A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta que cria o auxÃlio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famÃlias de baixa renda. A matéria segue para análise do Senado.O texto estabelece que o Ministério da Cidadania terá 60 dias para regulamentar os critérios para definir as famÃlias a serem contempladas, a periodicidade do benefÃcio, a operacionalização do benefÃcio e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo. Pelo texto, o Poder Executivo será autorizado a pagar o auxÃlio diretamente à s famÃlias beneficiadas na modalidade de transferência de renda. A matéria assegura um benefÃcio mensal à s famÃlias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mÃnimo ou que tenham entre os seus integrantes pessoa que receba benefÃcio de prestação continuada (BPC). Os créditos poderão ser concedidos por meio de cartão eletrônico ou outro meio previsto na regulamentação. Segundo o projeto, a primeira fonte de recursos para assegurar a medida é a parcela dos royalties e de participação especial, decorrentes da exploração de petróleo e gás natural que cabe à União. De acordo com o relator, deputado Christiano Aureo (PP-RJ), o preço do gás tem sido impactado, entre outros fatores, pela desvalorização do real frente ao dólar.
Fonte: Agência Brasil