Fachin restringe aquisição de armas e munições

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu liminar hoje (5) para restringir os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto do Desarmamento.

As cautelares foram solicitadas pelo PT e PSB e alcançam parcialmente os decretos 9.846/2019 e 9.845/2019, além de suspendes a Portaria Interministerial 1.634 de 22 de abril de 2020, que trata do limite da compra de munição por pessoas autorizadas a portar arma de fogo.

Pela decisão, a limitação do número de munições deve ser garantida apenas na quantidade necessária para a segurança dos cidadãos, o Poder Executivo não pode criar novas situações de necessidade que não estão previstas em lei e a compra de armas de uso restrito só pode ser autorizada para segurança pública ou defesa nacional, e não com base no interesse pessoal do cidadão.

A questão da validade dos decretos começou a ser julgada no ano passado, mas foi interrompida por um pedido de vista do ministro Nunes Marques. No entanto, Fachin é relator de ações que tramitam paralelamente aos processos, cuja análise foi suspensa, e concedeu as liminares. O ministro citou “risco de violência” durante as eleições para suspender individualmente parte dos decretos.

“Tenho que o início da campanha eleitoral exaspera o risco de violência política a que alude o requerente em seu pedido de tutela incidental. Conquanto seja recomendável aguardar as contribuições, sempre cuidadosas, decorrentes dos pedidos de vista, passado mais de um ano e à luz dos recentes e lamentáveis episódios de violência política, cumpre conceder a cautelar a fim de resguardar o próprio objeto de deliberação desta Corte. Noutras palavras, o risco de violência política torna de extrema e excepcional urgência a necessidade de se conceder o provimento cautelar”, justificou o ministro.

O caso deve ser levado à julgamento no plenário virtual do Supremo, mas a data ainda não foi marcada.

Guarda apreende adolescente procurado pela Justiça no São Roque

Postado por: keller stocco

Um adolescente que era procurado pela Justiça foi apreendido, no São Roque, em Americana, na tarde de sábado (3). A equipe da Guarda Civil Municipal (GCM), Suellen e Wilson, recebeu um informação sobre o mandado judicial e localizou o infrator, na Rua Tocantins. Ele ainda tentou fugir, mas foi detido. Os patrulheiros informaram o infrator sobre o mandado de busca e apreensão e ainda o questionaram se ele estava traficando drogas. O menor disse que naquele momento não estava vendendo entorpecentes, mas que tinha sim uma pequena porção guardada em um buraco. Na sequência, com o auxílio de outros agentes e da cachorra Hanna, foram encontradas 29 porções de maconha. Os guardas também apreenderam R$ 80. O adolescente foi encaminhado para a unidade da Polícia Civil de Americana (PCA) e permaneceu apreendido.

Outra apreensão de entorpecentes foi registrada, no São Manoel, na tarde deste domingo (4). Por volta das 16h na Rua Santo Onofre, a equipe da Ronda Ostensiva Municipal (Romu) Canil, inspetor Azanha, Machado e Santos, abordou dois homens de 30 e 45 anos e, durante averiguação, foram encontradas 8 pedras de crack e R$ 230. A ocorrência foi comunicada na PCA e os suspeitos foram liberados.

Disparo

Na noite de sábado (3) um homem de 41 anos foi baleado, no São Vito, em Americana. O suposto autor do disparo foi encontrado pela equipe da Romu, subinspetor Nélson e Donato, porém diante da recusa da vítima em realizar o reconhecimento do suspeito, o caso foi registrado como lesão corporal, na unidade da PCA. De acordo com a GCM, houve uma solicitação e os patrulheiros seguiram para a Rua São Vito. No local, os agentes encontraram a vítima com um ferimento na panturrilha da perna direita. O resgate foi acionado e o homem socorrido até o Hospital Municipal Dr Waldemar Tebaldi, mas se negou a receber atendimento médico. Na sequência, testemunhas informaram o endereço do suposto autor do tiro. No imóvel, os agentes tiveram a entrada liberada pelo morador, que estava acompanhado de um outro homem e, durante averiguação, foram apreendidas uma garrucha calibre 38 com uma munição intacta, outras 6 do mesmo calibre integras, mais 10 de calibre 32 intactas, além de outros objetos. Os homens foram questionados sobre o disparo e o local onde estaria a arma usada no crime. Os dois negaram envolvimento no caso, mas uma testemunha, no entanto, indicou o dono da residência como sendo o proprietário da arma e o outro como autor do disparo. Os envolvidos foram encaminhados para a PCA e a autoridade determinou o flagrante por porte ilegal para o dono da arma e arbitrou uma fiança de R$ 1.212. Após o pagamento, ele foi liberado. Já o suposto autor do disparo também não ficou detido.

