Postado por: keller stocco

O Ministério da Infraestrutura vai enviar ao Congresso um projeto de lei que dobra o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de cinco para dez anos. A proposta também aumenta de 20 para 40 pontos o limite da pontuação de multas que leva à suspensão do documento.

As duas medidas, conforme o texto que será encaminhado ainda nesta semana ao Congresso, não serão retroativas, ou seja, só valerão a partir da aprovação da lei. Quem tiver hoje a carteira suspensa, portanto, não será anistiado e terá de cumprir a suspensão. As mudanças também não alteram o tempo de validade de carteiras que já foram emitidas.

A mudança na pontuação de multas, segundo o ministério, se baseia em experiências internacionais. A pasta não informou em quais países o limite usado é o de 40 pontos.

Trata-se de um tema caro ao presidente Jair Bolsonaro. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro já havia dito que pretendia aumentar de cinco para dez anos o prazo de validade da CNH. O documento passará por um processo de substituição em 2022, quando um novo modelo com chip deve ser adotado.

No Congresso, caberá a deputados federais e senadores aprovarem ou não as alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ainda não há previsão de quando isso vai ocorrer.

No mês passado, Bolsonaro afirmou que “é quase impossível você viajar sem receber uma multa” e avisou que não haverá mais “nenhuma nova lombada eletrônica para o Brasil”. “As lombadas que porventura existam ainda, que são muitas, quando forem perdendo sua validade, a princípio… A princípio, não serão renovadas”, disse.

Exame
Na renovação da carteira de motorista, o projeto de lei defende a ampliação de cinco para dez anos da necessidade do exame de aptidão física e mental. A medida, embasada no aumento da expectativa de vida do brasileiro, valeria até os 50 anos de idade do condutor. A exceção ficaria por conta dos casos em que já houver indícios de deficiência (física ou mental) ou de avanço de enfermidade que possa comprometer a capacidade do motorista conduzir o veículo.

O governo também pretende dar mais rapidez à conclusão de casos referentes a infrações graves e gravíssimas no trânsito que tramitam nos Detrans de cada Estado. A ideia é reduzir de seis para três as instâncias que cuidam desses processos, agilizando a conclusão das ações.

Pela regra atual, a suspensão da CNH pode durar entre seis e 12 meses. Se houver reincidência e o condutor tiver sido suspenso nos últimos 12 meses, a punição estende-se para oito meses a dois anos. Ainda não há detalhamento sobre este item na nova proposta.

“Além do aprimoramento da gestão e redução do número de processos administrativos tramitando nos Detrans, a proposta endurece as penalidades referentes às condutas mais perigosas, atuando com mais rigor nos casos em que há risco de segurança no trânsito”, declarou o ministério.

Repercussão
O presidente da comissão nacional de trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Armando de Souza, disse ao Estado que defende o amplo debate do tema por especialistas, integrantes do governo e parlamentares. “É preciso discutir isso para que se possa realmente aprovar essas medidas sem colocar em risco a segurança no trânsito.”

Segundo Souza, a tendência mundial é combater o índice de acidentes no trânsito por meio de campanhas educativas e redução de velocidade nas estradas. Ele menciona a Espanha como destaque no enfrentamento do problema.

Uma pesquisa do governo federal divulgada no ano passado sobre segurança nas rodovias apontou que 53,7% dos acidentes no Brasil são causados por falhas humanas, como desrespeito às leis de trânsito ou falta de atenção do próprio condutor. Segundo um levantamento do Ministério da Saúde do ano passado, as mortes por acidente de trânsito caíram no País ao longo dos últimos anos, passando de 7.952 óbitos registrados em 2010 para 5.773 em 2016, uma queda de 27,4%.

Postado por: keller stocco

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo pretende reduzir pela metade o preço do gás de cozinha no país em dois anos. De acordo com o ministro, para conseguir essa redução, é preciso quebrar o monopólio do refino e da distribuição.

