01
abr
2020
Postado por: keller stocco
Morreu na madrugada desta quarta-feira (1) o deputado federal Luiz Flávio Gomes, de 61 anos, (PSB-SP), que estava em tratamento contra leucemia aguda. Por causa da doença, ele estava afastado das atividades na Câmara desde setembro de 2019.
Advogado, fundou a rede LFG em 2003, a primeira rede de ensino telepresencial da América Latina. Seus cursos chegaram a ser transmitidos para cerca de 220 cidades brasileiras, distribuídos em mais de 420 unidades. Em 2008, concluiu uma negociação em que vendeu a LFG à Anhanguera Educacional por 78 milhões de dólares. Entre outros cargos, foi policial civil, delegado de polícia, em 1980, promotor de Justiça e juiz de direito em São Paulo.
Luiz Flávio Gomes, metódico e pragmático, tornou-se mestre em direito penal pela Universidade de São Paulo em 1989 e doutor em direito penal pela Universidade Complutense de Madri em 2001. Firmou-se como uma das principais vozes no que se chama de “garantismo penal”. Ao firmar-se como empresário de sucesso, no entanto, passou a apoiar a “lava jato” e a prisão antes do trânsito em julgado — bandeiras que o elegeram deputado federal em outubro de 2018.
Fonte: Consultor Jurídico.
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01
abr
2020
Postado por: keller stocco
Os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ter acesso ao dinheiro a partir de hoje (1º). Essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa.
O dinheiro poderá ser retirado até 30 de junho. O valor a ser liberado varia conforme o saldo de cada conta em nome do trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o total na conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.
Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.
O prazo de adesão ao saque-aniversário começou em janeiro. Ao optar pela modalidade, o trabalhador teve de escolher a data em que o valor esteja disponível: 1º ou 10º dia do mês de aniversário. Quem escolheu o 10º dia retirará o dinheiro com juros e atualização monetária sobre o mês do saque.
Por causa da pandemia de coronavírus, a Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS, disponível para tablets e smartphones dos sistemas Android e iOS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.
As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.
Desde o último dia (24), as agências da Caixa estão funcionando em horário reduzido, das 10h às 14h. O atendimento está restrito a quem não puder resolver o problema por canais eletrônicos. As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS, pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.
O saque-aniversário não está relacionado ao saque imediato, que previa a retirada de até R$ 998 do FGTS de todas as contas ativas e inativas. As retiradas nessa modalidade começaram em setembro do ano passado e acabaram ontem (31). O dinheiro de quem não fez o saque retornou para a conta do FGTS.
Fonte e imagem: Assessoria de imprensa.
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30
mar
2020
Postado por: keller stocco
Para garantir que os caminhoneiros e condutores que trabalham nos serviços essenciais possam se manter devidamente preparados atividade de trabalho, a CCR AutoBAn, empresa que administra o Sistema Anhanguera-Bandeirantes, e as concessionárias de rodovias do Grupo CCR distribuem kit alimentação e higiene, composto por garrafas d’água e sucos, barras de cereal, leite em pó, biscoitos, torradas, paçocas, doce de banana e amendoim. Além disso, o estojo também contará com escova e pasta de dente, papel higiênico e sabonete/xampu.
A medida integra o rol de ações lançadas nos últimos dias pelo Grupo CCR, do qual a CCR AutoBAn faz parte, para a prevenção da doença entre clientes e colaboradores nas várias rodovias administradas pela companhia em todo o país.
No Sistema Anhanguera-Bandeirantes, a distribuição acontece nos Postos Gerais de Fiscalização (PGF) do km 40 da pista norte (sentido interior) da Rodovia dos Bandeirantes (SP-348), do km 37 da pista norte (sentido interior) da Via Anhanguera (SP-330) e na sede fixa do Programa Estrada para Saúde, no km 56 da pista sul (sentido Capital) da SP-348. Confira os locais em que a ação ocorrerá nos demais trechos administrados pelo Grupo CCR:
Fonte e imagem: Assessoria de imprensa.
