01
mar
2023
Postado por: keller stocco
A gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02 com a reoneração parcial dos combustíveis, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os valores consideram a redução de R$ 0,13 para o litro da gasolina e de R$ 0,08 para o litro do diesel anunciados mais cedo pela Petrobras.
Para manter a arrecadação de R$ 28,88 bilhões prevista até o fim do ano caso as alíquotas dos combustíveis voltassem ao nível do ano passado, o governo elevará o Imposto de Exportação sobre petróleo cru em 9,2% por quatro meses para obter até R$ 6,6 bilhões. Uma nova medida provisória será editada ainda nesta terça-feira (28) para que os novos preços entrem em vigor a partir desta quarta (1º).
A nova medida provisória (MP) tem validade até o fim de junho. A partir de julho, informou Haddad, o futuro da desoneração dependerá do resultado da votação no Congresso. Caso os parlamentares não aprovem a MP, as alíquotas voltarão aos níveis do ano passado, com reoneração total.
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.
Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Media Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.
Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas entre o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol. Galípolo e representantes da Petrobras se reuniram nesta segunda-feira (27).
Com a reoneração parcial, as alíquotas de PIS/Cofins, que hoje estão zeradas, subirão para R$ 0,47 para o litro da gasolina e para R$ 0,02 para o litro do etanol. Por força de uma emenda constitucional, a diferença dos tributos entre a gasolina e o etanol deve ficar em R$ 0,45. O impacto para o consumidor ficará menor justamente porque a Petrobras usará parte do “colchão”, reserva financeira constituída pela companhia porque a gasolina e o diesel estavam acima do preço médio internacional, para absorver parte do aumento do impacto.
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28
fev
2023
Postado por: keller stocco
A Prefeitura de Americana informa que os novos radares fixos localizados em oito pontos da cidade entram em operação, nesta quinta-feira (2).
Segundo a Unidade de Transportes e Sistema Viário (Utransv) além do registro de velocidade, os novos equipamentos estão interligados com as câmeras da Muralha Digital, sistema de monitoramento da Guarda Civil Municipal (GCM).
Os radares, com velocidade máxima permitida de 50 km/h, realizarão a fiscalização eletrônica registrando as infrações de excesso de velocidade, com exceção na Estrada Ivo Macris, que autuará apenas caminhões acima de três eixos.
Localização dos equipamentos:
– Rua Maranhão (Bairro Praia Azul – Dois Sentidos)
– Avenida Unitika – (Jardim Helena – Dois Sentidos)
– Estrada Municipal Ivo Macris, 1080 (Dois Sentidos)
– Avenida Brasil, 1910 (Na frente do McDonald’s)
– Avenida Raphael Vitta (Centro – Dois Sentidos)
– Avenida Nicolau João Abdalla (Salto Grande – Dois Sentidos)
– Avenida Abdo Najar (Dois Sentidos – Vila Santa Catarina)
– Avenida Padre Osvaldo Vieira de Andrade (Dois Sentidos – Terra América)
A empresa Mobit – Mobilidade, Iluminação e Tecnologia, responsável pela instalação dos aparelhos, realizou ao longo dos últimos 15 dias a homologação dos dispositivos junto ao órgão responsável, em conformidade com a Portaria INMETRO nº 158, de 31 de março de 2022, que certificou os novos radares para uso.
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28
fev
2023
Postado por: keller stocco
O resultado final definitivo das provas objetivas e avaliação de títulos do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Americana foram divulgados nesta terça-feira (28), no site www.avancasp.org.br/informacoes/45/ . Também foi divulgado o resultado dos recursos contra o resultado das provas objetivas e avaliação de títulos. Mais de 30 mil candidatos realizaram as provas, em janeiro. Ao todo, foram 298 vagas oferecidas e distribuídas em 92 cargos para todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 1.653,70 a R$ 13.419,00, além de benefícios como vale-alimentação no valor de R$ 730, almoço nos refeitórios da prefeitura e vale-transporte. Desde 2010 a Prefeitura Municipal não realizava concurso público em diversas áreas.
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28
fev
2023
Postado por: keller stocco
A Secretaria de Educação oferece 65 vagas de estágio, sendo 40 para estudantes de Pedagogia, 15 para o setor administrativo e 10 para informática. Os interessados devem enviar currículo pelo e-mail rh_estagiarios@seducpma.com ou entregá-lo na sede da pasta, localizada à Rua dos Professores, 40, Centro, em Americana.
O candidato deve estar cursando Pedagogia, Administração, Gestão Empresarial, Gestão de Recursos Humanos e formações relacionadas à área de informática. O currículo do interessado deve conter dados pessoais como nome completo, endereço, telefone e e-mail, e dados do instituto educacional, como nomes da escola e do curso, semestre em curso e previsão de término.
