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A Polícia Militar Rodoviária (PMR) apreendeu 156,2 kg de maconha em Ibirarema (SP), próximo a divisa do Paraná, na tarde desta segunda-feira (6). A droga estava um Peugeot 207 de Santa Bárbara d’Oeste. Um homem de 55 anos foi preso. Uma equipe do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), participava da operação “Sufoco”, pela Rodovia Raposo Tavares (SP-270), quando o carro foi interceptado e, durante averiguação, os policiais encontraram 240 tijolos da droga no porta-malas. O homem foi encaminhado para a delegacia de Palmital, e a autoridade policial determinou o flagrante por tráfico de entorpecentes. Na sequência, ele foi transferido para a cadeia de Lucélia.

Imagem: PMR

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A Polícia Militar Rodoviária (PMR) recuperou um carro furtado, na praça de pedágio, na Rodovia Anhanguera, em Nova Odessa, na madrugada de hoje (8). Um homem foi preso. De acordo com a PMR, o condutor de um Monza, foi abordado, no sentido interior e, durante averiguação, foi constatado que o veículo havia sido furtado ontem (7), em Americana. O policiamento ainda informou que o motorista disse comprou o carro pela internet e pagou R$ 2,5 mil. Ele foi encaminhado para a unidade da Polícia Civil de Americana (PCA) e a autoridade determinou o flagrante por receptação.

Imagem: PMR

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Um adolescente de 17 anos foi detido pela décima vez por tráfico de entorpecentes, no Jardim Vista Alegre, em Santa Bárbara d’Oeste, na noite de segunda-feira (6). Por volta das 19h na Rua Vitório Padoveze, a equipe da Força Tática (FT), sargento Celestino, cabo Gonzales e soldado Rogatto, abordou o infrator e, durante averiguação, foram apreendidos 12 pinos com cocaína, dez porções de maconha, duas pedras de crack e R$ 47. O adolescente foi encaminhado para o Plantão Policial (PP) e permaneceu apreendido.

Imagem: PM

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A Ronda Ostensiva Municipal (Romu) da Guarda Civil Municipal (GCM) de Americana prendeu três pessoas por tráfico de entorpecentes, nesta terça-feira (7). Em um bar, na Rua Maranhão, na Praia Azul, a equipe da Romu, subinspetor Christiane, W. Ribeiro e Novais, abordou um rapaz e, durante averiguação, foram aprendidos 15 pinos com cocaína e R$ 178. Ele foi levado para a unidade da Polícia Civil de Americana (PCA) e a autoridade determinou o flagrante. Já na Rua do Chumbo, no Mollon, em Santa Bárbara d’Oeste, os patrulheiros Brunelli, Sandrin e Suellen, abordaram duas pessoas e, no primeiro instante, foram localizados R$ 178,80 e quatro pedras de crack. Na sequência, em um residência, os agentes de segurança apreenderam mais 26 unidades da mesma droga. A dupla foi encaminhada para o Plantão Policial (PP) e permaneceu presa.

Jardim dos Lírios

Outra apreensão de entorpecentes foi registrada, no Jardim dos Lírios. A equipe da GCM, Lopes e Ivanilse, deteve um adolescente de 14 anos e, durante averiguação, foram encontrados R$ 58,00 e 16 porções de maconha. A ocorrência foi comunicada na PCA e o infrator foi liberado para a sua responsável.

Imagens: GCM

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Um acidente entre dois carros deixou uma pessoa ferida, na Rodovia Anhanguera, na região do Antônio Zanaga, em Americana, no começo da manhã de hoje (8). De acordo com a Autoban, por volta das 6h20 no km 128, na pista sentido interior, o caminhão bateu na traseira do carro, que ficou destruído. A vítima com ferimentos leves foi encaminhada pelo resgate da Autoban para o Hospital Municipal “Dr. Waldemar Tebaldi”, em Americana. O acidente causou dois quilômetros de congestionamento.

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O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) acolheu, nesta terça-feira (7), por 4 votos a 2, o recurso do PT contra a decisão que havia aprovado o pedido de transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro de Curitiba para a capital paulista. Com isso, a transferência de Moro para São Paulo foi rejeitada, o que o impede, no momento, de concorrer a qualquer cargo pelo estado nas eleições desse ano. O nome do ex-juiz, filiado ao União Brasil, era cogitado como possível candidato ao Senado. Ele ainda pode recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Antes de pedir transferência e de se filiar ao União Brasil, Moro era dirigente do Podemos no Paraná. Moro solicitou a mudança de domicílio eleitoral em 30 de março, e ela fora aprovada pela 5ª Zona Eleitoral – Jardim Paulista, zona oeste de São Paulo. No recurso, o PT argumentou que Sergio Moro indicou residir em um hotel na capital, o que não representaria “vínculos com o estado de São Paulo, tampouco, com a cidade” e que a transferência não possui objetivo “tão somente de exercício da cidadania, mas de se candidatar ao pleito de 2022”. A defesa do ex-juiz citou a “flexibilidade no direito da escolha do domicílio [eleitoral]” e alegou que há vínculos profissionais, políticos e comunitários com o estado. Também disse que Moro tem base política em São Paulo, recebeu honrarias no estado e atuou na capital para uma consultoria norte-americana.

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Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra a decisão monocrática de do ministro Kassio Nunes Marques derrubando a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (União Brasil), nesta terça-feira (7). O colegiado é composto pelos ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e André Mendonça. Votando por manter sua decisão monocrática, Nunes Marques citou a falta de elementos probatórios e o “ineditismo da interpretação adotada pelo TSE”. “É claramente desproporcional e inadequado, com a devida vênia, por uma simples analogia judicial, aliás com a eficácia retroativa, equiparar a internet aos demais meios de comunicação”, afirmou.

