Senado aprova vale-caminhoneiro de R$ 1 mil e Auxílio Brasil de R$ 600

Postado por: keller stocco

Após intensas negociações entre governo e oposição, o plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (30), a nova versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis, que prevê o reconhecimento do estado de emergência em 2022 no país e um pacote de R$ 41,25 bilhões em auxílios. O primeiro turno foi aprovado por 72 a 1, sendo que o único voto contrário foi o do senador José Serra (PSDB-SP). Todos os destaques foram retirados. Assim, o senadores seguiram para votação em 2º turno, aprovado por 67 a 1. A matéria agora segue para análise da Câmara dos Deputados. A PEC cria um auxílio de R$ 1 mil a caminhoneiros e um auxílio ainda sem valor definido a taxistas, além de ampliar o Auxílio Brasil para, ao menos, R$ 600 mensais e o vale-gás para cerca de R$ 120 a cada dois meses. Essas medidas serão válidas até 31 de dezembro deste ano. O texto também incrementa em R$ 500 milhões a verba para o programa Alimenta Brasil, de compra de alimentos de pequenos produtores e povos indígenas, entre outros, por parte de órgãos públicos. O impacto dos recursos para bancarem essas iniciativas é estimado em R$ 41,25 bilhões, que ficarão de fora do teto de gastos e da meta de resultados fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, de acordo com o relator, senador Fernando Bezerra (MDB-PE).

Entenda a nova PEC

1 – Aumenta em R$ 200 o benefício do Auxílio Brasil entre 1º de agosto e 31 de dezembro de 2022. Portanto, o valor do auxílio deve passar de R$ 400 para R$ 600 neste período.

A estimativa de custo da medida é da ordem de R$ 26 bilhões até o final do ano. A intenção do governo é usar esse montante ainda para zerar a atual fila de beneficiários, estimada em quase 1,6 milhões de famílias.

2 – Aumenta o valor do vale-gás para que seja pago o equivalente a um botijão a cada dois meses, o que deve possibilitar que o auxílio chegue a cerca de R$ 120. Oficialmente, será dado um valor que corresponde a mais 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg do gás de cozinha (o gás liquefeito de petróleo).

A medida será válida entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2022. O valor estimado da medida é de R$ 1,05 bilhão. Segundo o relator, 5,8 milhões de famílias devem ser beneficiadas.

3 – Cria um auxílio de R$ 1 mil para os transportadores autônomos de carga que estavam cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas até 31 de maio de 2022, o que deve atingir caminhoneiros, majoritariamente. O auxílio será concedido entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2022, deve atender cerca de 870 mil beneficiários e tem impacto estimado em R$ 5,4 bilhões.

4 – Cria um auxílio a motoristas de táxi profissionais registrados, de valor ainda a ser definido. A verba total para esse auxílio será de R$ 2 bilhões. O cálculo de quanto cada taxista receberá e a quantidade de parcelas pagas deverão ser regulamentados pelo Executivo, considerando o número de beneficiários habilitados.

O benefício será concedido entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2022. Para recebê-lo, os taxistas precisarão apresentar documento de permissão para prestação do serviço emitido pelo poder público municipal ou distrital.

5 – Concede assistência de R$ 2,5 bilhões até 31 de dezembro de 2022 para auxiliar o custeio do direito da gratuidade aos idosos no transporte público coletivo urbano, semiurbano e metropolitano prevista no Estatuto do Idoso. O montante será repassado à União, a estados, ao Distrito Federal e a municípios.

6 – Concede auxílio no valor total de R$ 3,8 bilhões somente aos estados e ao Distrito Federal que outorgarem créditos tributários do ICMS, imposto sobre mercadorias e produtos, aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu território, em montante equivalente ao valor recebido.

O objetivo é reduzir a carga tributária da cadeia produtiva do etanol hidratado, de modo a manter um diferencial competitivo em relação à gasolina. A proposta permite que, até 31 de dezembro de 2022, a alíquota de tributos incidentes sobre a gasolina poderá ser zerada, desde que a alíquota do mesmo tributo incidente sobre o etanol hidratado também seja zerada. A ajuda será dada em cinco parcelas mensais de até R$ 760 milhões cada, de agosto a dezembro de 2022.

7 – Concede suplementação orçamentária de R$ 500 milhões ao Programa Alimenta Brasil.

