31

mai

2016

A Polícia Federal realiza uma operação na manhã desta terça – feira (31), em Americana (SP).

O blog apurou que a ação pode investigar a emissão de atestados médicos falsos. Os agentes já estiveram em três endereços : prédio comercial New York, na Av. Brasil, Centro Médico, na rua Primo Picoli, em frente à Praça do Trabalhador, também na Av. Brasil e na rua Angelo Orlando, na Vila Medon.

Em um dos locais, os policiais apreenderam computador e documentos, em um consultório médico, no Edifício Centro Médico. Também apuramos que o setor de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Americana, também foi acionada para acompanhar a operação dos federais.

Ainda não temos a informação sobre prisões. A Polícia Federal, provavelmente deverá se manifestar ainda nesta terça – feira.

ATUALIZAÇÃO :

Os federais ainda estiveram em um escritório de advocacia no Jd. Paulista, em Americana (SP), onde um advogado foi ouvindo através de depoimento. Ainda nesta terça – feira (31), o Ministério Público Federal divulgou a seguinte nota:

Operação Hipócritas: MPF revela fraudes em perícias médicas em Campinas e São Paulo
Esquema para fraudar perícias e beneficiar grandes empresas na Justiça do Trabalho atinge pelo menos 20 cidades paulistas; mais de 40 pessoas são investigadas
O Ministério Público Federal em Campinas e a Polícia Federal deflagraram hoje a Operação Hipócritas. Mais de 200 agentes da PF cumprem hoje em 20 cidades do Estado de São Paulo três mandados de prisão preventiva, 40 de condução coercitiva e 52 de busca e apreensão decretados pela 1ª e 9ª varas federais de Campinas a pedido do MPF.
As investigações da Operação Hipócritas foram realizadas exclusivamente pelo MPF até agora e consistem da maior investigação já realizada no país para apurar a cooptação de peritos médicos judiciais por médicos assistentes técnicos, a serviço de escritórios de advocacia contratados de grandes empresas, resultando em perdas para trabalhadores afastados de suas funções por conta de doenças ou acidentes relacionados à sua vida laboral e para a Justiça, que arca com as perícias da maioria dos trabalhadores que perdem as ações na Justiça do Trabalho em virtude dos laudos fraudados.
O esquema de corrupção de médicos peritos judiciais funciona pelo menos desde 2010 e foi detectado tanto em processos que tramitam nas varas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sediado em Campinas, como no da 2ª Região, localizado em São Paulo, e que têm atribuição territorial sobre todo o Estado de SP.
Na manhã de hoje, as diligências atingem 20 cidades: Americana, Guarulhos, São Paulo, Campinas, Indaiatuba, Jaguariúna, Barueri, Piracicaba, São Bernardo do Campo, Jundiaí, Sumaré, Limeira, Casa Branca, Valinhos, Paulínia, São Roque, Bragança Paulista, Itu, Sorocaba e São Caetano do Sul.  Dez procuradores, de Campinas e outras cidades do Estado, participam das diligências, observando o cumprimento dos mandados pela PF, bem como acompanhando as oitivas dos investigados que tiveram a condução coercitiva decretada pela Justiça.
O MPF ressalta que as pessoas investigadas até o momento são apenas suspeitas e o material colhido pela Polícia Federal nas diligências poderá reforçar as provas até agora obtidas. Contudo, um dos médicos peritos investigados é suspeito de ter solicitado ou recebido vantagem indevida em mais de 100 perícias. Se a Operação Hipócritas comprovar esta situação, apenas este envolvido pode ser condenado a mais de 200 anos de prisão.
A Operação Hipócritas já constatou a ocorrência de pelo menos quatro crimes: falsa perícia  (artigo 342 do Código Penal), corrupção de perito judicial (artigo 343 do Código Penal), corrupção passiva e ativa (artigos 317, §1º, e 333, ambos do Código Penal) e lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei 9.613/98). Além disso, novos crimes poderão ser descobertos no curso das investigações, que se iniciaram após denúncia do Sindicatos dos Metalúrgicos ao Ministério Público do Trabalho e de uma representação de um juiz de Direito do interior do Estado.
Há suspeita de que diversas empresas foram beneficiadas pelo esquema de corrupção de peritos médicos na Justiça do Trabalho: empresas de pequeno, médio e grande porte, dentre as quais multinacionais e gigantes do setor automobilístico.
