Fachin anula condenações e Lula volta a ser elegível

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O ministro do Supremo Tribunal Federal(STF) Edson Fachin anulou hoje (8), em decisão monocrática, as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedidas pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato, e determinou a remessa dos respectivos autos à Seção Judiciária do Distrito Federal. As decisões são referentes aos casos julgados pela Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula. Com a decisão, o ex-presidente recupera os direitos políticos e volta a se tornar elegível. Cabe agora à Justiça Federal do Distrito Federal decidir se os atos realizados nos processos envolvendo Lula podem ser validados ou reaproveitados.

Rodovia Ivo Macris será recuperada

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O Governo do Estado de São Paulo incluirá a Rodovia Ivo Macris, que liga Americana à Paulínia no pacote de recuperação de vicinais, por solicitação do deputado federal Vanderlei Macris.

A condição da estrada, que é de responsabilidade do município, tem sido motivo de constantes problemas e reclamações dos usuários que trafegam pelo local.

Dadas as circunstâncias, o deputado Macris apresentou o pedido de inclusão da estrada no programa Nova Vicinais ao governador João Doria na última sexta-feira (26) e foi atendido.

“Fiz este apelo ao governador João Doria porque a nossa cidade não podia mais esperar. Há tempos estava buscando uma solução, já que o município não estava conseguindo arcar com esta manutenção. Após a pandemia e com a diminuição de receitas da cidade, que dificultariam ainda mais esta responsabilidade, esta é uma conquista extraordinária para Americana e para os moradores que utilizam a via”.

E completou. “Agradeço ao governador João Doria pela sensibilidade de nos atender com esta obra que será fundamental para a segurança de todos os motoristas que trafegam no local”, disse.

O anúncio das estradas que irão compor o pacote de melhorias deve acontecer nos próximos dias pela Gestão Estadual. A estrada Ivo Macris receberá obras de recuperação da pista, melhorias de sinalização e no sistema de drenagem.

Fonte: Assessoria de imprensa

STF mantém prisão do deputado federal Daniel Silveira

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde de hoje (17) por unanimidade manter a decisão do ministro Alexandre de Moares que determinou a prisão em flagrante e por crime inafiançável do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar foi preso na noite de ontem (16) após publicar um vídeo com ofensas e ameaças ao ministros do supremo. No julgamento, os ministros destacaram a legalidade da prisão em flagrante e o caráter de crime inafiançável. Mesmo com a decisão, a prisão de um deputado federal precisa passar pelo crivo da Câmara. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), já foi notificado.

Perugini é intubado em Hospital de SP

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A assessoria de imprensa da Prefeitura de Hortolândia informou hoje (9), que o prefeito Angelo Perugini (PSD) foi intubado no último domingo (7) em um hospital de São Paulo, devido a Covid-19. Diz a nota:

Por motivo de saúde, Fernando da Farmácia se afasta da Câmara Municipal

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O vereador Fernando da Farmácia (PTB) passará por cirurgia cardíaca na tarde desta terça-feira (9) e ficará afastado da Câmara Municipal de Americana. A assessoria do parlamentar divulgou a seguinte nota:

“Em meados de novembro, Fernando apresentou sintomas como cansaço e fadiga e após consulta com cardiologista e realização de exames, ficou constatado que a válvula mitral não esta trabalhando como deveria e que seria necessário procedimento cirúrgico para substituí-la. Sendo assim, por motivo de saúde, o vereador Fernando da Farmácia ficará licenciado da função de parlamentar até sua plena recuperação, prevista para 45 dias. Fernando e sua família agradecem as mensagens de apoio e carinho e também as orações de amigos e eleitores”.

O vereador está no seu primeiro mandato e foi eleito com 1.359 votos.

Arthur Lira é eleito presidente da Câmara

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O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito nesta segunda-feira (1º), em primeiro turno, com 302 votos e comandará a Casa no biênio 2021-2022. Em segundo lugar ficou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com 145 votos. Ao todo, 503 deputados votaram. Oito candidatos disputaram a eleição para o cargo de presidente da Câmara. Em seu primeiro ato como presidente, Arthur Lira anulou a votação dos demais cargos da mesa diretora. O parlamentar determinou a realização de uma nova eleição para a escolha de seus integrantes nesta terça-feira (2), às 16h. Pelo ato de Lira, a escolha dos candidatos terminará às 11h desta terça e o registro das candidaturas vai até as 13h. A definição dos nomes para os cargos segue o critério de proporcionalidade, dessa forma considera o tamanho das bancadas. A mesa diretora é composta por 11 cargos: presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os outros candidatos obtiveram a seguinte votação:  Fábio Ramalho (MDB-MG) ficou em terceiro lugar com 21 votos; Luiza Erundina (PSOL-SP), com 16 votos; Marcel van Hattem (Novo-RS), com 13 votos; André Janones (Avante-MG), com 3 votos; Kim Kataguiri (DEM-SP), com 2 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 1 voto. Também foram registrados 2 votos em branco.

