22
mar
2024
Postado por: keller stocco
O ex-jogador, Robson de Souza, o Robinho foi preso pela Polícia Federal (PF) em Santos, na noite desta quinta-feira (21).Ele é condenado por estupro coletivo na Itália e vai cumprir a pena de 9 anos no Brasil. O caso foi em 2013, em Milão, e a vítima é uma jovem albanesa.
O ex-atleta de 40 anos deixou o condomínio onde mora no Guarujá e foi para sede da PF, no centro de Santos, em um carro descaracterizado.
Na sequência, ele seguiu o Instituto Médico Legal (IML) onde realizou exame de corpo de delito. Ele já foi transferido para a Penitenciária II de Tremembé.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9 a 2, que Robson de Souza, nome do ex-jogador de futebol Robinho, deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo ao qual foi condenado na Itália.
Pela decisão, assim que o processo de homologação encerrar sua tramitação no STJ, Robinho deve ser preso em Santos, onde mora. O ex-jogador ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um habeas corpus ou de um recurso extraordinário.
“Entendo que não há óbice constitucional ou legal para a homologação da transferência da pena solicitada pela Justiça da Itália”, afirmou relator do caso, ministro Francisco Falcão, primeiro a votar.
Para Falcão, como a Constituição não permite a extradição de brasileiro nato, não resta alternativa se não a transferência da pena. “Quando a extradição não for cabível, impõe-se a incidência da transferência de execução da pena, justamente para que não haja impunidade decorrente da nacionalidade do indivíduo”, pontuou.
“Defender que não se possa executar aqui a pena imposta em processo estrangeiro é o mesmo que defender a impunidade do requerido pelo crime praticado, o que não se pode admitir, sob pena de violação dos compromissos assumidos pelo Brasil em plano internacional”, complementou Falcão.
Isso porque o ordenamento jurídico brasileiro também impede que alguém seja julgado duas vezes pelo mesmo crime, frisou Falcão. Por esse motivo, se a sentença não for transferida para o Brasil, isso resultaria na impunidade.
“Caso não se homologue a transferência de execução da pena, a vítima terá sua dignidade novamente ultrajada, pois o criminoso ficará completamente impune diante da impossibilidade de deflagração de nova ação penal no Brasil”, disse Falcão..
Votaram como o relator os ministros Herman Benjamin, Humberto Martins, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell, Isabel Galotti, Antonio Carlos Ferreira, Villas-Bôas Cueva e Sebastião Reis. Ficaram vencidos os ministros Raul Araújo e Benedito Gonçalves. “O Brasil não pode ser refúgio para criminosos”, disse Campbell.
Os ministros do STJ não examinaram as provas e o mérito da decisão da Justiça italiana, mas julgaram se foram preenchidos todos os requisitos legais para que a pena de prisão seja cumprida no Brasil, conforme requerido pela Itália.
O crime ocorreu em uma boate de Milão em 2013, mostram os autos do processo. A condenação de Robinho foi confirmada em três instâncias na Itália e transitou em julgado, ou seja, não há mais recursos possíveis no Judiciário italiano.
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21
mar
2024
Postado por: keller stocco
A Ronda Ostensiva Municipal (Romu) da Guarda Civil Municipal (GCM) prendeu m homem de 46 anos, acusado de estuprar uma mulher autista de 33 anos, em Americana, nesta quinta-feira (21).
A equipe da Romu, subinspetor Siderlei e Aguilera, estava na base operacional da Romu, quando a mulher chegou e disse ter sido vitima de violência sexual e ainda indicou o local onde aconteceu o fato. Na sequência, os patrulheiros com o apoio da equipe Milson e Luciana, seguiram para o endereço indicado e um homem de 46 anos, foi abordado.
De acordo com a GCM, o rapaz negou o estupro, porém exames realizados no Hospital Municipal (HM), constataram que a mulher havia sido estuprada.
O homem foi encaminhado para a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), e o delegado José Donizeti de Melo, determinou o flagrante por estupro de vulnerável.
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21
mar
2024
Postado por: keller stocco
A Polícia Civil (PC), através do 2º Distrito Policial (DP), prendeu um homem de 38 anos, procurado da Justiça do estado da Bahia, no Parque Frezarin, em Santa Bárbara d’Oeste.
Os investigadores Éderson e Davi, receberam a informação sobre a operação “Unum Corpus” que estava sendo realizada em todo o estado da Bahia, e após o trabalho de apuração, o criminoso foi detido, na Rua Natálio Iatarola. Ele está condenado a 7 de reclusão por roubo.
O homem foi encaminhado para a cadeia de Sumaré.
Unum Corpus
Policiais de unidades das 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) já cumpriram 90 mandados de prisão pela 12ª fase da Operação Unum Corpus, deflagrada pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin). As medidas cautelares são cumpridas nos mais de 400 municípios baianos, nesta quinta-feira (21).
