Novas regras do Pix começam a partir de hoje

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As novas regras para transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h terão limite de R$ 1 mil a partir desta segunda-feira (4). A medida foi aprovada pelo Banco Central (BC) em setembro, com o objetivo de coibir os casos de fraudes, sequestros e roubos noturnos. As contas de pessoas jurídicas não foram afetadas pelas novas regras. A restrição vale tanto para transações por Pix, sistema de pagamento instantâneo, quanto para outros meios de pagamento, como transferências intrabancárias, via Transferência Eletrônica Disponível (TED) e Documento de Ordem de Crédito (DOC), pagamentos de boletos e compras com cartões de débitos. O cliente poderá alterar os limites das transações por meio dos canais de atendimento eletrônico das instituições financeiras. No entanto, os aumentos serão efetivados de 24 horas a 48 horas após o pedido, em vez de ser concedidos instantaneamente, como era feito por alguns bancos. As instituições financeiras também devem oferecer aos clientes a possibilidade de definir limites distintos de movimentação no Pix durante o dia e a noite, permitindo limites mais baixos no período noturno. Ainda será permitido o cadastramento prévio de contas que poderão receber Pix acima dos limites estabelecidos, mantendo os limites baixos para as demais transações. Na semana passada, o BC estabeleceu medidas adicionais de segurança para o sistema instantâneo de pagamentos, que entrarão em vigor em 16 de novembro. Uma delas é o bloqueio do recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja suspeita de que a conta beneficiada seja usada para fraudes.

Defesa Civil emite alerta para chuva forte na região

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A Defesa Civil Estadual emitiu um alerta sobre a possibilidade de chuva forte, na Região Metropolitana de Campinas (RMC), entre sábado (2) e segunda-feira (4). A Defesa Civil recomenda os seguintes cuidados:

• Não jogue resíduos nas ruas, pois a ação entope bueiros e galerias, impedindo o escoamento das águas. No caso de a água subir, levar o lixo para um local alto, que esteja livre de enxurradas e enchentes. Verifique as condições de conservação das paredes e do madeiramento do telhado;
• Desligue os aparelhos eletrônicos e a chave geral;
• Em locais de alagamento brusco, evite caminhar, trafegar com bicicleta ou outro veículo, pois pode haver buracos, formação de enxurrada e outros riscos. Recomenda-se aguardar em local alto e seguro até a chuva passar;
• Caso esteja com um veículo, não se aventure a enfrentar alagamentos, pois os riscos são grandes.
• Não feche cruzamentos e facilite a passagem de veículos de socorro.

Câmara de Americana apoia campanha ‘Outubro Rosa’

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Aneel autoriza corte de energia por falta de pagamento

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O corte de energia por falta de pagamento para pessoas de baixa renda voltará a ser permitido a partir de hoje (1º). Em abril, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu o corte de luz por inadimplência para os beneficiários da tarifa social em razão da crise provocada pela Covid-19. Inicialmente, a medida valeria até 30 de junho, mas foi prorrogada pela agência até 30 de setembro. Agora, não há previsão de outro adiamento. Cerca de 12 milhões de famílias se enquadram na tarifa social de energia elétrica. O benefício é uma política pública que concede descontos na conta de luz para as famílias de baixa renda. O consumidor recebe um abatimento mensal na conta de luz que varia de acordo com a tabela de consumo. Antes de efetuar o corte, a distribuidora deve encaminhar notificação “escrita, específica e com entrega comprovada ou, alternativamente, impressa em destaque na fatura” ao consumidor, de acordo com as normas da Aneel. O envio deve ser feito com antecedência mínima de 15 dias. Só depois o corte pode ser feito. Para os cidadãos de baixa renda, a distribuidora pode negociar o parcelamento do débito em, no mínimo, três parcelas. A suspensão do corte não significa que as empresas deixaram de cobrar as faturas.

