09
abr
2020
Postado por: keller stocco
Uma ação social acontece hoje (9) na Praça localizada na frente da sede da Guarda Civil Municipal (GCM) de Americana.
Um grupo de amigos se reuniu e montou a “Tenda Solidária”. A população carente poderá retirar alimentos e produtos de limpeza até às 17h. A Tenda também aceita doações.
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08
abr
2020
Postado por: keller stocco
O presidente Jair Bolsonaro fará às 20h30 de hoje (8) um pronunciamento de 4 minutos à nação em rede de rádio e televisão. Esse será o quinto pronunciamento do presidente sobre a pandemia do coronavírus.
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08
abr
2020
Postado por: keller stocco
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08
abr
2020
Postado por: keller stocco
O Governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045,00 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Medida Provisória n° 946 foi publicada no Diário Oficial da União em edição extraordinária na noite dessa terça-feira (7).
Ao extinguir o Fundo dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o governo transferiu o seu patrimônio para o FGTS. A extinção será a partir do dia 31 de maio de 2020.
No último dia 3, o governo antecipou em um mês o prazo final de saque do abono salarial 2019/2020. Inicialmente, esse prazo era 30 de junho e passou a ser 29 de maio deste ano.
A MP diz que “fica preservado o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep”. E diz que será permitido o saque das contas vinculadas individuais de origem PIS ou Pasep mantidas em nome do trabalhador.
O agente operador do FGT, a Caixa Econômica Federal, “cadastrará as contas vinculadas de titularidade dos participantes do Fundo PIS-Pasep necessárias ao recebimento e à individualização dos valores transferidos, devidamente marcadas com identificador de origem PIS ou Pasep, e definirá os padrões e os demais procedimentos operacionais para a transferência das informações cadastrais e financeiras”.
As contas vinculadas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep, mantidas pelo FGTS após a transferência passam a ser remuneradas pelos mesmos critérios aplicáveis às contas vinculadas do FGTS. As contas poderão ser livremente movimentadas, a qualquer tempo.
A MP também estabelece que os recursos remanescentes nas contas não sacados serão tidos por abandonados a partir de 1º de junho de 2025 e passarão a ser propriedade da União.
A MP diz ainda que fica disponível, aos titulares de conta vinculada do FGTS, a partir de 15 de junho de 2020 e até 31 de dezembro de 2020 o saque de recursos até o limite de R$ 1.045,00 (um salário mínimo) por trabalhador. Segundo a MP, esse saque foi autorizado em razão do enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19),
Caso o titular tenha mais de uma conta vinculada, o saque será feito na seguinte ordem: contas vinculadas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo; e demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo.
Segundo a MP, os saques serão efetuados conforme cronograma de atendimento, critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, permitido o crédito automático para conta de depósitos de poupança de titularidade do trabalhador previamente aberta na nessa instituição financeira, desde que o trabalhador não se manifeste negativamente, ou o crédito em conta bancária de qualquer instituição financeira, indicada pelo trabalhador, desde que seja de sua titularidade.
A MP diz ainda que o trabalhador poderá, na hipótese do crédito automático, até 30 de agosto de 2020, solicitar o desfazimento do crédito.
Fonte e imagem: Agência Brasil
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07
abr
2020
Postado por: keller stocco
A Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano (SASDH) da Prefeitura de Americana implementou, por meio de parcerias, o abrigo de pessoas em situação de rua. A ONG Vinde à Luz coordenará o abrigo, que funcionará provisoriamente nas dependências da Igreja Presbiteriana de Americana, na Rua 7 de setembro, no Centro.
O atendimento será realizado a partir desta terça-feira (7) e 19 pessoas já contarão com pernoite, refeições e banho, segundo o secretário de Ação Social, Aílton Gonçalves Dias Filho. “É um trabalho de ajuda às pessoas mais necessitadas, que não têm condições financeiras alguma e precisam de um abrigo, principalmente nesse momento de risco eminente à vida por conta do coronavírus, que está acometendo o mundo todo. Nessa hora, precisamos não só demonstrar, mas praticar ações efetivas, tanto o Poder Público como a sociedade, unindo os esforços para que vençamos as adversidades e o egoísmo”.
O abrigo terá a capacidade para atender 100 pessoas, entre homens e mulheres. Eles poderão pernoitar no local, receberão café da manhã, almoço, jantar e banho.
Fonte e imagem: Assessoria de imprensa.