Mais de 15 armas de fogo já foram apreendidas. A retirada do convívio social de pessoas envolvidas com organizações criminosas também compõe o objetivo desta fase da operação. Entre os alvos localizados, um líder do tráfico de drogas nos municípios de Ibirataia e Itacaré foi alcançado por policiais civis. Houve confronto, ele foi alvejado e não resistiu. O homem era investigado por três homicídios naquela região.
Entre os quase 90 mandados de prisão cumpridos, 42 referem-se a autores de crimes contra a vida. Envolvidos com o tráfico de drogas, acusados de estupro, violência doméstica e familiar e crimes contra o patrimônio estão entre os presos já alcançados nesta primeira Unum Corpus deste ano. As ações seguem ao longo do dia em todo interior baiano.
A Unum Corpus nas suas 11 fases já prendeu 1.754 pessoas e apreendeu 311 armas de fogo.
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21
mar
2024
Postado por: keller stocco
A Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise) de Americana deflagrou, nesta quinta-feira (21), a operação “Europa” e prendeu um mecânico de 34 anos, por tráfico de drogas, no Parque Frezarin, em Santa Bárbara d’Oeste. nesta quinta-feira (21). Os agentes apreenderam 1,1 kg de entorpecentes, duas armas de fogo e 53 munições.
Após uma denúncia, a Polícia Civil (PC) identificou uma casa, na Rua Antero de Quental, que poderia estar armazenando drogas, sendo que um mandado de busca e apreensão foi expedido pela 1ª Vara Criminal.
Durante a ação, o morador da residência foi localizado em seu local de trabalho e, segundo a PC, ele admitiu o armazenamento de entorpecentes no seu imóvel. Na sequência, os agentes foram para o endereço indicado e encontraram 1,1 kg de drogas entre cocaína e crack, uma pistola 380, um revólver calibre 38, 53 munições, R$ 276,00 e outros objetos.
O homem foi encaminhado para a sede da Dise e a autoridade determinou o flagrante.
Imagem: PC
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21
mar
2024
Postado por: keller stocco
A Guarda Civil Municipal (GCM) recuperou uma motocicleta roubada e prendeu um homem de 28 anos, em Americana, nesta quinta-feira (21).
Por volta das 7h no bairro Morada do Sol, o criminoso ameaçou a vítima com uma faca e roubou o veículo. Pouco tempo depois, na Avenida Lírio Correia, a equipe da GCM, subinspetor Franco e Donizete, abordou o assaltante com a moto.
O homem foi encaminhado para a unidade da Polícia Civil de Americana (PCA) e a autoridade determinou o flagrante. A motocicleta foi devolvida à vítima. A ocorrência teve o apoio da equipe da GCM, subinspetor Leite e Eduardo.
Imagem: GCM
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20
mar
2024
Postado por: keller stocco
O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o 10º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) da Polícia Militar (PM) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (20), a Operação Pitágoras com o objetivo de aprofundar investigações em torno de suposta organização criminosa integrada por empresários do ramo de pátios de estacionamento e de guinchos. Eles estariam envolvidos em conluio para fraudar procedimentos licitatórios voltados à guarda e remoção de veículos apreendidos pelas delegacias seccionais e por outros órgãos públicos, além de outras práticas delitivas.
Além de organização criminosa, as investigações tratam da prática de crimes de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Os 34 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça de São José dos Campos estão sendo cumpridos naquela cidade e também em Cruzeiro, São Paulo, Barueri, Osasco, Cotia, São Lourenço da Serra, Santo André, Diadema, Rio Grande da Serra, São Bernardo do Campo, Guarulhos, Campinas, São José da Bela Vista, Santa Bárbara D’Oeste, Americana, Itirapina, Regente Feijó, Casa Branca, Onda Verde e Porto Feliz.
A operação é resultado de investigação do MPSP iniciada a partir de trabalhos da 1ª Corregedoria Auxiliar da Polícia Civil de São José dos Campos, que identificaram indícios de ajustes entre empresas que participaram do pregão eletrônico em delegacias seccionais daquela região. Novas evidências angariadas pelo GAECO indicam a atuação de diversas pessoas jurídicas em pregões e formalizações de contratos com órgãos públicos em outras localidades no Estado de São Paulo. As investigações também demonstram que os contratos foram firmados por possíveis “testas de ferro” e não eram cumpridos a contento, havendo informações de desvios de veículos e uma série de dificuldades aos usuários dos serviços.
A ação de desta quarta-feira conta com a participação de promotores de Justiça, servidores do Ministério Público e policiais militares do BAEP das regiões envolvidas.
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20
mar
2024
Postado por: keller stocco
Um homem morreu após ser atropelado no km 135 da Rodovia Anhanguera, próximo ao Posto Figueira Branca, região do bairro dos Lopes, em Limeira, na noite desta terça-feira (19).
