08

jun

2022

Sergio Moro não pode ser candidato por SP

Postado por: keller stocco

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) acolheu, nesta terça-feira (7), por 4 votos a 2, o recurso do PT contra a decisão que havia aprovado o pedido de transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro de Curitiba para a capital paulista. Com isso, a transferência de Moro para São Paulo foi rejeitada, o que o impede, no momento, de concorrer a qualquer cargo pelo estado nas eleições desse ano. O nome do ex-juiz, filiado ao União Brasil, era cogitado como possível candidato ao Senado. Ele ainda pode recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Antes de pedir transferência e de se filiar ao União Brasil, Moro era dirigente do Podemos no Paraná. Moro solicitou a mudança de domicílio eleitoral em 30 de março, e ela fora aprovada pela 5ª Zona Eleitoral – Jardim Paulista, zona oeste de São Paulo. No recurso, o PT argumentou que Sergio Moro indicou residir em um hotel na capital, o que não representaria “vínculos com o estado de São Paulo, tampouco, com a cidade” e que a transferência não possui objetivo “tão somente de exercício da cidadania, mas de se candidatar ao pleito de 2022”. A defesa do ex-juiz citou a “flexibilidade no direito da escolha do domicílio [eleitoral]” e alegou que há vínculos profissionais, políticos e comunitários com o estado. Também disse que Moro tem base política em São Paulo, recebeu honrarias no estado e atuou na capital para uma consultoria norte-americana.


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08

jun

2022

Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra a decisão monocrática de do ministro Kassio Nunes Marques derrubando a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (União Brasil), nesta terça-feira (7). O colegiado é composto pelos ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e André Mendonça. Votando por manter sua decisão monocrática, Nunes Marques citou a falta de elementos probatórios e o “ineditismo da interpretação adotada pelo TSE”. “É claramente desproporcional e inadequado, com a devida vênia, por uma simples analogia judicial, aliás com a eficácia retroativa, equiparar a internet aos demais meios de comunicação”, afirmou.

Entenda o caso

Fernando Francischini (União Brasil) teve seu mandato cassado pelo TSE em outubro de 2021. O parlamentar bolsonarista foi investigado por divulgar notícias falsas, em rede social, no primeiro turno das eleições de 2018. Em uma transmissão ao vivo, no dia da eleição, Francischini afirmou que as urnas teriam sido fraudadas ou adulteradas para impedir a eleição de Jair Bolsonaro (PL). No último dia 2, o ministro Kassio Nunes Marques, do STF, derrubou a decisão do TSE – que, além de cassar o mandato de Francischini, também determinava sua inelegibilidade por oito anos contados a partir de 2018. A ministra Cármen Lúcia convocou, então, o plenário virtual da Suprema Corte para um julgamento que deveria acontecer em 24 horas, a partir de 00h desta terça-feira (7). No plenário virtual, os 11 ministros deveriam se manifestar. Como relatora, Cármen Lúcia votou para reverter a decisão de Nunes Marques. Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes acompanharam a relatora, até que André Mendonça pediu vista – o que suspendeu o julgamento virtual.


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A Secretaria de Saúde de Americana começa a aplicar a quinta dose da vacina contra a Covid-19, a partir desta terça-feira (7), em imunossuprimidos graves com mais de 50 anos. Podem receber a quinta dose os indivíduos que tenham recebido a quarta dose há quatro meses, ou 122 dias. A inclusão desse público-alvo segue as orientações do documento técnico da campanha nacional, conforme as diretrizes do Ministério da Saúde, atualizado nesta segunda-feira (6). A Vigilância Epidemiológica informou que a quarta dose continua disponível aos profissionais de saúde humana e indivíduos com 50 anos ou mais. A imunização acontece em todas as unidades básicas de saúde, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 14h. Não há necessidade de agendamento.