Morador de Americana é preso durante operação contra pornografia infantil

Postado por: keller stocco

Um técnico em informática, de 40 anos, morador no São Manoel, em Americana, foi preso durante a operação “Luz na Infância”, que combate a pornografia no Brasil e no exterior. No Brasil, a operação foi coordenada pelo Ministério da Justiça e 74 mandados judiciais foram cumpridos em 13 estados, sendo 43 no estado de São Paulo. Já outros 89 mandados foram executados em seis países – Estados Unidos, Equador, Costa Rica, Paraguai, Panamá e Argentina. Ao todo, 163 ordens judiciais foram cumpridas.

Em Americana, a ação foi desenvolvida pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG), Instituto de Criminalística (IC) e a Guarda Civil Municipal (GCM). Os agentes estiveram em um imóvel, no São Manoel, e um homem foi detido. No local, foram encontrados um HD externo que armazenava imagens de sexo explícito de crianças. Também foram apreendidos celulares, pen drive e disco rígido. O rapaz foi  encaminhado para a sede da DIG e a autoridade determinou o flagrante no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (armazenamento de imagens pornográficas de crianças e adolescentes).  Após o pagamento da fiança de R$ 3 mil, ele foi liberado.

Imagem: DIG

PM recupera moto roubada e prende homem em SBO

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A Polícia Militar (PM) recuperou uma motocicleta roubada e prendeu um jovem de 19 anos, no Santa Rita, em Santa Bárbara d’Oeste, na manhã de hoje (30). Após uma denúncia, a equipe da PM, cabo Ana Paula e soldado Bardela, seguiu para a Rua Benjamin Wiezel, e tentou abordar três suspeitos, mas eles correram. Na sequência, um deles foi detido, porém os outros conseguiram fugir e não foram localizados. No local, os policiais encontraram uma moto que havia sido roubada ontem (29). O jovem foi encaminhado para o 3º Distrito Policial (DP) e a autoridade determinou o flagrante por receptação.

Imagem: PM

Homem é morto a tiros em Americana

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Um homem identificado como Valdeir Ferreira da Silva, de 35 anos, foi morto a tiros próximo de sua residência, no Jardim Nossa Senhora Aparecida, em Americana, na noite desta quinta-feira (29). De acordo com a Polícia Militar (PM), por volta das 21h30 houve uma solicitação que uma pessoa havia sido baleada entre as Ruas Caetano de Campos e Gondim da Fonseca. Os policiais apuraram que a companheira rapaz estava em sua casa quando ouviu disparos. Na sequência, ela saiu do imóvel e encontrou Valdeir caído na via pública. A mulher e uma amiga socorreram a vítima para a unidade de Pronto Atendimento do Zanaga, porém não resistiu aos ferimentos. O crime teria sido cometido por um atirador que fugiu em uma motocicleta e não foi localizado. A Polícia Técnica realizou a perícia e algumas cápsulas deflagradas foram apreendidas. A motivação do homicídio ainda é desconhecida. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) e a ocorrência foi registrada na unidade da Polícia Civil de Americana (PCA).

Apoio Tático prende jovem por tráfico de drogas no Parque Zabani

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O Apoio Tático (AT) da Guarda Civil Municipal (GCM) prendeu um jovem de 19 anos, por tráfico de drogas, no Parque Zabani, em Santa Bárbara d’Oeste, na noite de ontem (29). Os agentes de segurança apreenderam 679 porções de entorpecentes. Por volta das 23h na Avenida Augusto Scompari, o rapaz foi abordado e, no primeiro instante, foram apreendidos R$ 99,00 e duas porções de maconha. Na sequência, os policiais seguiram para a casa onde o jovem estava residindo e, após averiguação em uma churrasqueira, foram localizados 504 pinos com cocaína e 173 porções de maconha. O homem foi encaminhado para o Plantão Policial (PP) e a autoridade determinou da Polícia Civil (PC) determinou o flagrante.

Imagem: GCM

Ladrões em fuga provocam acidente em Americana

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Dois ladrões em fuga provocaram um acidente com três veículos, no Centro, em Americana, na manhã de hoje (29). Ninguém ficou ferido. De acordo com a Polícia Militar (PM), a dupla invadiu uma residência, na Vila Santa Maria, e tentou roubar um Civic, porém o carro bateu no portão do imóvel e foi deixado no local. Na sequência, os criminosos entraram em outro veículo e fugiram. Pouco tempo depois, uma equipe da PM recebeu a comunicação do delito e próximo a Avenida Europa, houve a tentativa de abordagem, mas os ladrões não obedeceram ordem de parada e começou a perseguição. Após alguns minutos de acompanhamento, o carro dos assaltantes colidiu contra os dois veículos, na Rua Sete Setembro. Depois da batida, a dupla ainda tentou fugir a pé, mas foi detida pelos policiais. Até o fechamento dessa publicação, a ocorrência estava em andamento na unidade da Polícia Civil de Americana (PCA).

