Postado por: keller stocco

Um pintor de 18 anos, foi preso em flagrante acusado de estupro de vulnerável, em Sumaré (SP).

Na tarde desta quinta – feira (05), a Polícia Militar, recebeu a solicitação e seguia para uma residência no Jd. Paulistano. No local, os militares observaram sentados no sofá um casal de jovens. A avó da adolescente de 13 anos, disse que ouviu um barulho e ligou para a sua filha, que acionou o policiamento. A menina admitiu que fez sexo com o namorado.

No Brasil, mesmo com o consentimento da mulher,  é considerado crime o sexo com menores de 14 anos (veja texto abaixo). O pintor, foi autuado em flagrante pelo delegado, Elias Kobayashi.

Em 2009, a lei n° 12.015/2009 substituiu o conceito anterior de “presunção de violência” (também conhecido como “estupro presumido”) pelo novo conceito de “estupro de vulnerável”.

A violência presumida era até então prevista no antigo artigo 224, “a”, do Código Penal de 1940, para os atos sexuais praticados abaixo da idade de 14 anos. A partir de 1940, com a evolução dos costumes ao longo das décadas seguintes, ajurisprudência (conjunto de decisões judiciais) e a doutrina (conjunto de idéias publicadas por juristas) dividiram-se em duas correntes de pensamento: presunção relativa ou presunção absoluta de violência.^[1]

Para os defensores da presunção absoluta, não havia exceções à regra, ou seja, todo ato sexual com menores de 14 anos era considerado violento, fosse ele enquadrado como estupro (art. 213) ou atentado violento ao pudor (art. 214).^[2]Por exemplo, num caso de 1996, o Supremo Tribunal Federal decidiu que menor de 14 anos é “incapaz de consentir” (o que se denomina innocentia consilii, ou seja, que há sua completa insciência em relação aos fatos sexuais), não importando se “aparenta idade superior em virtude de seu precoce desenvolvimento físico”.^[3] Esta decisão, entretanto, não teve força de Súmula vinculante para outros casos (conforme Constituição, art. 103-A).^[4]

Já os defensores da presunção relativa analisavam as peculiaridades de cada caso, levando em conta diversos fatores como a compleição física da vítima, sua experiência sexual ou as circunstâncias específicas que levaram ao ato sexual.^[5]Neste sentido, algumas decisões judiciais reconheciam o consentimento para o sexo, em casos específicos, aos 13 anos^[6]ou aos 12 anos.^[7]

Esta controvérsia começou a ganhar força desde a aprovação do ECA em 1990, quando abriu-se divergência entre a idade de consentimento legalmente definida pela presunção de violência (art. 224, “a”, do CP) e a definição legal decriança,^[8] fase da vida segundo a qual, para uma parte dos juristas, cessaria a incapacidade de discernimento sobre o sexo.

Não há ainda jurisprudência acumulada sobre o novo conceito de “estupro de vulnerável”. No entanto, o novo tipo penal já sofre críticas, como as do doutrinador Marcelo Bertasso^[9] que chama a pena do tipo penal de desproporcional por ser maior que a do estupro real de maiores de idade, ou mesmo de crimes contra a vida, como o homicídio simples e crimes contra o patrimônio, como o roubo.

Postado por: keller stocco

Uma saidinha de banco foi registrada na manhã desta sexta – feira (06), em Americana (SP).

Um homem de 41 anos, sacou R$ 837,00 na agência do Banco do Brasil, av. Cillos. Quando caminhava em direção ao ponto de ônibus, 3 homens praticaram o assalto e fugiram a pé. A vítima disse que eles não estavam armados. Esse foi o segundo caso em uma semana de “saidinha de banco”, em Americana. Caso registrado na Central de Polícia Judiciária.

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Um fogo em bambuzal na noite desta quinta – feira (05), assustou moradores da região do Werner Plaas, em Americana (SP).

As chamas atingiram a altura de um prédio com 6 andares, próximo à rede de alta tensão. Bombeiros, Guardas Civis Municipais e Defesa Civil, controlaram o incêndio após uma hora, ninguém ficou ferido. Imagens : Marlon Louis

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O preso que está de indulto do dias mães, a chamada “saidinha”, sofreu amputação da perna direita e do pé esquerdo, ao ser atropelado na linha férrea, na tarde desta quinta – feira (05), na rua Silvino Bonassi, no bairro Nova Americana, em Americana (SP).

F.K.P.34, morador em Santa Bárbara D Oeste (SP), deixou a Penitenciária Ataliba Nogueira, em Campinas (SP), durante a manhã, mas por volta das 15h30, desta quinta – feira, ele foi pegar “carona” no trem, quando sofreu o atropelamento. Equipes do HM e Bombeiros, o socorreram para a unidade de saúde. Na madrugada desta sexta – feira(06), a assistente social do Hospital Municipal, confirmou ao blog que o detento sofreu amputação dos membros, e está internado na Unidade de Terapia Intensiva.

A Guarda Civil Municipal atendeu a ocorrência, e informou que o homem estava com R$ 600,00, em dinheiro, valor apreendido na Central de Polícia Judiciária. Imagem : Patrulheiro Evangelista

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Um açougueiro de 29 anos, foi baleado na manhã desta quinta – feira (05), na Rodovia Luiz de Queiroz (SP 304), próximo ao Aeroporto Municipal Augusto Salvação de Oliveira, em Americana (SP).