Homem é preso após tentativa de roubo no Jardim Ipiranga

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A Guarda Civil Municipal (GCM) prendeu um homem de 36 anos, após uma tentativa de roubo, no Jardim Ipiranga, em Americana, na noite desta sexta-feira (2). Por volta das 22h entre as Ruas Itamarati e Ipojuca, uma mulher e sua filha, foram abordadas por um criminoso que simulou estar armado e tentou roubar o celular da mulher, porém a filha da vítima saiu correndo e o ladrão desistiu do delito e fugiu em uma bicicleta. Pouco tempo depois, a equipe da GCM, Caldeira e Xavier, abordou o homem ainda, na região do Jardim Ipiranga. Ele foi encaminhado para a unidade da Polícia Civil de Americana (PCA) e, após o reconhecimento das mulheres, a autoridade determinou o flagrante.

Infrator

Já na madrugada deste sábado (3), a mesma equipe da GCM, deteve um adolescente de 16 anos, que tentou furtar um Fiat Toro, na região do São Vito. Por volta das 2h os patrulheiros seguiam, na Rua São Gabriel, quando observaram um homem ao lado do veículo. Na sequência, os agentes tentaram abordar o suspeito, porém ele correu e sofreu uma queda de aproximadamente 6 metros, na área da Estação Rodoviária. Com o apoio de outras equipes da GCM, o adolescente foi detido. Apesar da queda, ele sofreu apenas algumas escoriações e recusou o atendimento médico. Os patrulheiros ainda informaram que o adolescente quebrou um vidros do carro durante a tentativa de furto. A ocorrência foi comunicada na PCA e o criminoso foi liberado para a sua responsável.

GCM recupera carro furtado e prende dois homens em Nova Odessa

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A Guarda Civil Municipal (GCM) prendeu dois homens de 22 e 33 anos, após o furto de um carro em Nova Odessa, na madrugada desta sexta-feira (2). Por volta das 4h a equipe da GCM, Morais e Galter, recebeu a comunicação que um Fiat Uno havia sido furtado na frente de um comércio, na Rua Olivio Belinati, no Jardim São Manoel. Pouco tempo depois, os patrulheiros tentaram abordar o veículo, porém o condutor não obedeceu a ordem de parada e fugiu. Após alguns minutos de acompanhamento, o carro foi interceptado, no Jardim Picerno, em Sumaré, e os dois homens foram detidos. A dupla foi encaminhada para o Plantão Policial (PP) e a autoridade determinou o flagrante. Já o veículo foi devolvido ao proprietário.

Polícia Civil de MG cumpre mandado judicial em Americana

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Romu prende homem e mulher por tráfico de drogas em Americana

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A Ronda Ostensiva Municipal (Romu) da Guarda Civil Municipal (GCM) prendeu um homem e uma mulher por tráfico de drogas em Americana. Na tarde de quarta-feira (31), na Avenida Bandeirantes, próximo ao Viaduto Amadeu Elias, a equipe do Canil, inspetor Azanha, César e A. Fernandes, abordou uma mulher de 36 e um homem de 55 anos e, durante averiguação, foram apreendidas 38 pedras de crack e R$ 142. De acordo com a GCM, o homem disse que comprou da mulher uma porção da droga e pagou R$ 10. Eles foram encaminhados para a unidade da Polícia Civil de Americana (PCA) e a autoridade determinou o flagrante da mulher e o usuário foi liberado.

Já na tarde desta quinta-feira (1º), no Parque Dom Pedro, na região da Praia Azul, após uma denúncia, os patrulheiros Brunelli e Sandrin, abordaram um jovem de 19 anos e, com o apoio de outras equipes da Romu, foram localizados 14 pinos com cocaína, 7 pedras de crack e R$ 10. A ocorrência foi registrada na PCA e o rapaz foi autuado em flagrante.