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07

jun

2022

A Guarda Civil Municipal (GCM) prendeu um homem de 43 anos, após um furto, no Centro, em Americana, na madrugada de hoje (7). A equipe da GCM, C. Rodrigues e Fabiana, recebeu a informação de uma empresa de monitoramento,  que um ladrão fez um buraco no muro e invadiu um comércio de baterias automotivas. Pouco tempo depois, o homem foi detido, na Avenida Bandeirantes. De acordo com a GCM, ele empurrava um carrinho de supermercado com três baterias, um carregador e um rádio. O criminoso foi encaminhado para a unidade da Polícia Civil de Americana (PCA) e a autoridade determinou o flagrante. Já os objetos furtados foram devolvidos à vítima. A ocorrência teve o apoio dos patrulheiros Freire e Markesin; além da equipe da Ronda Ostensiva Municipal (Romu), subinspetor Siderlei, Marangone e Nicolete.

Imagem: GCM


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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que  autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). Ao fazerem isso, os governos estaduais contariam com uma compensação financeira equivalente à receita que deixaria de ser arrecadada. 

“Nós zeramos o PIS/Cofins [imposto federal] desde o ano passado e desde que os senhores governadores entendam que possam também zerar o ICMS, nós, o governo federal, os ressarciremos aos senhores governadores o que deixarão de arrecadar”, disse Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Durante o anúncio, ele estava acompanhado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de alguns dos seus principais ministros, como Paulo Guedes (Economia), Adolfo Sachsida (Minas e Energia) e Ciro Nogueira (Casa Civil). Antes da declaração à imprensa, eles estavam reunidos na sede do governo federal para debater as medidas.

Para ser viabilizada, a proposta do governo precisa assegurar a aprovação do projeto que limita a aplicação de alíquota do ICMS sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O projeto de lei complementar (PLP), que passou pela Câmara e agora está em análise no Senado, fixa a alíquota desse imposto em, no máximo 17% sobre esses setores, e também prevê mecanismos de compensação aos estados.

“Nós, aqui, esperamos, como é democrático, que o Senado tenha a tranquilidade, autonomia e sensibilidade no PLP 18. E que nós, após isso, tramitaremos uma PEC que autorize o governo federal a ressarcir os estados que estiverem à disposição para zerar esses impostos estaduais, sem prejuízo nenhum para os governadores”, disse o presidente da Câmara, Arthur Lira.

Situação excepcional

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a situação atual exige a colaboração entre a União, os estados e os municípios. “Todos têm de colaborar. Estados e municípios estão numa situação que nunca estiveram antes. Todos no equilíbrio, em azul, pagando os fornecedores. Estão com as contas em dia, estão dando até aumento de salários. Estamos renovando o compromisso com a proteção da população brasileira, com a cooperação entre os entes federativos”, explicou, durante o pronunciamento.

Pela ideia do governo, a PEC serviria para compensar os estados com um eventual zeramento do ICMS do que ficar abaixo do teto de 17%, caso o Senado aprove o projeto de lei em tramitação na Casa. “A ideia é que uma parte venha por esse teto de 17%, ou seja a colaboração dos estados e dos municípios. E o governo federal, por outro lado, transferindo recursos para qualquer redução de impostos que vá além disso”, explicou o ministro.

Ainda de acordo com Guedes, a medida teria validade até o dia 31 de dezembro deste ano. Ele não informou qual será o impacto orçamentário do ressarcimento aos estados. “Temos receitas extraordinárias que ainda não foram lançadas no Orçamento, esta transferência aos entes estará limitada a essas receitas”, informou.