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30
mar
2020
Postado por: keller stocco
O trabalhador que até hoje (30) não fez o saque imediato de até R$ 998 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem até amanhã (31) para retirar o dinheiro. Na quarta-feira (1º), todo o dinheiro não sacado retornará à conta original.
Desde setembro do ano passado, a Caixa Econômica Federal está distribuindo dinheiro de contas ativas ou inativas do FGTS. Os recursos foram liberados de forma escalonada até dezembro, num cronograma baseado no mês de nascimento do trabalhador. Ao todo, foram distribuídos cerca de R$ 40 bilhões, que serviram para estimular a economia no fim do ano passado.
O valor usado como referência para o saque imediato é o saldo de cada conta – ativa ou inativa – em 24 de julho do ano passado. Os trabalhadores com saldo acima de R$ 998 nessa data só podem sacar até R$ 500 por conta de FGTS. Quem tinha contas com até R$ 998 – montante equivalente ao salário mínimo no ano passado – pode sacar até esse valor.
Numa simulação, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta em 24 de julho do ano passado só pode retirar R$ 998 da primeira conta e R$ 500 da segunda.
A retirada também pode ser feita por quem tinha sacado os R$ 500 da conta no ano passado e não retirou a diferença entre R$ 500 e R$ 998 em dezembro. Inicialmente, o governo permitiria apenas a retirada de até R$ 500 por conta, mas o Congresso Nacional ampliou o saque para R$ 998 para contas com saldo igual ou inferior ao salário mínimo.
O saque poderá ser feito pelos mesmos canais de pagamento da primeira etapa do saque imediato. Por causa da pandemia de coronavírus, a Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS, disponível para tablets e smartphones dos sistemas Android e iOS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.
Os saques de até R$ 998 podem ser feitos nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.
Desde a última terça-feira (24), as agências da Caixa estão funcionando em horário reduzido, das 10h às 14h. O atendimento está restrito a quem não puder resolver o problema por canais eletrônicos. As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS, pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.
A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.
Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador a partir de abril, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho. Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.
Fonte: Agência Brasil
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30
mar
2020
Postado por: keller stocco
A jovem Camila da Silva de Menezes, de 23 anos, está desaparecida desde a madrugada de ontem (29). Ela reside no Morada do Sol, em Americana.
O marido, Geovane, informou que ela saiu da residência por volta das 4h, e deixou a filha de 3 anos. Informações no (19) 98143 6311.
Atualização
A mulher foi encontrada na manhã de hoje (30) e está bem.
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30
mar
2020
Postado por: keller stocco
Faleceu na madrugada de hoje (30) no Hospital Unimed, em Limeira, o jornalista e radialista Walfrido Ferreira Salvi, de 69 anos.
Wal, que era carinhosamente chamado de ‘cachorrão’, trabalhou por muitos anos nas Rádios Educadora, Jornal (atual Mix) e nos impressos Jornal de Limeira, Gazeta e Tribuna. Ele deixa 3 filhos e 3 netos. O corpo será velado a partir das 14h no velório municipal do Centro, e o sepultamento acontecerá às 16h30 no Cemitério Parque de Limeira.
Nota do Blog
Entre 1996 e 1997 trabalhei na antiga rádio Jornal de Limeira. Era plantonista esportivo na equipe do Reinaldo Bastelli. Aos domingos, antes dos jogos da Internacional ou Independente, Wal ligava na emissora e participava do programa que eu apresentava. Ele não falhava, todos os domingos…..Saudades, descanse em paz, meu amigão !!
Imagem: Wal ao lado da filha Débby Salvi, locutora das rádios Estereosom FM e Educadora AM.