As empresas suspeitas de terem sido beneficiadas e que tiverem a intenção de colaborar com as investigações, notadamente pelos seus setores de compliance, poderão procurar o Ministério Público Federal com esta finalidade. O mesmo pode ser feito por aquelas que foram procuradas por advogados ou médicos interessados em mediar propinas para os peritos, mas que não aceitaram as propostas.
O ESQUEMA. A rede de corrupção desvendada pelo MPF envolve, além dos próprios peritos judiciais (nomeados pelo juízo para uma análise independente do caso), assistentes técnicos (médicos auxiliares contratados pelas partes), advogados e representantes de empresas.
O papel de pivô do esquema, em síntese, é exercido pelo assistente técnico da parte. Este profissional é o elo de ligação entre a parte interessada em ser favorecida no laudo pericial (geralmente uma empresa) e o perito judicial que aceita receber vantagem indevida com esta finalidade.
O assistente técnico geralmente conta com a confiança da parte que o contratou e, valendo-se desta relação, oferece o suborno ao perito judicial e intermedeia o pagamento pelo laudo forjado, quando aceito. Verificou-se que algumas empresas recorriam frequentemente à corrupção de peritos sempre que possível.
Por vezes, as tratativas do assistente técnico com a empresa sobre a propina paga ao perito eram realizadas com a intermediação do advogado do interessado, que informava à empresa a possibilidade de corrupção ou não. Em alguns casos analisados, alguns advogados eram conhecedores do esquema de corrupção e dos assistentes técnicos e peritos que eram a ele adeptos, e tratavam das propinas com naturalidade.
O assistente técnico também é o responsável por fazer a aproximação com o perito judicial e oferecer a propina. A investigação revelou que um dos assistentes técnicos conhecia diversos peritos adeptos ao esquema de corrupção e muitas vezes fez, em nome destes, a solicitação de propina às empresas que aquele assistia nos processos. Nos casos em que as empresas aceitaram o pagamento, os laudos periciais lhes foram favoráveis. Em outros, as empresas que recusaram a proposta tiveram laudos periciais prejudiciais. Houve, também, processos em que o perito judicial recusou as investidas do assistente técnico. O pagamento da vantagem indevida ao perito geralmente era feito em espécie, entregue pessoalmente pelo assistente técnico nomeado pelas empresas.
SISTÊMICO. Para o procurador da República Fausto Kozo Kosaka, que coordena a investigação, “a atual sistemática de atuação e de remuneração de peritos na Justiça do Trabalho estabelece um cenário que prejudica a imparcialidade dos laudos periciais e fomenta a prática de delitos como os investigados nesta operação”.
Isto é causado, avalia o procurador, pela possibilidade que um profissional que atue como perito judicial possa atuar como assistente técnico nomeado por uma parte, desde que em órgãos judiciários e processos distintos. “Esta situação cria uma certa relação de promiscuidade entre tais profissionais, que por vezes alternam as funções de perito e assistente técnico em diferentes processos. Esta ‘mescla’ de tarefas facilita o esquema de corrupção e prejudica a imparcialidade do perito”, avalia Kosaka.
A forma de remuneração do perito judicial é outro problema, avalia o procurador. Se o perito judicial apresenta um laudo totalmente favorável à empresa, o juiz determina que o trabalhador pague os honorários periciais. Como o trabalhador geralmente é beneficiário de justiça gratuita, os honorários são custeados pelo Poder Judiciário, em cerca de R$ 700,00 a R$ 1.500,00, a serem pagos mediante requisição de pagamento e o perito pode levar até 02 (dois) anos para receber o valor.
Por outro lado, se o perito judicial apresenta um laudo totalmente favorável ao trabalhador, o juiz determina que a empresa pague os honorários periciais, geralmente fixados entre R$ 2.000,00 a R$ 5.000,00, e recebidos pelo perito, à vista, no final do processo. Muitos peritos aceitaram a propina como “compensação” entre o valor que receberia da Justiça e o que poderia receber da empresa caso emitisse um laudo isento e a parte processada fosse condenada.
NOME DA OPERAÇÃO. O nome da operação faz alusões ao juramento de Hipócrates, feito por todos os médicos ao se formarem no qual prometem exercer a medicina honestamente e não causar mal a outrem, e também ao comportamento de muitos dos investigados que, em grupos profissionais, se manifestavam contra a corrupção de agentes públicos e políticos, mas que cometiam atos de corrupção nas perícias médicas que realizavam.


