Um americanense ficou 451 dias preso injustamente após ser ter seus dados inseridos indevidamente no processo de outra pessoa condenada por tráfico de drogas no Espírito Santo. O caso envolve um erro de homonímia e falhas no cruzamento de dados do Banco Nacional de Mandados de Prisão. Ele foi colocado em liberdade no último dia 21.

O pintor Pablo Rufino de Souza, de 38 anos, foi preso em 3 de outubro de 2024, no bairro Antônio Zanaga, após uma ocorrência de descumprimento de medida protetiva. Ele afirma que estava no local para visitar os filhos quando a Guarda Municipal foi acionada.

Mesmo após passar por audiência de custódia e ter um alvará de soltura expedido no dia 24, Pablo não foi liberado. Isso porque constava em seu nome um mandado de prisão por tráfico de drogas, referente a uma condenação registrada em Viana (ES).

Segundo o advogado Luís Carlos Gazarini, responsável pela defesa, o erro ocorreu quando a 2ª Vara Criminal de Viana inseriu indevidamente os dados pessoais de Pablo no mandado destinado a outro homem, com nome semelhante. 

Após a audiência de custódia, Pablo foi transferido para o CDP de Americana e definitivamente a Penitenciária 2 de Itirapina para cumprir pena, onde permaneceu por mais de um ano. A defesa aponta que o verdadeiro condenado possui filiação, documentos, naturalidade e características físicas distintas, o que comprova a identificação equivocada.

Documentos do processo mostram que, em fevereiro de 2025, o próprio Departamento de Execuções Criminais de Campinas havia reconhecido as inconsistências nos dados e confirmou que se tratava de pessoas diferentes. Ainda assim, o morador continuou preso.

Para Gazarini, o caso revela uma falha do sistema judicial, agravada pela demora na correção do erro. A defesa sustenta que Pablo nunca teve envolvimento com o crime de tráfico de drogas.

Além do impacto emocional, o período de prisão indevida gerou prejuízos financeiros. Pintor autônomo, Pablo perdeu contratos de trabalho, teve o CNPJ paralisado e não conseguiu arcar com a pensão alimentícia dos dois filhos.

A defesa estuda medidas judiciais para responsabilizar o Estado, e Pablo pretende ingressar com ação de indenização pelos danos sofridos.

O advogado que representa o acusado pelo tráfico de drogas – Juarez Pimentel reforçou que houve o equívoco, devido a serem homônimos, fato que está comprovado nos autos. Disse ainda que não se pronunciaria sobre o caso envolvendo seu cliente.