O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saÃdas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.Â
O presidente vetou o trecho que impedia a saÃda temporária para presos que querem visitar suas famÃlias. A saidinha, como é conhecido o benefÃcio, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.
Lula manteve a parte do texto que proÃbe a saÃda para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicÃdio e tráfico de drogas.
Pela legislação atual, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presÃdio por cinco dias para visitar a famÃlia em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.