Fonte: Agência Brasil

Pacheco é eleito presidente do Senado

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Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito presidente do senado na noite de hoje (1). Ele recebeu 57 votos contra 21 da senadora Simone Tebet (MDB-MS). Ainda nesta segunda-feira, a Câmara dos Deputados também definirá seu novo presidente.

Prefeito de Sumaré sofre tentativa de assalto

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O prefeito de Sumaré, Luiz Dalben (cidadania), sofreu uma tentativa de roubo na noite desta terça-feira (5) na área rural de Itatiba. Dalben conseguiu arrancar com seu carro e evitou o delito. A assessoria de imprensa da prefeitura divulgou a seguinte nota:

“O prefeito Luiz Dalben esteve na Prefeitura de Sumaré ao longo de toda terça-feira, dia 5 de janeiro, para cumprir compromissos do governo. Pela manhã, conduziu reuniões individuais com os secretários municipais, além de outros despachos importantes para o andamento de projetos, obras e ações do Poder Executivo. No período da tarde, o prefeito participou de uma reunião para a instalação do comitê municipal de combate ao descarte irregular de resíduos sólidos no município. Também esteve na Prefeitura de Nova Odessa para uma reunião com o prefeito eleito Cláudio José Schooder, o “Leitinho”, onde esteve até 17h30, e, retornou à Prefeitura de Sumaré para seu último compromisso de agenda, onde permaneceu até 19h30. Após um dia muito produtivo de trabalho, por volta das 22 horas, o prefeito de Sumaré, Luiz Dalben (Cidadania), estava a caminho de um sítio, na área rural de Itatiba, para encontrar com a família quando, no percurso, formado por estrada de terra, foi abordado por indivíduo armado que saiu de um veículo prata. O prefeito Luiz Dalben arrancou com o seu carro e fugiu do local, sem sofrer maiores ameaças. A Polícia Militar conseguiu efetuar a abordagem de indivíduos que poderiam estar envolvidos na suposta tentativa de assalto e foi registrado Boletim de Ocorrência. A abordagem policial ocorreu no local da suposta tentativa de assalto e acredita-se que o mesmo grupo tenha tentado abordar outras vítimas. O andamento das investigações será conduzido de acordo com o protocolo policial. “Graças a Deus está tudo bem. Foi um grande susto, mas, com a proteção de Deus, estou bem e com minha família. Agradeço a preocupação e o carinho de todos”, disse o prefeito Luiz Dalben, que mantém sua agenda desta quarta-feira, dia 6 de janeiro, normalmente”.

Thiago Martins é eleito presidente da Câmara de Americana

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O vereador Thiago Martins (PV) foi eleito presidente da Câmara Municipal de Americana para o biênio 2021-2022 durante a sessão de eleição da Mesa Diretora e comissões, realizada nesta sexta-feira (1) no Plenário Dr. Antonio Álvares Lobo. Martins recebeu 17 votos, enquanto o vereador Gualter Amado recebeu dois votos. Em seu segundo mandato na Câmara, Martins foi o segundo vereador mais votado nas eleições municipais de 2020, com 1.796 votos. Depois de proclamada sua eleição, o novo presidente do Legislativo americanense agradeceu aos demais vereadores e prometeu realizar uma gestão aberta ao diálogo com todos os parlamentares. “Precisamos trabalhar com seriedade e transparência. Vamos dar as mãos e buscar fazer o melhor pela cidade de Americana. Terei total responsabilidade para conduzir esta Casa, ao lado dos vereadores que foram eleitos para compor a Mesa Diretora comigo neste biênio. Buscaremos trabalhar em parceria com o Poder Executivo, respeitando a autonomia e independência dos poderes. Agradeço a todos”, discursou. Também foram eleitos o vice-presidente Lucas Leoncine (PSDB), a primeira secretária Nathália Camargo (Avante), o segundo secretário Juninho Dias (MDB), o terceiro secretário Leco (Podemos) e o quarto secretário Dr. Daniel (PDT). Durante a sessão, foram definidas ainda as composições das comissões permanentes e extraordinárias e do conselho de ética da Câmara.

Fonte e imagem: Câmara Municipal

Joel do Gás é eleito presidente da câmara de SBO

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O vereador Joel do Gás (PV) foi eleito nesta sexta-feira (1) presidente da câmara municipal de Santa Bárbara D’Oeste. A eleição da mesa aconteceu após a solenidade de posse do prefeito, vice e vereadores. A mesa diretora ficou da seguinte forma: Joel do Gás – presidente; Carlão Motorista (Republicanos) – vice-presidente; Careca do Esporte (Patriota) – 1º Secretário e Carlos Fontes (PSL) – 2º Secretário.