Entenda o caso

Fernando Francischini (União Brasil) teve seu mandato cassado pelo TSE em outubro de 2021. O parlamentar bolsonarista foi investigado por divulgar notícias falsas, em rede social, no primeiro turno das eleições de 2018. Em uma transmissão ao vivo, no dia da eleição, Francischini afirmou que as urnas teriam sido fraudadas ou adulteradas para impedir a eleição de Jair Bolsonaro (PL). No último dia 2, o ministro Kassio Nunes Marques, do STF, derrubou a decisão do TSE – que, além de cassar o mandato de Francischini, também determinava sua inelegibilidade por oito anos contados a partir de 2018. A ministra Cármen Lúcia convocou, então, o plenário virtual da Suprema Corte para um julgamento que deveria acontecer em 24 horas, a partir de 00h desta terça-feira (7). No plenário virtual, os 11 ministros deveriam se manifestar. Como relatora, Cármen Lúcia votou para reverter a decisão de Nunes Marques. Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes acompanharam a relatora, até que André Mendonça pediu vista – o que suspendeu o julgamento virtual.

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A Secretaria de Saúde de Americana começa a aplicar a quinta dose da vacina contra a Covid-19, a partir desta terça-feira (7), em imunossuprimidos graves com mais de 50 anos. Podem receber a quinta dose os indivíduos que tenham recebido a quarta dose há quatro meses, ou 122 dias. A inclusão desse público-alvo segue as orientações do documento técnico da campanha nacional, conforme as diretrizes do Ministério da Saúde, atualizado nesta segunda-feira (6). A Vigilância Epidemiológica informou que a quarta dose continua disponível aos profissionais de saúde humana e indivíduos com 50 anos ou mais. A imunização acontece em todas as unidades básicas de saúde, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 14h. Não há necessidade de agendamento.

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A Guarda Civil Municipal (GCM) prendeu um homem de 43 anos, após um furto, no Centro, em Americana, na madrugada de hoje (7). A equipe da GCM, C. Rodrigues e Fabiana, recebeu a informação de uma empresa de monitoramento,  que um ladrão fez um buraco no muro e invadiu um comércio de baterias automotivas. Pouco tempo depois, o homem foi detido, na Avenida Bandeirantes. De acordo com a GCM, ele empurrava um carrinho de supermercado com três baterias, um carregador e um rádio. O criminoso foi encaminhado para a unidade da Polícia Civil de Americana (PCA) e a autoridade determinou o flagrante. Já os objetos furtados foram devolvidos à vítima. A ocorrência teve o apoio dos patrulheiros Freire e Markesin; além da equipe da Ronda Ostensiva Municipal (Romu), subinspetor Siderlei, Marangone e Nicolete.

Imagem: GCM

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que  autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). Ao fazerem isso, os governos estaduais contariam com uma compensação financeira equivalente à receita que deixaria de ser arrecadada. 

“Nós zeramos o PIS/Cofins [imposto federal] desde o ano passado e desde que os senhores governadores entendam que possam também zerar o ICMS, nós, o governo federal, os ressarciremos aos senhores governadores o que deixarão de arrecadar”, disse Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Durante o anúncio, ele estava acompanhado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de alguns dos seus principais ministros, como Paulo Guedes (Economia), Adolfo Sachsida (Minas e Energia) e Ciro Nogueira (Casa Civil). Antes da declaração à imprensa, eles estavam reunidos na sede do governo federal para debater as medidas.

Para ser viabilizada, a proposta do governo precisa assegurar a aprovação do projeto que limita a aplicação de alíquota do ICMS sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O projeto de lei complementar (PLP), que passou pela Câmara e agora está em análise no Senado, fixa a alíquota desse imposto em, no máximo 17% sobre esses setores, e também prevê mecanismos de compensação aos estados.

“Nós, aqui, esperamos, como é democrático, que o Senado tenha a tranquilidade, autonomia e sensibilidade no PLP 18. E que nós, após isso, tramitaremos uma PEC que autorize o governo federal a ressarcir os estados que estiverem à disposição para zerar esses impostos estaduais, sem prejuízo nenhum para os governadores”, disse o presidente da Câmara, Arthur Lira.

Situação excepcional

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a situação atual exige a colaboração entre a União, os estados e os municípios. “Todos têm de colaborar. Estados e municípios estão numa situação que nunca estiveram antes. Todos no equilíbrio, em azul, pagando os fornecedores. Estão com as contas em dia, estão dando até aumento de salários. Estamos renovando o compromisso com a proteção da população brasileira, com a cooperação entre os entes federativos”, explicou, durante o pronunciamento.

Pela ideia do governo, a PEC serviria para compensar os estados com um eventual zeramento do ICMS do que ficar abaixo do teto de 17%, caso o Senado aprove o projeto de lei em tramitação na Casa. “A ideia é que uma parte venha por esse teto de 17%, ou seja a colaboração dos estados e dos municípios. E o governo federal, por outro lado, transferindo recursos para qualquer redução de impostos que vá além disso”, explicou o ministro.

Ainda de acordo com Guedes, a medida teria validade até o dia 31 de dezembro deste ano. Ele não informou qual será o impacto orçamentário do ressarcimento aos estados. “Temos receitas extraordinárias que ainda não foram lançadas no Orçamento, esta transferência aos entes estará limitada a essas receitas”, informou.

Fonte: Agência Brasil