ESQUEMA NO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR


Seis pessoas ligadas à Coaf (Cooperativa Orgânica da Agricultura Familiar) foram detidas temporariamente, na manhã de terça-feira (19), suspeitas de envolvimento em esquema de fraude no fornecimento de alimentos que compõem a merenda escolar, para  prefeituras de 16 cidades do Estado de São Paulo, dentre elas, a de Bebedouro.

A operação denominada “Alba Branca” (referência a uma trufa rara) envolvendo a Polícia Civil de Bebedouro, em parceria com o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e o Ministério Público de Bebedouro, cumpriu 24 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão, seis deles cumpridos e um considerado foragido. Até o início da tarde, 16 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

Além das prisões, todos diretamente ligados à cooperativa, ou de sua diretoria, a polícia fez buscas por documentos em papel nas  prefeituras. Já na sede da Coaf, nas buscas foram apreendidos mídias digitais como HD’s, DVD’s, pen-drives,  documentos em papel, além de dinheiro em espécie, cerca de R$ 135 mil e uma arma de fogo sem registro, estes dois últimos encontrados na residência de um dos  suspeitos presos, da Coaf.

O promotor de Justiça de Ribeirão Preto e membro do Gaeco, Leonardo Romanelli, explica que as investigações começaram em meados de 2015, após denúncia de ex-funcionário da cooperativa.

“A investigação foi centrada, sobretudo, nos contratos em curso, que estavam sendo negociados e renegociados. Foram estas prefeituras que foram visitadas onde foram cumpridos estes mandados de busca e apreensão”.

Segundo Romanelli, os envolvidos responderão pelos crimes de   corrupção ativa e passiva, organização criminosa, peculato e falsificação de documentos, entre outros.


Como funcionava a fraude…

Segundo Romanelli, as investigações apontam fraude em contratos forjados de merenda escolar: “Eles pagavam propinas a funcionários públicos e repassavam comissões para vendedores”.

“Em algumas cidades, vemos valores muito grandes sendo cobrados nesses contratos”.

Outra característica da fraude, segundo o promotor de Justiça, é que o produto não era de origem da agricultura familiar, um dos critérios para participar das licitações do programa do governo federal.

“Este tipo de chamada pública tem que beneficiar o pequeno produtor, só que isto não estava acontecendo”, explica Romanelli.

O delegado do 3° Distrito Policial, Mário Gonçalves, que preside o inquérito policial, informa que os próprios funcionários da Coaf, em parceria com outras empresas,  forneciam os três orçamentos exigidos para participar do processo licitatório.

“Por isso, todos os processos que eles participavam não tinha como perder. Depois, de 10% a 30% (de comissão) eram repassados para estes agentes, que por sua vez, mantinham o contato com os funcionários das prefeituras”, diz o delegado Gonçalves.

Seis pessoas ligadas à Coaf (Cooperativa Orgânica da Agricultura Familiar) foram detidas temporariamente, na manhã de terça-feira (19), suspeitas de envolvimento em esquema de fraude no fornecimento de alimentos que compõem a merenda escolar, para  prefeituras de 16 cidades do Estado de São Paulo, dentre elas, a de Bebedouro.

A operação denominada “Alba Branca” (referência a uma trufa rara) envolvendo a Polícia Civil de Bebedouro, em parceria com o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e o Ministério Público de Bebedouro, cumpriu 24 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão, seis deles cumpridos e um considerado foragido. Até o início da tarde, 16 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

Além das prisões, todos diretamente ligados à cooperativa, ou de sua diretoria, a polícia fez buscas por documentos em papel nas  prefeituras. Já na sede da Coaf, nas buscas foram apreendidos mídias digitais como HD’s, DVD’s, pen-drives,  documentos em papel, além de dinheiro em espécie, cerca de R$ 135 mil e uma arma de fogo sem registro, estes dois últimos encontrados na residência de um dos  suspeitos presos, da Coaf.

O promotor de Justiça de Ribeirão Preto e membro do Gaeco, Leonardo Romanelli, explica que as investigações começaram em meados de 2015, após denúncia de ex-funcionário da cooperativa.

“A investigação foi centrada, sobretudo, nos contratos em curso, que estavam sendo negociados e renegociados. Foram estas prefeituras que foram visitadas onde foram cumpridos estes mandados de busca e apreensão”.

Segundo Romanelli, os envolvidos responderão pelos crimes de   corrupção ativa e passiva, organização criminosa, peculato e falsificação de documentos, entre outros.


Como funcionava a fraude…

Segundo Romanelli, as investigações apontam fraude em contratos forjados de merenda escolar: “Eles pagavam propinas a funcionários públicos e repassavam comissões para vendedores”.

“Em algumas cidades, vemos valores muito grandes sendo cobrados nesses contratos”.

Outra característica da fraude, segundo o promotor de Justiça, é que o produto não era de origem da agricultura familiar, um dos critérios para participar das licitações do programa do governo federal.

“Este tipo de chamada pública tem que beneficiar o pequeno produtor, só que isto não estava acontecendo”, explica Romanelli.

O delegado do 3° Distrito Policial, Mário Gonçalves, que preside o inquérito policial, informa que os próprios funcionários da Coaf, em parceria com outras empresas,  forneciam os três orçamentos exigidos para participar do processo licitatório.

“Por isso, todos os processos que eles participavam não tinha como perder. Depois, de 10% a 30% (de comissão) eram repassados para estes agentes, que por sua vez, mantinham o contato com os funcionários das prefeituras”, diz o delegado Gonçalves.

Seis mandados de prisão já foram concluídos, segundo o delegado da Seccional, José Eduardo Vasconcelos, um deles já é considerado foragido. A equipe da Gazeta acompanhou parte da operação.

O delegado que preside o inquérito, Mario Gonçalves, acredita que outros nomes possam surgir no decorrer das investigações, já que estão ainda no início da operação.

Durante todo o dia, a movimentação na Cadeia Pública foi intensa, parentes e advogados entravam e saiam a todo momento.

Até o fechamento desta matéria, os envolvidos detidos permaneciam na Delegacia de Bebedouro, onde provavelmente devem passar a noite. Extraoficialmente, um dos advogados afirmou que seu cliente deve permanecer os cinco dias detido, caso a cadeia comporte os envolvidos.

O inquérito policial investiga contratos das prefeituras de, Paraíso, Novaes, Santos, Sumaré, Americana, Colômbia, São Bernardo do Campo, Campinas, Santa Rosa do Viterbo, Bauru, Mogi das Cruzes, Barueri, Araras, Cotia, Mairinque, Caieiras e Bebedouro.

Fonte : Jornal Gazeta do Povo de Bebedouro


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Publicado em: 20 de janeiro de 2016 Autor: keller stocco Categoria: CIDADES

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