Fonte: Agência Brasil


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07

jun

2022

UBS do Mathiensen é reinaugurada

Postado por: keller stocco

Foi reinaugurada na tarde desta segunda-feira (6), com a presença do deputado Vanderlei Macris, do vice-prefeito Odir Demarchi e do vereador Fernando da Farmácia – autor do pedido, a Unidade Básica de Saúde do Mathiensen. A conquista contou com emenda parlamentar de R$ 200 mil indicada pelo ex-deputado estadual Cauê Macris, hoje Secretário-Chefe da Casa Civil.
Também o participaram do evento o presidente da Câmara Thiago Martins, e os vereadores Lucas Leoncini, Pastor Miguel, Marcos Caetano, Leonora, Silvio Dourado, Gualter Amado e Thiago Brochi.
Vanderlei Macris destacou a união pela saúde de Americana. “Como deputados, eu e o Cauê dividimos a indicação das verbas, e assim conseguimos apresentar mais recursos para saúde da nossa cidade. Por isso tantas conquistas como a de hoje, e também a reabertura dos postos do Ipiranga e Gramado recentemente, beneficiando a nossa população”, disse.
Odir Demarchi representou o prefeito Chico Sardelli, que está afastado por testar positivo para Covid, e ressaltou a importância de Americana contar com parlamentar federal. “Obrigado, Vanderlei, por tudo o que você tem feito por Americana. Acho que no passado a população não sabia o que você fez pela nossa cidade, mas no nosso governo vai saber”, acrescentou.
Bastante emocionado, o vereador Fernando também fez uso da palavra. “Essa é uma conquista da nossa população, que soube cobrar. Agradeço aos deputados Cauê e Vanderlei Macris. Hoje é dia da realização de um sonho”, completou.
A reforma contemplou a substituição do telhado mais antigo, de aproximadamente 165 m², por telhas metálicas com a construção de platibanda (moldura de alvenaria); revisão do sistema de calhas; troca de algumas portas que estavam danificadas, assim como os reservatórios de água; instalação de piso cerâmico na área de serviço; reformulação da farmácia com instalação de balcão de atendimento voltado para a Rua das Alfazemas, pintura geral interna e externa e também das esquadrias, identificação visual interna e externa, além da substituição das luminárias.
A UBS do Mathiensen volta atender a população nesta terça-feira, às 7h30 da manhã, e tem previsão de realização de 900 consultas por mês e 1500 procedimentos de saúde.


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O Centro Oncológico de Americana – Unacon começa a atender nesta quarta-feira (8). O início dos serviços no local foi anunciado pelo prefeito Chico Sardelli, nesta segunda-feira (6), quando o prédio já recebe os ajustes finais. A solenidade oficial de entrega seria realizada amanhã (7), porém a cerimônia foi adiada, já que o chefe do poder executivo segue em isolamento domiciliar após testar positivo para Covid-19 no fim da semana passada. Uma nova data será agendada nos próximos dias com a presença do governador de São Paulo, Rodrigo Garcia. Os pacientes já estão agendados para o primeiro dia de atendimento na unidade, tanto para consultas de oncologia clínica, como para sessões de quimioterapia. A Unacon deve realizar anualmente 4.240 sessões de quimioterapia e 520 procedimentos cirúrgicos.


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Em abril, o Brasil criou 196.966 novos empregos formais. O saldo é resultante de um total de 1.854.557 admissões e de 1.657.591 desligamentos. Com isso, os trabalhadores celetistas no país estavam, naquele mês, em 41.448.948 vínculos, o que, segundo dados do balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgados hoje (6), representa uma alta de 0,48% na comparação com o mês anterior.De acordo com o Novo Caged, no acumulado de 2022 o saldo está em 770.593 empregos, número que decorre de um total de 7.715.322 admissões e de 6.944.729 desligamentos. Este saldo é 3,6% menor do que o registrado no mesmo período do ano passado. Segundo o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Bruno Dalcolmo, esse saldo negativo “é testemunho de maior base; de um maior estoque de empregos, portanto é natural que o percentual de crescimento diminua ao longo do tempo”, disse ao comentar que, no cenário de 2022, “não há expectativa de que se gere o mesmo número de empregos do ano passado, quando foram gerados mais de 2 milhões de empregos. Dalcolmo explica que 2021 foi um “histórico positivo” resultante de fatores como a recuperação da economia após a covid-19 e a atuação dos benefícios que visaram a manutenção do emprego e da renda. “Dito isso, a expectativa para 2022 é bastante positiva, com criação entre 1,5 milhão e 2 milhões de empregos [até o final do ano]”.

Grupamentos

Em quatro dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas foram registrados saldos positivos em abril, com destaque para o setor de serviços, que gerou 117.007 postos, distribuído principalmente nas atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas. O comércio gerou 29.261 novos postos, enquanto a indústria teve saldo de 26.378 postos concentrados principalmente na indústria de transformação (saldo de 22.520 postos). O setor de construção apresentou saldo de 25.341 postos. O setor da agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura diminuiu o número de empregos formais, com o número de desligamentos (96.842) ficando maior do que o de admissões (95.820). O saldo, portanto, ficou negativo, com 1.021 empregos a menos.