“Daqui a dois anos, o botijão de gás vai chegar na metade do preço na casa do trabalhador brasileiro. Vamos quebrar esses monopólios e vamos baixar o preço do gás e do petróleo com a competição”, disse Guedes.

Ao participar da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília, Guedes disse que o monopólio da Petrobras no refino do gás torna o preço do produto mais caro no Brasil. O ministro afirmou ainda que a solução para a falta de recursos vem do petróleo, especificamente da exploração da camada do pré-sal.

Guedes defendeu junto aos prefeitos a aprovação da reforma da Previdência, ressaltando que a reforma vai liberar recursos para os entes municipais. “Todos já sabemos que a reforma da Previdência é importante também para municípios e estados”, afirmou.

O ministro disse ainda que o governo trabalha para unificar ainda este ano até cinco tributos e que se a mudança for efetivada a arrecadação será compartilhada com estados e municípios.

“Vamos baixar, simplificar, reduzir impostos para o Brasil crescer. É a reforma tributária. Primeiro, vamos pegar três, quatro, cinco impostos e fundir em um só. Vai chamar Imposto Único Federal”, disse Guedes que não detalhou quais seriam os impostos unificados.

O ministro também disse que vai trabalhar para que a maior parte da arrecadação dos recursos arrecadados no país fique com os municípios. “Hoje, 65% é da União, 35% de estados e municípios. No futuro, 70% tem que ser de estados e municípios. Mas não é daqui a vinte anos, é pra agora”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Postado por: keller stocco

O Apoio Tático (AT) da Guarda Civil Municipal (GCM) apreendeu drogas na tarde desta terça-feira (9) no São Joaquim, em Santa Bárbara D’Oeste.

Após uma denúncia, um casal de irmãos foi detido no final da rua Itaúna. A equipe do AT, inspetor Pigatto, Villalon e Douglas, encontrou próximo a um carro abandonado 11 pedras de crack e 15 porções de maconha. O homem e a mulher foram encaminhados para o 1º Distrito Policial (DP) e liberados pela autoridade da Polícia Civil (PC). Imagem: GCM

Postado por: keller stocco

A Polícia Civil (PC) de Cosmópolis recuperou na manhã desta terça-feira (9) uma carreta tanque roubada, em Limeira.

O investigador chefe do Setor de Investigações Gerais (SIG), Eduardo César e os policiais Marcio Adriano, Henrique e Jocimar, receberam uma informação e seguiram para uma oficina próxima a Rodovia Professor Zeferino Vaz (SP-332). No local, os agentes de segurança observaram um mecânico de 56 anos, raspando um tanque de combustíveis. Os policiais constataram que o tanque havia sido roubado no último dia 3 na Rodovia Deputado João Herrmann Neto (SP-133 Limeira-Cosmópolis), porém o cavalo mecânico e a carga não foram encontrados.

O mecânico foi encaminhado para a delegacia de município, e o delegado Fernando Fincatti Periolo, determinou a prisão em flagrante por receptação. Imagens: PC

Postado por: keller stocco

A CCR AutoBAn informa a interdição, de forma preventiva, do viaduto do km 125 da Via Anhanguera (SP-330), em Americana.  A medida de manutenção emergencial é necessária em função de um desnível identificado pelas equipes da Concessionária na cabeceira do lado sul – pista sentido Capital. O fechamento aconteceu por volta das 15 horas desta terça-feira, 9.

Como medida de segurança, a equipe de Engenharia da Concessionária já está atuando no local. As causas ainda estão sendo apuradas pela Concessionária.

Durante as obras de manutenção emergenciais, o tráfego sobre o viaduto permanecerá interrompido nos dois sentidos. Neste momento, não há previsão de prazo para o término dos trabalhos.

Alternativas de tráfego

Pista sul – sentido São Paulo

Os usuários que trafegam pela pista sul da Via Anhanguera (SP-330) – sentido São Paulo – poderão utilizar a alça de acesso no quilômetro 125.

Pista norte – sentido Interior

Os usuários que trafegam pela pista norte da Via Anhanguera (SP-330) – sentido Interior- podem acessar a saída do km 119 – acesso à Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304).