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30

mai

2016

COFRES SÃO FURTADOS DE CASA LOTÉRICA

Postado por: keller stocco

Dois cofres foram furtados de uma casa lotérica, em Santa Bárbara D Oeste (SP).

O delito aconteceu na madrugada deste domingo (29), no estabelecimento localizado em um comércio de atacado. A ação dos marginais durou 32 minutos, e o furto só foi percebido com a chegada para o trabalho de um vigilante, por volta das 5h00.

Cada objeto peça cerca de 150 kg, e o veículo utilizado na fuga, é desconhecido. O valor furtado também não consta no boletim de ocorrência. Caso apresentado na Delegacia do Município de Santa Bárbara D Oeste (SP).


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29

mai

2016

MULHER DE 19 ANOS É ESTUPRADA

Postado por: keller stocco

Uma mulher de 19 anos, moradora na Vila Amorim, em Americana (SP), afirmou que foi vítima de estupro, na madrugada deste sábado (28).

Ela disse que caminhava em uma rua na divisa com Santa Bárbara D Oeste (SP), quando foi atacada por um homem que estava usando um capuz. A violência sexual aconteceu em um terreno baldio.

A Guarda Civil Municipal foi acionada, sendo que a vítima foi socorrida para o Hospital Municipal Waldemar Tebalbi, onde foi medicada.

De acordo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, nos quatro primeiros meses desse ano de 2016: Americana registrou 10 estupros e Santa Bárbara D Oeste: 3 casos.

Na semana passada, a Polícia Civil prendeu um maníaco que violentou ao menos 10 mulheres na Região Metropolitana de Campinas.


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29

mai

2016

HOMEM MORRE AO SER ATROPELADO PELO SOBRINHO

Postado por: keller stocco

Um homem de 47 anos, morreu ao ser atropelado pelo sobrinho. A fatalidade aconteceu em Santa Bárbara D Oeste (SP).

Consta no boletim de ocorrência que Eduardo Carlos Ferreira, estava na companhia de familiares em um bar, na noite de quinta – feira (26), feriado de corpus christi, quando antes de deixar o local, Eduardo teria pedido “emprestado” a moto do sobrinho de 28 anos, para ir embora.  Ele seguiu com a moto, e o sobrinho com o carro da vítima.

Em uma estrada de terra na região do bairro Frezarin, Ferreira caiu da motocicleta, e na sequência, o sobrinho que estava com o carro atrás não conseguiu evitar o atropelamento.

O homem foi socorrido para o Hospital Santa Bárbara, mas faleceu nesta sexta – feira (27). O caso foi registrado na Delegacia do Município, como homicídio culposo (sem intenção).

O corpo de Eduardo C. Ferreira, foi sepultado neste sábado (28), no Cemitério Pq. dos Lírios,em Santa Bárbara D Oeste. Ele residia na rua Curitiba, Cidade Nova, além da esposa, deixou 4 filhos.


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28

mai

2016

Dois jovens ficaram feridos em um acidente na tarde deste sábado (28), em Americana (SP).

Por volta das 17h00, o condutor de uma Biz, seguia na Av. São Jerônimo, no sentido bairro, quando na altura do número 770, bateu violentamente contra uma caçamba de entulho. O Patrulheiro da Guarda Civil Municipal Adnei Borges, que estava de folga passava pelo local e parou seu veículo para auxiliar as vítimas.

