CNH terá validade de até dez anos a partir da próxima segunda-feira

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Com as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que entrarão em vigor em todo o país na próxima segunda-feira (12), o Detran.SP divulga as principais novidades relacionadas à CNH e todo o processo de habilitação, como prazos e procedimentos. Uma das alterações será na validade do exame de aptidão física e mental para renovação da CNH. Antes, a validade para condutores com menos de 65 anos era de até cinco anos e para condutores com 65 anos ou mais a validade era de até três anos. Agora, o exame passa a ter validade de 10 anos para os condutores com idade inferior a 50 anos; Validade de cinco anos aos condutores com idade entre 50 e 69 anos e validade de três anos para quem tem 70 anos ou mais. Lembrando que os prazos poderão ser reduzidos de acordo com a avaliação do médico examinador, assim como era antes. A renovação do exame toxicológico, obrigatória para todos os condutores de categorias C, D e E, também vai mudar. Agora, ela deverá ser renovada a cada dois anos e seis meses para os condutores das categorias C, D e E com idade inferior a 70 anos. Motoristas com mais de 70 anos não precisarão renovar o exame antes do vencimento de sua CNH. Além disso, passa a ser infração gravíssima o motorista que dirigir sem ter realizado o exame toxicológico previsto após 30 dias do vencimento do prazo de dois anos e seis meses (art. 148-A §2º) ou para quem exerce atividade remunerada e não comprovar na renovação do documento que fez o exame dentro do período exigido. A conduta estará sujeita a multa de R$ 1.467,35 e suspensão do direito de dirigir por três meses.

Flexibilização

A Lei que altera o CTB também prevê o fim da obrigatoriedade de aulas práticas noturnas no processo de habilitação. Com isso, os Centros de Formação de Condutores não terão mais a exigência em aplicar este tipo de aula aos alunos. Outro ponto de flexibilização previsto é o aumento do limite de pontos para a suspensão do direito de dirigir. Antes, 20 pontos em infrações de qualquer natureza era o suficiente para que o condutor infrator perdesse a CNH, agora, depende do tipo de infração, ou seja, a suspensão acontecerá quando forem atingidos os 20 pontos, desde que duas ou mais infrações sejam gravíssimas; 30 pontos, caso tenha uma infração gravíssima, ou ainda 40 pontos, caso não conste nenhuma infração gravíssima ou se o condutor exercer atividade remunerada. Sempre considerando o período de 12 meses.  Outra novidade é que o porte da CNH poderá ser dispensado caso a fiscalização consiga, através de verificação do sistema, comprovar que o condutor está habilitado.

Acidente deixa três feridos no Parque Nova Carioba

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Um acidente entre dois carros deixou três feridos na tarde deste domingo (4) no Parque Nova Carioba, em Americana. De acordo com o Corpo de Bombeiros, por volta das 16h25 na Avenida da Música, houve a colisão entre um Fox e um Polo. Os dois ocupantes do Fox, um homem de 84 e uma mulher de 74 anos; e um homem de 47 anos, que conduzia o Polo, sofreram ferimentos leves e foram socorridos para os Hospitais Unimed e Municipal. Além dos Bombeiros, uma equipe do serviço de ambulância do Hospital Municipal auxiliou no socorro às vítimas. Imagem: Posto de Bombeiros de Americana.

Ciclista morre após ser atropelado em SBO

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O ciclista Kleberson de Souza Galdino, de 35 anos, morreu na tarde de hoje (2) após ser atropelado por um carro, no km 14, da Rodovia Comendador Américo Emilio Romi (SP-306), região do bairro Santo Antonio do Sapezeiro, em Santa Bárbara D’Oeste. De acordo com a Polícia Militar Rodoviária (PMR), o ciclista que morava em Hortolândia, foi atingido pelo condutor de um Golf. O Corpo de Bombeiros foi acionado e socorreu a vítima para o Hospital Afonso Ramos, porém não resistiu aos ferimentos. O motorista do carro foi encaminhado para o Plantão Policial (PP). Até o fechamento dessa publicação, a ocorrência estava em andamento. Imagem: Facebook.