O valor recebido varia de acordo com a formação e carga horária: estudantes de nível médio cumprirão carga horária de 30 horas semanais, com bolsa auxílio de R$ 693,66 e auxílio transporte de R$ 126,12. No caso de alunos matriculados em cursos de Ensino Superior, as bolsas variam de R$ 672,64 para 20 horas semanais a R$ 1.008,96 para 30 horas semanais. Nesse caso os estagiários também têm direito ao auxílio transporte de R$ 126,12, que deve ser somado ao valor da bolsa. Os estagiários vão atuar nas escolas da rede municipal de ensino ou na sede da Seduc.
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28
fev
2023
Postado por: keller stocco
A Guarda Civil Municipal (GCM) de Americana homologou, nesta segunda-feira (27), o resultado das provas objetivas – definitivo do Concurso Público, dos cargos que não possuem mais etapas a serem realizadas: Ajudante Geral, Escriturário e Psicólogo. Após a homologação, os candidatos classificados poderão ser convocados a qualquer momento, para realização de exames médicos admissionais e avaliações psicológicas, além de apresentação de documentação.
Os candidatos classificados, de acordo com as necessidades da Administração, serão nomeados obedecendo à ordem classificatória. Todas as informações são disponibilizadas no site da empresa responsável pelo concurso realizado pela empresa Avança SP: https://www.avancasp.org.br/
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28
fev
2023
Postado por: keller stocco
A Petrobras anunciou uma redução nos preços de gasolina e diesel vendidos a distribuidoras, nesta terça-feira (28). A gasolina passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, uma redução de R$ 0,13 por litro, ou 3,9%. Já o diesel A, passa de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, uma redução de R$ 0,08 por litro, ou 1,9%. Os novos valores começam a valer nesta quarta-feira (1º). É a segunda vez que o preço do diesel é reduzido só em fevereiro, quando caiu 8,8%, na primeira queda desde que Jean Paul Prates foi nomeado presidente da estatal. Em dezembro, o preço do combustível já havia sido reduzido em 8,2%. Já a gasolina teve uma alta de 7,46% no preço médio do litro anunciada em janeiro, no que foi a primeira decisão na estatal sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Em nota, a estatal informa que, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba. Já em relação ao diesel, considerando a mistura obrigatória de 90% do combustível tipo A e 10% de biodiesel para comercialização nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,62 a cada litro vendido na bomba.
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28
fev
2023
Postado por: keller stocco
O Ministério da Fazenda confirmou o fim do corte dos impostos federais sobre gasolina e etanol. A forma como o tributo voltará a ser cobrado ainda está em discussão com a Petrobras. O governo federal busca uma solução para que o impacto no preço final para o consumidor seja menor.
O governo já informou que o valor da alíquota da gasolina será maior do que a do etanol. Segundo a pasta, a reoneração dos combustíveis terá caráter social, e econômico para “penalizar menos o consumidor”, e preservar a arrecadação de impostos.
Nesta quarta-feira (01), terá fim a medida provisória assinada por Lula para manter a desoneração dos combustíveis feita por Bolsonaro.
Até então, o imposto sobre a gasolina tipo A era de R$ 0,79 e do etanol era de R$ 0,24.
Com retorno da cobrança desses impostos, a previsão do Ministério da Fazenda é de um aumento de R$ 28 bilhões na arrecadação federal. Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal, o governo deixou de arrecadar quase R$ 4 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.
Lembrando que a desoneração do PIS e COFINS sobre diesel, biodiesel, gás natural e o gás de cozinha vai até 31 de dezembro deste ano.
Fonte: Agência Brasil
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27
fev
2023
Postado por: keller stocco
O governador Tarcísio de Freitas assinou nesta segunda-feira (27) decretos que reduzem a carga tributária de vários segmentos do setor produtivo paulista até 31 de dezembro de 2024. As medidas têm o objetivo de reduzir o custo de produção e estimular a economia no Estado de São Paulo.
“Esse é um ato em prol da indústria de São Paulo. Estamos acionando todas as alavancar disponíveis para promover o desenvolvimento no Estado. A nossa caminhada vai ser no sentido de promover a reindustrialização do Estado e de promover a competitividade da indústria paulista. Nossa expectativa é que a renúncia, mesmo que em um primeiro momento leve a uma redução de arrecadação, alavanque os investimentos no Estado, com a geração de emprego e renda”, destacou o governador Tarcísio de Freitas.