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07
abr
2020
Postado por: keller stocco
No último domingo (5/4), patrulheiros da Guarda Municipal de Americana (GCM) tiraram um tempo do seu trabalho de combate à criminalidade para prestar ajuda aos que mais necessitam. Numa parceria com a Castor Futebol Society, que está promovendo a arrecadação de gêneros alimentícios, os guardas realizaram a entrega de 58 cestas básicas a pessoas carentes da cidade.
A iniciativa foi tomada para mitigar as necessidades de famílias que, neste momento, não estão trabalhando e suprindo o sustento da casa por conta da pandemia do coronavírus, e o consequente isolamento social. A arrecadação dos alimentos conta com a colaboração de toda a equipe organizadora da Copa Terceirão e do Nello Lanches.
“Além do trabalho diário com rondas ostensivas e ações contra a prática de delitos, a Guarda Municipal de Americana também está aberta a ações como essas, de ajuda ao próximo, de atos de solidariedade”, comentou o comandante da Gama, Marcos Guilherme.
O Castor Futebol Society fica na Rua Fortunato Faraone, nº 555, e estará arrecadando cestas básicas no próximo sábado, dia 11.
Fonte e imagem: Assessoria de imprensa.
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07
abr
2020
Postado por: keller stocco
O governo começa a pagar na quinta-feira (9) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal. Para os clientes dos demais bancos, o pagamento será feito a partir do dia 14 deste mês.
O segundo pagamento do benefício de R$ 600 ocorrerá entre 27 e 30 de abril, conforme a data de aniversário dos beneficiários. E a última parcela será paga de 26 a 29 de maio. A ideia é que todo o pagamento do benefício – as três parcelas de R$ 600 – seja feito em cerca de 45 dias, totalizando a liberação R$ 98 bilhões para 54 milhões de pessoas.
Hoje (7) foram lançados o site https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio e os aplicativos para iOS https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331 e Android https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio para os trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes da Previdência que ainda não têm informações no CadÚnico. O cadastramento também é necessário para as pessoas que não estavam no CadÚnico até o dia 20 de março. Quem não sabe se está no cadastro pode conferir a situação ao digitar o número do CPF no aplicativo. Fonte: Agência Brasil
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07
abr
2020
Postado por: keller stocco
A Caixa Econômica Federal (CEF) disponibilizou hoje (7) o site e o aplicativo por meio do qual trabalhadores informais, autônomos e MEIs podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600.
Clique para acessar o site https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio
Clique para baixar o aplicativo para celulares Android https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio
Clique para baixar o aplicativo para iOS (celulares Apple) https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331
Quem pode receber
1) O candidato deve cumprir todos estes requisitos:
– ser maior de 18 anos de idade
– não ter emprego formal
– não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família
– renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00)
– não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70
2) Além disso, é destinado a quem se encaixa em uma dessas condições:
– exerce atividade na condição de microempreendedor individual (MEI)
– é contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
– é trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
– se não pertencer a nenhum cadastro, é preciso que, no último mês, a renda familiar mensal por pessoa tenha sido de no máximo meio salário mínimo ou a renda familiar mensal total tenha sido de até três salários mínimos
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06
abr
2020
Postado por: keller stocco
A Secretaria de Planejamento de Americana, órgão responsável pelo Posto do Atendimento ao Trabalhador (PAT), tem verificado que muitas pessoas estão recorrendo ao posto para o pedido do seguro-desemprego. Porém, nesse momento, o local está fechado para atendimento presencial.
O fechamento segue determinação do governo estadual, que determinou que os PATs de todas as cidades paulistas fiquem fechados de 23 de março a 30 de abril, para que se evite aglomerações nesse período de pandemia de coronavírus.
Serviços como pedido de Carteira de Trabalho (CTPS), seguro-desemprego e intermediação de mão de obra estão disponíveis on-line por meio dos aplicativos SINE FÁCIL e CTPS Digital.
No site do Ministério do Trabalho também é possível requerer o seguro-desemprego. Basta acessar o endereço eletrônico http://trabalho.gov.br/seguro-desemprego.
Fonte: Assessoria de imprensa.
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06
abr
2020
Postado por: keller stocco
O governador do estado de São Paulo, João Doria, anunciou na tarde de hoje (6) a prorrogação da quarentena em todo o estado até o dia 22 de abril. O novo decreto entra em vigor a partir desta quarta-feira (8). A determinação seguirá como a anterior, ou seja, sem flexibilizações. Os serviços essenciais seguem normalmente. O governador ainda afirmou que se necessário, será usada a força policial para evitar aglomerações.
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