Homem morre atropelado na Via Anhanguera, em Americana

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Um homem morreu atropelado na noite desta quarta-feira (31) ,no km 120 da Rodovia Anhanguera, na pista sentido interior, região da Praia Azul, em Americana. De acordo com a Polícia Militar Rodoviária (PMR), por volta das 23h, um motorista de 39 anos, seguia com um caminhão, quando atingiu o pedestre. O serviço de resgate da concessionária foi acionado, porém a vítima faleceu no local. O homem, de cor branca, com idade aproximada de 45 anos, usava blusa de moletom preta e bermuda cinza. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). O caso foi registrado na Polícia Civil de Americana (PCA). Até o fechamento dessa publicação, a vítima não havia sido identificada.

Frentista morre após colisão entre duas motos em Americana

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O frentista Marcio Roberto Tagliacollo, de 42 anos, morreu hoje (26) após a colisão entre duas motocicletas entre as Avenidas São Jerônimo e Europa, em Americana. De acordo com a Polícia Militar (PM), por volta das 5h20, houve a batida entre uma moto 150 cilindradas ano 2018 de Sumaré, conduzida por Marcio, e uma Biz 125 cilindradas ano 2014 de Americana, ocupada por uma jovem de 22 anos. Após a colisão, o homem e a mulher foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Municipal (HM), porém o frentista não resistiu aos ferimentos. Já a jovem ficou internada. As circunstâncias do acidente serão apuradas pela Polícia Civil (PC). Marcio Roberto morava no Parque das Nações. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). Imagem: Facebook

Detran.SP recebe autorização para prorrogar prazos

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O Detran.SP obteve nesta quarta-feira (24) autorização do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) para prorrogar, por tempo indeterminado, os prazos de procedimentos de trânsito. O presidente do Detran.SP, Ernesto Mascellani, que também comanda a Associação Nacional dos Detrans (AND), fez ver ao órgão federal que a suspensão dos prazos era fundamental para defender os interesses dos cidadãos. Apesar de o Detran.SP disponibilizar seus serviços pelos canais digitais do órgão e do Poupatempo, Mascellani ponderou que a impossibilidade de fazer o atendimento presencial, determinada pela Fase Vermelha do Plano São Paulo, prejudicaria o cidadão que não tem acesso à internet e que não pode ser exposto ao risco de ser contaminado pelo coronavírus. “Depois de uma ação coordenada dos Detrans de todo o Brasil, liderada pela Associação Nacional dos Detrans (AND), felizmente o Denatran entendeu que neste momento é importante a contribuição de todos. A hora é de salvar vidas! Precisamos preservar o direito do cidadão de ficar em casa para não ser contaminado. É esta a nossa preocupação”, afirmou Neto. Assim, ficam prorrogados por tempo indeterminado os seguintes procedimentos, tomando por base a data da publicação da portaria na quarta-feira, 24 de março:

1) Data final para apresentação de defesa prévia e de indicação do condutor infrator encerrada desde 15 de março de 2021, para as notificações de autuação (NA) já enviadas;

2)  Data final para apresentação de recurso encerrada desde 15 de março de 2021, para as notificações de penalidade (NP) expedidas;

3) Data final para apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação encerrada desde 15 de março de 2021;

4) Prazo para renovação das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e das Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas desde 1º de março de 2020 e com vencimento a partir da data de publicação da Portaria;

5) Prazo de validade das ACC, Permissão Para Dirigir (PPD) e CNH vencidas desde 1º de março de 2020 e com vencimento a partir da data de publicação da Portaria, para fins de fiscalização;

6) Prazo para registro e licenciamento do veículo novo adquirido desde 26 de fevereiro de 2021;

7) Prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 12 de fevereiro de 2021.