A esposa da vítima, professora de 27 anos, disse que o casal e um adolescente de 17 anos, irmão dela, seguiam com um carro modelo Punto de Campinas (SP), quando o veículo apresentou problemas mecânicos. O marido parou no acostamento para verificar, quando estacionou um Corsa. Dois homens desceram e anunciaram o roubo, porém desistiram de levar o Fiat Punto, e só pegaram o celular do açougueiro. Antes da fuga, mesmo sem reação, um dos marginais efetuou dois disparos atingindo a vítima: costas e abdome. A dupla entrou no Corsa e fugiu na pista sentido interior.

A esposa e o cunhado, socorreram o rapaz para o Hospital Municipal Waldemar Tebaldi, onde seria submetido à cirurgia. O quadro clínico, não foi divulgado. J.F.F.S, 29, mora em Hortolândia (SP).

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Um homem teve uma das pernas amputadas ao ser atropelado na tarde desta quinta – feira (05), na linha férrea, em Americana (SP).

O acidente aconteceu próximo à rua Silvino Bonassi, no bairro Nova Americana. Equipes médicas do Hospital Municipal Waldemar Tebaldi e Bombeiros prestaram socorro à vítima. A Guarda Civil Municipal, informou que o homem estava de liberdade provisória, a chamada “saidinha do dia das mães”.

Ele teve uma perna amputada e a outra também sofreu um corte. O rapaz foi subir em dos vagões do trem para pegar uma carona, o chamado “surf  ferroviário” e sofreu a queda. O atropelado foi encaminhado ao Hospital Municipal, onde iria passar por cirurgia. Imagem: Patrulheiro Evangelista

ATUALIZAÇÃO

A assistente social do HM, informou que além da perna direita, o homem também sofreu amputação do pé esquerdo. F.K.P., 34, morador de Santa Bárbara D Oeste, detendo da Penitenciária Ataliba Nogueira, em Campinas (SP), está de indulto do dias mães, ou seja, pela manhã saiu da cadeia e a tarde sofreu o atropelamento.

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A Rádio Comunitária Comunicativa FM de Hortolândia (SP), foi invadida na madrugada desta quinta – feira (05).

O prédio localizado à rua Guido Rosolem, 110, não sofreu arrombamento. No boletim de ocorrência, consta  que os cadeados e fechaduras foram abertas provavelmente com cópias das chaves.

Foram furtados : duas mesas de som, computador, transformador reserva, impressora, projetos de imagem e filmadora, além de documentos da OCA (Organização Cultural e Ambiental). A emissora está no ar, graças ao empréstimo de equipamentos. Informações que possam levar a recuperação dos equipamentos : (19) 98325 6070 Professor Marcos.

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Valter Junior Araujo (foto), 28, foi condenado a 60 anos de reclusão, acusado de latrocínio (roubo seguido de morte ).

Na madrugada do réveillon desse ano, ele matou a golpes de faca, o casal de amigos, Gabriel Avanzi e Stela Silvestre Torquete, ambos com 19 anos. O assassino que roubou o carro modelo Sandero e o celular do jovem Gabriel, foi preso pela PM, menos de 48 horas depois do crime. A equipe do delegado da DISE (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes), Luiz Carlos Gazarini, conseguiu colher evidências e esclareceu o duplo assassinato. Também o Instituto de Criminalística, através de exames de DNA, confirmou o assassino no local do crime, Praça do Trabalhador, Av. Brasil, em Americana (SP).

No começo desse mês, Araujo, confessou as mortes em depoimento ao promotor de justiça, Clóvis Cardoso Siqueira e ao Juiz da 2 Vara Criminal, Eugênio Augusto Clementi Junior.

O acusado está preso desde o dia 3 de Janeiro. A sentença foi proferida nesta quarta – feira (04), pelo Juiz (Dr) Eugênio Augusto Clementi Junior.

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Um furto inusitado aconteceu nesta quarta – feira (04), em Americana (SP). Um carro foi furtado do estacionamento da base da Polícia Militar Rodoviária, no km 124 da Via Anhanguera.

O carro modelo Vectra ano 2010 de Americana, foi deixado no local às 12h00 desta quarta – feira (04), e quando retornou 3 horas depois, ele não foi encontrado. O proprietário do veículo, um homem de 36 anos, funcionário da Autoban (concessionária do sistema Anhanguera- Bandeirantes), registrou o caso na Central de Polícia Judiciária.

Nos três primeiros meses desse ano de 2016, 447 carros foram furtados ou roubados, em Americana (SP).

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Uma carga de pneus avaliada em R$ 92.317,68, foi roubada na noite desta terça – feira (03), em Americana (SP).

O motorista deixou a empresa Goodyear, com uma carreta modelo Scania, por volta das 20h00, com destino à Paulínia (SP). Já na rodovia Deputado João Herrmann Neto (SP 133), estrada que liga Limeira à Cosmópolis, no km 4, o veículo foi interceptado por criminosos que ocupavam dois carros: Fox e Astra.

Os marginais estavam armados com pistolas e fuzil. A vítima foi levada como refém até a Rodovia Professor Zeferino Vaz (SP 332), estrada que liga Campinas à Paulínia, quando próximo à praça de pedágio, ele foi transferido para o carro Astra. Os criminosos fugiram com a carreta e a carga de pneus.

Quatro horas depois, o motorista foi abandonado em um canavial, ele caminhou e pediu ajuda no posto de serviços da Autoban, na rodovia dos Bandeirantes, km 86, em Campinas (SP). Nesta quarta – feira (04), o caso foi registrado na Central de Polícia Judiciária de Americana.