se permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem de 35 dias por ano para desfrute da vida em liberdade, o Poder Público coloca toda a população em risco”, argumentou.

Falando em nome da liderança do governo, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) defendeu a rejeição da proposta que, segundo ele, acaba com o mecanismo da ressocialização. “Só sair para estudar e trabalhar não é ressocializar. Por um problema de uma minoria que poderia ser controlada estamos extinguindo o direito para uma grande maioria”, diz. Ele alega também que a extinção da saidinha vai causar uma grande revolta entre os detentos.

A proposta aprovada também prevê a realização de exame criminológico para permitir a progressão de regime de condenados e estabelece regras para a monitoração de presos com o uso de tornozeleira eletrônica.


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O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o 10º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) da Polícia Militar (PM) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (20),  a Operação Pitágoras com o objetivo de aprofundar investigações em torno de suposta organização criminosa integrada por empresários do ramo de pátios de estacionamento e de guinchos. Eles estariam envolvidos em conluio para fraudar procedimentos licitatórios voltados à guarda e remoção de veículos apreendidos pelas delegacias seccionais e por outros órgãos públicos, além de outras práticas delitivas.

Além de organização criminosa, as investigações tratam da prática de crimes de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Os 34 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça de São José dos Campos estão sendo cumpridos naquela cidade e também em Cruzeiro, São Paulo, Barueri, Osasco, Cotia, São Lourenço da Serra, Santo André, Diadema, Rio Grande da Serra, São Bernardo do Campo, Guarulhos, Campinas, São José da Bela Vista, Santa Bárbara D’Oeste, Americana, Itirapina, Regente Feijó, Casa Branca, Onda Verde e Porto Feliz.

A operação é resultado de investigação do MPSP iniciada a partir de trabalhos da 1ª Corregedoria Auxiliar da Polícia Civil de São José dos Campos, que identificaram indícios de ajustes entre empresas que participaram do pregão eletrônico em delegacias seccionais daquela região. Novas evidências angariadas pelo GAECO indicam a atuação de diversas pessoas jurídicas em pregões e formalizações de contratos com órgãos públicos em outras localidades no Estado de São Paulo. As investigações também demonstram que os contratos foram firmados por possíveis “testas de ferro” e não eram cumpridos a contento, havendo informações de desvios de veículos e uma série de dificuldades aos usuários dos serviços.

A ação de desta quarta-feira conta com a participação de promotores de Justiça, servidores do Ministério Público e policiais militares do BAEP das regiões envolvidas.


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20

mar

2024

Homem morre atropelado na Via Anhanguera

Postado por: keller stocco

Um homem morreu após ser atropelado no km 135 da Rodovia Anhanguera, próximo ao Posto Figueira Branca, região do bairro dos Lopes, em Limeira, na noite desta terça-feira (19).

De acordo com a Polícia Militar Rodoviária (PMR), o acidente aconteceu por volta das 21h. O condutor de um Honda HR-V seguia no sentido capital, quando atingiu o pedestre na primeira faixa de rolamento. Equipes do Corpo de Bombeiros e da Autoban foram acionadas, porém a vítima faleceu no local.

A Polícia Técnica realizou a perícia e o corpo do homem ainda sem identificação foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML).

A ocorrência foi registrada no Plantão Policial (PP).


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19

mar

2024

A Ronda Ostensiva Municipal (Romu) Canil da Guarda Civil Municipal (GCM) prendeu um homem de 28 anos, procurado da Justiça, no Boa Vista, em Americana, na manhã desta terça-feira (19).

Por volta das 11h30 na Rua César Casati, a equipe do Canil, inspetor Azanha. A. Fernandes e César, abordou o rapaz e, através de pesquisa nominal, foi constatado o mandado de prisão por tráfico de drogas.

Ele foi encaminhado para a unidade da Polícia Civil de Americana (PCA) e o mandado judicial foi ratificado.

Auto localizado

Ainda nesta terça-feira, um Fiat Strada que havia sido furtado em Americana, foi localizado em Limeira.

A equipe da Romu, subinspetor Siderlei e Aguilera, recebeu a informação de uma homem de 29 anos, que seu veículo havia sido furtado. Pouco tempo depois, equipes da GCM começaram a perseguir a picape, na Rodovia Anhanguera, e após alguns minutos, o veículo foi encontrado, na região do Vista Alegre, em Limeira. Nenhum suspeito foi detido.

O Fiat Strada foi devolvido à vítima.