Hanna

Ainda nesta quinta-feira, na Praça da Fraternidade, a cachorra Hanna encontrou 32 pedras de crack. Nenhum suspeito foi detido e a equipe da Romu, inspetor Charles, subinspetora Christiane e Brunelli, comunicou a ocorrência na PCA.

Incêndio atinge dois imóveis em Sumaré

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Um incêndio que começou em uma sorveteria, se alastrou rapidamente e também atingiu uma residência vizinha ao estabelecimento comercial, na Rua Bento Aparecido Rohwedder, no Parque Residencial Virgílio Basso, em Sumaré, no começo da noite desta terça-feira (30). Parte da laje da casa desabou, porém ninguém ficou ferido. As chamas foram controladas pelo Corpo de Bombeiros de Americana e do município de Sumaré. A Defesa Civil também foi acionada. As causas do incêndio ainda são desconhecidas.

Imagens: Posto de Bombeiros de Americana

DIG de Americana prende homem e recupera barcos furtados

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A Delegacia de Investigações Gerais (DIG) recuperou dois barcos e uma carretinha semi-reboque, que foram furtados de um rancho às margens do Rio Jaguari, em Americana. Um homem de 31 anos foi preso, no Jardim Boa Esperança, em Hortolândia. De acordo com a Polícia Civil (PC), a vítima informou que o delito aconteceu no último dia 26 e as embarcações estavam sendo oferecidas através de um anúncio na internet. Com a informação, os agentes identificaram o endereço do “vendedor” e seguiram para Hortolândia. No local, os barcos e a carretinha foram localizados e o homem foi abordado e, durante averiguação, os policiais ainda apreenderam três pinos com cocaína. O rapaz foi questionado sobre o furto, mas ele negou participação no delito, porém admitiu que iria comercializar os barcos. A ocorrência foi registrada na sede da DIG, e o delegado Lúcio Antonio Petrocelli, determinou o flagrante por receptação. As embarcações foram devolvidas ao proprietário.

Imagem: DIG

Guarda prende trio e apreende 8 kg de drogas em Americana

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A Guarda Civil Municipal (GCM) apreendeu cerca de 8 kg de drogas, no Centro, em Americana, na tarde desta segunda-feira (29). Três homens com idade entre 19 e 26 anos foram presos. Por volta das 13h no cruzamento das Ruas 12 de novembro e Major Rehder, a equipe da GCM, subinspetor Cauê e A. Rodrigues, abordou dois jovens que estavam próximos a uma motocicleta e, no primeiro instante, foram localizadas 42 porções de cocaína. Pouco tempo depois, um terceiro homem correu para o interior de uma residência, porém ele também foi detido. Já no imóvel, com o apoio dos patrulheiros Eduardo e Leite, foram encontrados 4 kg de paste base de cocaína, 3 tijolos de maconha, além de 382 unidades de cocaína e 201 porções de maconha. O trio foi encaminhado para a unidade da Polícia Civil de Americana (PCA) e a autoridade determinou o flagrante. Vídeo abaixo: subinspetor Cauê.

Imagens: GCM

Motopatrulhamento da GCM prende homem por receptação em Americana

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A Guarda Civil Municipal (GCM) através do motopatrulhamento prendeu homem de 43 anos, e recuperou uma motocicleta furtada em Americana, no final da noite de sábado (27). Os patrulheiros Procópio e Fagnani, receberam um alerta do videomonitoramento que um veículo furtado passou, na Avenida Antônio Pinto Duarte, no sentido Centro. Alguns minutos depois, os agentes interceptaram a moto, no cruzamento das Avenidas São Jerônimo e Rafael Vitta e, durante averiguação, foi confirmado que o veículo era produto de ilícito e o chassi também estava adulterado. De acordo com a GCM, o homem disse que comprou a moto por R$ 1.500. Ele foi encaminhado para a unidade da Polícia Civil de Americana (PCA) e a autoridade determinou o flagrante por receptação.

Adolescente

E na sexta-feira (26), na região do Jardim dos Lírios, a equipe da Ronda Ostensiva Municipal (Romu), inspetor Charles e subinspetora Christiane, abordou um adolescente de 17 anos, que ocupava uma motocicleta. A GCM informou que o menor de idade estava com um celular e R$ 900. A ocorrência foi registrada na PCA e a autoridade determinou a apreensão do veículo, porém o dinheiro e o celular foram entregues para a responsável do adolescente.

Imagens: GCM