Uma mulher de 43 anos presa por rufianismo e favorecimento a prostituição, em Santa Bárbara D’Oeste, foi colocada em liberdade nesta sexta – feira (26).

Ela ficou um mês na Penitenciária Feminina de Campinas. Os advogados Paulo Henrique de Moraes Sarmento e Willian de Oliveira, ingressaram com um pedido de Habeas Corpus que foi concedido pela 13 Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.

“Pela doutrina penal atual, não é caracterizado o crime de exploração sexual em algum estabelecimento, quando as pessoas não são ameaçadas, enganadas ou coagidas. Nós entendemos que no caso de Santa Bárbara D’Oeste, as mulheres que estavam no imóvel, em nenhum momento eram obrigadas a se prostituirem, e a proprietária não lucrava com eventuais programas sexuais. As mulheres não eram obrigadas a ficarem na casa, elas poderiam entrar e sai a qualquer hora”, definiu o advogado Willian de Oliveira.

PRISÃO:

A suspeita de 43 anos foi presa em uma ação da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Santa Bárbara D’Oeste. A Polícia Civil informou que houve uma denuncia de favorecimento a prostituição. No local, a dona da casa e 5 mulheres foram detidas. Um homem que não estava no imóvel, era suspeito de explorar os programas sexuais através do Facebook. Desde a prisão em flagrante, a residência está fechada.