Os benefícios – alguns renovados e outros concedidos pela primeira vez – têm potencial para promover novos investimentos e gerar uma ampla oferta de empregos. Os decretos concedem isenção, redução de base de cálculo, crédito outorgado ou diferimento do ICMS aos produtores de soja, fabricantes de suco de fruta e bebidas à base de leite, à geração de energia elétrica, indústria de informática, empresas de data center, fabricantes de embalagens metálicas e medicamento para fibrose cística, entre outros.
A medida também reverte os efeitos do ajuste fiscal implementado em 2020, que havia reduzido os benefícios fiscais em razão da pandemia.
Confira na lista abaixo um resumo dos novos benefícios concedidos:
Leite de aveia – redução da base de cálculo do ICMS nas vendas de bebida vegetal à base de aveia, não alcoólica, não fermentada, pronta para consumo, de forma que a carga tributária seja equivalente à aplicação do percentual de 7%.
Embalagens metálicas – A cobrança do imposto na venda de máquinas e equipamentos destinados a estabelecimento fabricante de embalagens metálicas fica diferido para o momento em que ocorrer a sua alienação ou sua eventual saída.
Fibrose Cística – Operações com o medicamento Trikafta (princípios ativos Elexacaftor, Tezacaftor e Ivacaftor), destinado ao tratamento da doença, ficam isentos de ICMS.
Pá carregadeira de rodas, escavadeira hidráulica e retroescavadeira – Crédito do imposto de forma que a carga tributária resulte no percentual de 5%.
Máquina semiautomática sem centrífuga (tanquinho) – O estabelecimento fabricante poderá creditar-se de importância de forma que a carga tributária dessas saídas resulte no percentual de 3% nas operações internas e de 1,5% nas operações interestaduais.
Informática – Regime Especial de tributação do ICMS para contribuintes da indústria de Informática.
Data Center – Suspensão, o diferimento e a isenção do ICMS nas aquisições de equipamentos.
Bebidas à base de leite – Redução da base de cálculo do ICMS nas saídas internas de produtos alimentícios promovidas por estabelecimento fabricante ou atacadista.
Energia elétrica – Isenção do ICMS para geração distribuída de energia elétrica e centrais geradoras com potência instalada de até 5 MW (megawatts).
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27
fev
2023
Postado por: keller stocco
O Departamento de Água e Esgoto (DAE) concluiu, na sexta-feira (24), a instalação da cobertura do reservatório de água do bairro Cidade Jardim (CR–06), em Americana. Este foi o terceiro e último tanque construído pela autarquia e que recebeu a cobertura. A peça pesa aproximadamente 4 toneladas e é feita de alumínio naval.
O CR – 06 fica na Avenida de Cillo, esquina com a Rua Catanduva. O local já possui um tanque de água com capacidade de 400 mil de litros e contará com mais um de 2,1 milhões, totalizando 2,5 milhões de litros.
Além do reservatório da Cidade Jardim, o novo tanque no Jardim Ipiranga (CR – 05), localizado na Rua Monsenhor Bruno Nardini (em frente à nova Câmara Municipal) e o da Vila Santa Catarina também receberam a cobertura.
O superintendente do DAE, Carlos Cesar Gimenez Zappia, falou sobre a conclusão da etapa e as próximas fases da obra. “Finalizamos o fechamento nas laterais, vai ser instalado todo o sistema de proteção, o sistema hidráulico e elétrico dos três reservatórios e no tanque do Jardim Ipiranga vai ser instalada a casa de bombas”, disse.
Ao todo, estão sendo ampliados três reservatórios de água da cidade, cada um com capacidade de 2,1 milhões de litros, com o valor total de investimento de R$9.963.588,68 de recursos próprios do DAE.
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24
fev
2023
Postado por: keller stocco
O prefeito de Americana, Chico Sardelli, anunciou na tarde desta quinta-feira (23) que o jornalista Leon Botão assume a Secretaria Municipal de Comunicação e Tecnologia da Informação. O então secretário Allisson Roberto solicitou hoje a exoneração do cargo.
O novo secretário é jornalista formado pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), com atuação em diversos veículos de imprensa de Americana e região, agências de publicidade, além de assessoria parlamentar. Atualmente, Leon fazia parte da equipe da secretaria, exercendo o cargo de chefe de gabinete do secretário.
“Agradeço ao Allisson pela dedicação e trabalho dispensados à nossa gestão. Leon é um ótimo profissional, com grande capacidade, a quem desejo sucesso e sorte nesse novo desafio”, afirmou Chico.
O prefeito também anunciou outras mudanças administrativas: Marcelo Giongo, que é servidor público, assume como secretário adjunto de Trânsito e Pedro Peol segue como secretário adjunto, mas agora na Secretaria de Governo.
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