Regiões e Estados

Todas as cinco regiões brasileiras tiveram saldo positivo, com uma variação entre 0,32% (Região Sul, com 25.102 novos postos) e 0,72% (Região Centro-Oeste, com 25.598 novos postos). Na Região Sudeste foram criados 101.279 postos (alta de 0,48%, na comparação com o mês anterior); no Nordeste foram 29.813 novos postos (0,45%); e na Região Norte foram 12.023 novos postos (0,62%). Entre as unidades federativas, São Paulo foi quem teve melhor saldo, com 53.818 novos postos (0,42% a mais, na comparação com março); seguido do Rio de Janeiro, com 22.403 postos (0,69%); e de Minas Gerais, com 20.059 postos (0,46%). Segundo o Caged, duas unidades federativas apresentaram saldo negativo: Alagoas, que perdeu 181 postos de empregos formais, o que representa queda de 0,05%; e Pernambuco que diminuiu em 807 o saldo de empregos celetistas (-0,06%). Em termos relativos, o Amapá foi o estado que registrou maior alta no estoque (1,04%, o que corresponde a um acréscimo de 752 postos no saldo). Em segundo lugar está Goiás (0,98%, com um saldo positivo de 13.166 postos). O salário médio do país, registrado no momento de admissão no mês de abril estava em R$ 1.906,54. “Comparado ao mês anterior, houve acréscimo real de R$ 15 no salário médio de admissão, uma variação em torno de 0,79%”, detalha o Caged.


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06

jun

2022

O Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) da Polícia Militar Rodoviária (PMR) apreendeu mais de R$ 800 mil em uma mala que estava em um Jetta, na Rodovia dos Bandeirantes, em Jundiaí, neste domingo (5). De acordo com PMR o carro foi interceptado, no km 47 da rodovia, na pista sentido interior Na mala, foram encontrados R$ 796.418 em dinheiro e mais R$ 91.333 em cheques. Dois homens que ocupavam o veículo afirmaram aos policiais que a quantia havia sido trocada em cheques em uma gráfica de Taboão da Serra (SP), e que seria distribuída para clientes na cidade de Piumhi (MG). A dupla não conseguiu provar a origem lícita do dinheiro. O caso foi registrado na delegacia de polícia de Jundiaí, e o valor ficou apreendido. Já os dois homens foram liberados pela autoridade policial.

Imagem: PMR


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O casal Ederson Bruno de Lira e Jaquelaine Aparecida Pompeu, morreu após um acidente envolvendo uma BMW, um Palio e um Honda City, na Rodovia Anhanguera, entre Campinas e Valinhos, na madrugada deste domingo (5). Ederson faleceu no local da colisão, e Jaquelaine morreu no Hospital Municipal “Dr. Mário Gatti”, em Campinas. O casal ocupava o Palio e morava em Indaiatuba. Os corpos serão sepultados às 13h desta segunda-feira (6), no cemitério Jardim Memorial, em Indaiatuba.

Acidente

De acordo com a Polícia Militar Rodoviária (PMR), por volta das 2h, no km 84 da rodovia, na pista sentido interior, o motorista da BMW fez uma ultrapassagem pela direita em alta velocidade e bateu na traseira do Palio, que em seguida colidiu no Honda City. Equipes de resgate do Corpo de Bombeiros e da concessionária Autoban atenderam a ocorrência. No local, foi constatado o óbito de Ederson e sua companheira Jaquelaine, foi socorrida para o Hospital Municipal “Dr. Mário Gatti”, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na manhã deste domingo. Os condutores da BMW e do City sofreram ferimentos leves e foram medicados em unidades de saúde da região. O motorista da BMW recusou o teste do bafômetro, porém autorizou o exame de alcoolemia. Após o registro da ocorrência na delegacia de Valinhos, ele foi liberado pela autoridade da Polícia Civil. Já o condutor do Honda City fez o teste do bafômetro, que não apontou ingestão de álcool.


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