Bolsonaro veta saque do vale-alimentação após 2 meses


O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou com vetos a lei que muda regras para o vale-alimentação. A sanção foi publicada no “Diário Oficial da União”, desta segunda-feira (5). Um dos vetos diz respeito à possibilidade de o trabalhador sacar, em dinheiro, o saldo não utilizado do vale-alimentação após 60 dias. Inicialmente, o relator da matéria na Câmara, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), cogitou permitir que o auxílio-alimentação fosse pago aos trabalhadores em dinheiro, o que foi fortemente criticado pelo setor de restaurantes. Em nota divulgada no fim de julho, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) afirmou que a mudança seria uma “grave ameaça à sobrevivência de bares e restaurantes por todo o Brasil” e “tornaria impossível o controle do uso do benefício para a finalidade que foi criado”. No texto aprovado no Congresso, no início de agosto, o dispositivo foi retirado, mas foi incluída a possibilidade de o trabalhador sacar o saldo não utilizado ao final de 60 dias (o que Bolsonaro vetou). O presidente também vetou o trecho que determinava a restituição às centrais sindicais de contribuições sindicais não repassadas a esses órgãos pela União.


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Publicado em: 5 de setembro de 2022 Autor: keller stocco Categoria: POLITICA

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