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29
mar
2020
Postado por: keller stocco
O soldado do Corpo de Bombeiros de Americana, Rodrigo Izidoro, está produzindo voluntariamente Face Shield (máscaras de proteção individual) para profissionais de saúde no combate ao coronavírus. Ele precisa de doação de materiais como filamento ABS de qualquer cor, folha de acetato tamanho A4 de no mínimo 40 mm de espessura, elástico de borracha, ou qualquer valor em dinheiro. Quem puder colaborar, entre em contato no (19) 98219 0064.
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27
mar
2020
Postado por: keller stocco
O prefeito de Americana, Omar Najar (MDB) através de um decreto publicado na tarde de hoje (27) autoriza a reabertura de parte do comércio. Segue o decreto:
DECRETO No 12.419, DE 27 DE MARÇO DE 2020
“Autoriza o funcionamento de todo estabelecimento comercial de alimen-
tos e suplementos alimentares, altera a disponibilização de serviços de
emergência odontológica e dá outras providências.”
Omar Najar, Prefeito Municipal de Americana, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei;
Considerando as ponderações apresentadas pelo Comitê de Gestão de
Crise em reunião realizada no dia 27 de março de 2.020 e;
Considerando, prioritariamente, a necessidade de evitar aglomerações e
circulação desnecessária de pessoas, como forma de refrear a dissemi-
nação do coronavírus causador da COVID-19,
D E C R E T A :
Art. 1o O artigo 3o, V do Decreto n° 12.412 de 19 de março de 2020, com
redação dada pelo Decreto no 12.413 de 21 de março de 2020 passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3o. ————————————————————————————-
I – ——————————————————————————————–
II – ——————————————————————————————-
III – ——————————————————————————————-
IV- ——————————————————————————————-
V – Fechamento dos estabelecimentos comerciais pelo prazo de 15
(quinze) dias, excetuando as atividades consideradas essenciais para
a população, tais como;
a) hospitais, clínicas, farmácias e clínicas odontológicas;
b) comércio de óculos e congêneres;
c) Transporte públicos urbano;
d) transportadoras, armazéns e centros de distribuição;
e) serviços de “call center” e atendimento ao cliente;
f) comércio de produtos para animais de estimação;
g) serviços de atendimento veterinário de urgência e emergência;
h) serviços de entregas rápidas -“deliverys”;
i) comércios de gêneros alimentícios de qualquer natureza, inclusive su-
plementos alimentares e alimentos especiais;
j) feiras-livres, no que tange exclusivamente a gêneros alimentícios;
k) serviços de limpeza pública;
l) postos de combustível;
m) distribuidores e comerciantes de gás GLP – gás de cozinha e água
Mineral;
n) oficinas mecânicas e serviços de reparo automotivo;
o) serviços de segurança e controle de portaria privados;
p) comércio de embalagens e produtos de limpeza, inclusive produtos
para manutenção e limpeza de piscinas;
q) salões de beleza e congêneres;
r) comércio de materiais de construção e ferragens;
VI – ——————————————————————————————
Parágrafo único: ————————————————————————“
Art. 2o. A autorização para funcionamento das atividades comerciais con-
sideradas essenciais não afasta a obrigação de observar as seguintes
medidas:
I – disponibilização de embalagens contendo álcool em gel em concen-
tração de 70o INPM para funcionários e clientes;
II – atendimento simultâneo em espaço interno de, no máximo 2 (dois)
clientes, observando-se o dever de manter distanciamento mínimo de
2m (dois metros) em filas e locais de atendimento;
Art. 3o. Os atendimentos de urgência e Emergência odontológicas serão
prestados normalmente nas unidades equipadas com consultório odon-
tológico.
Prefeitura Municipal de Americana, aos 27 de março de 2020.
Publicado na mesma data na Secretaria de Administração e na Secreta-
ria de Negócios Jurídicos.
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25
mar
2020
Postado por: keller stocco
O prefeito de Americana, Omar Najar (MDB) está autorizando o funcionamento de lojas de conveniência em postos de combustíveis, porém o consumo no próprio local ainda está proibido. O decreto 12.418 foi publicado na tarde de hoje (25).
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