Borges, informou ao blog, que o jovem que conduzia a motocicleta, sofreu vários ferimentos e foi socorrido pelo resgate dos Bombeiros, sendo encaminhado para o Hospital Municipal. Já seu acompanhante, teve ferimentos leves, e foi atendido pelo serviço de ambulância.

A equipe do canil da GCM, Patrulheiros: Cordeiro, E. César e A. Fernandes, está no atendimento da ocorrência. Os nomes das vítimas não foram divulgados. Imagem: GCM Borges


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28

mai

2016

Um motoboy de 20 anos, foi preso neste sábado (28), acusado de tráfico de drogas, em Santa Bárbara D Oeste (SP).

As equipes da 2 CIA do 19 BPMI, Cb Forato, Sds: Vasconcelos e Elizabeth; Sgto Denilson, Cb Colman e Sd Sheila, apreenderam em uma casa na rua Piauí, Vila Grego: 35 porções de cocaína, 30 gramas de crack, 1 arma de brinquedo e um colete balístico.

O acusado foi autuado em flagrante, sendo conduzido para a Cadeia de Sumaré (SP). Imagem: PM


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28

mai

2016

VIGILANTE É PRESO POR TRÁFICO DE DROGAS

Postado por: keller stocco

Um vigilante de 28 anos, foi preso nesta sexta – feira (27), acusado de tráfico de entorpecentes, em Americana (SP).

Equipe da Polícia Militar, Sgto Trindade e Sd Pescara, abordaram o suspeito em um carro modelo Vectra. Dois celulares sem procedência e R$ 350,00, foram encontrados com o rapaz, que admitiu que em sua casa havia drogas.

Os militares obtiveram autorização e localizaram na casa do vigilante, dentro do guarda-roupas: 112 porções de cocaína. Caso apresentado na Central de Polícia Judiciária. Imagem: PM


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28

mai

2016

HOMEM É PRESO COM ARMA E MUNIÇÕES

Postado por: keller stocco

Um homem foi preso na noite desta sexta – feira (27), acusado de receptação e posse de munições, em Santa Bárbara D Oeste (SP).

Uma equipe da Polícia Militar, observou o suspeito próximo à uma padaria, no cruzamento das ruas: Paraná e Ceará, na Vila Grego. Ele foi abordado ao lado de um carro modelo Pálio. No seu bolso, foram encontradas 6 munições calibre 32, dentro do veículo foi localizado um revólver calibre 32 com mais 6 projéteis.

A numeração da arma foi pesquisada, sendo constatado o roubo na área do 4 Distrito Policial de Campinas (SP). O acusado já possui antecedentes por roubo e tráfico de entorpecentes. A delegada, Jacira Mendonça de Oliveira, determinou a prisão em flagrante. Imagem: PM


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27

mai

2016

DESMONTADO TERMINAL PROVISÓRIO

Postado por: keller stocco

O terminal de ônibus provisório da rua Fernando de Camargo, no centro de Americana (SP), finalmente foi desmontado nesta sexta – feira (27).

O local abrigou de maneira precária os passageiros do transporte coletivo, devido a eterna construção do novo terminal na Av. Dr. Antonio Lobo, aliás, obra que não tem prazo para ser concluída, o que já casou a falência de vários comerciantes.

A prefeitura está anunciando a criação de estacionamento no lugar do abrigo provisório, serão 45 vagas com a cobrança da taxa de área azul. Nessa semana, a Câmara Municipal, aprovou em primeira discussão, a terceirização do serviço de cobrança por estacionamento.


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27

mai

2016

MULHER É DETIDA COM CELULAR ROUBADO

Postado por: keller stocco

Uma mulher foi detida na noite desta quinta – feira (25), feriado de corpus christi, com um celular roubado.

Os Soldados: Sampaio e Moura, ambos da 1 CIA do 19 BPMI, interceptaram um carro modelo Celta, na rua Artur Worschech, no São Vito, em Americana. Um casal foi averiguado, e o imei do celular da mulher foi pesquisado, sendo que o aparelho havia sido roubado no dia 18 de Janeiro.

Caso apresentado na Central de Polícia Judiciária, como receptação culposa (sem intenção), objeto apreendido e a suspeita foi liberada. Imagem: PM


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