Imagens: GCM

 

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O prefeito de Americana, Chico Sardelli, entregou oficialmente, nesta terça-feira (19), a reforma geral e ampliação da Creche Wanda Polo Müller, no Parque da Liberdade. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, investiu mais de R$ 2,6 milhões nas obras, que dobraram a capacidade de atendimento da creche, passando de 50 para até 100 crianças com idade entre 0 e 3 anos. As aulas na escola foram retomadas no dia 11 deste mês.

A área construída da escola saltou de 370 m² para 520 m². A ampliação incluiu a construção de três novas salas de aula e de dois novos conjuntos de sanitários infantis. A creche também ganhou um sanitário adaptado para pessoas com deficiência. A cozinha, lavanderia e despensa foram ampliadas e realocadas, assim como o pátio, que recebeu mais de 180 m² de cobertura leve, com telhas do tipo sanduíche, e fechamento por gradil, promovendo boa circulação de ar e permitindo a visualização das árvores no fundo da creche.

O prefeito Chico Sardelli citou, em sua fala, o ex-prefeito Frederico Polo Müller e a mãe dele, patronesse da creche, ao agradecer os presentes. “Nossa obrigação é planejar e trabalhar para buscarmos concretizar os benefícios colocados em nossas propostas. A gente só consegue avançar através do trabalho de equipe e vejo a Educação focada nesse sentido. Acreditamos efetivamente que o futuro de cada criança está aqui, no ambiente escolar, por isso a Educação é prioridade para nós. Minha gratidão a cada um de vocês, estou muito feliz e nossa administração não para”, disse Chico.

A estrutura anterior foi totalmente reformada. As salas de aula foram revisadas e o telhado, completamente substituído e modernizado, com a troca das telhas de barro por termoacústicas, do tipo sanduíche, que proporcionam mais conforto térmico e acústico às crianças e educadores no interior do imóvel. As portas e janelas anteriores foram substituídas e receberam novo gradil e a creche foi inteiramente pintada, nas áreas internas e externas.

Para o secretário de Educação, Vinicius Ghizini, trata-se da maior obra entregue desde o início da administração. “Posso dizer sem dúvida nenhuma que essa é a mais importante obra de infraestrutura da Educação. Primeiro porque transformou um prédio que não era preparado para o ambiente educacional e que hoje oferece esse estímulo para nossas crianças, e também porque dobra a quantidade de vagas para uma região tão importante. Hoje estamos entregando uma nova escola, a nova Creche Wanda, e esse é motivo de muito orgulho para nós, por estarmos em um ambiente desse certamente vai fazer a diferença na vida dessas crianças e da comunidade”, declarou.

O prédio ganhou novos toldos para proteger as crianças do sol e em dias de chuva nas áreas externas, além de um novo reservatório de água, com capacidade para 20 mil litros. A instalação da nova caixa d’água e do novo sistema hidráulico garantiram o abastecimento eficaz da escola, que tem um novo bebedouro para as crianças.

O jardim foi renovado com serviços de paisagismo e o plantio de mudas, assim como calçada e a sinalização viária próxima à escola, reforçada pelas equipes da Unidade de Transportes e Sistema Viário (Utransv) de Americana.

Desde o dia 11, as crianças matriculadas na Creche Wanda Polo Muller contam com novos brinquedos e novo mobiliário adquirido pela Secretaria de Educação. O prédio recebeu ainda identificação visual desenvolvida pela Secretaria de Comunicação e Tecnologia da Informação.

O diretor da unidade, Julio Cesar dos Santos, citou registros de solicitação de manutenção do prédio desde 2004, antes mesmo do espaço ser transformado em creche. “Entrei aqui em 2012 e hoje, onde fica a cozinha, funcionava o berçário. Hoje, estamos aqui encontrando um espaço revitalizado e pronto para atender as crianças, que são o futuro de nossa cidade, e motivo de muito orgulho”, discursou.


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19

mar

2024

A Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise) prendeu um homem de 21 anos, por tráfico de drogas, no Jardim Brasília, em Americana, nesta terça-feira (19).

Após denúncia sobre o tráfico de entorpecentes em um bar, na Rua Francisca Coral Chiquinho, os agentes seguiram para o local e flagraram o delito.

Durante a ação, um jovem de 18 anos, que estava comprando uma porção de maconha e o rapaz de 21 anos, responsável pelo estabelecimento foram detidos. Na sequência, foram apreendidas 22 porções de cocaína, 9 unidades de maconha, 3 celulares, R$ 183 e anotações.

A dupla foi encaminhada para a sede da Dise e a autoridade policial determinou o flagrante do rapaz que estava vendendo a droga e liberou o usuário.

Imagem: PC


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