De acordo com a Polícia Militar Rodoviária (PMR), o acidente aconteceu por volta das 21h. O condutor de um Honda HR-V seguia no sentido capital, quando atingiu o pedestre na primeira faixa de rolamento. Equipes do Corpo de Bombeiros e da Autoban foram acionadas, porém a vítima faleceu no local.
A Polícia Técnica realizou a perícia e o corpo do homem ainda sem identificação foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML).
A ocorrência foi registrada no Plantão Policial (PP).
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19
mar
2024
Postado por: keller stocco
A Ronda Ostensiva Municipal (Romu) Canil da Guarda Civil Municipal (GCM) prendeu um homem de 28 anos, procurado da Justiça, no Boa Vista, em Americana, na manhã desta terça-feira (19).
Por volta das 11h30 na Rua César Casati, a equipe do Canil, inspetor Azanha. A. Fernandes e César, abordou o rapaz e, através de pesquisa nominal, foi constatado o mandado de prisão por tráfico de drogas.
Ele foi encaminhado para a unidade da Polícia Civil de Americana (PCA) e o mandado judicial foi ratificado.
Auto localizado
Ainda nesta terça-feira, um Fiat Strada que havia sido furtado em Americana, foi localizado em Limeira.
A equipe da Romu, subinspetor Siderlei e Aguilera, recebeu a informação de uma homem de 29 anos, que seu veículo havia sido furtado. Pouco tempo depois, equipes da GCM começaram a perseguir a picape, na Rodovia Anhanguera, e após alguns minutos, o veículo foi encontrado, na região do Vista Alegre, em Limeira. Nenhum suspeito foi detido.
O Fiat Strada foi devolvido à vítima.
Imagens: GCM
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19
mar
2024
Postado por: keller stocco
A Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise) prendeu um homem de 21 anos, por tráfico de drogas, no Jardim Brasília, em Americana, nesta terça-feira (19).
Após denúncia sobre o tráfico de entorpecentes em um bar, na Rua Francisca Coral Chiquinho, os agentes seguiram para o local e flagraram o delito.
Durante a ação, um jovem de 18 anos, que estava comprando uma porção de maconha e o rapaz de 21 anos, responsável pelo estabelecimento foram detidos. Na sequência, foram apreendidas 22 porções de cocaína, 9 unidades de maconha, 3 celulares, R$ 183 e anotações.
A dupla foi encaminhada para a sede da Dise e a autoridade policial determinou o flagrante do rapaz que estava vendendo a droga e liberou o usuário.
Imagem: PC
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19
mar
2024
Postado por: keller stocco
A Polícia Federal (PF), o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP) e o 10º Batalhão de Ações Especiais (Baep) da Polícia Militar (PM) cumpriram mandados de busca e apreensão em uma residência, no condomínio Terras do Imperador, em Americana, além das cidades de Santa Bárbara d’Oeste e Rio Claro. Não houve prisões e o teor das investigações não foi divulgado.
Em Americana, os agentes apreenderam 20 celulares, 75 cartões bancários e 17 máquinas de cartão e dois veículos, sendo um Audi Q3 e uma Dodge Rampage.
No bairro Cidade Nova II, em Santa Bárbara d’Oeste, foi apreendida uma BMW X4, dois celulares e documentos.
Já no bairro Jardim América, em Rio Claro, foram localizados um revólver calibre 38, uma pistola 9mm, celular e outros objetos.
As informações foram divulgadas pelo 10º Baep de Piracicaba.
Atualização: O Gaeco encaminhou a seguinte nota:
“O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e Polícia Federal de Piracicaba, com o apoio do 10º BAEP, deflagraram nesta terça-feira (19/3) a Operação Rala Nota, com o cumprimento de três mandados de busca e apreensão em Americana, Santa Bárbara d’Oeste e Rio Claro.
A investigação é decorrente da Operação Oposição, realizada em maio de 2023 na cidade de Rio Claro. Naquela oportunidade, as autoridades desmantelaram uma organização criminosa voltada à prática de vários crimes e associada para o tráfico de drogas.
O líder daquela organização ostenta grande poder financeiro, motivo pelo qual foi determinada, pela 2ª Vara Criminal de Rio Claro, a quebra de sigilos bancário e fiscal de sua pessoa física e de suas empresas.
Durante a análise das informações, notou-se intensa movimentação financeira entre o morador de Rio Claro e suas empresas com um homem morador de Americana e administrador de várias pessoas jurídicas. Transferências feitas entre as pessoas físicas e as empresas de ambos os investigados chegaram ao montante de R$ 33.888.720,58. Esse valor foi usado como base para a determinação de sequestro de bens para a garantia do juízo.
Como resultado das buscas, a Polícia Federal apreendeu uma RAM/Rampage R/T, uma BMW/X4 e um AUDI/A3, duas armas de fogo, além de máquinas e cartões bancários, documentos de empresas, anotações, computadores e celulares.
Participaram dos trabalhos três promotores de Justiça, dez policiais federais e 28 policiais militares”
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