Governo prorroga até 4 de abril suspensão da operação descida no Sistema Anchieta-Imigrantres

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O governo de São Paulo prorrogou a suspensão da operação descida para o litoral no Sistema Anchieta-Imigrantes até o dia 4 de abril. A suspensão, já estava em vigor desde o último dia 19, foi publicada hoje (23) no Diário Oficial do Estado. A operação descida no Sistema Anchieta-Imigrantes consiste em deixar mais faixas das rodovias disponíveis para o tráfego de veículos em direção à baixada santista e às cidades do litoral sul. A determinação tem como objetivo diminuir o fluxo de veículos rumo às praias durante a fase emergencial e o feriado decretado na cidade de São Paulo. Pela resolução, a operação está suspensa nos dias 29, 30 e 31 de março e 1, 2, 3 e 4 de abril. Durante esse período, será mantida a operação normal no SAI, conhecida como 5×5, quando três faixas das pistas sul da Rodovia dos Imigrantes e duas pela Via Anchieta descem rumo à baixada santista; e três faixas das pistas norte da Rodovias dos Imigrantes e duas da Via Anchieta sobem a serra em direção à capital e ao interior do estado.

Começa hoje novo horário do rodízio de veículos em SP

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Entra em vigor hoje (22) o novo horário de rodízio municipal de veículos na capital paulista: das 20h às 05h, mesma faixa do toque de recolher o Estado de São Paulo para os carros. Com isso, os veículos poderão circular nos períodos normalmente vetados: das 7h às 10h e das 17h às 20h. Para caminhões, os horários do rodízio não mudam. A medida é uma tentativa da prefeitura de São Paulo de reduzir a lotação dos ônibus e desestimular a circulação à noite como forma de tentar conter o avanço da covid-19. Zona Azul e restrições a fretados e a caminhões ficam sem alterações. Frota de ônibus será mantida, segundo o prefeito Bruno Covas. Ainda de acordo com a prefeitura, é importante lembrar que não há alteração em relação aos dias de restrição de cada placa determinados pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego).

Final da placa:

1 e 2 (segunda-feira)
3 e 4 (terça-feira)
5 e 6 (quarta-feira)
7 e 8 (quinta-feira)
9 e 0 (sexta-feira)

Governo suspende operação descida no sistema Anchieta-Imigrantes

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O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (19) a suspensão da operação descida aos finais de semana no Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), quando mais faixas das rodovias ficam disponíveis ao tráfego de veículos em direção à Baixada Santista e às cidades do Litoral Sul. A medida visa desestimular o aumento do fluxo de veículos rumo às praias durante a fase emergencial do Plano São Paulo e passa a valer a partir de hoje, seguindo até 30 de março, com possibilidade de prorrogação. A regulamentação do funcionamento do SAI neste período está publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. É a primeira vez em 23 anos de concessão do Sistema Anchieta-Imigrante que a operação descida é suspensa.  Durante o período da fase emergencial será mantida operação normal no SAI, conhecida como 5×5, quando três faixas das pistas Sul da Rodovia dos Imigrantes e duas pela Via Anchieta descem rumo à Baixada Santista; e três faixas das pistas Norte da Rodovias dos Imigrantes e duas da Via Anchieta sobem a serra em direção à capital e ao interior do Estado. A iniciativa, que atende pedido dos prefeitos das cidades da região para conter o excesso de visitantes, foi adotada após rigorosas avaliações técnicas e de segurança viária para os usuários do sistema realizadas por técnicos da ARTESP (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo), da concessionária Ecovias e de representantes dos municípios da Baixada Santista e Litoral Sul.

Tecelão sofre grave acidente na Via Anhanguera

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Um tecelão de 55 anos sofreu um grave acidente no começo da noite desta quinta-feira (19) na Rodovia Anhanguera, em Americana. De acordo com a Polícia Militar Rodoviária (PMR), no  km 124 + 800 metros, próximo ao Viaduto Prefeito Waldemar Tebaldi, o homem seguia com uma bicicleta quando foi atropelado por um veículo. A vítima sofreu graves ferimentos nas pernas e foi encaminhada pelo serviço de resgate da concessionária da estrada para o Hospital Municipal (HM) e permaneceu internada. O motorista que causou o acidente fugiu e não foi identificado. A PMR registrou a ocorrência na Polícia Civil de Americana (PCA).