Há mais de dois anos a Câmara dos Deputados debate a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 199/2019) da prisão em segunda instância e, mesmo as duas últimas sessões para votar a proposta sendo canceladas com a alegação de busca de entendimento, ainda não aconteceu à deliberação. O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) informou que na tentativa desta quarta-feira (8) 17 membros da Comissão favoráveis à proposta foram trocados para que fosse reprovada.

“Mais uma vez uma força estranha, as forças invisíveis desse parlamento, atuou para que a proposta fosse rejeitada”, disse Macris. De acordo com o parlamentar, após cancelamentos da votação na semana passada e na tarde desta terça-feira, na manhã de quarta 17 membros da Comissão favoráveis à proposta foram trocados por 17 deputados contrários a medida.

De modo a evitar a manobra, o relator da PEC, deputado Fábio Trad (PSD-MS), retirou de votação o parecer. “Essa foi à alternativa que tivemos para não perder esses mais de dois anos de trabalho”, relatou Macris, destacando que a prisão em segunda instância é uma demanda da sociedade e que tem grande relevância para o norteamento correto deste País. “Temos que acabar com a impunidade no Brasil, e que os bandidos, os corruptos não tenham mais possibilidades de protelação em liberdade. Os recursos são um direito garantido e, da mesma forma, serão mantidos na PEC, mas o farão sem gozar do mesmo direito do cidadão de bem.”

O relator pediu que seja marcado outro dia para a votação da proposta, o que deve acontecer na próxima semana.