Poupatempo realiza mutirão para emissão de RG

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O Poupatempo promove no mês de outubro um mutirão de RG para atender às solicitações de Carteiras de Identidade. No total, serão ofertadas cerca 55 mil vagas distribuídas entre os 85 postos do estado de São Paulo, que vão operar em horário estendido durante todos os sábados do mês, das 13h às 17h, e também na segunda-feira (11/10), véspera do feriado de Nossa Senhora Aparecida. A ação é exclusiva para cidadãos que precisam emitir o RG e o atendimento nas unidades acontecerá mediante agendamento prévio, que estará disponível sempre nas quintas-feiras anteriores às datas dos eventos, pelo portal www.poupatempo.sp.gov.br ou aplicativo Poupatempo Digital. No dia do atendimento é necessário comparecer em um dos postos com a Certidão de Nascimento ou Casamento original e cópia simples, ou mesmo com o RG anterior, caso tenha sido emitido no estado de São Paulo. Menores de 16 anos devem estar acompanhados por um dos pais ou responsável legal, portando um documento de identificação com foto. Caso não seja possível, basta o responsável assinar uma autorização, que pode ser acessada pelo link http://bit.ly/2txpHQY, para ser apresentada no ato do atendimento, junto com um documento de identificação do responsável, com a mesma assinatura.

Câmara aprova auxílio gás para famílias de baixa renda

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria segue para análise do Senado.O texto estabelece que o Ministério da Cidadania terá 60 dias para regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade do benefício, a operacionalização do benefício e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo. Pelo texto, o Poder Executivo será autorizado a pagar o auxílio diretamente às famílias beneficiadas na modalidade de transferência de renda. A matéria assegura um benefício mensal às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que tenham entre os seus integrantes pessoa que receba benefício de prestação continuada (BPC). Os créditos poderão ser concedidos por meio de cartão eletrônico ou outro meio previsto na regulamentação. Segundo o projeto, a primeira fonte de recursos para assegurar a medida é a parcela dos royalties e de participação especial, decorrentes da exploração de petróleo e gás natural que cabe à União. De acordo com o relator, deputado Christiano Aureo (PP-RJ), o preço do gás tem sido impactado, entre outros fatores, pela desvalorização do real frente ao dólar.

Fonte: Agência Brasil

Subadutora rompe e causa desabastecimento no Distrito Industrial Abdo Najar

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O Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Americana informa que, nesta quarta-feira (29), houve o rompimento de uma subadutora e o Distrito Industrial Prefeito Abdo Najar está com desabastecimento de água. Equipes do DAE estão no local para a realização da manutenção, porém a normalização do abastecimento só acontecerá amanhã (30).

Diesel fica mais caro a partir de hoje

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Passa a valer a partir de hoje (29) o aumento de quase 9% no preço do diesel vendido às distribuidoras. A Petrobras determinou o novo valor. O litro do combustível nas refinarias vai sair de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro, um reajuste médio de R$ 0,25 por litro. O anúncio foi feito nesta terça-feira (28). Segundo a estatal, o aumento reflete parte da elevação nos patamares internacionais de preços do petróleo e da taxa de câmbio. A Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom) calcula que, mesmo após o reajuste, o valor ainda fica R$ 0,21 centavos abaixo do que seria adequado para que o combustível tivesse paridade internacional. Nas contas da Abicom, o ideal seria a venda por R$ 3,27.

Entrada nos fóruns, a partir desta segunda-feira, somente com comprovante de vacinação

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O Tribunal de Justiça (TJ) começou a exigir a partir de hoje (27) o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para quem pretende entrar nos seus prédios no estado de São Paulo. Só será permita a entrada de pessoas que comprovarem ter tomado ao menos uma dose do imunizante. A portaria que regulamenta a regra foi divulgada no último dia 20 e foi publicada em 21 de setembro no Diário da Justiça Eletrônico. De acordo com o TJ, poderão ser apresentados o certificado de vacinas digital (Conecte SUS) ou comprovante, caderneta ou cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação por instituição governamental nacional ou estrangeira ou institutos de pesquisa clínica. Os cidadãos que não puderem tomar a vacina, por outros motivos, terão de mostrar relatório médico justificando o fato de não terem se imunizado. A apresentação dos comprovantes de vacinação contra a Covid-19 já havia sido solicitada aos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça. O que muda com a nova portaria é que outras pessoas que trabalham nos prédios do TJ, como fóruns, por exemplo, passarão também a apresentar as carteiras de vacinação.

Rosa do Bem começa troca de vale-camiseta por alimentos

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