Outra alternativa é utilizar o retorno do km 128 (trevo da Goodyear).

Para orientação aos motoristas, será reforçada a sinalização no local. Mais informações podem ser obtidas por meio do Disque CCR AutoBAn: 0800 055 55 50.

Fonte: Assessoria de Imprensa.

Postado por: keller stocco

Um adolescente de 14 anos foi detido por tráfico de drogas na manhã desta terça-feira (9) no Santa Fé, em Santa Bárbara D’Oeste.

A equipe do Apoio Tático (AT) da Guarda Civil Municipal (GCM), inspetor Pigatto, Villalon e Douglas, abordou o infrator com 28 porções de maconha e $10,00. A detenção aconteceu na rua Olímpio Campagnolo. De acordo com a GCM, o adolescente confessou que estava comercializando a droga deste às 7h. O infrator foi encaminhado para o 2º Distrito Policial (DP). Imagem: GCM

Postado por: keller stocco

Faleceu na tarde de segunda-feira (8) na Clínica São Lucas, em Americana, o empresário Oldemir Botelho Chaves.

O senhor Oldemir era proprietário da Oltex Embalagens Plásticas. Ele deixa esposa, duas filhas e um neto. O corpo foi sepultado na manhã desta terça (9) no cemitério da Saudade, em Americana. Nossos sentimentos à família.

Postado por: keller stocco

Três criminosos morreram no final da noite de segunda-feira (9) após roubo, perseguição, tiroteio e acidente na Rodovia Deputado Laércio Corte (SP-147 – Limeira – Piracicaba), em Piracicaba.

De acordo com a PM, por volta das 22h, o trio roubou uma caminhonete Hilux, no Jardim São Paulo, em Limeira. O policiamento recebeu a informação do delito e próximo ao pedágio da estrada, na tentativa de abordagem, os criminosos dispararam e atingiram uma viatura, porém nenhum policial ficou ferido. Equipes da Força Tática (FT) do 36º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPMI), perseguiram a caminhonete e na alça de acesso do quilômetro 136, próximo ao Centro de Detenção Provisória (CDP),  e o veículo roubado bateu de frente com um caminhão. Apesar da colisão, aconteceu segundo confronto e os assaltantes morreram. Já o motorista de 44 anos, condutor do caminhão, sofreu vários ferimentos e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros para um hospital de Piracicaba, e ficou internado. Até o fechamento dessa matéria, a ocorrência ainda era comunicada no Plantão Policial de Piracicaba. Imagem: Facebook/TvJornaldeLimeira.

Postado por: keller stocco

A Polícia Militar prendeu dois procurados da justiça, em Santa Bárbara D’Oeste. As prisões aconteceram entre a tarde de domingo (7) e a noite de segunda-feira (8).

No domingo, no Parque Zabani, a equipe da 2ª Companhia (CIA) do 19º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPMI), cabo Forato e soldado Meche, abordou um rapaz de 28 anos, e através de pesquisa nominal, foi constatado o mandado de prisão. Já na noite de segunda, a mesma equipe da PM, prendeu um homem de 32 anos, no Jardim Europa. Ambos os acusados foram encaminhados para o Plantão Policial (PP).

Postado por: keller stocco

A Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) da Guarda Civil Municipal (GCM) recuperou na tarde de segunda-feira (8) ferramentas furtadas no São Vito, em Americana.

A equipe ROMU, Nélson, Edson e Bruno, recebeu a informação que o delito aconteceu em uma tapeçaria. Através de imagens de câmeras de segurança, uma mulher de 25 anos, foi identificada. Ela foi localizada em um bar na avenida Paschoal Ardito, e apontou para quem entregou o material. |Na sequência, um homem de 57 anos, também foi detido. Os objetos foram recuperados e os acusados foram encaminhados para a Central de Polícia Judiciária (CPJ). Após a elaboração da ocorrência, o homem e a mulher foram liberados. Imagem: GCM