Força Tática prende procurado da justiça em Santa Bárbara

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A Força Tática (FT) da Polícia Militar (PM) prendeu um homem de 32 anos, procurado da justiça, no Parque do Lago, em Santa Bárbara d’Oeste, no fim da tarde desta terça-feira (28). Por volta das 17h40 na Rua Rossi, a equipe da FT, sargento Giglio, cabo Regis e soldado Spadacio, abordou o rapaz e, através de pesquisa nominal, foi constatado um mandado de prisão. Ele foi encaminhado para o Plantão Policial (PP) e permaneceu preso.

Drogas

Já na noite de ontem, na região do Jardim Guanabara, em Americana, após uma denúncia, a equipe da PM, soldados Marcos Portari e Mandelli, abordaram um um jovem de 25 anos e, no primeiro instante, foram apreendidos quatro pinos com cocaína, quatro pedras de crack e R$ 52,00. Na sequência, próximo ao local da abordagem, foram encontradas mais 14 pedras de crack e seis porções de maconha. O suspeito foi encaminhado para a unidade da Polícia Civil de Americana (PCA) e liberado após o registro da ocorrência.

Imagens: PM

Homem descumpre medida protetiva no São Domingos

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Um homem de 41 anos descumpriu uma medida protetiva, no São Domingos, em Americana, nesta terça-feira (28). Uma mulher de 63 anos, informou a Guarda Civil Municipal (GCM), que o filho não deveria entrar na sua residência, já que havia uma medida judicial. Na sequência, a equipe da Ronda Ostensiva Municipal (Romu), subinspetora Oliveira, Cleiton e Amâncio, seguiu para o endereço indicado e deteve o rapaz. Ele foi encaminhado para a unidade da Polícia Civil de Americana (PCA) e liberado após o registro da ocorrência.

Drogas

Ainda na tarde de ontem, na Avenida Bandeirantes, a equipe da Romu Canil, inspetor Azanha, Santos e A. Fernandes, abordou um suspeito e, durante averiguação, foram apreendidas 11 pedras de crack e R$ 69,35. O fato foi comunicado na PCA e o suspeito também foi liberado.

Imagens: GCM

Bombeiros realizam exposição com viaturas e equipamentos em Americana

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O 1º Pelotão de Bombeiros de Americana em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizam, no sábado (2), Dia do Bombeiro Brasileiro, uma exposição de viaturas e equipamentos com o objetivo de conscientizar a população sobre a necessidade da preservação do meio ambiente, evitando incêndios em vegetações e outras áreas. A exposição faz parte da operação “Corta Fogo” desenvolvida pelo Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo. O evento terá o apoio da Rádio Vox 90 FM e acontece a partir das 9h, na Praça da Lilica, na Rua Japão, na região do Morada do Sol.

Atualização

O evento foi antecipado para nesta sexta-feira (1º), na Praça Basílio Rangel, próximo ao Terminal Central, a partir das 9h.

DIG e GCM deflagram operação “Ferro-Velho” em Americana

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A Delegacia de Investigações Gerais (DIG) e a Guarda Civil Municipal (GCM) de Americana deflagram, nesta terça-feira (28), a operação “Ferro-Velho” com o objetivo de combater a receptação de materiais furtados. Dois homens foram autuados em flagrante. De acordo com a Polícia Civil (PC), 13 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em depósitos de sucatas de Americana e Santa Bárbara d’Oeste. Durante a ação, foram apreendidos 900 kg de fios de cobre de origem duvidosa, materiais elétricos roubados, hidrômetros, placas de bronze de cemitérios, 36 porções de maconha, uma arma de fogo e outros objetos. A Vigilância Sanitária da Prefeitura de Americana multou 11 comércios e outros sete foram interditados devido a irregularidades. Um comerciante, de 55 anos, foi autuado em flagrante por receptação e foi transferido para a cadeia de Sumaré. Já um pedreiro de 31 anos, autuado por porte ilegal de arma, pagou fiança e permaneceu em liberdade. A operação teve a participação de dez policiais civis e 40 patrulheiros da GCM.