A Guarda Civil Municipal (GCM) e a Vigilância Sanitária interditaram na tarde de domingo (28) uma casa de repouso no Parque das Nações, em Americana. Após uma denúncia sobre maus-tratos, os patrulheiros Miranda, Cauê e Juliana, seguiram para o endereço indicado e pouco tempo depois, chegou uma mulher de 37 anos. Ela foi questionada sobre a denúncia, porém negou o fato. Na sequência, os guardas tiveram autorização e entraram no imóvel. No local, foram encontradas cinco pessoas. Os agentes de segurança observaram restos de alimentos pelos quartos e medicamentos vencidos. De acordo com a GCM, a mulher responsável pela casa admitiu que não tinha alvará de funcionamento. Um funcionário da Vigilância Sanitária esteve no local e foram necessárias três ambulâncias para encaminhar as pessoas que estavam no imóvel para o Hospital Municipal (HM). A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil de Americana (PCA) e a responsável pela casa foi ouvida e liberada pela autoridade policial. Imagem: GCM

Atualização: A assessoria de imprensa da prefeitura emitiu a seguinte nota:

“A Secretaria de Saúde informa que, na tarde de domingo (27), por volta das 16h30, a Vigilância Sanitária Municipal tomou conhecimento de uma denúncia feita à Gama (Guarda Municipal de Americana) sobre maus tratos de idosos em uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), no bairro Parque das Nações.  

Quando a Gama chegou ao local constatou que havia quatro idosos sozinhos no imóvel, distribuídos três em um dos quartos e um idoso sozinho em outro quarto. Aparentemente eles estavam bem. A responsável chegou, posteriormente, com seu veículo, com mais um idoso e informou que tinham saído para comprar medicamento.

O idoso encontrado sozinho em um dos quartos estava trancado, e sobre sua cama havia um prato com restos de alimento; pelos diversos ambientes da residência, era possível sentir forte odor. Além disso, nos quartos, banheiros e cozinha, havia muita desorganização, com alimentos vencidos, medicamentos sem identificação e pertences espalhados, principalmente roupas. 

Imediatamente a Guarda Municipal solicitou o serviço de ambulância e os idosos foram então encaminhados ao Hospital Municipal “Dr. Waldemar Tebaldi” (HM), onde passaram por avaliação médica, receberam a devida assistência.

A Vigilância Sanitária lavrou auto de infração por falta de licença de funcionamento sanitária e interditou o local. A instituição será investigada, podendo a qualquer tempo ser lavrada uma nova penalidade. O fato também foi comunicado ao Ministério Público e ao Conselho Municipal do Idoso, para que sejam tomadas providências quanto aos supostos maus tratos.

A responsável pela instituição terá o prazo de dez dias para apresentar sua manifestação através de recurso. Quanto aos residentes, a Vigilância está contatando os familiares para obter maiores informações e verificar sobre a responsabilização pelos seus entes.

A Vigilância Sanitária esclarece que a demanda por esse tipo de prestação de serviço tem aumentado, na medida em que a vida moderna tem dificultado, ou até mesmo impedido, que as famílias cuidem de seus idosos, por motivos diversos. Por essa razão, caso alguma família necessite recorrer a estes serviços, a orientação da Vigilância é para que busque por instituições devidamente regularizadas no município, com licença de funcionamento vigente. Além disso, é preciso que as famílias façam visitas regulares aos idosos, e que observem todo o funcionamento da instituição.

O responsável técnico, com nível superior, deve estar presente durante o funcionamento da casa e prestar todas as informações sobre o idoso aos seus familiares; os cuidados com a higiene pessoal do idoso, bem como a higiene dos ambientes devem estar satisfatórios; deve haver registros de que o idoso está se alimentando e também fazendo o uso dos medicamentos prescritos. Se a família perceber qualquer situação duvidosa, ela pode registrar a denúncia junto ao SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) da Prefeitura, pelo telefone 3475-9024.

Até a data em que foi constatada a irregularidade a Vigilância não tinha conhecimento sobre o funcionamento desta instituição, sendo que até o momento não houve nenhuma solicitação de regularização da atividade. O setor realiza anualmente a inspeção sanitária e o monitoramento de todas as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), sendo que atualmente encontram-se regularmente cadastradas 26 dessas instituições no município.

De acordo com a responsável pela instituição, todos os residentes já estão domiciliados com os seus respectivos familiares. A Vigilância solicitou o contato das famílias, porém ainda não foi fornecido”.